Programação Completa

Curso - Pré-Congresso
MC01 - PENSAMENTO NEGRO E INDÍGENA EM SAÚDE: AUTOPERCEPÇÃO RACIAL E NARRATIVAS CARTOGRÁFICAS EM UMA CLÍNICA DO FIM DO MUNDO (02/11 - 08h30 às 17h)
Local:
UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 4

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Francisco Anderson Carvalho de Lima

Coordenador(a):
Francisco Anderson Carvalho de Lima

Professor(a):
Cardoza Santos
Francisco Anderson Carvalho de Lima
Miguel Eusébio Pereira Coutinho Júnior
Maria Cristiellen Rodrigues Ribeiro

Ementa:
O minicurso é proposto por um conjunto de professores/as e pesquisadores/as que compõem coletivo autônomo e autogerido que incide na agenda do pensamento negro e indígena em movimentos sociais de saúde, moradia, direitos humanos e igualdade racial. Parte do entendimento que o pensamento social negro e indígena e os estudos raciais, em suas diferentes abordagens, constituem elementos estratégicos para o campo da Saúde Coletiva, na compreensão dos processos saúde-doença e na produção de conhecimento situado para a ação pública em saúde no âmbito do SUS. O curso objetiva propiciar espaços de debate em torno de abordagens negras e indígenas do pensamento social em saúde, por meio das temáticas de raça, racismo, racialidade, territorialidade, colonialidade e cuidado com a utilização de oficinas vivenciais de autopercepção e identidade racial, narrativas biográficas, narrativas cartográficas e mobilização de uma clínica do fim do mundo sob a égide de uma educação para as relações étnico-raciais com enfoque interseccional em sua inscrição no campo da Saúde Coletiva. Estimula-se, a partir disto, o seu alargamento, oferecendo construção de pensamento crítico para as áreas de Epidemiologia Social, Ciências Sociais e Humanas em Saúde e Política, Planejamento e Gestão em Saúde para a discussão de questões contemporâneas, tendo em vista o epistemicídio que baliza a formação teórica do campo e a gradativa quantidade de alunos/as/es de graduação e pós-graduação que integram a comunidade acadêmica.

Curso - Pré-Congresso
MC03 - ANÁLISE DA ATIVIDADE FÍSICA NAS AGENDAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (02/11 - 08h30 às 12h)
Local:
UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 207

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Temistocles Damasceno Silva

Coordenador(a):
Adson Pereira Silva

Professor(a):
Saú da Silva Souza
Temistocles Damasceno Silva

Público Alvo:
Profissionais da saúde

Ementa:
O minicurso tem como objetivo ofertar conhecimentos sobre o processo de análise da atenção dada a atividade física nas agendas de políticas públicas de saúde no Brasil. A referida atividade será delineada com base nos pressupostos teórico-metodológicos elencados pela Ciência Política e produções técnico-científicas oriundas do Centro de Estudos em Gestão Pública da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Nesta perspectiva, pretende-se evidenciar as categorias analíticas que permeiam o processo de planejamento da política supracitada, a saber: agenda retórica, agenda legislativa e agenda administrativa. Metodologicamente, almeja-se a socialização dos conhecimentos relacionados aos indicadores de atenção das referidas agendas no intuito de compreender as prioridades correlatas ao tema abordado. Sendo assim, o minicurso apresentará as estratégias necessárias para coleta e análise dos dados oriundos dos seguintes indicadores: planos de governo; discursos de posse; mensagens presidenciais; mensagens orçamentárias; projetos de leis de iniciativa do Poder Executivo Federal; atos normativos (Decretos; Portarias e Resoluções) e peças orçamentárias (Planos Plurianuais; Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais). Neste sentido, torna-se salutar a oferta de um espaço de aquisição de conhecimentos sobre o processo de definição dos problemas e alternativas para atividade física enquanto pauta política das agendas em questão. Consequentemente, acredita-se que tais informações podem estimular a capacidade analítica sobre o processo de tomada de decisão política correlacionando-o as evidências elencadas pelo campo acadêmico-científico na perspectiva de compreender as consonâncias e dissonâncias desse processo bem como as continuidades e rupturas políticas da atividade física desencadeadas ao longo do tempo.

Curso - Pré-Congresso
MC06 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ALTERNATIVA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)
Local:
UFC Campus Benfica - FACED - Sala 3

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira

Coordenador(a):
Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira

Professor(a):
Lilia Blima Schraiber
Stephanie Pereira
Nayara Portilho Lima

Público Alvo:
Gestores e profissionais de saúde do SUS, especialmente da atenção primária à saúde.

Ementa:
O objetivo deste minicurso é capacitar profissionais de saúde e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para lidar com situações de violência doméstica contra mulheres (VDCM), apresentando uma proposta de ação programática na atenção primária à saúde: o Confad (Conflitos Familiares Difíceis). Este curso se justifica pela alta prevalência da VDCM e suas alarmantes consequências para a saúde das mulheres e crianças, sendo a identificação e o manejo adequado dessas situações fundamentais para a integralidade em saúde. Nesse contexto, a capacitação dos profissionais de saúde e gestores do SUS se torna essencial para oferecer um atendimento sensível, eficaz e integrado.

O curso terá duração de 12 horas, divididos em dois dias, e será estruturado em torno de metodologias ativas, com ênfase no uso do jogo interativo ""No Lugar Dela"", que simula situações de violência doméstica, permitindo aos participantes vivenciarem os desafios enfrentados pelas mulheres nessas circunstâncias. Além disso, serão discutidos os conceitos de rota crítica e intersetorialidade, abordando tais conceitos em estudos de caso e discussões em pequenos grupos.

Um dos destaques do curso será a apresentação de um modelo de implementação já avaliado em pesquisa intervenção pelo renomado grupo de pesquisa proponente do curso, com ampla experiência na área. Esse modelo oferece diretrizes práticas para a abordagem e o encaminhamento de casos de violência doméstica, contribuindo para uma atuação mais efetiva dos profissionais de saúde. Também será abordada a importância da gestão na implementação de políticas e programas de combate à violência doméstica, incluindo a definição de indicadores de avaliação e a experiência de um município da Grande São Paulo na aplicação dessas estratégias na prática.

Este minicurso representa uma importante iniciativa para fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica na atenção primária à saúde. Por meio de metodologias ativas, modelos de implementação comprovados e reflexões sobre a gestão em saúde, espera-se capacitar os profissionais e gestores do SUS para enfrentar esse desafio com ética, sensibilidade e responsabilidade.

Curso - Pré-Congresso
MC13 - PROTOCOLOS DE GESTÃO FINANCEIRA (02/11 - 08h30 às 12h)
Local:
UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 5

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Carla Estefania Albert

Coordenador(a):
Carla Estefania Albert

Público Alvo:
Trabalhadoras e trabalhadores municipais, acadêmicas e acadêmicos da área do Financiamento da Saúde Pública

Ementa:
As estratégias, programas, serviços e ações do Ministério da Saúde são garantidas mediante financiamento. De origem no Orçamento Geral da União, estabelecido e aprovado em projeto de lei, votado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, os recursos destinados ao SUS, cumprem ainda, uma série de limites de aplicação estabelecidos por atos administrativos, ou seja, as Portarias.
Nesse cenário de construção federativa, há ainda a Comissão Intergestora Tripartite, na qual pactuam-se metodologia de rateio, montantes e base normativa para transferência dos recursos aos entes da Federação. Uma vez repassados os valores pelo Fundo Nacional de Saúde, cada ente deve aplicá-los de acordo com a competência, associada às políticas específicas executadas no seu território e descritas no Plano Municipal de Saúde.
A aplicação dos repasses, ou seja, o uso dos recursos em determinadas ações e e serviços públicos de saúde (ASPS) dependerá, em parte, do grau de compreensão das normas e dos sentidos de Saúde expressos nas Portarias Ministeriais. Nesse âmbito podem ocorrer dificuldades no uso dos repasses fundo a fundo. Um sinal recente da dificuldade na execução, demonstra-se pela adoção, nos anos de 2020 e 2023, de legislação que permitia flexibilizar saldos remanescentes nos fundos de Saúde de municípios e estados.
Perante cenários de obstáculos ao uso dos repasses fundo a fundo o atual curso terá por objetivo mostrar o trajeto normativa do financiamento da Saúde e seus conceitos base, tendo como proposta de superação de potenciais dificuldades, a elaboração de Protocolos de Gestão Financeira para a Atenção Primária à Saúde.

Curso - Pré-Congresso
MC14 - QUANDO A GESTÃO PARTE DA INTERSECCIONALIDADE: O QUE HÁ DE NOVO PARA OPERAR POLÍTICAS PÚBLICAS? (02/11 - 08h30 às 17h)
Local:
UFC Campus Benfica - FACED - Sala 4

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Carla Pontes de Albuquerque

Coordenador(a):
Carla Pontes de Albuquerque
Marcos A. Matos Lemões

Professor(a):
José Carlos Silva
Maria Edna Bezerra da Silva

Público Alvo:
Estudantes, docentes, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores, conselheiros de saúde e integrantes de movimentos sociais.

Ementa:
A interseccionalidade é uma ferramenta analítica poderosa que nos permite compreender e atuar sobre as complexas sobreposições de opressões, discriminações e iniquidades existentes em nossa sociedade. Ela indica que as experiências de desigualdade não são isoladas, mas se entrelaçam de forma sinérgica, considerando fatores como raça, gênero, etnia, classe social, orientação sexual e outras identidades. Quando aplicada às políticas públicas, a interseccionalidade se torna essencial para pensar em soluções mais efetivas e justas. Apesar dos avanços decorrentes do processo de elaboração de políticas públicas de saúde no cenário brasileiro das últimas duas décadas que contaram também com a participação de movimentos sociais, é perceptível a incipiente incorporação concreta de tais conquistas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que no cotidiano dos serviços e nos espaços de gestão ainda verifica-se a invisibilidade, o apagamento e até mesmo a exclusão de pautas, discussões e propostas que reverberem na efetivação de mudanças que levem em conta as determinações sociais do processo saúde-doença e cuidado, favorecendo a superação das iniquidades em saúde que afligem sobretudo os grupos populacionais mais vulnerabilizados (mulheres, negros/as, indígenas, LGBTQIA+, ciganos entre outros/as). Neste Minicurso, serão oportunizados espaços para a partilha de experiências, diálogo e reflexões críticas sobre teorias e conceitos importantes para o planejamento e gerência dos serviços de saúde, que contribuam para a transformação dos processos de gestão do SUS. Pretende-se mapear e problematizar os desafios, as estratégias e as potencialidades para a efetivação de uma gestão pública em saúde dialógica, humanista, crítica, criativa e inclusiva, alinhada com o arcabouço doutrinário e organizativo do SUS, em especial com o princípio da equidade. Essa abordagem de gestão, com o horizonte no respeito e valorização da diversidade humana, tem papel fundamental na resolutividade das necessidades e demandas de saúde da população e na transposição de atitudes e condutas propulsoras de desigualdades, preconceitos, opressões e desumanização.

Curso - Pré-Congresso
MC15 - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local:
UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala Auditório Reitor Antônio de Albuquerque

Vagas: 50

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Carlos Alberto dos Santos Treichel

Coordenador(a):
Carlos Alberto dos Santos Treichel
Rosana Teresa Onocko Campos

Professor(a):
Rosana Teresa Onocko Campos
Carlos Alberto dos Santos Treichel

Público Alvo:
Profissionais, Pesquisadores e Estudantes interessados no desenvolvimento de projetos e pesquisas de implementação

Ementa:
A Ciência de Implementação concentra-se na pesquisa e na prática de facilitar a adoção bem-sucedida e sustentável de intervenções, políticas e práticas baseadas em evidências em contextos do mundo real. Seu objetivo principal é entender e otimizar os processos pelos quais essas intervenções são implementadas e integradas em organizações e comunidades. Isso envolve a identificação e análise dos fatores que influenciam a implementação, o desenvolvimento de estratégias eficazes para superar barreiras e promover a aceitação e adesão, além da avaliação contínua dos resultados e impactos das intervenções implementadas. Nos últimos anos, a Ciência de Implementação emergiu como uma disciplina globalmente reconhecida e uma estratégia crucial para reduzir a lacuna entre o conhecimento científico e sua aplicação prática em diversos campos, especialmente na saúde. Esta abordagem visa não apenas gerar conhecimento, mas também garantir que ele seja efetivamente traduzido em políticas e práticas que beneficiem diretamente a população. No entanto, apesar de seu reconhecimento crescente, muitos profissionais e pesquisadores enfrentam desafios significativos em adquirir conhecimentos especializados nesta área ainda emergente no país. A falta de cursos formais e recursos educacionais dedicados à Ciência de Implementação muitas vezes limita o acesso a informações e habilidades essenciais para sua aplicação eficaz. Nesse sentido, o curso de Introdução à Ciência de Implementação visa capacitar os participantes com uma compreensão abrangente dos princípios, métodos e aplicações da Ciência de Implementação em contextos de saúde, familiarizando os participantes com os métodos de pesquisa comumente utilizados nessa disciplina, preparando-os para avaliar criticamente a literatura existente, planejar e conduzir estudos de implementação. O curso adotará uma abordagem metodológica centrada em aulas expositivas dialogadas e atividades práticas mediadas por uma ferramenta especializada para elaboração de projetos e pesquisas de implementação (ImpRes-BR), oferecendo aos participantes a oportunidade de aplicar os conceitos teóricos aprendidos em situações práticas e contextualizadas. Adicionalmente, os participantes terão acesso a um guia complementar abrangente, que fornecerá recursos adicionais, direcionamentos e orientações para aprofundar o entendimento dos temas abordados durante o curso.

Curso - Pré-Congresso
MC16 - ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA (1920-2000) (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 104

Vagas: 50

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Carlos Henrique Assunção Paiva

Coordenador(a):
Carlos Henrique Assunção Paiva

Professor(a):
Thais Vidaurre Franco
Luiz Alves Neto
José Roberto Franco Reis
Luiz Antônio da Silva Teixeira

Público Alvo:
Gestores e estudantes de graduação e pós-graduação de saúde pública e coletiva.

Ementa:
Algumas das ideias e conceitos modernos que organizam o sistema de saúde não são de todo uma invenção de nossos contemporâneos. O acúmulo de conhecimentos e práticas institucionais, reunindo elementos considerados conceitualmente estruturantes, tais como organização dos serviços com base territorial, oferta de serviços domiciliares apoiados por centros de saúde e outros serviços a eles articulados, a noção de porta de entrada, unidades especializadas de referência, entre outros, estão relacionadas à diferentes experiências internacionais, nacionais e regionais. Há, portanto, história no processo de construção das ideias e práticas organizacionais em termos conceituais e operacionais. Ao longo do século XX, a saúde pública constituiu um espaço fecundo para os debates de cunho organizacional. Desde os seus marcos mais remotos, a discussão organizacional em saúde conformou-se como uma região de problemas específicos, definindo agendas, atores e os mais diversos interesses em diferentes contextos de análise. Nesse percurso, a partir da segunda metade do século passado, as orientações nacionais e internacionais quanto à organização de serviços de saúde apontavam, de forma crescente, para o caminho da “coordenação” das ações e instituições. Chegando nos anos 1970, o tema da organização dos serviços de saúde segundo uma perspectiva sistêmica já se configurava como uma pauta na comunidade de especialistas em saúde e informava iniciativas concretas. O processo de construção institucional do SUS será tanto herdeiro quanto espaço de inovação nesta matéria. Considerando a historicidade deste processo, o curso é uma oportunidade para que gestores e estudiosos das temáticas organizacionais ampliem o debate para além de suas “tecnicalidades”, dialogando com questões situadas no âmbito da cultura e da política. O curso representa uma contribuição para rastreio de conceitos, ideias e propostas para a organização dos serviços de saúde centrais ao SUS. Atente-se que não se quer com isto estabelecer relações genéticas lineares entre conceitos e ideias do passado e do presente. De certo que tais noções estão condicionadas aos seus diferentes contextos geradores. Pretende-se construir um amplo cenário em que se processa a construção de agendas, de formulação de conceitos, inclusive mudanças epistêmicas e rupturas conceituais no que concerne ao debate organizacional em saúde no Brasil

Curso - Pré-Congresso
MC17 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PARA A REDUÇÀO DAS INIQUIDADES EM SAÚDE - O MODELO DO PROADESS (02/11 - 08h30 às 17h)
Local:
UFC Campus Benfica - FACED - Sala 5

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ricardo Antunes Dantas de Oliveira

Coordenador(a):
Carolina de Campos Carvalho

Professor(a):
Mônica Silva Martins

Público Alvo:
Gestores, trabalhadores da saúde, acadêmicos e pesquisadores que atuam na área de avaliação em saúde.

Ementa:
Esse minicurso tem como objetivo apresentar aos participantes o modelo conceitual de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro que é utilizado no Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS - www.proadess.icict.fiocruz.br) desenvolvido na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e incentivar o uso de indicadores de saúde no planejamento e gestão dos serviços de saúde e em ações para a redução das desigualdades e iniquidades em saúde. Pretende-se também, a partir da experiência dos participantes, que se possa aprimorar as funcionalidades da plataforma do PROADESS, atendendo às necessidades de informação dos usuários. O PROADESS, desde 2003, apresenta uma proposta pautada pela concepção legal do SUS, seus objetivos e prioridades, a partir da construção de uma matriz de dimensões e subdimensões que considera o contexto político, social, econômico e a conformação do sistema de saúde. Sua matriz conceitual do PROADESS é composta por quatro grandes dimensões (determinantes da saúde, condições de saúde da população, sistema de saúde e desempenho dos serviços de saúde) e suas respectivas subdimensões, tendo a equidade como um eixo transversal às dimensões avaliativas. Seu uso no planejamento e gestão das políticas públicas em saúde pode contribuir para um aperfeiçoamento da avaliação em saúde e na redução de desigualdades.

Curso - Pré-Congresso
MC19 - MÉTODOS DE AGREGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES SINTÉTICOS PARA AVALIAÇÃO EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)
Local:
UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 6

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Claudia Flemming Colussi

Coordenador(a):
Claudia Flemming Colussi
Patricia Maria de Oliveira Machado

Professor(a):
Josimari Telino de Lacerda
Maria Cristina Marino Calvo

Público Alvo:
Pesquisadores e profissionais com experiência na área de avaliação em saúde

Ementa:
As avaliações de programas, políticas ou serviços de saúde, geralmente apresentam modelos complexos, com inúmeras dimensões de análise. A emissão de juízo de valor em modelos complexos, em geral compostos por indicadores de naturezas diferentes, pode ser um desafio. A utilização de indicadores sintéticos, que têm como objetivo representar e mensurar fenômenos e realidades complexas por meio de um número-síntese, a partir de um conjunto de indicadores heterogêneos,é uma alternativa metodológica interessante. Tem como potencialidades a comunicabilidade e a capacidade de sumarização de questões complexas e multidimensionais. A construção de um indicador sintético é realizada em várias etapas, que envolvem decisões não triviais e nem sempre consensuais, e com muitas possibilidades metodológicas que levam a diferentes resultados. O objetivo deste minicurso é discutir e propor a construção de indicadores sintéticos no contexto da avaliação para a gestão em saúde, apresentando 3 possibilidades de construção e análise, a partir do mesmo conjunto de indicadores. Essa atividade será realizada no Microsoft Excel. Na primeira parte do curso será abordado o referencial teórico sobre a construção de indicadores sintéticos no contexto da avaliação para a gestão em saúde. Na segunda parte, será compartilhado um banco de dados com um conjunto de indicadores por município, que serão agrupados em indicadores-síntese, a partir de um modelo avaliativo existente, numa abordagem de análise comparativa (ou benchmarking) entre os municípios avaliados.

Curso - Pré-Congresso
MC25 - ESTRATÉGIAS PARA LIDAR COM A DESINFODEMIA RELACIONADA À HESITAÇÃO VACINAL (02/11 - 08h30 às 12h)
Local:
UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 301

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ester Paiva Souto

Coordenador(a):
Ester Paiva Souto

Professor(a):
Celita Rosário
Priscila Cardia Petra
Fabiana Turino

Público Alvo:
Profissionais de saúde, comunicadores, pesquisadores, gestores de políticas de saúde e outros interessados na promoção da saúde pública e na redução da hesitação vacinal, com foco especial na equidade e na solidariedade.

Ementa:
Este curso abordará a desinfodemia relacionada à hesitação vacinal, um fenômeno complexo que tem impactos significativos na saúde pública. A hesitação vacinal é influenciada por uma série de fatores e determinantes, incluindo a desinformação e a disseminação de informações falsas e enganosas, que tem contribuído para a queda da cobertura vacinal e, consequentemente, a propagação e retorno de doenças evitáveis por imunização..

A discussão sobre comunicação e saúde, importante ao enfrentamento de emergências em saúde pública, torna-se ainda mais ampliada/relevante com a pandemia de COVID-19 e os novos desafios introduzidos no cotidiano dos trabalhadores devido à desinfodemia.

O curso pretende explorar o papel e impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) sobre a política de vacinação e seus desdobramentos nas práticas de saúde, levando em consideração os princípios do Sistema Único de Saúde e o contexto brasileiro. O intuito é refletir como as organizações e os profissionais da área da saúde podem colaborar na democratização do acesso à informação com base científica nas vacinas, fortalecendo processos de confiança da população com as vacinas, sistema de saúde e o discurso científico.

A partir de uma metodologia participativa serão apresentados relatos de casos baseados em experiências de profissionais de saúde que atuam em práticas de vacinação no SUS, seguido de uma roda de conversa para a troca e compartilhamento de saberes e estratégias que contribuam para o tema. Ao fim do curso espera-se que os participantes mobilizem estratégias para o enfrentamento da desinfodemia e a hesitação vacinal considerando a equidade e promoção do acesso à informações qualificadas e a garantia do direito à saúde, visando reduzir as iniquidades existentes no contexto de saúde brasileiro.

Curso - Pré-Congresso
MC26 - MÉTODOS MISTOS EM POLÍTICA DE SAÚDE: DESENHO E ANÁLISES (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 7

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Fabiana da Cunha Saddi
Ana Maria Nogales de Vasconcelos

Coordenador(a):
Fabiana da Cunha Saddi
Silvia Helena Bastos de Paula

Professor(a):
Fabiana da Cunha Saddi
Silvia Helena Bastos de Paula

Público Alvo:
Público-alvo: estudantes de mestrado, doutorado, pesquisadores e docentes com interesse em realizar métodos mistos, e com algum conhecimento em análise qualitativa.

Material: Levar laptop ou tablet para aula

Ementa:
Objetivo - Este curso apresentará aos alunos a natureza e desenho da pesquisa de métodos mistos, bem como tipos de análise em métodos mistos.
O curso pressupõe que os alunos tenham alguma experiência em metodologias qualitativas ou quantitativas, pois o foco será em maneiras práticas de combinar os dois tipos de dados para desenvolver uma variedade de estudos de métodos mistos.
Os participantes deste curso de métodos mistos aprenderão como a combinação de abordagens qualitativas com quantitativas podem fornecer uma compreensão mais profunda de problemas complexos. Eles aprenderão como desenhar, implementar e analisar um estudo de métodos mistos para responder à uma questão de pesquisa.
Durante o curso daremos exemplos de projetos e análises de métodos mistos efetuados pelas ministradoras e ressaltados na literatura.
O curso durará seis horas, no período da manhã e tarde. Na primeira sessão de 3 horas trataremos de técnicas de desenho em métodos mistos, enquanto na segunda sessão discutiremos tipos de análises. Em ambas as sessões será dedicado tempo para atividades práticas sobre desenho e análise em métodos mistos.

Justificativa - Os métodos mistos de pesquisa mostram-se relevantes por possibilitarem uma melhor compreensão de problemas complexos, bem como o refinamento de evidências e resultados de pesquisa. No final do curso, o participante será capaz de:
1. examinar criticamente as origens e principais conceitos filosóficos envolvidos com projetos de pesquisa de métodos mistos
2. avaliar criticamente as contribuições relativas de diferentes métodos e técnicas de pesquisa de métodos mistos
3. explorar as habilidades essenciais de pesquisa para conduzir pesquisas de métodos mistos
4. projetar e avaliar criticamente um estudo de métodos mistos

A literatura básica e material das atividades práticas estarão disponíveis em PDF e Word para os participantes.

Literatura Básica
Creswell. J. W. Research Desigin: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. 5th edition. London, Sage. Capítulo 10 “Mixed methods”
Creswell, J; Tashakkori, T. Differing Perspectives on Mixed Methods Research. Article in Journal of Mixed Methods Research · October 2007

Creswell, J; Tashakkori, T. Exploring the Nature of Research Questions in Mixed Methods Research. Article in Journal of Mixed Methods Research · July 2007

Fetters, MD; Curry, LA and Creswell, JW. Achieving Integration in MixedMethods Designs—Principles and Practices. HSR. DOI: 10.1111/1475-6773.12117 .

Curso - Pré-Congresso
MC28 - USO DE MÉTODOS MISTOS EM AVALIAÇÃO EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 201

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Gisela Cordeiro Pereira Cardoso

Coordenador(a):
Gisela Cordeiro Pereira Cardoso
Egléubia Andrade de Oliveira

Professor(a):
Beatriz Soares

Público Alvo:
Alunos de mestrado e doutorado

Ementa:
Objetivo: O minicurso apresenta o que são os Métodos Mistos ou Integrados, problematizando as questões que orientam a prática metodológica, acadêmica e profissional em avaliação e saúde. Os temas a serem problematizados envolvem: Monitoramento e Avaliação; Perguntas avaliativas e modos de responder; Tipologias dos Métodos Mistos e integração de técnicas; Coleta de evidencias em Métodos Mistos; Análise e limites. Trata-se, assim, de uma reflexão sistematizada de como os métodos podem e devem ser utilizados eticamente para capturar e explorar objetos sociais complexos, consolidar a experiência acumulada, apreender o potencial de utilização e influência das avaliações.
Justificativa: Os desafios políticos, organizacionais e interpessoais envolvidos na avaliação impõe a utilização de múltiplas ferramentas do repertório metodológico do pesquisador/avaliador. Desse modo, é importante explorar as possibilidades de integrar métodos e técnicas desde a fase do planejamento da pesquisa avaliativa (desenho quali e quanti), na coleta de evidências (variadas fontes e instrumentos) e na análise (estatística e interpretativa). Torna-se um convite à utilização de múltiplos modelos mentais.

Curso - Pré-Congresso
MC32 - LINGUAGEM INCLUSIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A COMUNICAÇÃO EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Jonathan Ribeiro Farias de Moura
Marina Maria Ribeiro Gomes da Silva

Coordenador(a):
Jonathan Ribeiro Farias de Moura
Marina Maria Ribeiro Gomes da Silva

Professor(a):
Jonathan Ribeiro Farias de Moura
Marina Maria Ribeiro Gomes da Silva

Público Alvo:
Estudantes de Graduação, Pós-Graduação, jornalistas e docentes.

Ementa:
A língua portuguesa brasileira é atravessada por diversos marcadores sociais nos discursos, tais como termos/expressões de cunho capacitistas, machistas, sexistas, racistas e tantos outros preconceitos que são estruturantes nas histórias das sociedades. Ao falar, escrever ou gesticular (caso das línguas gestuais como a Língua Brasileira de Sinais - Libras), os sujeitos são implicados e posicionados ideologicamente, a partir do encadeamento de ideias e a forma como o significado funciona discursivamente, não de maneira unívoca e nem transparente, mas como pista dos sentidos em circulação. Ou seja, não há uma relação termo-a-termo entre linguagem, pensamento e mundo, e sim uma interpretação para que seja possível significar. Com isso, populações vulnerabilizadas, como pessoas negras, com deficiência e da comunidade LGBTQIAPN+ são submetidas a práticas comunicacionais discriminatórias que se refletem no cotidiano do acesso aos serviços de saúde, por exemplo, gerando violações de direitos. É importante dialogarmos acerca de alguns desses fenômenos considerados como politicamente corretos, mas que na sociedade trazem à baila sujeitos historicamente silenciados e invisibilizados. Isto se evidencia no movimento LGBTQIAPN+, que advoga pelo uso da linguagem dita neutra (não-binária) como forma de generalizar sujeitos ou marcar quem não se identifica no binarismo de gênero feminino ou masculino. Há ainda questões importantes relacionadas ao racismo, capacitismo e machismo que, ora operam na língua, ora operam no não-verbal (em imagens, por exemplo). Discutir o uso de uma linguagem inclusiva, que reconheça a pluralidade das pessoas, é fundamental para o direito à saúde. Dessa forma, esse curso visa refletir sobre essas expressões e movimentos, assim como sobre a importância de práticas mais inclusivas na comunicação em saúde, reconhecendo que devemos avançar e adotar medidas linguísticas alinhadas com o princípio da Equidade do SUS. Ao mesmo tempo, se propõe a dialogar sobre os ritos institucionais na saúde, visando pensar em estratégias diante de resistências institucionais que insistem em fortalecer a exclusão e a invisibilização de grupos populacionais. O curso tem como público prioritário estudantes de Graduação, Pós-Graduação, jornalistas e docentes que queiram conhecer, dialogar e refletir sobre essas questões que atravessam a sociedade.

Curso - Pré-Congresso
MC35 - CONTRIBUIÇÕES DA LINGUAGEM SIMPLES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 402

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Liana Braga Paraguassu

Coordenador(a):
Liana Braga Paraguassu

Professor(a):
Liana Braga Paraguassu

Público Alvo:
Trabalhadores da saúde e de outras áreas que sejam mediadores da comunicação com a população

Ementa:
Objetivo: este minicurso visa ampliar o debate sobre de que forma a ideia de textos acessíveis e de uma linguagem simples e inclusiva contribui para implantar ações que democratizem o acesso ao conhecimento e promovam a boa saúde. Para isso, durante o curso prático e interativo serão abordadas as principais diretrizes de Linguagem Simples, com exemplos práticos, resultado de materiais produzidos na Fiocruz. Em um segundo momento, serão conduzidas atividades mão-na-massa, quando os participantes terão a oportunidade de aplicar o que aprenderam, produzindo textos facilitados, acessíveis e inclusivos para um perfil de público de sua escolha. Serão ainda introduzidas algumas ferramentas computacionais que podem ajudar na tarefa de simplificar textos, como o Coh-metrix, o CorPop e o Gemini.
Justificativa: no Brasil, apenas 12% das pessoas são capazes de compreender plenamente textos sobre assuntos do cotidiano (Inaf 2018). Dessa forma, a grande maioria dos brasileiros fica à margem de informações de utilidade pública e essenciais ao exercício da cidadania, como as informações sobre saúde. Para combater essa desigualdade, a Linguagem Simples surge como uma inovação na forma de nos comunicarmos. Amplamente difundida em países como a Argentina, o Chile, os Estados Unidos e Portugal, entre outros, a Linguagem Simples é uma técnica que ajuda a mediar a comunicação entre os especialistas e o público geral, por meio de estratégias como um vocabulário facilitado e uma estrutura textual mais direta e enxuta. É também vista como uma das estratégias de promoção do Letramento em Saúde, uma vez que para que se possa tomar decisões informadas sobre saúde é preciso compreender a informação disponibilizada.

Curso - Pré-Congresso
MC37 - ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE: UMA CRÍTICA MARXISTA CONTEMPORÂNEA (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 109

Vagas: 50

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Áquilas Mendes

Coordenador(a):
Lúcia Dias da Silva Guerra
Hugo Rezende Tavares

Professor(a):
Áquilas Mendes
Leonardo Carnut

Público Alvo:
Pesquisadores, docentes, estudantes, militantes, movimentos sociais e/ou vítimas das práticas fascistas/fascistizantes recentes.

Ementa:
Este minicurso visa atualizar uma reflexão teórica e histórica sobre a relação entre capitalismo, doença e política de saúde na sociedade brasileira contemporânea desde a perspectiva da Economia Política marxista da saúde. Tendo como pano de fundo os efeitos devastadores da crise estrutural do capital sobre o Brasil, os professores discutirão os condicionantes econômicos e políticos responsáveis pelo processo de sucateamento que ameaça o Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Constituição de 1988. Assim o curso estará dividido em sete temas de análise que comporão os blocos de discussão. São eles: 1) ‘Economia Política da Saúde: subsídios para uma Economia Política crítica marxista’; 2) ‘O capital como um momento político: princípios para pensar o Estado capitalista’; 3) ‘Crise do capital e o Estado: o desmonte da Saúde Pública brasileira em curso no neofascismo de Bolsonaro’; 4) ‘Neofascismo e burguesia associada: o SUS na mira da extrema-direita’; 5) ‘Fundo público e ajuste fiscal permanente no capitalismo contemporâneo em crise: impactos para o financiamento da saúde’; 6) ‘O capitalismo também mata pela boca: alimentação e crítica marxista — a tríade alimento-mercadoria-doença no cenário (trans)pandêmico’; e, por fim 7) ‘Em meio à crise econômica e sanitária, qual o caminho para uma alternativa ao bolsonarismo?’. Espera-se com este curso qualificar o debate sobre a economia política da saúde desde uma mirada crítica necessária para o enfretamento da conjuntura atual, e, em especial, aproveitando-se a centralidade do tema em virtude da construção de uma Política Nacional de Economia da Saúde.

Curso - Pré-Congresso
MC38 - MUDANÇAS NAS REGRAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA O FINANCIAMENTO E A GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala Auditório Geraldo da Silva Nobre

Vagas: 78

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Luciana Dias de Lima

Coordenador(a):
Luciana Dias de Lima
Fernanda de Freitas Mendonça

Professor(a):
Fabiola Sulpino Vieira
Brigida Gimenez Carvalho

Público Alvo:
Estudantes, pesquisadores(as) e docentes, gestores(as) do SUS, profissionais de saúde

Ementa:
As transferências de recursos federais são importantes instrumentos de indução e coordenação federativa de políticas públicas e representam fonte regular e significativa de receitas orçamentárias para a maioria dos municípios do Brasil. A implantação de mecanismos de financiamento específicos, favoreceu a expansão e desconcentração espacial de serviços e a adoção da Estratégia Saúde da Família como referência nacional para a organização da atenção primária do SUS. Tais mecanismos também possibilitaram a redistribuição de recursos financeiros para municípios situados em regiões mais carentes, permitindo compensar, ainda que de modo insatisfatório, desigualdades nas condições de financiamento em saúde.
Entretanto, a partir de 2015, uma série de decisões envolvendo o Executivo e o Legislativo Nacional repercutiram em mudanças nas regras que incidem sobre as transferências federais e o financiamento do SUS. Entre elas, três se destacam: o estabelecimento de emendas impositivas ao orçamento federal, o congelamento das despesas primárias da União, e a reformulação do modelo de financiamento federal da atenção primária. Em seu conjunto, as novas regras influenciaram a composição dos repasses federais do SUS, incluindo montantes e critérios para alocação, captação e execução de recursos voltados para o custeio de ações e serviços públicos de saúde.
Esse curso tem como foco as mudanças nas regras de transferência de recursos federais do SUS, suas implicações e desafios para o financiamento e a organização da atenção primária do SUS. O curso se ancora em resultados de pesquisa concluída recentemente sobre o tema, envolvendo a parceria entre diferentes instituições acadêmico-científicas (ENSP/Fiocruz, UEL e IPEA), bem como a articulação com gestores e profissionais do SUS. Nesse sentido, também permitirá o debate e a disseminação ampla do conhecimento produzido no âmbito desse estudo.
O conteúdo envolverá: concepções de APS; marcos do financiamento do SUS e da APS; mecanismos de financiamento e alocação de recursos para APS; implicações das regras de financiamento na organização e gestão da APS. A dinâmica proposta envolverá metodologias ativas, incluindo: aulas dialogadas; exposição e debates de vídeos; dinâmicas de grupos para realização de exercícios; debates com toda turma para apresentação dos resultados dos exercícios desenvolvidos por cada grupo.

Curso - Pré-Congresso
MC40 - MODELO LÓGICO ENQUANTO MÉTODO DE PESQUISA PARA AVALIAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (02/11 - 08h30 às 12h)
Local:
UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 3

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luciano Santos da Silva Filho

Coordenador(a):
Luciano Santos da Silva Filho

Público Alvo:
Profissionais da Saúde e pesquisadores

Ementa:
Sob a ótica do Sistema Único de Saúde, a avaliação de programas e políticas consiste em um instrumento de empoderamento das pessoas que atuam nos serviços de saúde e que dele fazem uso, a partir da análise contínua com garantia da autonomia dos sujeitos para tomarem decisões, proporem estratégias e criarem mecanismos de intervenção. A avaliação, portanto, está enraizada no campo de interesses e ampara seu processo em mecanismos e instrumentos que deem conta de identificá-los. Neste sentido, tem-se a avaliação de processos como objeto para o desenvolvimento de políticas públicas, pois esta busca captar os aspectos subjetivos envolvidos, como os interesses, conflitos e possíveis embates encontrados no processo. Diante disso, o modelo lógico pode ser uma ferramenta extremamente útil para descrição da situação de uma realidade a que um programa propõe intervir. Nele é possível visualizar e sistematizar as relações entre os recursos necessários, as atividades previstas e os efeitos esperados. O Modelo Lógico consiste, portanto, num método sistemático para planejar, implementar e avaliar programas e políticas, inclusive na saúde, permitindo uma análise clara e detalhada de resultados e impactos. A partir dele podemos identificar inputs, atividades, resultados e impactos, e como aplicá-lo para avaliar intervenções com precisão. Assim, o presente minicurso tem como objetivo desenvolver nos participantes habilidades necessárias para construir e utilizar modelos lógicos eficazes em suas pesquisas em Saúde Coletiva.

Curso - Pré-Congresso
MC41 - ESTADO E RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 102

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Geandro Ferreira Pinheiro

Coordenador(a):
Marcela Alejandra Pronko
Geandro Ferreira Pinheiro

Professor(a):
Marcela Alejandra Pronko
André Vianna Dantas

Público Alvo:
Pesquisadores e estudantes interessados em compreender as dinâmicas sociais que determinam a definição do “espaço público” na contemporaneidade, incidindo na conformação e reconformação da atuação do Estado, face à elaboração e implementação de políticas públicas.

Ementa:
O objetivo do Minicurso “Estado e Relação Público-privado na Saúde e Educação” é reunir pesquisadores e estudantes interessados em compreender as dinâmicas sociais que determinam a definição do “espaço público” na contemporaneidade. Isso implica em explorar como tais dinâmicas impactam na conformação e reconformação do papel e da atuação do Estado, especialmente no contexto da formulação, elaboração e implementação de políticas públicas, sobretudo de políticas sociais na América Latina e no Brasil.

O referencial teórico-metodológico da atividade estará ancorado na teoria crítica, particularmente no materialismo histórico-dialético.

Os temas centrais que serão alvos de reflexão e debate compreendem:
• a reconceitualização do público no capitalismo contemporâneo;
• a composição e utilização do fundo público e suas implicações na dinâmica social;
• os processos de privatização explícita e velada observados nas políticas sociais, particularmente para a saúde e a educação;
• as diversas formas manifestas de mercantilização da vida, frente às contemporâneas dinâmicas sociais de expropriação;
• o processo de progressivo apassivamento e enfraquecimento da democracia

Compreendendo as políticas públicas como resultados de uma dinâmica social moldada pelas relações de força, o Minicurso propõe-se a explorar a centralidade da atuação do Estado no contexto do capitalismo contemporâneo, tomando como referência histórica não apenas os processos nacionais de formulação e elaboração de políticas, mas também sua interação com o cenário internacional (através da atuação, por exemplo, dos organismos internacionais) e o local (nas formas específicas que traduzem, em cada território concreto, as determinações mais gerais em relação às suas condições particulares).

O Minicurso será estruturado com base nos estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Grupo de Pesquisa “Estado, políticas e espaço público” (GPEPEP), sediado institucionalmente na EPSJV/Fiocruz e com a participação de membros de diversas instituições de ensino e pesquisa.

Curso - Pré-Congresso
MC45 - COMPETÊNCIA ESTRUTURAL EM SAÚDE E A FORMAÇÃO EM SAÚDE (23/11 - 08h30 às 12h)
Local:
UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 8

Vagas: 30

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Cristiane Lopes Simão Lemos

Coordenador(a):
Marcos Vinícius Alves do Santos

Professor(a):
Laurianna Alexandrina Neves de Souza Vieira
Cristiane Lopes Simão Lemols

Púbilco Alvo:
Estudantes, professores, preceptores , trabalhadores e participantes de movimentos sociais

Ementa:
Objetivo :
Refletir e compreender o referencial da competência
estrutural em saúde (CES) Justificativa: A teoria da competência estrutural em saúde surge nos EUA no contexto da educação médica. Se baseia numa pedagogia que tem como objetivo despertar em seus aprendizes a necessidade de intervenções estruturais que envolvam ação coletiva para alterar ou abolir estruturas sociais . Parte do um entendimento que lidar com o processo saúde doença requer a ação política para alterar e remodelar a organização social. O minicurso é relevante para debater a teoria da CES que ainda é pouco conhecida no Brasil.

Curso - Pré-Congresso
MC47 - MODELO DE GESTÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL PARA ADOLESCENTES (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 9

Vagas: 40

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Mariana de Fátima Alves Arruda

Coordenador(a):
Mariana de Fátima Alves Arruda
José Eudes Lorena Sobrinho

Professor(a):
José Eudes Lorena Sobrinho

Público Alvo:
Profissionais, gestores, estudantes de graduação e pós graduação, pesquisadores, usuários, familiares e interessados na temática de saúde mental.

Ementa:
Embora o período compreendido como adolescência seja majoritariamente caracterizado por uma delimitação de ordem cronológica da idade, a literatura científica e os diversos contextos socioeconômicos e culturais, remetem a uma construção desta fase como uma categoria social. O debate em torno do cenário histórico da referida população considera diversos fatores que os caracterizam, tais como etnia, gênero, escolaridade, renda e questões singulares, bem como o modo pelo qual estes processos estão associados ao cuidado em saúde mental. Este minicurso apresenta como objetivo propor uma discussão crítica e reflexiva acerca do modelo de gestão de cuidado em saúde mental ofertado ao público adolescente, mediante a integração do debate sobre linhas de cuidado, reforma psiquiátrica, conceitos da saúde coletiva e o enfrentamento das iniquidades no acesso de adolescentes aos serviços de saúde. Assim, ao dialogar sobre esta temática, é fundamental reportar a lógica da integralidade do cuidado e o rompimento da fragmentação da assistência, incidindo sobre os meios utilizados pelo sistema de saúde para reorganizar estratégias de atenção à saúde mental e as políticas públicas. Ademais, mediante os preceitos da reforma psiquiátrica, o manejo de cuidado integral da adolescência deve ser permeado por uma equipe multiprofissional, através da integração interdisciplinar a fim de resolver problemas complexos, garantindo acesso na Rede de Atenção Psicossocial, por meio de um itinerário terapêutico com o estabelecimento dos fluxos de referência e contrarreferência. É necessário garantir um modelo de cuidado que não se limite a uma assistência tecnicista de identificação de sinais e sintomas de transtornos mentais, mas que promova saúde, escuta, vínculo e ações clínicas e terapêuticas, ancorados na realidade de cada indivíduo. Tais características permitem o protagonismo do adolescente no seu processo de atenção à saúde mental e dos profissionais, por meio de um cuidado holístico e longitudinal.

Curso - Pré-Congresso
MC48 - TRABALHO E EDUCAÇÃO E AS INIQUIDADES DE GÊNERO, RAÇA E PROFISSÃO/OCUPAÇÃO (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 5

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
GT Trabalho e Educação - Abrasco

Coordenador(a):
Marina Peduzzi
Crislaine Loqueti Santos

Professor(a):
Camila Moitinho de Aragão
Livia Bezerra Rodrigues

Público Alvo:
Profissionais do Sus, docentes e discentes da IES.

Ementa:
Objetivo:
1. Promover a reflexão sobre as diferenças e iniquidades entre trabalhadores/profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde e sua configuração como barreiras para o trabalho e educação interprofissional.
2. Analisar as potencialidades da interprofissionalidade, reconhecidos seus atravessamentos pelos marcadores de gênero, raça e profissão/ocupação, como abordagem e ferramenta de gestão do trabalho e educação na saúde.

Justificativa:
Os trabalhadores de saúde, não constituem um grupo homogêneo, e apresentam diferenças estruturantes de classe, gênero, raça e outras, que configuram desigualdades tanto no acesso à educação e a formação profissional, quanto na inserção no mercado de trabalho e nas condições de trabalho vivenciadas no cotidiano das unidades de saúde (Brasil, 2023). No entanto, lembra-se que a crise sanitária da pandemia Covid-19, que colocou holofotes sobre antigos problemas, mostrou que os trabalhadores de saúde desempenham trabalho essencial, sem o qual a sociedade não se sustenta.
As intensas iniquidades de gênero e raça, acrescentam-se aquelas advindas da profissão e ocupação. Os trabalhadores de saúde que atuam diretamente junto aos usuários e população e constituem equipes de saúde, enfrentam assimetrias que expressam tanto relações hierárquicas, como incongruências relativas às iniquidades de gênero, raça, escolaridade, formação profissional e outras. Contudo, há décadas os serviços de saúde buscam adotar o trabalho e a educação interprofissional, para produzir melhores resultados na qualidade da atenção à saúde, com segurança do paciente e acesso às necessidades de saúde de usuários e população dos territórios.
Estudos apontam para inclusão da perspectiva interseccional na análise das relações entre os profissionais de saúde, com base nos marcadores sociais: gênero, raça, profissão e demais eixos de desigualdades (Llop-Gironés A et al., 2021; Etherington C et al., 2021; Durand F et al., 2022). A interseccionalidade vem sendo estudada, sobretudo no contexto dos determinantes sociais em saúde e em relação às dificuldades no acesso aos cuidados de saúde (Zeinali et al., 2021). Aplica-se no enfrentamento das iniquidades presentes na população que busca atenção à saúde, como nas assimetrias existentes entre os trabalhadores/profissionais de saúde.

Curso - Pré-Congresso
MC49 - POLÍTICAS INFORMADAS POR EVIDÊNCIAS: ARTICULAÇÃO DE DIFERENTES SABERES NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 10

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Maritsa Carla de Bortoli

Coordenador(a):
Maritsa Carla de Bortoli
Cintia de Freitas Oliveira

Professor(a):
Sanni Silvino Parente

Público Alvo:
O curso é voltado para um público amplo de atores sociais (pesquisadores, representantes de órgãos de fomento à pesquisa, gestores, tomadores de decisão, estudantes, profissionais de diferentes áreas do conhecimento e outros membros da sociedade civil, como usuários dos serviços de saúde e integrantes de movimentos sociais), com interesse na produção e uso de evidências para a construção e aprimoramento das políticas públicas. A atividade é voltada para pessoas sem conhecimento prévio ou com pouca experiência na temática das Políticas Informadas por Evidências (PIE) e da Tradução do Conhecimento, e que tenham interesse em aprender conceitos teóricos e conhecer experiências práticas nessas áreas.

Ementa:
O curso será ministrado por duas pesquisadoras e uma médica profissional do SUS e objetiva sensibilizar e instrumentalizar participantes de contextos diversos sobre os principais conceitos e métodos relacionados ao campo da Tradução do Conhecimento (TC) e das Políticas Informadas por Evidências (PIE). As áreas visam prover o uso sistemático e transparente da melhor evidência disponível para informar os processos de tomada de decisão, podendo esse conhecimento ser fruto de pesquisas científicas e/ou advindo dos saberes e experiências de atores sociais envolvidos em um determinado contexto decisório. No âmbito das PIE, vale-se da aplicação de ferramentas e métodos da TC para o desenvolvimento e gestão de políticas, programas e serviços que sejam eficientes, equânimes e participativos, o que dialoga diretamente com a proposta do 5o Congresso Brasileiro de PPGS. O evento será uma oportunidade para expandir a formação em PIE e TC, que ainda são áreas com pouca capilaridade no país. Além disso, as trocas feitas com um público diverso em termos de formação e vivência poderá fortalecer o avanço das pesquisas e práticas na área, bem como propiciar o fortalecimento de redes que busquem produzir e usar evidências para a tomada de decisão. Por meio de processos dialógicos utilizando-se de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, o curso abordará cinco principais tópicos: 1. Evidências: conceito de evidências, tipos e aplicações. 2. Tradução do Conhecimento (TC): definições, componentes (síntese, disseminação, intercâmbio e aplicação), modelos, frameworks e planos de TC. 3. Políticas Informadas por Evidências (PIE): conceitos, Rede de PIE da Organização Mundial da Saúde (EVIPNet), EVIPNet Brasil, Núcleos de Evidências, Coalizão Brasileira pelas Evidências e outras redes. 4. Produtos de TC: Plataformas de TC (Onde encontrar evidências? Como compartilhar os resultados de pesquisa?), Portfólio de produtos da EVIPNet Brasil, Síntese de Evidências para Políticas (Etapas de elaboração, Implementação de evidências e Equidade). 5. Democratização do Conhecimento (Mapeamento e envolvimento de diferentes atores sociais, Diálogos Deliberativos (o que são? como organizar?) e Painéis Cidadãos). Os conteúdos serão trabalhados com base em exemplos reais de uso de evidências e exercícios que podem ser aproveitados e posteriormente aplicados nos mais variados cenários.

Curso - Pré-Congresso
MC50 - CAMINHOS FORMATIVOS PARA TRABALHAR GÊNERO E SEXUALIDADE NA APS (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 101

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Anacely Guimarães Costa

Coordenador(a):
Márlon Vinicius Gama Almeida
Anacely G Costa

Professor(a):
Simone Santana da Silva

Público Alvo:
Trabalhadoras/es e estudantes de graduação

Ementa:
A proposta deste minicurso visa fomentar o debate teórico-prático sobre gênero e sexualidade na Atenção Primária à Saúde (APS) com o objetivo de qualificar e propor estratégias metodológicas para sua abordagem neste contexto. A partir da experiência originada da condução de atividades em ligas acadêmicas nos cursos de Medicina e Psicologia de instituições no Nordeste e Sudeste, respectivamente, serão debatidas ações para subsidiar a atuação profissional frente a essas questões. Sabe-se que, nos serviços da APS, as demandas relacionadas a estas temáticas ainda esbarram no despreparo profissional, violências institucionais e concepções normativas, de modo que a presente proposta se justifica ao contribuir para promoção de um cuidado que efetiva o princípio da saúde como um direito a todas as pessoas. A seguinte programação será sugerida: introdução a conceitos e questões contemporâneas envolvendo gênero, saúde sexual e reprodutiva, em 2h; apresentação e debate dos marcos legislativos (leis e políticas) em torno de gênero e sexualidade no SUS, em 2h, e por fim, discussão de recursos e estratégias para manejo do cuidado individual e coletivo na APS, em 2h. Os temas compreendem discussões acerca da saúde e acesso da população LGBTQIA+, violência contra a mulher e saúde do homem, que serão abordados por meio de perspectivas interseccionais, narrativas de si, metodologias participativas e da educação popular. O público-alvo abrange trabalhadoras/es da APS e estudantes de graduação. Ao final, espera-se como resultado que os/as participantes possam conhecer e se apropriar de diferentes possibilidades de ação relacionada aos cuidados em torno das questões de gênero e sexualidade. Além disso, busca-se também disseminar entre as/os trabalhadoras/es práticas comprometidas com a efetivação da integralidade, do respeito à cidadania e às especificidades de saúde desta população.

Curso - Pré-Congresso
MC51 - A APROXIMAÇÃO DO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM O CONTROLE SOCIAL NO SUS (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - CH - Sala Auditório José Albano

Vagas: 104

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Juliana Fernandes Kabad

Coordenador(a):
Marly Marques da Cruz
Juliana Fernandes Kabad

Professor(a):
Keila Brito
Virginia Motta

Público Alvo:
Conselheiros de saúde, profissionais de saúde e gestores, pesquisadores e docentes, e, estudantes de graduação e pós-graduação na área da Saúde Coletiva

Ementa:
Muitas vezes situados como campo de saberes e práticas distintos - por um lado a participação social institucionalizada por meio do Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) e por outro lado o Planejamento, Monitoramento e Avaliação no ciclo das políticas de saúde, torna-se cada vez mais necessário a aproximação entre essas duas arenas para a efetivação do direito à saúde no Brasil. A cada Conferência Nacional de Saúde tem se tornado preemente a necessidade de aproximar a capacidade deliberativa da sociedade por meio dos espaços participativos com os espaços e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de saúde baseadas nas necessidades de saúde diante da diversidade e complexidade da população brasileira. Nesse sentido, essa Mesa Redonda tem por objetivo discutir as possibilidades para a garantia e ampliação da participação da sociedade no ciclo das políticas de saúde no Brasil, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e diante os desafios contemporâneos da sociedade brasileira.

Curso - Pré-Congresso
MC52 - PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CUIDADO INTERSECCIONAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: PESQUISA, ENCONTRO E POSSÍVEIS (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 9

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Camila Ribeiro de Oliveira

Coordenador(a):
Camila Ribeiro de Oliveira
Marta Clarice Nascimento Oliveira

Professor(a):
Mariana Tavares Cavalcanti Liberato

Público Alvo:
Trabalhadores, usuários e familiares dos serviços de saúde mental

Ementa:
A proposta de minicurso tem como objetivo produzir encontros voltados a maquinar reflexões e problematizações coletivas sobre o cuidado em atenção psicossocial a partir da sensibilidade analítica interseccional. Os diálogos propostos estão ligados a um projeto de pesquisa maior intitulado “Dispositivos artístico-terapêuticos na saúde mental: produção de cuidado em uma perspectiva interseccional da reforma psiquiátrica fortalezense” do Programa PASÁRGADA: Promoção de Arte, Saúde e Garantia de Direitos, vinculado ao Departamento de Psicologia e ao Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará. Iniciado em 2022, tal estudo tem buscado analisar, sob a ótica interseccional, o cuidado produzido nos CAPS Gerais da cidade de Fortaleza-CE no contexto atual da reforma psiquiátrica, a partir da produção de dispositivos artístico-terapêuticos. Percebe-se que o alinhamento das práticas de atenção em saúde mental com a perspectiva interseccional aprofunda a ideia de cuidado comumente entendida nesse meio, enfatizando os agenciamentos que marcadores como raça, gênero, classe, território, sexualidade, deficiências, entre outros, produzem nos modos de subjetivação e nas vivências singulares que vão se construindo em cada indivíduo. Assim, a partir de diferentes inserções nos CAPS, evidencia-se, entre outras coisas, dificuldades na compreensão de como essas estruturas e as corporeidades dissidentes se articulam e acabam repercutindo nos processos de saúde, cuidado e vida. Como apontamento, surge a necessidade urgente e emergente de debates que possam trabalhar a ideia de um cuidado interseccional e decolonial com trabalhadores, usuários e familiares numa perspectiva de transformação da gestão e da formação continuada em saúde nesses espaços, com estes segmentos. Em meio a isso, essa proposta se pauta na necessidade de ampliar estratégias na clínica psicossocial alinhadas a um enfoque interseccional, pensando não só nos desafios enfrentados, mas também em como criar condições de trabalho atentas às opressões e quais possibilidades podem ser evocadas por esse olhar. Propõe-se, com isso, em um primeiro momento, criar um espaço interativo para compartilhar discussões e apontamentos que vêm sendo elencados na pesquisa citada; e, em um segundo momento, questionar e pensar coletivamente em estratégias para a promoção de um olhar interseccional nas práticas do cuidado psicossocial, em direção a uma prática ético-política.

Curso - Pré-Congresso
MC54 - POPULAÇÃO DE RUA, SAÚDE MENTAL, CIDADE E GESTÃO DO CUIDADO (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 18

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Matheus de Oliveira Barros

Coordenador(a):
Matheus de Oliveira Barros
Camilla Martins Albuquerque

Professor(a):
Alisson Oliveira

Público Alvo:
Profissionais da Saúde, estudantes interessados na temáticas, pesquisadores, população em situação de rua, militantes, ativista dos direitos sociais, trabalhadores do terceiro setor.

Ementa:
As modalidades de promoção à saúde para a população de rua têm se mostrado historicamente um campo produtivo de metodologias de cuidado. As condicionalidades emanadas pela própria reprodução da vida cotidiana desse público requerem, por parte dos agentes promotores de cuidado, a consideração de diversos marcadores estruturantes. Em nosso caso específico, a proposta que tange nosso minicurso diz respeito à intersecção do debate em saúde mental com a apropriação do espaço urbano enquanto instrumento de gestão do cuidado. A compreensão dos trânsitos urbanos produzidos por tais pessoas, os mapeamos de espaço de cuidado existentes no tecido urbano, os percursos citadinos conectados a propostas de redução de danos, são alguns dos exemplos de como a utilização do espaço citadino pode auxiliar no manejo do cuidado. Por esse caminho, debruçar-se sobre o sentido de cidade, observando como a utilização do espaço público pode ser referenciada enquanto modalidade de produção de estratégias de cuidado, se torna promissor, levando em consideração que tais espaço configuram um dos principais cenários de vivência da população de rua. Dito isto, a proposta se direciona para três principais eixos de entrelaçamento 1) A correlação entre cidade e situação de rua, tendo em vista que o fenômeno “situação de rua” é estritamente um fenômeno urbano 2) A conexão entre vida citadina e saúde mental 3) O espaço urbano enquanto aparato passível de agenciar gestão de cuidado. Para isso, abordagens que levem em consideração mobilidade urbana, produção de trânsito específico, confecções de rede de apoio na cidade, economia institucional da urbe, produção de circuitos de rua são alguns dos tocantes a serem trabalhados no curso. Ademais, as compreensões nas quais o minicurso deseja fomentar vai a favor da premissa de que há uma necessidade emergente de elaboração de instrumentos de cuidados territoriais, tal como, sinaliza a importância do conhecimento a respeito de dinâmicas sociais singulares visando o fomento de uma maior efetividade das estratégias de cuidado.

Curso - Pré-Congresso
MC56 - GESTÃO INCLUSIVA, GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO COTIDIANO DA GESTÃO EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 16

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Paloma Abelin

Coordenador(a):
Paloma Abelin
Marina Marinho

Professor(a):
Maurício Polidoro
Daniel Canavese de Oliveira

Público Alvo:
Profissionais de saúde e estudantes interessados/as no tema.

Ementa:
O minicurso proposto tem como objetivo qualificar gestores e profissionais da saúde para o desenvolvimento e a manutenção de ambientes de trabalho psicologicamente seguros e inclusivos no setor, abordando as diversidades de gênero, orientação sexual, etnia, classe, origem geográfica e deficiência. Reconhecemos que práticas inclusivas no setor da saúde não apenas promovem o bem-estar de profissionais e colaboradores(as), mas são fundamentais para a elevação da qualidade do atendimento aos usuários(as). Estudos recentes destacam que ambientes acolhedores e respeitosos amplificam a colaboração e o engajamento de todos(as) os(as) envolvidos(as), características imprescindíveis para a eficácia e a sustentabilidade dos serviços de saúde. A necessidade de um curso como este se justifica ainda mais diante dos desafios contemporâneos de equidade e justiça social, que exigem um olhar atento e ações concretas dentro das instituições de saúde. O curso utilizará uma metodologia interativa e reflexiva, incluindo exposições teóricas e dialogadas sobre letramento em diversidade, inovação no serviço público e a experiência prática de instituições que já implementam essas abordagens. Além disso, serão compartilhados relatos de práticas exitosas, e os(as) participantes serão convidados(as) a engajar-se em trabalhos em grupo. Para garantir que os conceitos sejam não apenas compreendidos, mas efetivamente aplicados, o curso empregará abordagens para a cocriação de estratégias inclusivas personalizadas, permitindo que os(as) participantes desenvolvam soluções adaptadas às realidades e desafios específicos de suas instituições. O resultado esperado é que cada gestor(a) e profissional de saúde possa retornar às suas práticas diárias equipado(a) com novas ferramentas para construir um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor e que estudantes interessados no tema estejam instrumentalizados para a prática.

Curso - Pré-Congresso
MC59 - METODOLOGIAS ATIVAS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 403

Vagas: 25

Carga horária: 12 horas

Proponente:
Priscilla Indianara Di Paula Pinto

Coordenador(a):
Priscilla Indianara Di Paula Pinto
Gustavo Correia Basto da Silva

Professor(a):
Priscilla Indianara Di Paula Pinto
Elisa Diniz de Lima

Público Alvo:
Trabalhadores e estudantes da área de saúde, Gestores de serviços de Saúde, Conselheiros de Saúde.

Ementa:
As vertiginosas transformações das sociedades contemporâneas têm colocado em questão os aspectos relativos à formação profissional em saúde. O modelo tradicional de ensino, muito utilizado na formação da saúde, baseia-se na educação passiva do profissional, no ensino verticalizado, focado no professor, com viés pouco crítico e distante da participação ativa na realidade, divergindo das necessidades formativas do trabalhador da saúde. Logo, no contexto da produção do cuidado, torna-se essencial aprender a lidar com diferentes processos individuais, familiares e comunitários, atuando diretamente dos determinantes sociais e na qualidade de vida das populações. Nesse contexto, as Metodologias Ativas (MA) podem ser entendidas como estratégias didático-pedagógicas inovadoras e alternativas ao ensino tradicional, com diferentes formas de operacionalização e aplicáveis em variados cenários, preconizando a auto-aprendizagem mediante a curiosidade, a problematização da realidade pelo ato de fazer e refletir na prática, de acordo com o perfil do próprio aluno, o estabelecimento de interações horizontais e o intercâmbio de conhecimentos entre pessoas, a participação ativa do aprendiz no processo educativo para compreensão e transformação dos cotidianos de vida. Às MAs se torna imprescindível proporcionar o envolvimento de todos os participantes em situações/problemas que mobilizem competências intelectuais, emocionais, comunicativas e relacionais para composição e execução coletiva de possibilidades de intervenção. Muitos desafios precisam ser superados para o pleno exercício dessas metodologias na formação do profissional em saúde, tais como, a fragilidade na formação pedagógica de professores e tutores, a deficiência de projetos político pedagógicos integrados e flexíveis, a carência de estruturas físicas e gerenciais adequadas, a alta rotatividade de interlocutores sobre o assunto nas secretarias de saúde, bem como as dificuldades burocráticas diversas. Objetivando proporcionar um momento de capacitação, a proposta do minicurso visa apresentar e discutir os alicerces das MAs, tipos, aplicabilidades e desafios, para mudança no cenário de dificuldades ao pleno exercício dessas metodologias, face a predominância dos elementos históricos, estruturais e culturais na educação e formação profissional no país.

Curso - Pré-Congresso
MC62 - A RODA DE CONVERSA ENQUANTO ESTRATÉGIA DE DIÁLOGO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SUS (02/11 - 08h30 às 12h e 03/11 - 08h30 às 12h)
Local:
UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 210

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Renan Soares de Araújo

Coordenador(a):
Renan Soares de Araújo

Público Alvo:
Trabalhadores, docentes e estudantes da área de saúde, gestores de serviços de saúde, conselheiros de saúde.

Ementa:
A roda de conversa é uma estratégia de diálogo que possui longa história de utilização pelos Movimentos Populares e em diferentes contextos sociais, por ser uma estratégia que permite problematizar a realidade conjuntamente, promover a troca de experiências e a constituição de processos participativos e de construção compartilhada de conhecimentos entre gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o que fortalece a democracia institucional e possibilita a cogestão, sendo eficiente para iniciar discussões, aprofundar conhecimentos e mediar situações. Nesse sentido, a roda mostra-se como possibilidade democrática, dialógica e que facilmente se molda a diferentes contextos, assuntos e públicos. Porém, ater-se apenas ao aspecto físico do “círculo” não garante que os princípios, objetivos e cuidados necessários à sua execução (e que serão apresentados, discutidos e aprofundados no curso) sejam devidamente contemplados, na medida em que uma roda de conversa é bem mais do que dispor pessoas sentadas em círculo - compreensão que é difundida no Movimento de Educação Popular em Saúde, mas que ainda é pouco conhecida e assimilada fora deste. Embora a roda enquanto arranjo metodológico venha sendo incorporada cada vez mais, ainda verifica-se que há certa incongruência no seu modo de fazer alinhado aos princípios da perspectiva freireana da Educação Popular. Em virtude disso, o objetivo do minicurso é compartilhar conhecimentos sobre o tema e ofertar aos participantes a oportunidade de conhecer, socializar e debater sobre as possibilidades de uso da roda e ter contato com experiências distintas que possibilitem o incremento de habilidades para planejar, organizar e coordenar rodas de conversa em seus espaços de atuação. No minicurso serão problematizadas a composição ideal do grupo, atribuições e aspectos relativos à postura do coordenador da roda, entre outras questões importantes. Metodologicamente, o minicurso se estruturará em dois momentos diferentes. No primeiro dia, a coordenação conduzirá a roda de forma didática, abordando os conteúdos e articulando teoria e prática. No segundo dia, serão realizados exercícios de planejamento e coordenação de rodas de conversa, simulando os diferentes assuntos e intencionalidades, conforme as realidades e os interesses dos participantes, oportunizando a sistematização de alguns aspectos considerados fundamentais à sua realização.

Curso - Pré-Congresso
MC64 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL: APORTES DA EDUCAÇÃO POPULAR, VIGILÂNCIA POPULAR E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 3

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Roberta Luciana Rodrigues Brasileiro de Carvalho

Coordenador(a):
Roberta Luciana Rodrigues Brasileiro de Carvalho
Danilo Fernandes Costa

Professor(a):
Aline Barreto de Almeida Nordi
João Luís Joventino do Nascimento

Público Alvo:
Profissionais da saúde e gestores do SUS, professores e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação em saúde, representantes de movimentos sociais.

Ementa:
A Atenção Primária à Saúde (APS) consiste na principal porta de entrada para o acesso da população brasileira aos serviços e ações de saúde, sendo a Saúde da Família a estratégia prioritária para a expansão e consolidação da APS no país, segundo os princípios finalísticos do SUS, quais sejam, universalidade, equidade e integralidade. Ainda na atualidade, percebe-se muitos desafios a serem superados para a efetivação desses princípios nos serviços públicos de saúde. No cotidiano das unidades de saúde da APS, grande parte dos profissionais de saúde desconhece as dinâmicas familiares e comunitárias estabelecidas nos territórios de abrangência. Por consequência, a forma como a população enfrenta seus problemas de saúde causa estranhamento e incompreensão por parte desses profissionais, que têm adotado práticas de saúde autoritárias e desintegradas dos saberes populares. Por outro lado, há um expressivo movimento de profissionais de saúde atuando na defesa e construção de práticas de saúde mais participativas e equitativas, tanto no nível individual, como na perspectiva da reorientação de políticas públicas de saúde, tendo como um dos pilares a Educação Popular em Saúde (EPS). Esta concepção política, pedagógica e social, tem como ponto de partida a realidade de vida das pessoas e como princípios fundamentais a escuta, o diálogo, a problematização da realidade, a ação-reflexão-ação, a valorização e inclusão dos saberes e práticas dos atores envolvidos, a amorosidade. É estratégia para o desenvolvimento da cidadania, justiça social e sanitária, consistindo em importante estratégia para o enfrentamento coletivo dos determinantes sociais do processo saúde-doença, viabilizando oportunidades para a promoção da saúde, equidade e integralidade do cuidado. A Participação Social e a Vigilância Popular são concepções de grande relevância para a democratização do SUS e fortalecimento da APS, estimulando a atuação integrada entre a população dos territórios, profissionais de saúde e gestores, potencializando, assim, a construção de uma APS resolutiva, pautada no diagnóstico e planejamento participativo em saúde, na busca do bem viver. Diante da relevância dos temas, este curso objetiva estimular o diálogo e a reflexão crítica sobre as potencialidades, estratégias e desafios para a implementação da EPS, Participação Social e Vigilância Popular na APS no país.

Curso - Pré-Congresso
MC66 - TECNOLOGIAS PARA O PLANEJAMENTO DE SAÚDE: Enfoque na Atenção Primária à Saúde (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 8

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Rosiane Pinheiro Rodrigues

Coordenador(a):
Rosiane Pinheiro Rodrigues
Alder Mourão de Sousa

Professor(a):
Thayse Moraes de Moraes
Rosiane Pinheiro Rodrigues

Público Alvo:
Gestores, gerentes e trabalhadores municipais e estaduais; representantes dos movimentos sociais; graduados e pós graduados; pesquisadores da área; e outros.

Ementa:
Esta oficina objetiva ampliar conhecimentos sobre tecnologias utilizadas no planejamento de saúde. Oportunizará reflexão, compreensão e conhecimentos práticos das tecnologias – processo circular, matriz SWOT, fluxograma descritor e planejamento estratégico situacional - para o planejamento em saúde, que podem ser utilizadas em distintas realidades e contextos.
Ao considerar a necessidade de fortalecer a organização das ações e dos serviços de saúde, baseado nas diretrizes de regionalização e no planejamento em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizar a Rede de Atenção à Saúde (RAS), existe um movimento triparte para o Planejamento Regional Integrado nas regiões de saúde. Todavia, tornar-se necessário fomentar entre as equipes de saúde da Atenção Primária ferramentas para consolidar o planejamento e a avaliação como uma prática do cotidiano do trabalho (Brasil, 2011).
O Decreto 7.508/2011 que regulamenta a Lei 8.080/1990 traz orientações para a organização da RAS e para o planejamento regional, para consolidação de uma atenção resolutiva e em tempo oportuno. Ademais, tornar-se pertinente construir uma visão de gestores, gerentes e trabalhadores dos serviços municipais e estaduais para compreensão dos principais problemas de gestão do cuidado, gestão do trabalho, da integralidade na linha de cuidado para uma rede regionalizada.
A pertinência da aplicação de ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação provocará nesses atores a reflexão acerca do papel do planejamento enquanto uma estratégia metodológica a curto, médio e longo prazo, a partir de um diagnóstico situacional e “vivo”, articuladas com as necessidades de saúde do território.
As ferramentas do PES, da SWOT, do processo circular e do fluxograma descritor são capazes de serem aplicadas de forma sistemática no processo de trabalho de gestores, gerentes e trabalhadores e por serem consideradas ferramentas leves. Conforme afirma Mehry (2009) são também, caminhos para resignificar os “encontros” que ocorrem no fazer saúde. Fuerwerker (2014) e Merhy (2003) ainda ressaltam uma perspectiva de construção do cuidado envolve a micropolítica do trabalho em saúde, dos poderes que estão presentes nas relações entre gestores, trabalhadores e usuários. Nessa perspectiva, faz-se necessário tecnologias leves para a produção desse cuidado equânime que garanta a redução das desigualdades de saúde no território.

Curso - Pré-Congresso
MC69 - TENSIONANDO O DISCURSO NEOLIBERAL NA SAÚDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS CRÍTICA (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 15

Vagas: 20

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Tatyane Marques Ferreira

Coordenador(a):
Tatyane Marques Ferrira

Professor(a):
Gabriella Valle Dupim da Silva

Púbico Alvo:
Profissionais de saúde, graduandos, pesquisadores, gestores, membros de movimentos sociais e outros atores ou entidades que apresentem interesse no assunto.

Ementa:
Reconhecemos que, apesar das tentativas de mudança, no campo da saúde, o caráter prescritivo e técnico sem um mínimo de dialética se mantém vigente, produzindo uma prática profissional inaudita, despolitizada, de cunho disciplinar assentada na perpetuação de um discurso de mestre que adota a centralidade no resultado, no desempenho da extinção da doença. É possível notar, ainda, a ausência de trânsito de debates amplos que problematizam de forma interdisciplinar, inclusive fora dos muros das instituições, as relações no seio de suas práticas, formações e as posições assumidas na gramática de regulação da vida social. À vista disso, nosso ponto de discussão no presente curso concerne ao apagamento da valência política na atuação profissional em saúde, advindo do discurso neoliberal. Assumimos como objetivos: contextualizar a vigência e os efeitos da política neoliberal no campo de ensino e prática na saúde; pensar as implicações da despolitização na constituição subjetiva do profissional de saúde, bem como nas relações entre profissionais e pacientes. Por fim, forjar propostas e perspectivas críticas para uma práxis política. Trata-se de um convite a assunção de uma posição crítica mediante a fabricação do esvaziamento da implicação na esfera ético-política enquanto espaço de circulação de questões, de deliberação e de alteridade, com a redução da crítica aos princípios empresariais de performance.

Curso - Pré-Congresso
MC70 - EXTENSÃO POPULAR E SAÚDE COLETIVA - METODOLOGIAS PARA PRÁTICA SOCIAL (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 102

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Vinicius Ximenes Muricy da Rocha

Coordenador(a):
Vinicius Ximenes Muricy da Rocha

Professor(a):
Vinicius Ximenes Muricy da Rocha

Público Alvo:
Docentes, estudantes e gestores em saúde implicados com atividades de integração ensino-serviço-comunidade-gestão

Ementa:
Justificativa: Desde a publicação da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024, 10% da carga horária geral dos cursos de graduação do país devem estar relacionadas a prática de extensão, com uma orientação "extra-muros" e de caráter "comunitário". Na saúde, desde as experiências de saúde comunitária a partir dos anos de 1960, e sob a égide de diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação da área em saúde, iniciadas a partir de 2001 nas áreas da Medicina, Enfermagem e Nutrição, há um acúmulo importante de curricularização de práticas de integração ensino-serviço-comunidade, geralmente sob condução de área de conhecimento da Saúde Coletiva, Saúde da Família e Comunidade ou Saúde Comunitária. Assim houve um processo de retirar de uma condição "alternativa" essas experiências antes incipientes, para uma maior priorização oficial na formação voltada ao SUS. Contudo essa nova orientação considera que a organização de projetos de intervenção, dentro de um referencial de social accontability deve ir além de uma curricularização de aulas práticas de campo. Observando a literatura em vigência há um vazio metodológico que oriente a execução de iniciativas dessa natureza, e uma confusão sobre como se diferenciar esse novo ordenamento de um ethos que já vinha se tornando usual na área da saúde. Assim a delimitação, conexão e elaboração sobre essas duas propostas distintas se faz necessário para potencializar aspectos que envolvem acúmulos tanto de tecnologias leves, como leve-duras que podem sair de meras inovações para produzir mudanças efetivas em parâmetros para a formação da graduação em saúde. Objetivo Geral: Apresentar e incorporar metodologias específicas para o trabalho de extensão em saúde, como a Metodologia de Mobilização Individual e Coletiva (Met-MOCI), A Metodologia do Ensino Baseado em Projetos, e a Pedagogia Histórico-Crítica. Objetivo Específico: Analisar as contribuições da Educação Popular para a proposição de novas metodologias voltadas para as práticas de extensão na graduação em saúde.

Oficina - Pré-Congresso
OF01 - ESTRATÉGIAS DE ESCALONAMENTO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL COM A UTILIZAÇÃO DA ESCALA CUIDASM (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 106

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Joana Moscoso Teixeira de Mendonça

Coordenador(a):
Joana Moscoso Teixeira de Mendonça
Valmir Vanderlei Gomes Filho

Ementa:
O escalonamento do cuidado em saúde mental organiza recursos para atender às necessidades da população de forma progressiva e oportuna, visando assistência mais eficaz. Essa abordagem favorece a gestão do cuidado ao identificar grupos com características semelhantes, auxiliando as equipes da APS na escolha da assistência mais adequada para cada subpopulação.
A Escala de Avaliação da Necessidade de Cuidado em Saúde Mental (CuidaSM) é uma ferramenta de gestão do cuidado que apoia as equipes da APS nas decisões relacionadas ao escalonamento do cuidado em saúde mental, oferecendo informações baseadas em evidência que medem objetivamente aspectos relacionados à necessidade de cuidado em saúde mental.
A oficina, com duração de 4 horas, tem como objetivo contextualizar o escalonamento do cuidado em saúde mental no Modelo de Atenção às Condições Crônicas, além de familiarizar os participantes com os quatro elementos fundamentais dessa prática, sendo a avaliação da necessidade de cuidado em saúde mental através da Escala CuidaSM um deles. Os outros três elementos fundamentais são: a vulnerabilidade familiar, a rede de apoio e a avaliação clínica-diagnóstica.
A programação da oficina inclui diversas atividades para garantir uma experiência completa. Começaremos com um momento de acolhimento e abertura da oficina, seguido por uma atividade para aquecer o ambiente e promover interação entre os participantes. Em seguida, teremos uma exposição dialogada para contextualizar o tema e apresentar os elementos essenciais do escalonamento do cuidado. As rodadas de conhecimento permitirão que os participantes debatam sobre casos clínicos que apresentam esses elementos e exercitem o escalonamento do cuidado em saúde mental. Para finalizar, teremos um momento de reflexão e encerramento, onde os participantes poderão compartilhar suas percepções e identificar áreas de confiança e necessidades de aprimoramento.
Os participantes sairão da oficina com um olhar mais atento para discutir casos clínicos e identificar qual o profissional certo no lugar certo e no momento certo. Estarão capacitados não apenas a utilizar a Escala CuidaSM para apoiar o processo de escalonamento do cuidado, mas também a aplicar seus conhecimentos de forma estratégica e sensível, promovendo uma assistência mais alinhada com as demandas individuais de cada pessoa usuária.

Oficina - Pré-Congresso
OF02 - DIÁLOGO PARA AÇÃO: FORTALECENDO REDES PELA EQUIDADE EM SAÚDE COM O CENTRO DE SÍNTESE EM SAÚDE PARA MUDANÇA DO CLIMA, BIODIVERSIDADE E POLUIÇÃO (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 11

Vagas: 15 + convidados

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Juliana Wotzasek Rulli Villardi

Coordenador(a):
Juliana Wotzasek Rulli Villardi
Guilherme Franco Netto

Ementa:
Objetivo: Identificar e discutir as redes de atores e organizações que estão ativamente envolvidos na resistência e insurgência contra as iniquidades em saúde, destacando suas práticas, estratégias e desafios, visando fortalecer a implementação do Centro de Síntese em Saúde para Mudança do Clima, Biodiversidade e Poluição na Fiocruz.
Justificativa: a identificação e discussão das redes de resistência e insurgência contra as iniquidades em saúde são essenciais para fortalecer a implementação do Centro de Síntese em Saúde para Mudança do Clima, Biodiversidade e Poluição na Fiocruz, uma estratégia que compõe o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). A Identificação de oportunidades de colaboração e participação em ações coletivas, e a incorporação de perspectivas diversificadas, contribuem para o objetivo de promover a equidade em saúde e influenciar positivamente políticas e práticas na área da saúde e ambiente. A discussão das práticas, estratégias e desafios das redes de resistência e insurgência proporcionará insights valiosos para a atuação do Centro de Síntese, adaptando e aprimorando suas próprias estratégias e intervenções.

Oficina - Pré-Congresso
OF03 - OFICINA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PNSIPN: EQUIDADE E ACESSO COMO CHAVES ANALÍTICAS PARA AVALIAÇÃO DECOLONIAL (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marly Marques da Cruz

Coordenador(a):
Marly Marques da Cruz
Marcia Pereira Alves dos Santos

Ementa:
Esta oficina conduzida pelas coordenadoras do estudo realizado sobre Avaliação de Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no estado do Rio de Janeiro, na ENSP/Fiocruz tem por objetivo apresentar, discutir e validar um material formativo e informativo para qualificar gestores, pesquisadores, movimentos sociais, profissionais de saúde, discentes, usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral sobre o monitoramento e a avaliação da PNSIPN para a garantia do acesso e da equidade na perspectiva decolonial. O componente inovador da oficina está em incorporar a perspectiva decolonial para o monitorar e avaliar a PNSIPN, e se justifica, uma vez que as políticas públicas para promoção da equidade foram incluídas no Sistema Único de Saúde para a população negra dentre outras, no entanto as intervenções para o monitoramento e avaliação da PNSIPN não tem considerado a lente da equidade, como princípio em si, e em defesa da vida e da Democracia. A PNSIPN tem como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades raciais e do racismo institucional como determinantes sociais de saúde. A avaliação do processo de sua implementação envolve um julgamento de valor ou mérito de sua formulação teórica e das ações para alcançar as suas proposições, e portanto é um processo pontual que deve ocorrer em um período estabelecido. Porém, antes de proceder a avaliação é necessário, monitorar a política já que o monitoramento se propõe ao acompanhamento rotineiro de informações de saúde relevantes sobre a população negra para subsidiar tomadas de decisão, e como processo contínuo fornece informações para que se possa realizar a avaliação. Como inserir a lente da Equidade na avaliação decolonial da implementação da PNSIPN para a garantia do acesso é a pergunta a ser disparada e respondida na oficina.

Oficina - Pré-Congresso
OF04 - SEBTIDOS E SABERES DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO EM SAÚDE E PARA O SUS (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
GT Trabalho Educação e Saúde

Coordenador(a):
Silvana Lima Vieira
Rosana Lucia Alves de Vilar

Ementa:
"Extensão é um dos componentes que compõem o princípio da indissociabilidade composto por ensino e pesquisa comumente associada à qualidade acadêmica Universitária. Em 2018, o Conselho Nacional de Educação, recomendou a adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos com vistas à garantir percentual mínimo na carga horária para as atividades de extensão. (Res. nº 7/CNS). Em âmbito local, temos uma crescente mobilização das Comunidades Universitárias (discentes, docentes, gestores) em busca da apropriação do sentido da Extensão Universitária, orientações, proposições e implementações, considerando a complexidade da creditação curricular e heterogeneidade de cenários e pessoas que envolvidas nas ações. Em âmbito nacional, destacam-se proposições de discussão e aprofundamento impulsionado ABRASCO e pela Secretaria de Gestão do Trabalho na Saúde/MS, com evento abordando a formação em saúde e a curricularização da extensão na produção de conhecimentos para o SUS em abril deste ano.
No campo da saúde a Extensão Universitária possibilita docentes, discentes e comunidade a ampliar a compreensão na ação, envolvendo problemáticas diversas: planejamento e execução conjunta, financiamento, apoio sustentado, continuidade, necessidade de diálogo entre espaços e cenários formativos com suas singularidades geográficas, regionais, sócio-demográficas e culturais ou em serviços de saúde. Abordar a Extensão Universitária e creditação curricular é pensar na intencionalidade da Universidade e sua pré-ocupação com a comunidade na qual co-existe, devendo os envolvidos atentarem-se à normativa vigente e riscos da burocratização da curricularização das atividades de extensão.
Pelo exposto, o objetivo desta oficina é: refletir, propor caminhos e iniciativas direcionadas à curricularização da extensão considerando os diversos atores e espaços que a fazem acontecer. A metodologia será baseada no método dialógico e problematizador, iniciando com fala introdutória dos convidados, seguindo por perguntas disparadoras ao grupo.
Espera-se levar à reflexão, diálogo e sistematizações de proposições sobre a temática, mobilizar e sensibilizar docentes, discentes, pesquisadores, profissionais de saúde e usuários em torno desta ação que amplia caminhos científicos, técnicos, políticos e humanisticos, identificando também desafios, dificuldades, possíveis impasses e caminhos prováveis de superação/ recriação dessa ação complexa, única e potente ao favorecer a vivência situada de troca de saberes e experiências em ato."

Oficina - Pré-Congresso
OF05 - POLÍTICA FARMACÊUTICAS NO ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES EM SAÚDE NO CONTEXTO DE PAÍSES DA CPLP (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Alane Andrelino Ribeiro

Coordenador(a):
Vera Lucia Luiza
Silvana Nair Leite

Ementa:
Políticas farmacêuticas resilientes e eficazes devem ser instrumentos para redução das profundas assimetrias na produção, acesso e utilização produtos farmacêuticos. Países de língua portuguesa, em especial os do sul global, enfrentam barreiras importantes no campo farmacêutico que, junto com outros fatores sociais e econômicos, prejudicam a atenção integral à saúde e à sustentabilidade financeira das famílias e do sistema de saúde. Esta oficina tem objetivo de aproximar e articular reflexões sobre os desafios comuns e tecer esforços teóricos para o delineamento de políticas farmacêuticas nacionais orientadas à redução das iniquidades em saúde e justiça social. Durante a oficina os proponentes apresentarão o contexto geral do problema; questões orientadoras e conduzirão a sistematização dos resultados. Por auxílio das questões orientadoras, pretende-se apontar pontos críticos e transdisciplinares com foco nas intersecções entre políticas relacionadas com produtos farmacêuticos, saúde pública e restrições econômicas que podem determinar as chances de saúde e bem viver nos territórios e ter como produto final relatório colaborativo constando contributos para o fortalecimento da Assistência Farmacêutica em países da CPLP.

Oficina - Pré-Congresso
OF06 - DIALOGANDO COM PAULO FREIRE NO PENSAR/FAZER A FORMAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 103

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
GT Trabalho e Educação - Abrasco

Coordenador(a):
Daniella Tavares Gontijo
Tania Celeste Matos Nunes
Luiz Albérico Araújo Montenegro

Ementa:
As obras de Paulo Freire são referencial teórico-metodológico em diferentes campos do conhecimento onde se tenha a intencionalidade de contribuir para a transformação da sociedade no sentido da humanização e da construção da justiça social. Freire propõe uma educação de natureza dialógica, permanente, política, problematizadora, conscientizadora e libertadora das relações de opressão vivenciadas pelas pessoas.
Segundo Freire as ações educativas, para serem dialógicas, iniciam pela construção do próprio conteúdo do diálogo, ou seja, é necessário que as pessoas participem ativamente da definição dos temas geradores, sendo que este processo constitui a Investigação Temática (IT). A IT é um processo metodológico de construção de conhecimentos a partir da identificação/compreensão dos níveis de percepção das pessoas sobre si, sua realidade e as relações que estabelecem no mundo. A IT objetiva a descoberta de qual conhecimento (conteúdo) é importante para os processos formativos mas também o desvelamento crítico do porquê, para quê, a favor de que/quem e contra que/quem este conhecimento serve . A IT é processo de conscientização, pois na problematização das diferentes leituras de realidade, busca-se a compreensão de suas razões de ser e o desvelamento de novas formas de pensar e agir.
A perspectiva freireana vai ao encontro das necessidades, no campo da saúde, de desenvolvimento de processos formativos que se pautem na problematização da realidade vivenciada, na criticidade, na interdisciplinaridade, na indicotomização teoria-prática, na assunção da natureza política da prática profissional e assim mobilizadores de transformações na luta pelo SUS, pela garantia da saúde enquanto direito.
A oficina refletirá sobre as contribuições de Paulo Freire na construção de processos formativos no campo da saúde. Discutiremos, brevemente, concepções fundantes do pensamento freireano e compartilharemos uma trajetória metodológica para a construção de processos de formação, vivenciando, ainda que de forma introdutória, a metodologia proposta pelo educador.
Esperamos que a oficina mobilize e oportunize a construção de uma agenda, a ser desdobrada posteriormente no âmbito do GT de Trabalho e Educação da Abrasco, em interação com outros GTs e Comissões que também se debruçam sobre esse tema sempre de modo a contribuir para enriquecer diferentes formas de organização da Educação na Entidade.

Oficina - Pré-Congresso
OF08 - ABORDAGEM DE ECONOMIA DA SAÚDE: VALORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DO SIGTAP. (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 13

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ivanessa Thaiane do Nascimento Cavalcanti

Coordenador(a):
Mariana Marzullo Pedreira
Luís Eduardo Maciel dos Santos Ferreira

Ementa:
O Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese Próteses e Materiais Especiais (Sigtap) é um instrumento de gestão que permite o acesso à Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o acompanhamento das alterações realizadas a cada competência, detalhando as características dos procedimentos, compatibilidades e relacionamentos. Periodicamente, para que os serviços sejam prestados em conformidade com as necessidades das políticas públicas, ocorre reajuste nos valores de reembolso federal relativos aos procedimentos. Neste sentido, é importante conhecer o método de valoração dos procedimentos contidos no Sigtap. Este tema possui relevância devido a sua dimensão financeira, tendo em vista que o orçamento do SUS é limitado e que deve atender a diversas ações. Assim, qualquer alteração nos valores a serem transferidos aos programas de saúde irá impactar significativamente o orçamento, devendo as valorações serem realizadas com cautela e dentro da perspectiva econômica. Portanto, o emprego de métodos de avaliações econômicas é relevante para identificar as alternativas, estabelecer prioridades para a alocação dos recursos, além de contribuir para a transparência do processo de decisão, reduzindo a ocorrência de vieses e distorções.

Oficina - Pré-Congresso
OF09 - OFICINAS DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA REDUZIR AS LACUNAS EM SAÚDE MENTAL (MHGAP): PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ASSISTENCIAIS E ORGANIZACIONAL NO BRASIL (02/11 - 08h30 às 17h)
Local:UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 401

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Luis Lopes Sombra Neto

Coordenador(a):
Luis Lopes Sombra Neto
Eugênio de Moura Campos

Ementa:
Reconhecendo a necessidade absoluta de oferecer cuidado às pessoas com transtornos mentais e apoio aos seus cuidadores, bem como de superar as diferenças entre a carência nos recursos disponíveis e a grande demanda nos serviços de saúde, a Organização Mundial de Saúde lançou o Programa de Ação para reduzir as Lacunas de Cuidado em Saúde Mental (MhGAP) em 2008. Em 2010, elaborou-se o Manual de Intervenções para condições prioritárias em saúde mental (MI-mhGAP), uma ferramenta técnica para o manejo integrado dos profissionais não-especialistas dessas condições com foco principalmente na Atenção Primária à Saúde. O MI-mhGAP versão 1.0 foi implementado em mais de 90 países e traduzido para mais de 20 idiomas. Em 2015, a primeira versão foi atualizada e lançado o MI-mhGAP versão 2.0 em vigor até hoje, sendo já realizadas inúmeras oficinas de capacitação, baseadas neste material, para os profissionais de saúde no Ceará, organizadas pela Universidade Federal do Ceará, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Escola de Saúde Pública do Ceará. A abordagem do MI-mhGAP consta de intervenções para a prevenção, identificação, avaliação, manejo e acompanhamento de pessoas com transtornos mentais, identificadas com base em evidências sobre sua efetividade e a viabilidade de expandir essas intervenções em países de baixa e média renda. No Brasil uma das principais estratégias multidisciplinar que pode ser utilizada para essas intervenções é por meio do matriciamento, no qual a educação permanente busca contribuir com o processo de sensibilização, (re)construção e disseminação dentro das práticas profissionais. Dessa forma, esta oficina tem o objetivo de qualificar os cuidados em saúde mental de profissionais da saúde e gestores e elaborar estratégias para aplicação na prática nos territórios. As oficinas acontecerão em dois turnos, preferencialmente manhã e tarde, totalizando 8 horas de duração, em que serão ministrados, por meio de metodologias ativas, os módulos do MI-mhGAP “cuidados e práticas essenciais”, “depressão” e suicídio”. Além de estratégias para implementação do matriciamento. Sendo assim, este momento proporcionará a ecologia de saberes entre os participantes para práticas pedagógicas, assistenciais e organizacionais, com modelo integrado e multiprofissional, em saúde mental.

Oficina - Pré-Congresso
OF10 - A AGENDA DA INOVAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA NO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 105

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Marcelly de Freitas Gomes

Coordenador(a):
Marcelly de Freitas Gomes
José Eduardo Pereira Filho

Ementa:
Com o propósito de fomentar a inovação, os laboratórios de inovação no setor público possuem potencial para agregar diferentes temáticas e atores, além de introduzir metodologias experimentais e colaborativas para a solução de problemas. Os laboratórios de inovação podem ser vistos como tentativas de criar uma resposta organizacional às barreiras para inovar. Essas experiências inovadoras em governo podem contribuir, de algum modo, para uma nova perspectiva de inovação no enfrentamento dos desafios da gestão participativa no SUS.

Ainda que o SUS tenha construído diversas instâncias participativas previstas legalmente, isso não se constituiu, necessariamente, como garantia de efetividade de uma gestão participativa nas referidas instâncias. A consolidação de uma gestão participativa na saúde é um desafio complexo, que exige, entre outras coisas, inovação para além dos espaços institucionalizados do sistema de saúde. Os desafios apontam, cada vez mais, para a necessidade de fortalecimento dos atores e para a horizontalização das relações de poder.

Nesse sentido, esta oficina tem como objetivo gerar uma reflexão crítica sobre inovação na gestão pública, explorando a sua importância para aperfeiçoamento dos espaços de participação social, bem como identificar os desafios e oportunidades para novas abordagens para desenhar modelos participativos de gestão da saúde mais equânimes e democráticos.

A principal questão abordada na oficina será: como a inovação pública na gestão do SUS pode ajudar para enfrentarmos os desafios da participação social? A oficina será conduzida através de três questões orientadoras:
1. O que consideram ser boas práticas de inovação nos serviços públicos que deveriam ser replicadas?
2. Quais as barreiras e lacunas que temos que considerar para o desenvolvimento de novas iniciativas de participação social no SUS?
3. Como podemos utilizar a inovação na gestão pública para melhorar a gestão participativa?
Para responder a estas questões, serão criados grupos que discutirão em três rodadas.

Espera-se que a partir das múltiplas visões, do compartilhamento de saberes e experiências, a oficina aborde diferentes aspectos que contribuirão para a reflexão coletiva sobre os desafios e oportunidades em termos de inovação na gestão da saúde pública que contribuam para a participação, democratização e equidade no SUS.

Oficina - Pré-Congresso
OF11 - 4º PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (4º PLADITIS) DA ABRASCO PARA 2025 -2030 (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 111

Vagas: 50

Carga horária: 12 horas

Proponente:
Francisco José Aragão Pedroza Cunha

Coordenador(a):
Francisco José Aragão Pedroza Cunha
Marcelo Fornazin

Ementa:
O objetivo é reunir pesquisadores, docentes, especialistas e produtores de informações e tecnologias digitais, conselheiros, gestores e profissionais de saúde para dialogar e organizar reflexões sobre informações e tecnologias de informações em saúde (ITIS) a serem consolidadas no 4º PlaDITIS da ABRASCO para o período de 2025 a 2030 como marco de resistência ao desmantelamento do SUS. Justifica-se em razão das aplicações e dos usos das ITIS no contexto da Saúde Digital a partir da desestabilização por alguns grupos sobre a legitimação do conhecimento científico e da Razão, questionados por uma cultura obscurantista e por fake news e deep fake news manipuladas no jogo de uma política reacionária, conservadora e de exclusão que não privilegia informações para a saúde consistentes e autênticas; as ITIS são estratégicas para a geração de Conhecimento e da Inovação na rede de atenção à saúde (RAS) do SUS após o agravamento da situação de saúde da população e o aprofundamento da desigualdade social vivenciados nos últimos oito anos no Brasil por meio da precarização de políticas públicas; a proteção da memória das séries históricas das informações e dos documentos em saúde que registram a trajetória de conquistas civilizatórias do movimento sanitário e dos dramas e retrocessos vivenciados pela sociedade brasileira; as ITIS, premissa do GTISP/ABRASCO, e sua defesa como patrimônio brasileiro estratégico e como uma das funções essenciais da Saúde. Há de haver uma governança para as ITIS como integrante fundamental da res pública e jamais como “mera” área meio a ser terceirizada. Enfatiza-se avançar em um arcabouço ético de defesa dos registros clínicos pessoais (i.e. dados e informações em/para a saúde) de todos os cidadãos brasileiros cuja potência e gestão não podem estar sob a égide de empresas privadas, mas sim do Estado. A qualificação dos produtos e serviços informacionais da RAS do SUS abrange a sensibilização dos profissionais envolvidos na execução de um trabalho multidisciplinar para o tratamento e organização das informações orgânicas em saúde por conformar o insumo para o alcance da governança do nosso sistema de saúde e um dos esforços de combate às Desinformações em Saúde.

Oficina - Pré-Congresso
OF12 - EVIDÊNCIAS DA INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE SANITARISTAS NO BRASIL: OLHARES CRUZADOS SOBRE LIÇÕES E APRENDIZADOS (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 108

Vagas: 50

Carga horária: 12 horas

Proponente:
Rosa Souza

Coordenador(a):
Rosa Maria Pinheiro Souza

Ementa:
Objetivo: A oficina visa apresentar os resultados da pesquisa intitulada “A Educação Interprofissional: construindo evidências a partir da Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública”, no âmbito do projeto: ""Nova formação em Saúde Pública: Uma abordagem interprofissional"", uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na saúde (SGTES/ENSP/Fiocruz), com o objetivo de compartilhar experiências, identificar desafios comuns e oferecer subsídios à política de formação no campo da saúde pública, considerando a EIP como uma estratégia potente para promover a prática colaborativa na saúde.

Justificativa: A pesquisa foi conduzida pela coordenação nacional do projeto e envolveu informantes-chave: egressos e coordenadores dos cursos que participaram da formação de sanitaristas, nas cinco regiões do País com o propósito de contribuir para a incorporação dos elementos teóricos, metodológicos e conceituais Educação Interprofissional (EIP) na formação em saúde pública brasileira. O processo formativo alcançou todos os estados da federação e teve como resultado 1.068 egressos e o envolvimento de 30 coordenadores estaduais. Os achados dessa investigação trazem contribuições inequívocas para a compreensão dos desafios da introdução da educação interprofissional nos processos formativos no SUS. As lições aprendidas apontam caminhos e perspectivas para subsidiar as políticas de formação para a educação inteprofissional em saúde.

Estratégia da Oficina: A oficina será conduzida pela Prof. Rosa Souza, que coordenou a iniciativa, utilizando recursos audiovisuais para ilustrar os principais resultados e aprendizados apontados na pesquisa. A metodologia que preside o evento contempla um espaço privilegiado para o debate e a discussão entre os participantes, a fim de qualificar a formação para o SUS.

Oficina - Pré-Congresso
OF13 - YANOMAMI THËPË - O QUE DIZEM INDÍGENAS E INDIGENISTAS SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FLORESTA? (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 112

Vagas: 50

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Amanda Cavalcante Frota e Carlos Fidelis Ponte

Coordenador(a):
Amanda Cavalcante Frota
Carlos Fidelis Ponte

Ementa:
Em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada em janeiro de 2023, o Povo Yanomami enfrenta as repercussões integrais negativas em sua vida provocadas pela invasão do garimpo ilegal de ouro e pela desestruturação sistemática da assistência em saúde vivenciada nos últimos 6 anos. Diante das inúmeras ações do governo federal de desintrusão, para devolver o território Yanomami à população, têm sido implementadas ações de reestruturação/reorganização do sistema de saúde local, destacando-se os resgates, internações hospitalares, atendimento especializado nutricional, doações de cestas alimentares e reabertura das unidades básicas de saúde indígena fechadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Vivenciando há 1 ano a ESPIN, o território ainda busca estabilizar o acesso e a longitudinalidade do cuidado na floresta; foi o que pode perceber o CEBES, quando presente-convidado na II Assembleia dos Povos Yanomami da Associação Urihi. Na ocasião, entre 9- 14/04/2024, o CEBES presenciou a quantidade de 96 pacientes internados no centro de referência de Surucucu, provenientes de diversas aldeias da região, a maioria por malária, além das inúmeras falas e pedidos das lideranças e mulheres Yanomami para que a assistência em saúde ocorresse como nos moldes de anos e décadas anteriores, nas malocas (aldeias/comunidades). Na região é recorrente o pedido enfático para que as equipes desloquem-se às comunidades e pernoitem para o adequado acompanhamento das famílias. Assim, entendendo a importância da retomada da Atenção Primária à Saúde, modelo de sucesso implementado nos anos 2000 e reconhecido pelo Povo, o CEBES convida indígenas e indigenistas da causa Yanomami para amplificarem suas estratégias e vozes, por vezes silenciadas, para um diálogo com sanitaristas brasileiros, na perspectiva de contribuir para a efetiva reorganização/fortalecimento da APS no território Yanomami. Enquanto entidade suprapartidária e democrática de produção e difusão de conhecimentos, de articulação e mobilização da sociedade e sua histórica atuação na conquista da saúde enquanto direito universal de cidadania e um dever do Estado, e considerando a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e ao Plano de Gestão Territorial e Ambiental Yanomami (PGTA), o CEBES enviará o material produzido na oficina para as autoridades do governo federal.

Oficina - Pré-Congresso
OF14 - HISTÓRIA, MEMÓRIA E INIQUIDADES EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h e 24/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 306

Vagas: 50

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Anna Cristina Rodopiano de Carvalho Ribeiro
Maria Cristina da Costa Marques

Coordenador(a):
Anna Cristina Rodopiano de Carvalho Ribeiro
Maria Cristina da Costa Marques

Ementa:
Provocada pela historicidade de nosso tempo presente e pelo aprofundamento das iniquidades sob anos pandêmicos, a reunião História, Memória e Iniquidades em Saúde tem como objetivo propor o debate sobre as permanências e as contradições do sistema de proteção à saúde no Brasil e as forças históricas que operam nos avanços e recuos em Saúde Coletiva. Para tanto, a reunião pretende contar com pesquisadores de todo o país envolvidos com a historicidade de liames, ideários, discursos, tensões, interesses e práticas médico-sanitárias na conformação do campo da Saúde Pública e de seu imbricamento com diferentes projetos de Estado-Nação. Pretende-se assim fomentar a discussão sobre mecanismos de realidade e sobre enfrentamentos concretos às iniquidades assentados na democracia e na justiça social. A reunião contará com duas coordenadoras que organizarão a atividade e mediarão o debate entre os presentes, a partir da inscrição prévia de interessados e seus respectivos objetos de estudo e/ou áreas de atuação.

Oficina - Pré-Congresso
OF16 - AMÓ AMÓ - COMO FAZER COMUNICAÇÃO SOBRE POLÍTICA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO VULNERABILIZADA? (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 206

Vagas: 40

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Nadja Maria Souza Araújo

Coordenador(a):
Nadja Maria Souza Araújo
Adriano De Lavor Moreira

Ementa:
AMÓ AMÓ em tupi significa diversos. A proposta da oficina é comunicar com diversidade, oferecendo aos gestores de saúde metodologias de comunicação que tornem possível e efetivo o diálogo entre políticas e práticas de saúde e demandas das populações em situação de vulnerabilidade.

Objetivo: propor metodologias de comunicação com as populações em situação de vulnerabilidade a partir da construção dos Mapas de Apropriação e Compartilhamento que, dentre outras coisas, permite uma interlocução dialógica e simétrica com essas populações, permitindo a construção de políticas públicas adequadas às suas necessidades e demandas.

Justificativa: As populações em situação de vulnerabilidade (Indígenas, LGBTQIPA+, ciganos, em situação de rua ou privadas de liberdade), apesar de serem distintas entre si — e de já contarem com políticas públicas voltadas para suas especificidades de saúde —, não podem contar com a garantia da efetivação destas políticas no Brasil. Muitas dessas políticas ainda não têm financiamento definido entre os entes federativos e, quando falamos em comunicação pública para (e com) essas populações, percebemos um total silêncio.

Este silêncio encontra eco na gestão, seja na ausência de iniciativas de comunicação que dialoguem com necessidades e demandas das populações em situação de vulnerabilidade, seja na inadequação de políticas e práticas de comunicação destinadas a este público.

A oficina propõe apresentar um modelo inicial para que gestores de saúde dialoguem com as necessidades dessas populações a partir de suas próprias falas, suas próprias formas de se colocarem no mundo e sejam, assim, estimulados a produzir propostas concretas de práticas de comunicação que tornem suas ações democráticas. Propõe, portanto, uma metodologia inclusiva e participativa que possa ser replicada em suas secretarias e demais campos de atuação na esfera da saúde.

A proposta é partir da experiência do jornalista indígena Tarisson Nawa – mestre em antropologia social e doutorando em comunicação (UnB), que atua na Defensoria Pública da União e integra a Abrinjor _ Articulação Brasileira de Indígenas — e sob a orientação dos pesquisadores integrantes do GTCom (Adriano De Lavor, Daniela Savaget, Dom Condeixa e Nadja Piauitinga (Araújo), fomentar a produção de práticas de comunicação efetivas e eficazes que promovam a saúde a partir do respeito à diversidade e a garantia da equidade.

Oficina - Pré-Congresso
OF17 - MIGRANTES LGBTQIA+ E O SUS: CRIANDO PROPOSTAS E POLÍTICAS DE ATENÇÃO (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 15

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Fábio Uria Malveis

Coordenador(a):
Fábio Uria Malveis

Ementa:
A oficina “Migrantes LGBTQIA+ e o SUS: criando propostas e políticas de atenção” aposta na construção coletiva de saberes e proposições de ações para o amparo a essa população, além de fomentar o debate, ainda marginal, sobre as particularidades decorrentes dessas vivências e contextos de mobilidades. Desde maio 2023, o Brasil simplificou o trâmite de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ vindas de países que as criminalizam. Esta iniciativa brasileira é entendida como de vanguarda no mundo, mas não é acompanhada de políticas públicas de apoio a esse grupo social, exercidas, em sua maioria, apenas por organizações da sociedade civil. A reflexão sobre os anseios desses migrantes, assim como a perspectiva de aumento da demanda por vistos especiais de refúgio, motivados pela simplificação do processo no Brasil, traz urgência ao debate sobre a implementação de políticas públicas de amparo e proteção a essa população, dada sua escassez ou inexistência. A migração de pessoas LGBTQIA+ é um fenômeno complexo, envolvendo deslocamentos populacionais desses indivíduos por diversas razões, em especial perseguições, discriminações, busca por segurança e oportunidades econômicas, entre outros motivos que podem afetar diretamente suas saúdes físicas e mentais. Ao buscar asilo ou refúgio em países onde esperam encontrar um ambiente mais acolhedor e seguro para viver suas vidas, podem experenciar desafios adicionais, como a falta de reconhecimento legal de sua identidade de gênero ou orientação sexual, a discriminação no acesso a serviços de saúde, além do estigma social. O SUS e os cuidados em saúde tendem a ser a porta de entrada para as(os) migrantes aos serviços públicos e há especificidades próprias a cada grupo e às particularidades de seu processo migratório, provavelmente desconhecidos dos profissionais da rede nos vários níveis de atenção. De formação recente, o campo de saúde e migrações tem sido apropriado pelas ciências sociais, considerando os determinantes da saúde e os condicionantes socioculturais que vão além do epidemiológico, foco inicial e principal das pesquisas da área.

Oficina - Pré-Congresso
OF18 - MUSICOTERAPIA / ARTETERAPIA E SUAS POSSIBILIDADES INTERDISCIPLINARES (02/11 - 08h30 às 12h e 03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 205

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Daniel ‘Belion‘ Gomes Pinto

Coordenador(a):
Daniel ‘Belion‘ Gomes Pinto

Ementa:
Através das técnicas da Arteterapia e Musicoterapia, será feito um trabalho onde parte dos participantes escolherão músicas e parte produzida trabalhar de desenho / pintura a partir das músicas escolhidas. O objetivo é perceber os encontros e desencontros entre as subjetividades e singularidades das músicas escolhidas e da observação dos trabalhos produzidos. A relação que é feita no caráter da política, planejamento e gestão, está na diversidade que possivelmente será encontrado nas escolhas das músicas e nos trabalhos produzidos, assim como as diversidades com as quais nos deparamos e devemos saber lidar para que consigamos resistir em conjunto buscando proporcionar acesso as mesmas oportunidades.

Oficina - Pré-Congresso
OF49 - MODELO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO HOSPITALAR: UMA APRECIAÇÃO DA CAPACIDADE AVALIATIVA (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Psicologia - Sala PS6

Vagas: 40

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ana Cristina G. Vaz dos Reis

Coordenador(a):
Ana Cristina Reis
Simone Cristina da Costa Ferreira

Ementa:
São indiscutíveis os avanços alcançados pelo SUS, especialmente no que tange ao aumento real da oferta de serviços, à melhoria do acesso e à integralidade do cuidado. A orientação em favor da consolidação da atenção primária no país favoreceu o avanço da regionalização, a constituição e organização de redes de atenção e a implantação de mecanismos de regulação assistencial. A ênfase a esta orientação estratégica, contudo, favoreceu também o relativo esvaziamento da agenda política da atenção hospitalar.

Não obstante as mudanças orientadas para a conformação de um novo modelo de atenção, os hospitais seguem ocupando um lugar de destaque nos sistemas de saúde, seja por permanecerem como lócus de atendimento aos casos mais graves; ou ainda por continuarem a funcionar como importantes centros de formação e de produção de conhecimentos em saúde.

A trajetória da atenção hospitalar e as dificuldades a ela relacionadas envolvem questões de diversa ordem. Análise apresentada pelo MS em 2004 identificou ao menos cinco macro-problemas ainda hoje não equacionados: insuficiência e má distribuição dos leitos hospitalares; baixa capacidade gerencial dos hospitais; inadequado financiamento e insuficiência de mecanismos de controle e avaliação; incipiente integração dos hospitais à rede e, incipiente controle da qualidade e quantidade da produção hospitalar.

Neste sentido, a avaliação do desempenho hospitalar cumpre papel relevante ao oferecer elementos para a melhoria da gestão e da qualidade do cuidado. Contudo, a grande maioria dos modelos avaliativos ao verificar o grau de alcance das metas, não incluem na análise explicativa aspectos importantes do contexto organizacional ou mesmo do contexto externo., desconsideram a participação de atores-chave enquanto estratégia de fortalecimento da capacidade de autoavaliação e de institucionalização de práticas avaliativas no SUS.
O objetivo da oficina final é apresentar e validar um modelo de avaliação de desempenho hospitalar adequado aos principais eixos da Política Nacional de Atenção Hospitalar, ajustados ao porte e complexidade das unidades.
Pretende-se com isso qualificar a discussão sobre a capacidade avaliativa de modelos de avaliação de desempenho com critérios e parâmetros que possam ser aplicados as unidades hospitalares de diferentes portes e complexidades.

Oficina - Pré-Congresso
OF54 - PROMOCAO E DEFESA DA SOCIOBIODIVERSIDADE DOS CERRADOS (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 7

Vagas: 15 + convidados

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Guilherme Franco Netto

Coordenador(a):
Guilherme Franco Netto
Lorena Covem Rosa Franco Netto

Ementa:
A pesquisa ""Ecocidio e Territórios Globalizados dos Cerrados: lutas e resistências dos povos e comunidades originários e tradicionais pelo direito à vida e à saúde"" abriu possibilidade para a iniciativa da Fiocruz visando a promoção e a defesa da sociobiodiversidade dos Cerrados.
A iniciativa consiste no mapeamento das instituições e organizações públicas, privadas e da sociedade que realizam ações de CT&I, Educação, Advocacy, Comunicação, Informação e Cooperação nos Cerrados, com vistas a identificar desafios e soluções.
O objetivo da oficina é examinar o estado da arte da implementação das atividades da iniciativa e planejar atividades futuras.

Oficina - Pré-Congresso
OF59 - OFICINA DE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DE ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala Auditório Valnir Chagas

Vagas: 140

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Yara Oyram Ramos Lima

Coordenador(a):
Monique Azevedo Esperidião
Yara Oyram Ramos Lima

Ementa:
O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, através do coletivo de pesquisadores do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde organizou sob a coordenação do Prof. Jairnilson Silva Paim, desde 2014, um projeto, voltado ao desenvolvimento de análises de políticas públicas na área de saúde. A construção e implementação desse projeto contemplou a conformação de uma Rede de Pesquisadores da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) e implicou na implantação do Observatório de Análise Política em Saúde (www.analisepoliticaemsaude.org), por meio do qual são divulgados os produtos das pesquisas realizadas, textos que compõem uma matriz de acompanhamento das políticas que são objeto dos diversos Eixos Temáticos, notícias, debates, pensamento e entrevistas com pesquisadores da área, gestores e analistas da conjuntura política mais geral. Além desses mecanismos de comunicação social do trabalho dos pesquisadores da Rede, o Conselho Gestor do projeto promove Oficinas periódicas do conjunto de pesquisadores envolvidos e convidados externos, com o intuito de acompanhar o desenvolvimento dos projetos e aprofundar a reflexão em torno de temas relevantes para o aperfeiçoamento teórico-metodológico das investigações em curso, bem como o debate em torno da situação e tendências do processo político em saúde no país.
Nessa perspectiva, propõe como atividade a ser realizada no período do pre-congresso ao 10º Congresso Brasileiro de Planejamento e Gestão em saúde, a realização de uma Oficina de Trabalho, reunindo os pesquisadores (docentes, alunos de pós-graduação e pesquisadores vinculados à redes de pesquisa na área de PPGS, com os seguintes Objetivos:
a) analisar e discutir abordagens teórico-metodológicas de análise política em saúde, com base na reflexão sobre a produção científica dos diversos eixos temáticos que compõem o OAPS;
b) analisar a conjuntura política e seu impacto na Saúde, de modo a identificar temas e prioridades de pesquisa sobre a situação atual do SUS, desafios e perspectivas;
c) promover o diálogo dos pesquisadores do OAPS com outras experiências de Observatórios na área de saúde e temáticas afins, tendo em vista estreitar o processo de colaboração interinstitucional e consolidação de redes de pesquisa.

Oficina - Pré-Congresso
OF76 - OBSERVATÓRIO DA DESPRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO (02/11 - 08h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Psicologia - Sala Auditório Rachel de Queiroz

Vagas: 130

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Artur Monte Cardoso

Coordenador(a):
Artur Monte Cardoso
Mário Scheffer
Leonardo Vidal Mattos
Lucas Salvador Andrietta

Ementa:
O sistema de saúde brasileiro tem entre suas características estruturais a privatização, fenômeno global que atinge há décadas empresas públicas e sistemas de proteção social em diversos setores e países. No Brasil, a privatização se expressa de muitas formas. Planos e seguros de saúde que atingem um quarto da população promovem a segmentação da oferta de serviços. A expansão da saúde suplementar também promove modelos assistenciais fragmentados, individualistas e pouco resolutivos. A excessiva participação de despesas privadas limita o financiamento público, privilegiando a capacidade de pagamento vinculada à posição ocupacional ou à renda, reforçando desigualdades. Emergem grandes disparidades no acesso, utilização, disponibilidade de infraestrutura e oferta de serviços de saúde, impactando a distribuição de recursos financeiros, assistenciais, humanos e o padrão de disseminação, acesso e uso de tecnologias. O padrão político-institucional possibilita um ritmo de expansão dos mercados da saúde em ritmo superior ao do SUS e a intensa concentração de capital.
Os efeitos da privatização pelo mundo foram diversificados e heterogêneos. Balanços negativos sobre essas experiências levaram países a propostas de desprivatização, reagindo a crises econômicas, emergências sanitárias, piora de serviços, aumentos de preços, não-cumprimento de metas, aspectos éticos, piora das assimetrias nas relações público-privadas. Com diversos objetivos e justificativas, observa-se uma disseminação de iniciativas de desprivatização de serviços, reestatização de empresas e outras modalidades de transferências de propriedade, transições institucionais em favor de um maior controle e participação da esfera pública na oferta de bens e serviços. Simultaneamente, cresce o interesse da literatura científica pelos efeitos da desprivatização sobre a saúde e os sistemas de saúde.
Essa intervenção do setor público, mesmo sendo um componente fundamental da formação histórica dos sistemas de saúde universais, é atualmente pouco compreendida e estudada. O objetivo deste curso é discutir o conceito de desprivatização e sua relevância para as disputas contemporâneas sobre as reformas nos sistemas de saúde. Para isso, o curso propõe apresentar e refletir sobre elementos teóricos, metodológicos e históricos. O curso é proposta do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento da Saúde (GPDES/UFRJ) e do Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (GEPS/USP).

Reunião - Pré-Congresso
RE01 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DAS PRÁTICAS ENSINO NA SAÚDE ( CT GPES) DO SUS CEARÁ (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 209

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
José Luís Paiva de Mednonça Ferreira

Coordenador(a):
José Luís Paiva de Mednonça Ferreira

Ementa:
A Câmara Técnica de Gestão das Práticas de Ensino na Saúde - CTGPES é uma instância de articulação e discussão,instituída por meio da portaria nº 264/2022 DOE CE. Os membros desta câmara são representantes dos serviços de saúde com responsabilidade na execução das práticas de ensino na saúde. A câmara tem como principal atribuição: Articular saberes e fazeres no planejamento do processo de integração ensino-serviço-comunidade no SUS Ceará.
A CTGPES poderá convidar especialistas, pesquisadores e representantes de órgãos, instituições públicas e privadas, representações de Conselhos, Entidades de Classe, instituições das esferas federal e estadual para participar de suas reuniões, prestar informações ou discutir temas específicos de interesse quando necessário e faz parte da estrutura da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) Estadual, com formalização e institucionalização em Diário Oficial do Estado. Esta câmara configura-se como espaço privilegiado para discutir questões pertinentes às práticas de ensino na saúde nos cenários de práticas das unidades da Rede SESA e do SUS Ceará e propor estratégias de melhorias.
Considerando a competência do Sistema Único de Saúde de ordenar a formação de recursos humanos na Saúde, o Ceará vem atuando com singularidade desde 2004 com a institucionalização de uma área responsável pela gestão do trabalho e da educação na estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Diante os diversos movimentos e políticas que impulsionaram mudanças na formação de profissionais de saúde, a Câmara Técnica de Gestão da Práticas de Ensino na Saúde - CT GPES se apresenta como um espaço privilegiado objetivando maior envolvimento na construção e fortalecimento do sistema público de saúde.
Diante a institucionalização desta câmara e a expertise dos seus membros na organização dos cenários de práticas e no desenvolvimento de estratégias de ordenamento e regulação da formação em saúde, propõe-se realizar no 5° Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão de Saúde uma Reunião Extraordinária unindo representantes dos serviços das unidades da Rede SESA, gestão, instituições de ensino e controle social para discutir e propor estratégias de fortalecimento do processo de integração ensino-serviço-comunidade no SUS Ceará.

Encontro - Pré-Congresso
EN02 - ENCONTRO NACIONAL DO CUIDADO FARMACÊUTICO: INDICADORES E DIRETRIZES NACIONAIS (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 305

Vagas: 45

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Agnes Nogueira Gossenheimer

Coordenador(a):
Agnes Nogueira Gossenheimer
Jânio Barbosa Pereira Júnior

Ementa:
Objetivo:
O objetivo do encontro é fomentar a discussão e construção conjuntamente com a academia, profissionais da saúde, gestores da assistência farmacêutica e usuários sobre indicadores e a implementação das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no SUS.

Justificativa
O cuidado farmacêutico é uma abordagem que visa garantir a segurança e efetividade da farmacoterapia, promovendo a saúde e o bem-estar dos usuários, sendo um modelo de prática em que o cuidado é centrado na pessoa e busca promover o uso racional de medicamentos, prevenir e resolver problemas relacionados aos medicamentos e promover a saúde e o bem-estar dos usuários de medicamentos. Por ser um modelo de prática ainda emergente no Brasil e no mundo, a literatura ainda é escassa no que diz respeito aos indicadores de implementação dos serviços farmacêuticos. Recentemente o Ministério da Saúde aprovou as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no Sistema Único de Saúde, que visa orientar as ações relacionadas ao Cuidado Farmacêutico nacionalmente, não tendo definido ainda os indicadores para a implementação dos serviços. Neste sentido, a discussão e construção conjunta de uma matriz de indicadores com trabalhadores, gestores, profissionais da saúde, usuários e academia, se fazem necessárias para proposição de processos estruturados que possam garantir adesão e plena efetivação das diretrizes nacionais do cuidado farmacêutico no SUS garantindo assim o acesso aos medicamentos mais qualificado, trazendo segurança e efetividade para os usuários, família e comunidade, contribuindo para o fortalecimento e plena efetivação das políticas públicas de saúde no âmbito do SUS.

Encontro - Pré-Congresso
EN03 - ABORTOS TRANS-INCLUSIVOS: UM MANUAL SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS E PRÁTICAS TRANS-INCLUSIVAS PARA OS SERVIÇOS DE ABORTO, SUAS EQUIPES, ENTRE OUTRAS PESSOAS/INSTITUIÇÕES QUE OFEREÇAM ESSE CUIDADO (02/11 - 08h30 às 12h e 03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 4

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
María Antonella Barone
Ale Mujica Rodriguez

Coordenador(a):
María Antonella Barone
Ale Mujica Rodriguez

Ementa:
Nos propomos apresentar no Encontro, uma tradução e adaptação -feita peles ativistas e pesquisadores Ale Mujica Rodriguez e Antonella Barone- do conteúdo que compõe o manual TRANS-INCLUSIVE ABORTION SERVICES A manual for providers on operationalizing trans-inclusive policies and practices in an abortion setting, de A.J. Lowik, publicado no ano de 2018 e destinado aos serviços de saúde de aborto. Disponível em inglês e francês, o manual foi adaptado para seu uso no Canadá e nos Estados Unidos com a colaboração de agências e organizações não governamentais. No ano de 2021 foi traduzido ao espanhol e adaptado para sua utilização na Argentina pela Cátedra Libre de Estudos Trans, por Blas Radi e Marina Elichiry.
Com o apoio do Inroads - International Network for the Reduction of Abortion Discrimination and Stigma, foi possível traduzir e adaptar a presente versão em português, para ser utilizado pelos serviços de aborto no Brasil.
A presente adaptação para seu uso no Brasil suscitou uma série de desafios que exigiram uma atenção e um cuidado, no sentido de ajustar os conteúdos às particularidades culturais, normativas e linguísticas do contexto brasileiro. Nesse sentido, se fez necessário criar novos conteúdos que consigam contemplar algumas perspectivas de avanços e retrocessos que marcam o cenário de criminalização do aborto no Brasil.
A versão final deste manual foi melhorara e enriquecida pelas observações e comentários de especialistas trans, ativistas de diferentes organizações do Brasil (nomear), profissionais da saúde, pessoas trans que trabalham na redução de danos vinculados ao aborto e pessoas trans que já se praticaram abortos. Suas perspectivas foram de grande valor para ancorar o conteúdo ao território e suas particularidades.

Fórum - Pré-Congresso
FO.01 - INVISIBILIZADAS: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE NO COMBATE À DESIGUALDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES PRETAS E POBRES (02/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 204

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Caio Vieira de Barros Arato

Coordenador(a):
Luciane Miranda Guerra
Caio Vieira de Barros Arato
Brunna Verna Castro Gondinho

Ementa:
O fórum proposto visa abordar a complexa interseção entre educação, saúde e desigualdade, com foco nos marcadores sociais da violência doméstica contra mulheres pretas e pobres no Brasil. Reconhecendo as profundas iniquidades sociais enraizadas na história do país, o evento busca destacar a importância da educação na formulação de políticas de saúde para combater tal desigualdade. Uma das principais propostas é a inclusão do tema da desigualdade e dos marcadores sociais na grade curricular dos cursos de saúde, visando capacitar os profissionais para identificar e notificar casos de violência, especialmente entre os grupos marginalizados com foco nos marcadores sociais. A abordagem interseccional será fundamental para compreender as complexas interações entre raça, classe e gênero na perpetuação da violência e desigualdade em saúde. O objetivo é não apenas destacar os desafios enfrentados por essas mulheres pretas e pobres, mas também propor soluções e políticas inclusivas para promover a equidade e justiça social no sistema de saúde brasileiro. Através do diálogo e colaboração entre profissionais da saúde, educadores e formuladores de políticas, busca-se criar um ambiente mais justo e seguro para todas as mulheres, através da proposição de maior notificação de violência para subsidiar políticas públicas baseada no perfil epidemiológico.

Fórum - Pré-Congresso
FO.02 - II FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS ESTADUAIS DE ATENÇÃO HOSPITALAR (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 107

Vagas: 50

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Francisco Campos Braga Neto

Coordenador(a):
Francisco Campos Braga Neto

Ementa:
Qualificar a atenção e a gestão hospitalar tem representado um enorme desafio para os gestores públicos. Há um relativo consenso entre autoridades sanitárias e especialistas quanto aos problemas estruturais que afetam a organização e a prestação de cuidados hospitalares no SUS. Os governos estaduais têm exercido um maior protagonismo na formulação e execução de políticas para a área. Observa-se neste sentido a implementação de medidas orientadas para o alcance de objetivos como: (i) maior integração dos hospitais à rede de atenção à saúde, associada à definição mais precisa do perfil assistencial dos hospitais; (ii) ampliação da oferta e a redução das desigualdades regionais no acesso à cuidados hospitalares, em atendimento às necessidades de saúde da população; (iii) aprimoramento dos mecanismos de regulação da atenção e do acesso; (iv) adoção de dispositivos e instrumentos de gestão da clínica; (v) aumento dos recursos estaduais alocados para a atenção hospitalar, acompanhado pelo aprimoramento dos contratos e dos critérios de repasse de recursos; (vi) aperfeiçoamento dos modelos de gestão hospitalar, bem como das técnicas e ferramentas gerenciais empregadas com vistas à melhoria do desempenho.

O Fórum será coordenado pelo Observatório de Política e Gestão Hospitalar (OPGH/Fiocruz) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e tem por propósito promover o debate das políticas e ações implementadas recentemente pelos governos estaduais no campo da gestão e atenção hospitalar, de modo que sejam conhecidas e analisadas as prioridades eleitas, as estratégias de ação adotadas, os resultados alcançados, bem como os limites e as dificuldades observadas ao longo da sua execução. Pretende-se propiciar o intercâmbio de experiências e ideias, possibilitando o aprendizado e favorecendo a disseminação de melhores práticas e soluções criativas a problemas comuns, bem como a sistematização de questões que possam subsidiar para a formulação de políticas para o SUS.

Seminário - Pré-Congresso
SI02 - SEMINÁRIO INTERNACIONAL SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE: SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA, GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO, REDES INTEGRADAS BASEADAS NA APS E FUNÇÕES ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA (SOMENTE CONVIDADOS) (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - Reitoria - Sala Auditório da Reitoria

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Fernando Antonio Gomes Leles

Coordenador(a):
Fernando Antonio Gomes Leles
Claudilene Fortaleza
Rebeca Cruz
Silvia Freitas

Ementa:
O seminário tem os objetivos de promover o debate de temas prioritários para a efetivação das políticas para garantia do direito universal à saúde, a partir de experiências brasileiras e internacionais, sob as perspectivas acadêmica, de gestão e da cooperação; assim como discutir diferentes arranjos organizativos e territoriais dos sistemas nacionais de saúde da América Latina, com destaque para seis países: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Equador. Os convidados compartilharão os desafios presentes em suas realidades particulares para o fortalecimento de sistemas universais, destacando como estão enfrentando as novas demandas e necessidades de saúde das populações e territórios, mecanismos de incentivo para expansão da oferta de serviços e ações de saúde, uma maior sintonia entre as diferentes dimensões da saúde (assistência e vigilância em saúde), a implementação de redes integradas de serviços, com o estabelecimento de mecanismos de governança cooperativa e solidária e seus efeitos na ampliação do acesso, no fortalecimento dos sistemas e na diminuição das desigualdades econômicas, sociais e territoriais/regionais

02 de novembro de 2024
08h30 – Abertura e boas-vindas
• Socorro Gross – representante da OPAS/OMS no Brasil;
• Rômulo Paes – presidente da ABRASCO;
• Swedenberger Barbosa – secretário-executivo do Ministério da Saúde do Brasil.

09h – Painel 1: “Desafios dos sistemas universais de saúde”
• Swedenberger Barbosa – secretário-executivo Ministério da Saúde Brasil (20’);
• Rômulo Paes – presidente da ABRASCO (20’);
• Júlio Pedroza – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil (20’).

10h30 – Painel 2: Desafios e caminhos de governança, planejamento e gestão para a efetivação das políticas e para o fortalecimento dos sistemas universais de saúde
• Carmem Leitão – vice-presidente Abrasco (20’);
• Ernesto Báscolo – coordenador HSS OPAS (20’);
• Aíla Vanessa de Oliveira – diretora do DGIP/MS (20’);
• Fábio Baccheretti Vitor – presidente do CONASS (20’);
• Hisham Hamida – presidente do CONASEMS (20’);
• Mónica Padilla – Experiência da Colômbia (20’);
• Debate (30’);
• Coordenador: Fernando Leles – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil.

13h – Intervalo para almoço.

14h30 – Painel 3: Desafios e caminhos para a garantia do acesso da população à saúde: Construção das redes integradas de saúde baseadas na APS nas Américas
• Gustavo Rosell – HSS OPAS Washington (20’);
• Luis Eugênio Portela – ISC/UFBA (20’);
• Renilson Rehen: Experiência São Paulo (20’);
• Roberta Santana – SES/BA: Experiência Bahia (20’);
• Jhonny Alanoca Alvarez – Ministério da Saúde da Bolívia (20’);
• Experiência do Ecuador (20’);
• Debate (30’);
• Coordenadora: Claudilene Fortaleza – HSS OPAS/Brasil.

17h – Encerramento do dia.
• Autoridades, OPAS, Abrasco



03 de novembro de 2024

9h – Painel 4: Desafios de financiamento para a sustentabilidade de sistemas universais de saúde
• Sérgio Francisco Piola – pesquisador, ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
• Jairo Humberto Restrepo Zea - ex-presidente da Associação Latino-Americana de Economia da Saúde
• Dárcio Guedes Júnior – diretor do Fundo Nacional de Saúde
• Juan Pablo Rubio – Ministério da Saúde do Chile
• Debate
• Coordenadora: Rebeca Cruz – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil

12h – Intervalo para almoço.

13h30 – Painel 5: Desafios e caminhos do monitoramento e avaliação da APS.
• Ernesto Báscolo – coordenador HSS OPAS (20’);
• Luiz Facchini – Rede APS ABRASCO (20’);
• Dirceu Ditmar Klitzke – SAPS, Ministério da Saúde do Brasil (20’);
• Rodrigo Tobias – Abrasco/Fiocruz Amazonas (20’);
• Debate (40’);
• Coordenadora: Silvia Freitas – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil.

15h30 – Síntese dos principais desafios, ações e caminhos discutidos nos painéis.

16h – Sessão de fechamento e encaminhamentos.
• Abrasco (10’)
• Autoridades (MS, SES/Conass, Muns/Conasems, CNS, internacionais) (10’)
• OPAS (10’)

Curso - Pré-Congresso
MC02 - ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL AO NASCIMENTO E A AÇÃO DA DOULA (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 106

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Morgana Eneile Tavares de Almeida

Coordenador(a):
Morgana Eneile Tavares de Almeida
Natália Wulff Fetter

Professor(a):
Morgana Eneile Tavares de Almeida
Natália Wulff Fette

Ementa:
Objetivo: Discutir e apresentar as experiências de construção da inserção das doulas a partir da perspectiva da atenção multidisciplinar à gestação, parto e nascimento.
Ementa:
Doulas são profissionais de saúde , com registro CBO 3221-35, que atuam para a promoção do bem-estar, através do suporte emocional, físico e informacional no ciclo gravídico-puerperal.
O curso abordará formatos e experiências com/de atuação de Doulas, em especial, no SUS.
Apoia-se em relatos de experiências nacionais e internacionais, em evidências científicas e manuais de atenção à gestação, parto e nascimento em vigor.

Curso - Pré-Congresso
MC07 - MATRICIAMENTO EM SAÚDE MENTAL NA APS, COMO FAZER? (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Karina de Sousa Gadelha

Coordenador(a):
Ana Karina de Sousa Gadelha
Claudielle de Santana Teodoro

Professor(a):
Cynara Rodrigues Soares Silva
Joana Moscoso Teixeira de Mendonça

Público Alvo:
Profissionais da APS e CAPS, Gestores e estudantes

Ementa:
O termo "matriciamento" refere-se a um processo de compartilhamento de conhecimentos e habilidades entre profissionais de saúde na lógica multiprofissional e interdisciplinar, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso aos serviços de saúde. O minicurso “Matriciamento em Saúde Mental na APS, como fazer?“ tem como objetivo geral exercitar os conhecimentos, habilidades e atitudes para o trabalho colaborativo em saúde mental na APS. A realização deste minicurso possibilita fomentar a instrumentalização para o trabalho colaborativo, o compartilhamento do cuidado e a clínica ampliada, com vistas a fortalecer a Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde. Este minicurso tem uma carga horária de 4 horas e conta com as seguintes atividades: 1) Abertura do minicurso para compartilhar com os participantes a programação do dia e construir um contrato de aprendizagem coletivo. 2) Embarque para aquecer o ambiente para as atividades e explorar o trabalho em grupo colaborativo, estimulando a comunicação e a colaboração entre os participantes. 3) Exposição dialogada para contextualizar o matriciamento enquanto modelo de cuidados colaborativos, e realizar o resgate dos elementos fundamentais. 4) Encenação para analisar duas discussões de caso encenadas, a partir de um roteiro estruturado de avaliação de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para um trabalho colaborativo), identificar quais as diferenças nas duas encenações e como afetam a qualidade da discussão de caso; reconhecer, nas duas cenas apresentadas, quais foram fortalezas e fraquezas, para que o objetivo de uma discussão de caso efetiva seja alcançado. 5) Planejamento prático do matriciamento, conforme a proposta a seguir: diagnóstico dos serviços, organização das ações matriciais, pactuações de papéis, responsabilidades e critérios para o compartilhamento, pactuações de fluxo, construção de plano de ação, segundo a metodologia 5W2H. 6) Desembarque para estimular os participantes a refletirem sobre os aprendizados do encontro. Ao final do curso, os participantes terão: realizado um resgate dos elementos fundamentais para o matriciamento em Saúde Mental; analisado duas discussões de caso e identificado fortalezas e fraquezas e construído o planejamento prático do matriciamento.

Curso - Pré-Congresso
MC08 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 8

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Anderson de Jesus Brito

Coordenador(a):
Anderson de Jesus Brito
Presidio Gonçalves Gomes Filho

Professor(a):
Anderson Brito

Público Alvo:
Estudantes e Gestores do SUS

Ementa:
A formação de Consórcios Interfederativos encontra sustentação jurídica desde a Constituição Federal de 1988, seguido das Leis Orgânicas da Saúde, da Legislação Própria bem como da Lei Complementar nº 141/2012. Nesse sentido objetiva-se com o presente minicurso estudar e discutir a fundamentação jurídica dos consórcios de saúde no acesso da população á saúde, bem como dotar os participantes de conhecimento crítico.

Curso - Pré-Congresso
MC09 - A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E AÇÕES TERRITORIAIS PARA A GARANTIA DE DIREITOS (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 11

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Arlete Inacio dos Santos

Coordenador(a):
Arlete Inacio dos Santos

Professor(a):
Arlete Inacio dos Santos

Público Alvo:
Profissionais interessados nas temáticas

Ementa:
Esse curso tem como objetivo promover a discussão sobre a importância das articulações intersetoriais e ações territoriais para o cuidado da população em situação de rua e das pessoas usuárias de substâncias psicoativas nas cenas de uso de álcool e outras drogas. Segundo a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de álcool e outras drogas e a Política Nacional para a População em Situação de Rua o cuidado com esses públicos tem que ser planejado e implementado levando em consideração suas especificidades, entendendo estes como sujeitos portadores de direitos e necessitando de cuidados de forma integral. Existe uma dificuldade desses públicos acessarem os serviços de saúde, de assistência, justiça, entre outros, por diversos motivos, tais como: distância dos serviços dos territórios de moradia e/ou circulação desses públicos; dificuldade de locomoção por falta de dinheiro para transporte; medo se serem mal recebidos pelos profissionais; dificuldades de serem atendidos dentro de uma temporalidade que lhes é própria, etc. A partir dessas dificuldades é de suma importância que os profissionais que atuem junto a população de rua e usuários das cenas de uso de drogas possam realizar articulações para que facilite o acesso às instituições e que os agentes institucionais possam, diante das dificuldades de acesso, ir até os territórios onde esses públicos se encontram, podendo desta ouvir suas demandas, dar encaminhamento e , na medida do possível realiza-las nestes locais. Desta forma, nesse curso irá se discutir o que é e como fazer as articulações intersetorias e o trabalho no território.

Curso - Pré-Congresso
MC20 - MILITÂNCIA POLÍTICA E SAÚDE E O CEBES (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 205

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Cristiane Lopes Simão Lemos

Coordenador(a):
Cristiane Lemos
Laurianna Alexandrina Neves de Souza Vieira

Professor(a):
Cristiane Lemos

Público Alvo:
Estudantes, professores, participantes de movimentos sociais e trabalhadores

Ementa:
O objetivo do minicurso é discutir a formação para militância política em saúde a partir da experiência do CEBES –núcleo Goiás . Em tempos neoliberais e pós-modernos e dos ataques ao SUS, torna-se fundamental pensar em estratégias de enfrentamento e a formação para militância política . O Cebes núcleo Goiás vem se organizando a mais de uma década promovendo atividades formativas e articulando ações em prol da saúde coletiva. Neste sentido considera-se relevante socializar estas experiências e refletir sobre importância do desenvolvimento engajamento político considerando que os cursos da área de saúde ainda se mantém assépticos em relação ao tema, tendo currículos ainda hegemonicamente com enfoque em conteúdos biomédicos ou de saúde pública tradicional.

Curso - Pré-Congresso
MC30 - PERÍCIAS EM SAÚDE COLETIVA: FUNDAMENTAÇÕES, ESTRATÉGIAS E PERSPECTIVAS (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Jaqueline Luvisotto Marinho

Coordenador(a):
Jaqueline Luvisotto Marinho

Professor(a):
Jaqueline Luvisotto Marinho

Público Alvo:
Profissionais do campo da saúde coletiva em geral

Ementa:
Diante da complexidade dos impasses, problemas e conflitos no campo da Saúde Pública, da crescente demanda por atuações judiciais e extrajudiciais nesse campo, das repercussões para a Gestão, o Planejamento e as Políticas em Saúde e das importantes possibilidades de contribuições periciais, este curso objetiva abordar a respeito de:
Fundamentos, conceitos e concepções da Perícia em Saúde Coletiva. Compreensão da contribuição, do impacto social, das estratégias e das possibilidades da Perícia em Saúde Coletiva. Interatividades e perspectivas entre os campos de Política e Gestão em Saúde com a Perícia em Saúde Coletiva. Desenvolvimento de competências na elaboração e na interpretação das Perícias em Saúde Coletiva. Relato de experiências de Perícias em Saúde Coletiva focalizadas na atuação no Ministério Público.

Curso - Pré-Congresso
MC46 - RACISMO, INIQUIDADES EM SAÚDE E OS EFEITOS SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA: UMA ABORDAGEM SÓCIO-HISTÓRICA PARA PENSAR POLÍTICAS DE SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 5

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo

Coordenador(a):
Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo
Leticia Batista da Silva

Professor(a):
Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo
Leticia Batista da Silva

Público Alvo:
Trabalhadores da saúde, movimentos sociais, estudantes de graduação e pós-graduação

Ementa:
OBJETIVO: Discutir a relação entre aspectos histórico-políticos da passagem do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil e a conformação das iniquidades em saúde, com foco nos efeitos do racismo sobre a população negra, a partir de uma perspectiva crítica de raça. JUSTIFICATIVA: Os estudos sobre enfrentamento às iniquidades em saúde têm lugar de importância na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, sendo entendida como obstáculo no caminho da realização do SUS pleno e democrático. Não é incomum a centralidade da variável renda como balizador da discussão, e/ou ainda, da variável raça/cor como identificadora de diferenças negativas em saúde entre grupos raciais, mas ao tratar das iniquidades enquanto “diferenças injustas” seja na distribuição dos problemas de saúde e dos problemas dos serviços de saúde, há elementos conceituais, políticos, históricos que podem nos ajudar a localizar as concepções que dão sentido a este termo, bem como a sua operacionalização na realidade brasileira, levando em conta construção de imagem-objetivo nos processos de formulação de políticas; tomadas de decisão, no âmbito dos espaços de gestão e pressões políticas dos movimentos em suas reivindicações por saúde. Assim, resgatar as contribuições dos estudos de Clóvis Moura sobre a passagem do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil e seus impactos na definição da organização do trabalho no Brasil; a constituição das barragens de peneiramento enquanto projeto de marginalização do negro na sociedade de classes, bem como o resgate da Práxis Negra como elemento dialético de insurgência negra diante da violência racial permite avançar na compreensão em como o racismo antinegro foi/é elemento organizador da estrutura do regime republicano, sendo força ativa na manutenção das iniquidades em saúde entre a população negra, no contexto de projetos de subordinação do país ao sistema internacional dos países do centro do sistema capitalista.

Curso - Pré-Congresso
MC63 - CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÚDE EFETIVAMENTE ANTIRRACISTA: A CANNABIS COMO FERRAMENTA TERAPÊUTICA EMANCIPATÓRIA NO BRASIL (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 104

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Renata Coutinho Pereira

Coordenador(a):
Renata Coutinho Pereira
Juliana Leandro dos Santos

Professor(a):
Lara Vanessa de Castro Ferreira
Valeria Izabel de Moura

Público Alvo:
Todas as pessoas que se interessem na discussão do antirracismo como uma prática para o enfrentamento das iniquidades em saúde e todas as pessoas com interesse no antiproibicionismo como paradigma vanguardista em cuidados em saúde

Ementa:
Compreendendo a questão do proibicionismo e do racismo como esteio para a atual política de drogas e das atuais práticas hegemônicas de saúde no Brasil e seus nefastos resultados pelas últimas décadas, tanto na área da saúde quanto na segurança e vislumbrando conformações políticas inovadoras. Objetivamos a conformação de uma base que progressivamente se solidifica para a construção de um novo momento social com o progresso ético e moral necessários para a repaginação das atuais políticas públicas nacionais de drogas, propomos a atividade para a continuação da consolidação de uma disputa e de uma postura, técnica, científica, contra hegemônica e não congruente às atuais discrepâncias existentes.
Neste espaço reuniremos informações históricas, pareceres técnicos, modelos de políticas públicas e propostas na seara antiproibicionista, como posturas para o modelo almejado, proposições para a construção de um Estado e um SUS efetivamente antirracistas, antiproibicionistas, antimanicomiais, que buscam ser mais éticos, mais justos e que prezam pelos princípios e diretrizes preconizados e amplamente conhecidos do SUS, assim como da Política Nacional de Humanização, tais como a integralidade, a equidade, o acesso, a autonomia, o protagonismo dos usuários, a cogestão do cuidado, entre outros. Diante do atual cenário nacional e mundial de ascensão do fascismo, dos nacionalismos e de ideias supremacistas, além do avanço internacional da descriminalização, legalização e legitimação do uso adulto da Cannabis sativa, para além do uso medicinal milenarmente conhecido, faz-se necessária e urgente, a estruturação de uma postura plástica e autenticamente pluralista como fundamento para um debate teórico, crítico, científico, não superficial, não guiado por preconceitos e moralismos, que priorize as pessoas que neste país têm sido historicamente vulnerabilizadas, vilipendiadas e silenciadas até os dias atuais. O minicurso terá inscrições abertas a todas as pessoas interessadas no antiproibicionismo como modelo de gestão, cultura e prática institucional, além de todos que queiram conhecer, aprender, estudar e que se sintam motivados a somar conosco.

Curso - Pré-Congresso
MC65 - A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRENTE À DESINFORMAÇÃO: CONSTRUÇÕES SOLIDÁRIAS DE ARTICULAÇÃO DAS TECNOLOGIAS SOCIAIS ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO COMO INOVAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE CUIDADO (02/11 - 13h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 204

Vagas: 50

Carga horária: 12 horas

Proponente:
Roseni Pinheiro

Coordenador(a):
Roseni Pinheiro
Iago Marafina de Oliveira

Professor(a):
Roseni Pinheiro
Iago Marafina de Oliveira

Público Alvo:
Pesquisadores, docentes, gestores, discentes, ativistas

Ementa:
Na era digital, a disseminação da desinformação e de notícias falsas tem-se revelado como um dos principais desafios para garantia do direito à saúde, em escala global (em especial no alcance das ODS), sendo o fenômeno da infodemia a expressão emblemática dos excessos das redes sociais na propagação de inverdades sobre eficácia social das campanhas de prevenção, as quais vêm produzindo um ambiente de hesitação vacinal e de desconfiança nos sistemas de saúde. Considerando a relevância que a comunicação, informação e a educação têm alcançado na história das políticas de saúde no estado brasileiro, amalgamado na promulgação da Carta Magna e na criação do SUS, que esse curso propõe uma metodologia cidadã de solidariedade do conhecimento, com base em tecnologias sociais amistosas à integralidade no cuidado, redução das desigualdades no acesso à informação e de iniquidades na saúde. Objetiva-se aprofundar a problemática da desinformação frente ao direito à comunicação enquanto direito humano à saúde, discutindo como as tecnologias sociais podem ser estratégias aliadas para a garantia de direitos fundamentais na integralidade do cuidado. O minicurso terá duração de 8 horas, divididos em dois turnos. No primeiro encontro, discutiremos a problemática da desinformação em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), refletindo sobre como as tecnologias sociais podem promover informações precisas, combater notícias falsas e garantir o direito à saúde para todos, alinhando-se especialmente com os ODS 1 (eliminação da pobreza), 3 (boa saúde e bem-estar), 4 (qualidade educação), 16 (paz, justiça e instituições fortes) e 17 (parcerias para as metas). No segundo encontro, apresentaremos metodologias participativas para o enfrentamento da desinformação em relação à integralidade do cuidado, reconhecendo a importância do envolvimento da comunidade e parcerias no âmbito da Atenção Primária à Saúde, envolvendo também líderes comunitários e organizações locais. Essas colaborações são essenciais para garantir que informações culturalmente adequadas cheguem ao público-alvo. Por fim, compartilharemos experiências de diferentes partes do mundo, especialmente selecionadas para esta atividade, que utilizam tecnologias sociais para o enfrentamento do problema, de modo a produzir reflexões teórico-práticas sobre as possibilidades de aplicação em contextos locais dos participantes.

Curso - Pré-Congresso
MC67 - CAMINHOS DA MIGRAÇÃO: DISCUSSÃO SOBRE MIGRAÇÃO E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UM DIREITO À SAÚDE? (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 210

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Sabrina Rodrigues da Silva Nascimento

Coordenador(a):
Sabrina Rodrigues da Silva Nascimento

Professor(a):
Tatiana Monteiro Fiúza
Andreia Oliveira

Público Alvo:
Gestores, Pesquisadores, Movimentos Sociais, Profissionais da APS.

Ementa:
Objetivo: fazer uma discussão sobre a)
O que é a migração; b) as normativas e mudanças na legislação da migração brasileira; c) a atenção primária à saúde e o acesso à saúde de migrantes, refugiados e apátridas no sistema público de saúde brasileiro.

Justificativa:
A migração é um fenômeno que ocorre no mundo todo. A Lei de Migração de 2017 permitiu mudanças em pontos cruciais, a exemplo do direito de associação.
Mas para além disso, quais outros caminhos são necessários para garantia de direito à saúde no sistema público brasileiro?
Uma discussão sobre o acesso à saúde é a discussão sobre a saúde como direito humano, uma garantia fundamental marcada constitucionalmente na CF/1988, saúde como direito de todos e dever dk Estado.
Posto isto, fundamenta-se a necessidade da discussão da atenção primária como ordenador da rede e principal porta de entrada no Sus

Curso - Pré-Congresso
MC68 - DESAFIO EM READEQUAR AS INIQUIDADES EM SAÚDE: OBESIDADE E CONDIÇÕES BUCAIS (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Auditório FEAAC

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Silvia Helena de Carvalho Sales Peres

Coordenador(a):
Silvia Helena de Carvalho Sales Peres

Professor(a):
Silvia Helena de Carvalho Sales Peres

Público Alvo:
Gestores e profissionais da saúde

Ementa:
A qualidade de vida se relaciona com satisfação das necessidades básicas de todos os cidadãos, propondo uma gestão baseada na solidariedade social, com visão holística dos problemas e redução das iniquidades. Essas iniquidades são diferenças no estado de saúde ou na distribuição dos recursos de saúde entre diferentes grupos populacionais, decorrentes das condições sociais do indivíduo. As desigualdades têm custos sociais e econômicos significativos tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. Com a obesidade não é diferente, há uma projeção que três em cada dez adultos podem se tornar obesos no Brasil, em 2030. A obesidade pode estar relacionada à outras doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus do tipo 2, dislipidemias a alguns tipos de canceres. Fato este, que acarreta gastos significativos no serviço público, gerando aumento de doenças crônicas, redução do período de atividades laborais e internações. A obesidade é uma doença multifatorial com fatores genéticos, ambientais e comportamentais. Está relacionada ao acúmulo de gordura excessivo, causada pelo desequilíbrio entre consumo calórico e gasto de energia. O primeiro lugar que o alimento passa é boca, a qual deverá oferecer boa capacidade mastigatória, para preparar o alimento para início do processo digestivo. Condições bucais, como cárie dentária, doença periodontal, desgaste dentário e perda dentária podem favorecer a ocorrência ou mesmo agravar a obesidade. Dessa forma, a abordagem do minicurso levará em consideração essas questões e evidenciará a importante contribuição da odontologia para a redução dos casos de sobrepeso e obesidade, contribuindo para redução de gastos pelos gestores. Serão destacados como melhorar os indicadores de saúde, mas também reduzir as iniquidades e eliminar as barreiras de acesso.

Oficina - Pré-Congresso
OF19 - PRÁTICAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE: VIVENCIAS PARA O AUTOCONHECIMENTO E PARA A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 301

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Walter Ferreira de Oliveira

Coordenador(a):
Amanda Corsani Dias de Oliveira
Walter Ferreira de Oliveira

Ementa:
Serão propostas práticas vivenciais de arte-cultura e convivência, cmpreendidas estas como promotoras de saúde coletiva e saúde mental. As práticas de convivência, bem como as vivencias artístico-culturais experienciadas em conjunto estimulam ações em prol da vida e da participação comunitária. São baseadas em saberes interconectados que sustentam a promoção da saúde nos territórios, compreendida esta em suas dimensões dialógicas, emancipatórias, de participação social, amorosidade e compromisso com a Democracia.
A convivência comunitária é um elemento estruturante para um campo de saúde emancipatório, universal, equânime, descentralizado e que atue efetivamente para diminuir desigualdades, combater preconceitos, estigmas, sistema opressivos, promover diversidade e subsidiar Políticas que se alinhem com o desenvolvimento de um processo democrático. Para isso, indivíduos podem se fortalecer através do autocuidado que se fortalece com práticas de autoconhecimento, ao mesmo tempo que se dediquem à compreensão do outro, quebrando barreiras interpessoais e potencializando solidariedade e colaboração.
A oficina se oferece, assim, como espaço de troca entre pessoas, espaço de conscientização sobre conhecimentos, experiências e saberes diversos. Estas trocas serão produzidas pelas ações vivenciadas na Oficina, discutidas e interpretadas na perspectiva da Saúde Coletiva, da Saúde Mental saúde e da Arte-cultura. Estas experiências potencializam redes de trabalho e afeto, e desvelam a produção do comum, apontando alternativas à medicalização e patologização da vida cotidiana. Arte e cultura mediam convivências, nos habitam e transmutam e podem determinar processos de saúde-doença-cuidado, em perspectiva, crítica e decolonial.
As práticas vivencias têm como base uso de desenho, narrativas, expressão corporal e interpretações em harmonia com as possibilidades oferecidas no contexto do grupo de participantes. As vivencias serão, fundamentadas nas obras seminais de Jacob Moreno, Therese Bertherat, Rolando Toro, Paulo Freire e Augusto Boal, entre outros.

Oficina - Pré-Congresso
OF20 - A EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE PODE CONTRIBUIR PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA? (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 204

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Bárbara Cardoso Miranda

Coordenador(a):
Bárbara Cardoso Miranda

Ementa:
A Atenção Primária à Saúde (APS), lugar privilegiado por estar próximo da comunidade e do território e, portanto, espaço fértil para implementação de ações ao combate e a prevenção à violência, pode encontrar barreiras e desafios para prestar a assistência adequada, compartilhada com o sujeito, e gerar autonomia nas decisões de saúde de suas próprias vidas. Neste cenário, a Educação Popular em Saúde (EPS) parece se apresentar como uma ferramenta efetiva e potente na imensidão de estratégias preventivas e de enfrentamento e no cuidado de vítimas da violência. Embora a humanização seja negada na violência, na injustiça, na opressão e na exploração dos opressores, ela é afirmada e reafirmada no anseio pela liberdade, justiça, luta e recuperação da humanidade roubada. Pois, quem melhor que os oprimidos compreenderá a necessidade da libertação, sentirá os efeitos da opressão e entenderá o significado de uma sociedade opressora? Partindo desse questionamento, a EPS entende que o sujeito se constitui nas relações sociais, como ser inacabado, em permanente construção, que está em busca da sua vocação de ser mais e, por isso, essa temática requer enfrentamento, de maneira que todos os setores da sociedade se envolvam, uma vez que, os sujeitos historicamente oprimidos não iniciam a violência que vivenciamos diariamente, pois são resultado de uma violência, visto que quem deu início a esse processo foram os que oprimem, os que exploram, os que não se reconhecem nos outros, não os oprimidos, os explorados, os que não são reconhecidos pelos que os oprimem como outros. No entanto, nota-se uma escassez de estudos na literatura que abordem a temática da violência da perspectiva da EPS de maneira direta e tragam as implicações e o auxílio da EPS na construção de políticas públicas efetivas e eficazes no cuidado às suas vítimas ou na diminuição desse fenômeno.

Oficina - Pré-Congresso
OF21 - SABERES E PRÁTICAS DO TRABALHO INTERPROFISSIONAL DA EMULTI NA APS (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - CH - Sala Auditório José Albano

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Adriana Coser Gutiérrez

Coordenador(a):
Kimielle Cristina Silva
Tatiana de Vasconcelos Aneas

Ementa:
Recentemente publicada, a Portaria GM/MS nº 635, instituiu o incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde. Essas equipes são estratégicas por retomar o investimento do trabalho multiprofissional para a promoção do cuidado integral da população, ampliação do escopo de práticas e a resolubilidade no âmbito da APS.
Esta Oficina tem por objetivo analisar e refletir com os participantes em relação aos desafios e potencialidades da organização do processo de trabalho das eMulti, com vistas ao fomento na expansão de produção científica do tema e qualificação da política.
A proposta da oficina justifica-se pela necessidade de acolhimento, escuta e aproximação de pesquisadoras(es), professoras(es), estudantes, movimentos sociais,trabalhadores (es) da saúde, gestoras(es) interessados no trabalho interprofissional, considerando a recente implantação da política que todavia requer qualificações nos campos da gestão, atenção e formação.
Como método a oficina esta proposta para ocorrer em um único turno com um público limite de 60 pessoas que serão dividas em 3 grupos temáticos (gestão, atenção e formação),sendo cada um apoiado por dois facilitadores que terão a função de coordenação e relatoria. Após o trabalho dos grupos haverá apresentação e debate junto a todos os participantes. Como produto final espera-se o compartilhamento desta produção em canais de acesso aberto para contribuir com futuros estudos e pesquisas, fortalecer o trabalho da eMulti junto a gestores e trabalhadores da saúde e dar subsídios ao fortalecimento da política.

Oficina - Pré-Congresso
OF22 - DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE COP30 (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Psicologia - Sala PS2

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Larissa Gonçalves Medeiros

Coordenador(a):
Larissa Gonçalves Medeiros
Rafael Ribeiro Cabral

Ementa:
"A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2013 através da portaria n. 2.761 com o objetivo colocar as práticas populares em saúde em um plano mais amplo, de forma democrática e com participação social.
A histórica condição de exploração e ameaça vivida pela floresta amazônica e seus povos têm sido marcados por crescentes interesses e disputas que envolvem nosso território no cenário nacional e internacional. No momento atual esses interesses e disputas se intensificam em função da escolha da cidade de Belém no Pará para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).
Este fórum tem como objetivo o fortalecimento da participação social, valorização da pluralidade de experiências e a articulação de movimentos e práticas em educação popular em saúde, a fim de mobilizar o debate em torno dos desafios e possibilidades de construção de ações insurgentes para defesa do bem viver, do direito à saúde e do SUS na Amazônia.
Considerando a experiência de participação no Encontro Nacional do EdPopSUS em Caucaia, no Ceará em 2018, da atuação Secretaria de Saúde do Município de Belém trabalhando na implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde desde 2021, da participação como convidada na Tenda Paulo Freire no 74° Congresso da ABEN, bem como da participação como convidada da EPSJV-FIOCRUZ na construção da 3ª edição do EDPOPSUS, observo a necessidade de protagonismo dos educadores populares da região norte nos espaços nacionais de fortalecimento da PNEPS.
A partir do acolhimento e de um momento de (re)conhecimento entre os participantes do Fórum será constituído um Círculo de Cultura, proposta sistematizada pelo Paulo Freire na década de 1960. O debate partirá dos problemas vivenciados e interesse dos participantes, na busca pela reflexão crítica sobre a educação popular na Amazônia, buscando tematizar, problematizar e produzir sínteses coletivas que auxiliem no complexo desafio de inovar os processos participativos para além dos espaços institucionalizados do sistema de saúde."

Oficina - Pré-Congresso
OF23 - O QUE PODE A CLÍNICA ALIADA À GESTÃO – REFLETINDO A FORMAÇÃO EM SAÚDE PELA EXPERIÊNCIA DE MÉDICOS DE FAMÍLIA E COMUNIDADE QUE ATUAM NA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Psicologia - Sala PS3

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Rafaela Barros de Sousa

Coordenador(a):
Loh Pontes Machado
Miguel Mayer Vaz

Ementa:
O modelo biomédico, flexneriano, associado à política econômica imposta pelo neoliberalismo contribui para que o cuidado em saúde se torne violentamente distanciado das subjetividades, tanto dos usuários quanto dos profissionais do Sistema Único de Saúde. Esta oficina será disparada pelas narrativas de médicos oriundos do mesmo programa de residência médica, em medicina de família e comunidade, que enveredaram para uma prática em gestão a nível federal e municipal. A formação em Medicina de Família e Comunidade por se tratar de uma formação que questiona o modelo biomédico, as desigualdades e iniquidades sociais em saúde se baseia essencialmente em um cuidado centrado no indivíduo, método clínico centrado na pessoa, e nas suas relações com a comunidade possibilitou aos proponentes a construção de um outro olhar para o cuidado. A partir desses questionamentos se percebe que o cuidado em saúde precisa estar associado a um olhar para a sociedade, para as políticas públicas, para a forma que se estrutura o cuidado nas suas múltiplas dimensões e organizações sociais. Esse olhar permite que os profissionais compreendam, questionem e reivindiquem mudanças para fazer contraponto aos ditames neoliberais. Nesta oficina vislumbra-se propiciar espaço, a partir da experiência dos proponentes, para reflexão acerca dos currículos em saúde, gestão da clínica, educação permanente, dinâmicas de trabalho na Atenção Primária à Saúde, importância da compreensão sobre gestão para atuar na clínica e vice-versa. Por fim, esta oficina objetiva convocar gestores, pesquisadores, usuários, profissionais e movimentos sociais para pensar inéditos viáveis em que gestão e clínica dialoguem e proponham uma via de cuidado emancipatório comum.

Oficina - Pré-Congresso
OF24 - DESAFIOS NA REALIZAÇÃO DA TECNOVIGILÂNCIA EM HOSPITAIS PÚBLICOS (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 205

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Lumena Almeida de Castro Furtado

Coordenador(a):
Marcia Amaral Dal Sasso
Ana Karina Lima Alves Cerdeira

Ementa:
OBJETIVO:
O intuito dessa oficina será construir e compartilhar saberes entre profissionais que já realizam a tecnovigilância em hospitais públicos, assim como aqueles que desejam iniciar. Os materiais científicos e normatizadores serão contrastados com as diferentes realidades, no intuito de promover melhoria nos processos já existentes, assim como a construção de proposições de ações públicas com foco no aperfeiçoando das compras públicas e garantia da segurança dos pacientes.

JUSTIFICATIVA:
A aquisição de bens, serviços e obras em hospitais públicos passa por processos de licitação regulados pela Lei nº 8.666/93. Embora guiada pela escolha do menor preço, é necessário equilibrá-la com outros critérios, especialmente em hospitais, onde a qualidade dos produtos afeta diretamente o cuidado ao paciente.
A abordagem de melhor valor, que considera além do preço outros fatores relevantes para a efetividade e segurança dos produtos, é crucial. Para garantir isso, o desenvolvimento da tecnovigilância é essencial.
Conforme definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a tecnovigilância visa monitorar eventos adversos e queixas técnicas na fase pós-comercialização de produtos para a saúde. Essa prática deve ser vista como estratégica na gestão hospitalar, coordenada pelo Núcleo de Segurança do Paciente, conforme apresenta a RDC nº 36, de 25 de julho de 2023, e requer a participação de diversos atores envolvidos nos processos de aquisição, armazenamento, distribuição e uso dos produtos dentro do hospital.
Percebe-se que os materiais científicos publicados são fundamentais para realização da tecnovigilância, porém não responder a todas as perguntas necessárias, tais como: de quem é a responsabilidade de contato com o fornecedor ou fabricante do produto após uma queixa técnica? Como garantir que o processo de investigação demonstre que uma queixa técnica está relacionada com um desvio de qualidade do produto e não pelo uso incorreto? Diante de um evento adverso envolvendo um produto para saúde em que seja evidenciado o desvio de qualidade como fazer com que a segregação não gere desabastecimento em um hospital público, considerando o tempo necessário para uma compra pública? É possível garantir que um produto com desvio de qualidade comprovado não seja adquirido em um novo processo licitatório do hospital?

Oficina - Pré-Congresso
OF25 - A PRÁTICA DA BIODANÇA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE EM GRUPO (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Psicologia - Sala PS4

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marina Fagundes Gueiros

Coordenador(a):
Marina Fagundes Gueiros

Ementa:
Objetivo da atividade: A Biodança é descrita, na portaria no 849, de 27 de março de 2017, como ""uma prática de abordagem sistêmica inspirada nas origens mais primitivas da dança, que busca restabelecer as conexões do indivíduo consigo, com o outro e com o meio ambiente, a partir do núcleo afetivo e da prática coletiva"". O recurso terapêutico estimula a espontaneidade, a expressão, a consciência corporal e a sociabilidade. Contribui em especial para reduzir o estresse. O objetivo é melhorar a qualidade de vida ao buscar o equilíbrio emocional e fisiológico. A Biodança abre janelas que podem fazer circular alegria e afeto em cenários das desigualdades que adoecem.
Portanto, nesse momento em que os dedos deslizam nas telas luminosas e o reconhecimento é distribuído por meio de ""curtidas"" digitais, a troca de olhares e abraços fraternos deixa de protagonizar o investimento de tempo de qualidade nas relações sociais. De fato, existe um alargamento de fronteiras da rede de ajuda mutua proporcionado pelas interações virtuais, que hoje é parte indissociável das interações sociais. Entretanto, cabe destacar a necessidade de garantir oportunidades para a criação e o fortalecimento de vínculos face a face. Sendo assim, considerando os potenciais benefícios dos vínculos afetivos, a Biodança encurta distâncias e instaura um recurso acessível, gratuito e eficaz para a promoção de saúde: o encontro humano. Nesse seguimento, percebe-se que a prática da Biodança cria um espaço onde retoma-se o sentido de acolher e buscar acolhimento e encoraja o aprendizado do manejo das emoções seja a sós ou nas relações. Sendo assim, essa prática estimula a restauração da sensação de estar vivo ao mesmo tempo que amplia a capacidade empática e disponibilidade afetiva, sem os medos e julgamentos vulnerabilizantes.

Oficina - Pré-Congresso
OF26 - AMEFRICANIZAR O SUS, AQUILOMBAR AS LUTAS – SANKOFIANDO AS CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS NEGROS NA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 307

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Sophia Rosa Benedito

Coordenador(a):
Mateus dos Santos Brito
João Pedro Santos da Silva

Ementa:
A oficina tem o intuito de promover o debate sobre as contribuições de movimentos negros no processo da Reforma Sanitária Brasileira, na constituição do campo da Saúde Coletiva e na necessidade de pensar o SUS a partir da concepção Amefricana. Buscando produzir reparação histórica frente ao processo da formação sociocultural do Brasil, Lélia Gonzalez propõe a categoria de Amefricanidade para reconhecer as contribuições indígenas e negras no que se entende por sociedade brasileira. Os povos indígenas e negros sempre lançaram mão de estratégias de cuidado a partir de suas próprias concepções de saúde. Nesta direção, movimentos negros, a exemplo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), tem constituído projetos políticos de luta antirracista pelo direito à saúde, que pouco tem sido debatido e estudado na Saúde Coletiva. Dentre as principais propostas defendidas, está a necessidade de avançar no debate sobre antirracismo na saúde, a partir de novas perspectivas críticas, incluindo interlocuções entre a Saúde Coletiva e o pensamento decolonial, a contra-colonialidade, aquilombamento, amefricanidade e a interseccionalidade partindo do olhar desde o Sul Global.

Oficina - Pré-Congresso
OF27 - ELABORAÇÃO DE MAPAS DE PROCESSOS (SIPOC) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Psicologia - Sala PS5

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Patricia Melo Bezerra

Coordenador(a):
Patricia Melo Bezerra

Ementa:
Mapear processos de trabalho na Atenção Primária em Saúde com o uso uma ferramenta de qualidade: matriz SIPOC (suppliers, inputs, process, outputs e customers).
A Atenção Primária à Saúde (APS) prima por qualificar seus processos de trabalho. Para tanto as equipes da APS podem utilizar ferramentas da qualidade. A ferramenta SIPOC é uma matriz que auxilia a desenhar e mapear processos, reconhecendo o início e o fim dos processos, assim como, as suas respectivas entradas, fornecedores, etapas, clientes e saídas (resultados). Enquanto método utilizaremos aula expositiva: segurança ao paciente na APS, qualidade e mapas de processo; e criar mapa de processo com o uso da matriz SIPOC. Esta matriz auxilia a compreender melhor o trabalho executado e atuar em pontos específicos do processo, promovendo melhoria contínua.
Ao termino da oficina, os participantes, em um contexto de atenção primária à saúde, serão capazes de construir mapas de processos utilizando a matriz SIPOC.

Oficina - Pré-Congresso
OF28 - COMITÊ GESTOR DE PESQUISA AVALIATIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA AVALIAÇÃO DECOLONIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA PNSIPN E PARA A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE EQUÂNIME E DE QUALIDADE PELA POPULAÇÃO NEGRA (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 206

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marcia Pereira Alves dos Santos

Coordenador(a):
Marly Marques da Cruz
Marcia Pereira Alves dos Santos

Ementa:
A Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é a maior representação simbólica da institucionalidade de uma construção coletiva participativa de gestores, pesquisadores, movimentos sociais, usuários e profissionais da saúde, fruto da reivindicação social como inerente à resistência, mas também, à insurgência. Não à toa, a PNSIPN tem como marca a defesa do direito, pelo combate ao racismo e à todas as formas de discriminação. A avaliação de implementação da PNSIPN tem sido objeto de estudos ao longo dos anos, apesar de desconsiderar a perspectiva decolonial e seus resultados sobre o acesso e a equidade. Tais conceitos tem sido estudados pelo nosso grupo de pesquisa no projeto Avaliação da Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para garantia do acesso e equidade no Estado do Rio de Janeiro, a partir da compreensão sobre a necessidade de produzir conhecimento científico e não científico, de forma coletiva, dialogada, conectada e, principalmente, responsiva às necessidades da população. Ao assumir tais marcos referenciais, a adoção de um Comitê Gestor de Pesquisa Avaliativa (CGPA) composto por diferentes expertises, saberes, práticas e vivências sobre a população negra para acompanhar todas as etapas da pesquisa, incorpora a inovação metodológica desejável para superar as históricas e persistentes desigualdades raciais entre grupos sociais, e se aproxima conceitualmente de um modelo de avaliação decolonial. Além disso, como coletivo participativo, deliberativo e de acompanhamento da pesquisa, caracteriza-se como um espaço constitutivo-formativo de discussão crítica-reflexiva-teórica-conceitual, à medida que oportuniza questionamentos, debates e tomadas de decisão mais próximos dos cotidianos e vivências da população negra. Esta oficina tem como objetivos compartilhar as experiências e vivências da constituição do CGPA e sua atuação coletiva e participativa, como proposta metodológica inovadora de produzir conhecimento em avaliação da implementação da PNSIPN, apresentando e discutindo os desafios e as oportunidades desta metodologia. Isso dialoga com maior proximidade do compromisso do SUS de construir políticas públicas de saúde com a participação social, visando avanços efetivos na garantia de acesso à saúde equânime e de qualidade para a população negra brasileira.

Oficina - Pré-Congresso
OF29 - #FUI RESIDENTE: FOMENTANDO PRÁTICAS INTERPROFISSIONAIS E INOVAÇÕES EM CUIDADOS EM SAÚDE NA PERSPECTIVA DE RESIDENTES E EGRESSOS DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS NA APS (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 103

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Fernanda Manzini

Coordenador(a):
Silvana Nair Leite
Marselle Nobre de Carvalho

Ementa
A atividade é proposta pelo projeto Fui Residente, uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade Estadual de Londrina, com o apoio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) do Ministério da Saúde, que tem por objetivo avaliar o impacto da formação em Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Medicina de Família e Comunidade na qualificação do cuidado e do trabalho em equipe na APS.
Esta oficina tem como objetivo explorar e analisar o desenvolvimento de competências para o trabalho interprofissional e práticas colaborativas na APS. Além disso, busca-se abordar as inovações emergentes no cuidado em APS, sob a perspectiva da educação permanente em saúde, direcionada aos residentes e egressos dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Medicina de Família e Comunidade. Tem como público alvo Residentes, tutores e coordenadores de residências em saúde, especialmente os egressos dos Programas de Residência em Saúde da APS.
Em um momento inicial, os participantes discutirão casos clínicos complexos relacionados à APS para identificar as necessidades dos usuários e propor um plano de cuidados integrado na perspectiva multiprofissional. Na sequência serão apresentadas as competências para o trabalho interprofissional e colaborativo identificadas na primeira fase do Projeto Fui Residente e os participantes as relacionarão aos casos clínicos apresentados, dialogando sobre como a formação em residência proporciona ou pode proporcionar oportunidades de melhoria na prática interprofissional e nas inovações em APS.

Reunião - Pré-Congresso
RE02 - II REUNIÃO DO CAPÍTULO BRASILEIRO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL "WOMEN IN GLOBAL HEALTH" (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 207

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Laurenice de Jesus Alves Pires

Coordenador(a):
Laurenice de Jesus Alves Pires
Cassiane de Santana Lemos

Ementa:
Convidamos as mulheres que participarão do 5º PPGS para a II Reunião do Capítulo Brasileiro da Organização Internacional "Women in Global Health", que tem como objetivo a equidade de gênero nos cargos de decisão em saúde (global e local). Lançado no Abrascão de 2022, a proposta deste encontro em 2024 é refletir sobre os desafios para que mulheres na área da saúde tenham maior segurança em seu ambiente de trabalho e maiores oportunidades para assumir cargos de decisão, uma vez que representam mais de 70% da força de trabalho da saúde, no Brasil e no mundo, mas são sub representadas nos cargos de alta decisão. Para tanto convidaremos o grupo a refletir sobre as perguntas disparadoras: Quais os desafios no Brasil para que mulheres (independente de gênero e cor da pele) tenham as mesmas chances que homens para assumirem cargos de tomada de decisões na saúde? Quais os desafios para oferecer às mulheres da saúde um ambiente seguro para exercerem seu trabalho? Que caminhos ainda precisam ser trilhados para contribuir com essa agenda? As reflexões do grupo contribuirão para a elaboração do planejamento estratégico 2024-2026 do capítulo Brasil, que visa contribuir para maior equidade nos cargos de tomada de decisões em saúde. As mulheres que estão ou almejam estar em cargos de chefia são particularmente convidadas para participar, assim como, aquelas que têm interesse em participar do capítulo Brasil.

Reunião - Pré-Congresso
RE03 - AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL: ASPECTOS METODOLÓGICOS (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - Letras Noturno - Sala 2

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Silvana Lima Vieira

Coordenador(a):
Silvana Lima Vieira
Nília Maria de Brito Lima Prado

Ementa:
Esta reunião tem o objetivo de abordar os fundamentos metodológicos da avaliação em saúde, valorizando as experiências participativas e os conhecimentos dos participantes adquiridos nas investigações realizadas com base no projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito da Carta Acordo celebrada entre a OPAS/OMS Brasil, SGTES/MS e Universidade Federal da Bahia por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. Justificativa: sistematizar as concepções de fundamentos metodológicos da avaliação em saúde em corresponsabilidade pelos sujeitos da ação, como forma de subsidiar a tomada de decisões na gestão em saúde. Metodologia: participativa/problematizadora, estimulando o envolvimento dos participantes, fortalecendo a construção do conhecimento a partir da ação-reflexão-ação na perspectiva do diálogo e da integração dos diferentes saberes e experiências e problematizações acerca do modelo de formação e qualificação de profissionais para atuação nas equipes de atenção primária à saúde (APS) e desafios para o desenvolvimento do SUS. Será evidenciado o modelo teórico-lógico como ferramentas visuais e sistemáticas para a compreensão da concepção até a organização e articulação de ações integrantes de um programa ou política, bem como dos construtos que fundamentam a produção isolada ou integrada dos resultados esperados sem, no entanto, tentar estabelecer uma relação de causa e efeito.
Pretende-se sintetizar os aspectos da implementação, possíveis efeitos para a organização e fortalecimento da APS nos sistemas regionais de saúde, e regiões prioritárias do SUS, e a perspectiva de políticas para qualificação da APS. Contribuir com a formação e para a construção criativa e coletiva do conhecimento, permitindo a aproximação do participante com o tema em questão e com os outros atores envolvidos no processo de avaliação.
A reunião proposta pela equipe executora do referido projeto prevê que os resultados possam reforçar a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito das políticas de saúde, mediante a transferência de tecnologia de aplicação de processos sistemáticos e transparentes para avaliar ações e que ficará disponível para o SUS. Assim, busca contribuir com a formação e para a construção criativa e coletiva do conhecimento, permitindo a aproximação do participante com o tema em questão e, também, com os outros atores envolvidos no processo de avaliação em saúde e suscitar reflexões acerca da aplicação por parte dos participantes.

Encontro - Pré-Congresso
EN05 - QUAIS OS RUMOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL? (02/11 - 13h30 às 17h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 209

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Maria Cavalcante de Lima

Coordenador(a):
Ana Maria Cavalcante de Lima
Marco Aurélio Santana

Ementa:
A Política Nacional de Promoção da Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde tem como objetivo geral "Promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais." A partir do protagonismo do setor saúde, a Política é impulsionada por gestores, profissionais e equipes de saúde em todo o país, mas diante da sua complexidade, com destaque para a articulação local para a ação intersetorial, muitos são os desafios de expansão da sua implementação. A intenção da realização deste encontro é possibilitar um amplo debate, entre parceiros que atuam na agenda da promoção da saúde (gestores, profissionais, especialistas, academia e usuários) para construção da agenda prospectiva da promoção da saúde no Brasil, considerando seus desafios, as potencialidades e os resultados esperados, considerando as necessidades, as vulnerabilidades e o cenário de determinação das condições de saúde da população brasileira.

Encontro - Pré-Congresso
EN07 - PICS NA ROTINA DE TRABALHO: DESAFIOS EM ALINHAR GESTÃO, PROFISSIONAIS E PACIENTES (02/11 - 13h30 às 17h e 03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 4

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Rogerio Malveira Barreto

Coordenador(a):
Rogerio Malveira Barreto
Andrea Pinheiro

Ementa:
Por mais que haja a Política Nacional das PICS, ainda é um desafio a inserção das mesmas nos ambientes da APS. Seja por descrença dos profissionais, pacientes ou mesmo não alinhamento com gestão, com receios de dedicar tempo a atividades que não atinjam indicadores, especialmente no antigo programa Previne Brasil. No ambiente volátil e incerto da APS, como abrir espaço para proporcionar o autocuidado dos profissionais e convencer a gestão sobre os benefícios da implementação das PICS na rotina do serviço? Sendo comum o serviço de auriculoterapia, demais práticas ocorrem em menor quantidade, a exemplo do que ocorre no município do Rio de Janeiro, em que a auriculoterapia é realizada em maior quantidade expressiva por capacitação e iniciativa própria dos Agentes Comunitários de Saúde. Como estimular as demais práticas? Sabendo desses desafios, propõe-se um espaço de conversa e partilha sobre os desafios, frustrações, motivações e experiências da inserção das PICS no serviço, propiciando gerar motivação e troca de saberes entre os participantes, bem como estratégias agressivamente não-violentas quando possível. Sobre os proponentes e facilitadores, Rogério é mestre em saúde pública e médico de família e comunidade, terapeuta integrativo, estuda-pratica não-violência há 6 anos, facilitando oficinas de comunicação não-violenta em ambientes da APS. Andrea Pinheiro é psicóloga, terapeuta integrativa e mestranda em Saúde Coletiva na UFF, estudando a percepção de profissionais na implementação de PICS em um posto de Saúde de Fortaleza

Encontro - Pré-Congresso
EN06 - POLÍTICA, CULTURA E SAÚDE: CIRCULANDO CIENCIA NA MESA DE BAR (02/11 - 19h às 23h)
Local: Esquina Brasil | Gastronomia e Cultura - Av. Antonio Sales, 3177

Vagas: 20

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Juliana Braga de Paula

Coordenador(a):
Juliana Braga de Paula
Luis Fernando Tofoli - Pesquisador da ABRASCO da Saúde Mental e uso de substancias psicoativas
Tiago Themudo - pesquisador e membro da ABRACAM
Renato Roseno - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Ceará

Ementa:
Não é de hoje que o olhar para a cultura é um olhar ampliado para uma forma de vida e de produção da saúde. A cultura, para além de seus eventos simbólicos e tradutores da história de um povo, traz consigo um olhar para o cotidiano, para as linhas que atravessam a subjetividade, a ciência e a política de saúde, inclusive. Produzir arte e cultura são essenciais para que a política de saúde seja implementada, com as linguagens e roupas que representam socialmente uma determinada população. Os ritos estéticos e artísticos propostos pela saúde, nem sempre ultrapassam a visão utilitarista da arte como entretenimento, para uma arte que denuncia, gera inquietações e provoca mudanças. Para além do apelo da beleza que a arte e a cultura trazem para os nossos cenários, essas disciplinas nos incitam a pensar no campo de prática, na autonomia e na singularidade que o fazer saúde tem em cada viela e cada território. A ideia desse circuito pelos bares em Fortaleza, se inspira no Pint of Science, procurando levar a ciência para o publico em geral. No Pint of Science à brasileira, nós pretendemos convidar um pesquisador, um parlamentar e um representante da sociedade civil para dialogar sobre a política de saúde, a cultura e a arte nos bares que carregam a proposta de ser centro de cultura e inteligência na cidade de Fortaleza. Faríamos em uma noite, uma proposta de tema que nos afeta a todos no campo da saúde coletiva, mas que é tema polemico para a sociedade que vivemos e que queremos construir. Como proposta de tema para o sábado à noite seria:

Cannabis, proibição e uso: culturas da violência, da saúde e do entorpecimento

Curso - Pré-Congresso
MC05 - DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL: ABORDAGENS INTEGRADAS ALINHADAS À AGENDA 2030 (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 102

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ana Cristina Santos Marken

Coordenador(a):
Ana Cristina Santos Marken

Professor(a):
Ana Cristina Santos Marken

Público Alvo:
Destinado a profissionais de saúde envolvidos na atenção materno-infantil, gestores de políticas de saúde, pesquisadores e outros interessados na promoção da saúde materno-infantil.

Ementa:
Este curso tem como objetivo capacitar profissionais de saúde para contribuir com a redução da mortalidade infantil, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas. Serão abordados temas como prematuridade e icterícia neonatal, destacando a prematuridade como um determinante significativo da mortalidade infantil. Serão discutidas estratégias de prevenção e manejo eficazes da icterícia neonatal, uma causa prevenível de mortalidade infantil.
Justificativa:
O curso também analisará estratégias de intervenção para redução da mortalidade infantil, enfatizando a importância do acesso aos cuidados de saúde materno-infantil e o fortalecimento dos sistemas de saúde (SUS). Serão apresentados estudos de caso e boas práticas internacionais, com o objetivo de inspirar a adaptação de estratégias globais para contextos locais. Destinado a profissionais de saúde envolvidos na atenção materno-infantil, gestores de políticas de saúde, pesquisadores e outros interessados na promoção da saúde materno-infantil em conformidade com os ODS, este curso oferecerá uma visão abrangente e integrada da redução da mortalidade infantil. Ao promover uma abordagem baseada em evidências e alinhada aos princípios estabelecidos pela Agenda 2030, espera-se que este curso contribua significativamente para o avanço dos objetivos globais de saúde materno-infantil e para a realização dos ODS relacionados.

Curso - Pré-Congresso
MC10 - ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO SUS E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 401

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Brígida Gimenez Carvalho

Coordenador(a):
Brígida Gimenez Carvalho
Karla Giovana Bavaresco Ulinski

Professor(a):
João Felipe Marques
Talita Maria Bengozi Gozi

Público Alvo:
Pesquisadores, acadêmicos, profissionais da área da saúde, gestores públicos e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos à saúde e que buscam compreender as implicações das emendas parlamentares sobre a gestão orçamentária da saúde municipal

Ementa:
Este minicurso objetiva discutir as repercussões do aumento da participação das emendas parlamentares (EPs) alocadas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), no contexto da gestão orçamentária municipal. A abordagem do tema se justifica pela relevância das transferências intergovernamentais para o financiamento do SUS, de forma especial as provenientes da União. Segundo informações obtidas por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), desde os anos 2000 até 2023, o percentual médio de aplicação em todos os municípios da federação em ASPS, manteve-se superior aos 15% estabelecidos como mínimo constitucional. Em paralelo, uma importante fonte de recursos extraordinários para os estados e municípios tem crescido exponencialmente: as EPs. Embora desde a Constituição de 1988 a participação do poder legislativo se apresente como uma possibilidade para a alocação de recursos aos municípios, foi a partir da impositividade do orçamento, em 2015, que as EPs passaram a representar significativa importância para a gestão orçamentária do SUS local. Considerando que o orçamento público expressa as prioridades governamentais na implementação das suas políticas, é de fundamental importância compreender e discutir se a lógica da alocação das EPs permite assegurar o acesso, a qualidade e a equidade da atenção à saúde da população. Para isso, no minicurso, utilizando de diferentes estratégias como aula expositiva e discussão de casos, propõe-se: apresentar as regras gerais de transferências de recursos para a saúde, a legislação referente ao orçamento público; bem como apresentar as EPs, desde seu contexto histórico, abordando seus principais marcos regulatórios, tendo como pano de fundo as relações Executivo x Legislativo; apresentar os conceitos básicos que envolvem as EPs, as diferentes tipologias e subáreas de financiamento na saúde e os principais regramentos definidos pelo Ministério da Saúde para a formalização das propostas junto aos entes subnacionais. Propõe-se também apresentar resultados de estudos que possibilitem compreender o panorama atual devido às repercussões das EPs alocadas no SUS sob a ótica da gestão orçamentária municipal, e, por fim, discutir as perspectivas futuras do financiamento das EPs entre os municípios, no cenário de ampliação desta forma de alocação de recursos para o SUS.

Curso - Pré-Congresso
MC11 - ESTRATÉGIAS PARA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: DO CONCEITO À IMPLEMENTAÇÃO DE NATS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 205

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Bruna Marmett

Coordenador(a):
Bruna Marmett
Ana Paula Blankenheim

Professor(a):
Suena Medeiros Parahiba

Público Alvo:
Profissionais que atuem com ATS e gestores do setor público de saúde

Ementa:
Tecnologias em saúde engloba medicamentos, dispositivos, procedimentos, sistemas de informação e práticas organizacionais usados para prevenir, diagnosticar, tratar e monitorar condições de saúde, e a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é crucial para garantir que essas tecnologias sejam avaliadas sobre a óptica de evidências científicas sobre eficácia, segurança, além de aspectos como custos, equidade e viabilidade de implementação, constituindo subsídio técnico importante para a tomada de decisão sobre a sua incorporação e difusão. Os Núcleos de ATS (NATS) são grupos que buscam introduzir a cultura de ATS, como ferramenta estratégica para o avanço de tecnologias em saúde e a boa utilização dos recursos financeiros em um cenário em que os gastos são crescentes e os recursos finitos.

O objetivo desta atividade é capacitar e instrumentalizar atores envolvidos na tomada de decisão quanto a estruturação e implementação de um NATS no âmbito da gestão pública em saúde, dada a relevância desta temática neste contexto.

Neste sentido, propõe-se a realização de um minicurso com aulas expositivo-dialogadas e dividida em 4 módulos, quais sejam:
1. Introdução à ATS:
- Tecnologias em saúde e ATS: conceitos e fundamentos;
- Aplicações e importância da ATS na gestão de saúde;
- Histórico e consolidação da ATS no Brasil e no Sistema Único de Saúde;
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
2. Núcleos de Avaliação de tecnologias em Saúde:
- NATS: conceitos e fundamentos;
- Atribuições e papel de um NATS;
- Desenvolvimento de produtos de ATS;
3. Estruturação e implementação de um NATS :
- Recursos necessários;
- Processo de capacitação dos profissionais;
- Documentos normativos (Regimento Interno, Portaria de Nomeação e COI);
- Filiação do NATS à REBRATS.
4. Fortalecimento e atuação do NATS:
- Inserção em rede de ATS;
- Participação em consultas e audiências públicas;
- Elaboração de produtos.

Curso - Pré-Congresso
MC12 - MOVIMENTOS DE (RE) EXISTÊNCIA ÉTNICO-RACIAL: PROMOVENDO EQUIDADE NOS CENÁRIOS DE SAÚDE - OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO AO ATENDIMENTO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 3

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Camila Athayde de Oliveira Dias

Coordenador(a):
Camila Athayde de Oliveira Dias
Cristiane Teixeira da Silva Vicente

Professor(a):
Camila Athayde de Oliveira Dias
Cristiane Teixeira da Silva Vicente

Público Alvo:
Profissionais de saúde

Ementa:
O minicurso “Movimentos de (re) existência” é um trabalho de reflexão sobre a importância do letramento racial pelos profissionais de saúde para a construção de um atendimento racializado. A intenção é estimular o desenvolvimento de saberes e práticas de cuidado que garantam a melhoria do acesso, acolhimento e promoção de saúde dos diferentes grupos étnico-raciais.
A proposta se baseia na experiência vivida na Atenção Primária da Secretaria Municipal em Saúde e é atualmente desenvolvido pelo Núcleo de Equidade Racial em Saúde, o NEReS, da Superintendência de Promoção à Saúde. A idéia nasceu em formato de oficina a partir das demandas de implantação da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e tem como objetivo promover debates que estimulem os profissionais da AP a pensar criticamente sobre as especificidades étnico-raciais no atendimento aos usuários de cor da atenção primária à saúde. Em encontros de dois dias, apresentamos as características escravocratas do Brasil e seus desdobramentos mantidos nas instituições, apresentamos dados que mostram as discrepâncias nos cuidados em saúde relacionados à raça, trabalhamos noções de interseccionalidade a fim de mostrar que as diferenças raciais, quando em contato com outras formas de opressão (como gênero, classe, idade, território, capacidade, etc) tende a agravar e damos espaço para que, em roda, os profissionais possam pensar suas atuações e discutir aspectos onde percebem situações relacionadas ao racismo institucional em saúde.
Iniciada no segundo semestre de 2023 com capacitação das Coordenações de Áreas Programáticas, temos percebido a adesão de profissionais e engajamento na busca por uma atuação racializada, capaz de perceber as barreiras de acesso causadas pelo racismo, bem como os impactos na saúde da população negra onde a população tem maior incidência de casos.
Para o mini curso, sintetizamos as práticas oferecidas em dois dias inteiros como um contato inicial às questões raciais a quem ainda não teve a oportunidade de lidar com a pauta no ambiente de trabalho. E às pessoas que já atuam a partir dessa perspectiva, pensamos que pode ser um espaço rico para a troca de informações que contribuam com a caminhada contínua da luta antirracista.

Curso - Pré-Congresso
MC22 - FORMAÇÃO EM SAÚDE NA PERSPECTIVA DA DETERMINAÇÃO SOCIAL (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Cristiane Lopes Simão Lemos

Coordenador(a):
Cristiane Lopes Simão Lemos
Laurianna Alexandrina Neves de Sousa Vieira

Professor(a):
Cristiane Lopes Simão Lemos

Público Alvo:
Professores, acadêmicos, educadores e trabalhadores em sáude

Ementa:
Os objetivos do minicurso é desenvolver a reflexão e compreensão sobre os processos de formação em saúde a partir do referencial da determinação social . A justificativa do curso se faz pela necessidade ampliar a discussão da formação em saúde na perspectiva da determinação social, confrontando aos referenciais da pedagogia da competência e do aprender aprender que estão pautados por referenciais neoliberais e tem orientados vários documentos oficiais na área da formação em na saúde . Por outro lado , abordaremos a pedagogia histórico crítica de Demerval Saviani no sentido de aproximar sua discussão com as referências críticas da medicina social latino americana e saúde coletiva.

Curso - Pré-Congresso
MC27 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE AVALIABILIDADE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 18

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Gardênia Menezes de Araújo

Coordenador(a):
Gardênia Menezes de Araújo
Mirela Christmann

Professor(a):
Erick Cardoso da Rosa
Flávia Graziela Ferreira de Alencar

Público Alvo:
Graduandos, pós-graduandos, pesquisadores e demais interessados no tema

Ementa:
O minicurso tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais e facilitar a compreensão dos participantes sobre os Estudos de Avaliabilidade (EA). Além disso, espera-se que os envolvidos possam conhecer técnicas para aplicar e conduzir este tipo de estudo. A atividade justifica-se pela importância dos EA na área de política, planejamento e gestão em saúde e desempenha um papel crucial na avaliação de políticas, programas e projetos em diversas áreas. O EA compreende procedimentos e métodos para determinar se programas ou intervenções estão prontos para serem avaliados, explorando objetivos, expectativas, informações, necessidades dos gestores e a realidade desses programas (Wholey, 1987). Esse tipo de estudo tem objetivos que vão além de obter juízo de valor, ele promove a participação das pessoas, debates sobre a temática e amplia as decisões democráticas (Samico, 2010). A avaliação em saúde permite garantir que recursos sejam alocados de forma eficiente e que os objetivos do programa sejam alcançados de forma eficaz. A proposta será executada por mestrandas e doutorandas do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que integram o NEPAS (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Avaliação da Saúde), sob coordenação das Professoras Doutoras Josimari Telino Lacerda e Maria Cristina Calvo. A metodologia utilizada será uma exposição dialogada e participativa, abordando os aspectos conceituais, propósitos, componentes, resultados e desafios do EA.

Curso - Pré-Congresso
MC33 - QUALIFICAÇÃO DO USO DOS MARCADORES DO CONSUMO ALIMENTAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: OPERACIONALIZAÇÃO, VALIDADE E INTEGRAÇÃO AO CUIDADO NO CURSO DA VIDA (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 304

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Kelly Poliany de Souza Alves

Coordenador(a):
Janne Ruth Nunes Nogueira
Bárbara Hatzlhoffer Lourenço

Professor(a):
Bárbara Hatzlhoffer Lourenço
Thanise Sabrina Souza Santos

Público Alvo:
Profissionais de saúde atuantes em serviços da APS, gestores do SUS e docentes e discentes do ensino superior

Ementa:
O Ministério da Saúde propõe o uso de marcadores do consumo alimentar para a triagem de práticas e da ingestão de grupos alimentares referentes ao dia anterior. Os marcadores estão dispostos em três formulários para uso por todos os profissionais de saúde entre crianças menores de 6 meses; crianças de 6 a 23 meses; e crianças maiores de 2 anos, adolescentes, adultos, gestantes e idosos. Embora o registro dos marcadores do consumo alimentar tenha aumentado nos últimos anos, sua cobertura populacional ainda é incipiente. A qualificação de seu uso e sua integração à prática profissional são fundamentais para embasar orientações alimentares assertivas no cuidado individual, bem como para o planejamento e acompanhamento de ações e programas com coletividades e territórios. Este minicurso objetiva qualificar profissionais da atenção primária para à saúde (APS) para o uso dos marcadores do consumo alimentar no Sistema Único de Saúde, fortalecendo as bases da vigilância alimentar e nutricional (VAN) no ciclo de gestão e produção do cuidado. Esta atividade justifica-se porque a exposição a fatores de risco relacionados ao consumo alimentar tem tendências preocupantes e ocorre de forma desigual na população brasileira desde os primeiros anos de vida, configurando a ocorrência de múltiplas formas de má nutrição, insegurança alimentar e doenças crônicas. Com isso, o monitoramento da qualidade da alimentação nos serviços de saúde mostra-se essencial e o Brasil detem de uma estrutura singular com as ações de VAN na APS. O minicurso organiza-se em três componentes articulados de formação: (i) operacionalização para o uso dos marcadores do consumo alimentar no Prontuário Eletrônico do Cidadão e outras interfaces relevantes à prática profissional; (ii) evidências de validade dos formulários para caracterizar aspectos centrais de qualidade da alimentação, de acordo com as diretrizes dos Guias Alimentares; e (iii) integração dos marcadores para produção do cuidado e orientações individuais por fase ou evento do curso da vida, a partir dos Protocolos de Uso do Guia Alimentar. Espera-se contribuir para a consolidação do uso dos marcadores do consumo alimentar na APS e agregar valor a esta ferramenta entre profissionais de saúde, com repercussões positivas à gestão do cuidado.

Curso - Pré-Congresso
MC36 - A VIOLÊNCIA DE GÊNERO PELA ÓPTICA DOS PERPETRADORES (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 208

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Loyane Ellen Silva Gomes
Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro
Juliana Guimarães e Silva

Coordenador(a):
Loyane Ellen Silva Gomes

Professor(a):
Juliana Guimarães e Silva
Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro

Público Alvo:
Acadêmicos e Profissionais

Ementa:
As vicissitudes da Violência de Gênero encaminham o pensamento de articular novas formas de coibição e combate a mesma, sendo assim oportuniza a movimentação que visa compreender também como perpetradores, custodiados no sistema prisional, entendem a violência que perpetram e perpetuam socialmente. O objetivo deste minicurso é formado pela necessidade de entender como a violência é compreendida pelo gênero que ativamente a perpetra, bem como caminha também com a finalidade de desmistificar os papeis sociais que definem erroneamente o gênero feminino como corresponsável por coibir a violência que é submetido. Portanto, ao considerar os dados e especificidades da violência de gênero, por equidade, não caberia ao gênero masculino também a função de coibir o que ele mesmo tem perpetrado ao decorrer dos anos? Desse modo, resultando em ações preventivas combinadas de um fenômeno tão polissêmico como a violência de gênero apresenta ser.
A proposta do presente minicurso se estrutura na exposição de quais dimensões legais o perpetrador alcança quando é inserido no sistema prisional e se isso de fato caminha para que tenha entendimento de suas ações para além da aplicação de uma lei, isto é, se o mesmo, custodiado no sistema prisional, consegue vivenciar suficientemente a ressocialização frente ao ato cometido. O minicurso contará com três momentos: 1) Conceitualização da Violência de Gênero; 2)Interseccionalidades da Violência de Gênero e 3) Sistema Prisional e suas repercussões socioemocionais.

Curso - Pré-Congresso
MC39 - REDUÇÃO DE DANOS COMO POLÍTICA DECOLONIAL (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 3

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luciana Togni de Lima e Silva Surjus

Coordenador(a):
Luciana Togni de Lima e Silva Surjus

Professor(a):
Fábio Caldas de Mesquita
Stefania Vallado Alves

Público Alvo:
Trabalhadores, gestores, estudantes e pessoas atendidas no Sistema Único de Saúde.

Ementa:
O minicurso pretende apresentar a experiência do DiV3rso, um grupo universitário de base extensionista que tem se dedicado ao desenvolvimento de conhecimento socialmente referenciado, por meio do estudo de metodologias emancipatórias de cuidado em saúde mental, usos de drogas e vulnerabilidades associadas, com expressiva participação das pessoas que vivenciam tais questões. Temos realizado há 7 anos formações teórico-práticas em Redução de Danos na Região da Baixada Santista, com composição plural da equipe e dos cursistas, engajando alunas e alunos de graduação, pós-graduação e comunidade em estratégias de preservação da vida, educação entre pares e construção de projetos comuns. A crescente participação de pessoas com experiências de uso radical de drogas, vulnerabilidades e inúmeras violências e violações associadas, tem transformado a universidade e a projeção de futuridades nas comunidades envolvidas, incluindo pessoas negras, pessoas trans, indígenas, sustentando movimentos de comunicação entre pares, e de construção de comum. A desproporcionalidade da aplicação da lei punitiva e proibitiva de drogas no Brasil tem sido o mote para as trocas, com vistas a desenvolver novos conhecimentos para o cuidado de si e de outros, culminando com o maior acesso às políticas públicas, o desejo e retomada dos estudos, o reconhecimento da produção intelectual a partir da experiência e a oportunidade de atuação como redutores de danos.

Curso - Pré-Congresso
MC42 - DADOS E INDICADORES DE USO DA INTERNET NA SAÚDE PÚBLICA (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 307

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marcelo Fornazin

Coordenador(a):
Marcelo Fornazin
Luciana Portilho

Professor(a):
Luciana Portilho
Marcelo Pitta

Público Alvo:
O público-alvo deste mini-curso é composto por gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como por pesquisadores da Saúde Coletiva interessados em compreender o papel das tecnologias digitais para a formulação de políticas públicas e ações de saúde digital nos territórios brasileiros. Em suma, este mini-curso oferece uma relevante oportunidade para os participantes aprofundarem seus conhecimentos sobre o uso de dados estatísticos relacionados ao uso de tecnologias que podem auxiliar na formulação de políticas públicas e ações de saúde, contribuindo assim para o avanço do entendimento sobre a adoção e uso das tecnologias digitais na Saúde Coletiva no Brasil.

Ementa:
No contexto atual, a interseção entre as tecnologias digitais e a Saúde Coletiva está cada vez mais relevante. O crescente acesso à internet e a proliferação de dispositivos conectados estão alterando a forma como os serviços de saúde são prestados e como os usuários acessam o sistema de saúde. Compreender o uso das tecnologias digitais na saúde pública, assim como os benefícios e riscos que ela pode trazer, tornou-se fundamental para gestores, profissionais de saúde e pesquisadores.
O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) é reconhecido nacional e internacionalmente pela produção de dados e indicadores sobre o uso de tecnologias no Brasil. A pesquisa TIC Saúde desempenha um papel crucial ao reunir dados de estabelecimentos e profissionais de saúde sobre o uso de tecnologias digitais na oferta de serviços de saúde. Além disso, as outras pesquisas realizadas pelo Cetic.br sobre acesso à internet, inclusão digital e uso de tecnologias em diferentes contextos socioeconômicos também contribuem significativamente para uma compreensão mais ampla dos desafios e das oportunidades enfrentados pelo sistema de saúde do país.
A partir da Pesquisa TIC Saúde e outras pesquisas realizada pelo Cetic.br, este mini-curso fornecerá uma visão abrangente dos dados e indicadores relacionados ao uso da internet e das tecnologias digitais na saúde pública. Além disso, serão discutidas as diferentes formas de acesso aos dados da pesquisa, incluindo relatórios técnicos, bases de dados abertas e ferramentas interativas de visualização.
Ao final do mini-curso, os participantes conhecerão os dados e indicadores disponíveis para subsidiar políticas públicas, planejar estratégias de comunicação em saúde, desenvolver soluções tecnológicas acessíveis e promover a inclusão digital no contexto da saúde pública brasileira.

Curso - Pré-Congresso
MC53 - SAÚDE GLOBAL, EQUIDADE E DESCOLONIZAÇÃO DA SAÚDE: AGENDAS PARA A SOBERANIA SANITÁRIA DESDE O SUL GLOBAL (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 9

Vagas: 40

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Mateus dos Santos Brito

Coordenador(a):
Mateus dos Santos Brito
Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza

Professor(a):
Marciglei Brito Morais
Matheus dos Santos da Silveira

Público Alvo:
Pesquisadores, docentes, estudantes, profissionais e ativistas de movimentos sociais da saúde

Ementa:
Objetivo: promover o debate acerca dos contornos atuais da emergência da retórica da equidade e a proposta de descolonização da Saúde Global para a democratização da saúde e a soberania sanitária desde o Sul Global. Justificativa: Com o advento da pandemia de Covid-19 e as ameaças de novas emergências internacionais de saúde pública, se faz importante refletir e compreender o campo da Saúde Global e, em particular, as estruturas que reproduzem as iniquidades em saúde em todo o planeta. Assim, o reforço da retórica da equidade e a proposta de descolonização da Saúde Global representam oportunidades para o aprofundamento da compreensão acerca das raízes históricas da colonização e das desigualdades sociais e raciais que tem impactado a saúde das populações, especialmente em países do Sul Global, como reflexo da exploração predatória dos recursos naturais, da imposição de sistemas de saúde mercantilizados e da supressão dos conhecimentos e das práticas de povos originários e afro-diaspóricos como elementos-chave da colonização. Neste sentido, o campo da Saúde Coletiva tem avançado nas discussões acerca do tema, inclusive, com aberturas para o pensamento crítico em saúde desde a América Latina, o que inclui os debates acerca da descolonização do ser, saber e poder em saúde, refundação dos sistemas de saúde e o “Buen Vivir”. Neste sentido, o curso busca contribuir para a compreensão da persistência das desigualdades de classe, gênero, raça e outras, explorando a possibilidade de aproximar as perspectivas da Saúde Global, do pensamento descolonial em desenvolvimento na América Latina. Ao analisar as dinâmicas geradoras de iniquidades, esse curso visa promover a reflexão sobre estratégias para democratizar as abordagens e práticas de saúde, contribuindo para mobilizar agentes de mudança na promoção de uma Saúde Global mais equitativa e justa, instrumentalizados a desenvolver ações concretas para contribuir com a transformação desse campo no sentido da soberania sanitária desde o Sul Global.

Curso - Pré-Congresso
MC57 - PESQUISA DE MULHERES COM MULHERES, É POSSÍVEL DES-HIERARQUIZAR? DESAFIOS, ERROS E COMO CONSTRUIR (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 104

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Paloma Abelin

Coordenador(a):
Paloma Abelin

Professor(a):
Izabel Solyszko

Público Alvo:
Pesquisadores/as e estudantes de graduação e pós interessados em pesquisa qualitativa com mulheres.

Ementa:
O objetivo do minicurso é instrumentalizar e debater sobre: pesquisas qualitativas realizadas com mulheres a partir de exemplos práticos, passando por: bases teóricas e conceituais em metodologia qualitativa; desafios e potencialidades da metodologia em pesquisas com mulheres e na saúde coletiva; principais desafios e potencialidades da metodologia. A proposta se justifica por abordar a metodologia do ponto de vista prático, com os desafios do campo, mas também da aplicabilidade na pesquisa com mulheres e na saúde coletiva, com abertura e espaço para debate.

Curso - Pré-Congresso
MC61 - INSISTINDO EM FAZERES CONTRA-HEGEMÔNICOS NA SAÚDE: NEOLIBERALISMO E RUPTURAS MICROPOLÍTICAS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 19

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Tatyane Marques Ferreira

Coordenador(a):
Rafaela Barros de Sousa
Tatyane Marques Ferreira

Professor(a):
Patricia Oliveira Lira
Gabriella Valle Dupim da Silva

Público Alvo:
Profissionais de saúde, graduandos, pesquisadores, gestores, membros de movimentos sociais e outros atores ou entidades que apresentem interesse no assunto.

Ementa:
Na contramão das engrenagens do neoliberalismo que fabrica a ordem de gestão empresarial de si mesmo e a máxima de desempenho para obtenção de um determinado resultado esperado socialmente, adotamos como propositura a abertura de um espaço que insista na inscrição de questionamentos acerca dos atravessamentos políticos do saber biomédico, ainda hegemônico, desde a formação até a atuação profissional em saúde. Tomamos como referência as interlocuções da reforma sanitária e psiquiátrica para pensar saúde, a partir dos tensionamentos propostos pelos campos da psicanálise e da esquizoanálise acerca dos discursos hegemônicos. Com isso, temos como objetivo compor um debate propositivo a partir de perspectivas híbridas que apostem na indissociabilidade entre laço social e subjetividade, bem como entre prática e teoria, assistência e formação profissional. Para tanto, apresentamos como disparadores os trabalhos de Paulo Freire, Foucault, Bell Hooks, Nego Bispo e Luiz Rufino. Congregar esses aliados nos possibilita reposicionar a dimensão do cuidado em saúde como ato coletivo, inventivo e político. Assim, sob a perspectiva de roda de conversação, o fórum visa discutir os apontamentos construídos a partir de duas pesquisas realizadas no Mestrado Profissional de Psicologia Práticas e Inovação em Saúde Mental da Universidade de Pernambuco (PRISMAL-UPE). Trata-se, portanto, de fomentar o pensamento crítico em torno da formação como grande agenciadora nos processos de subjetivação dos profissionais em todos os âmbitos da atuação em saúde, bem como do heterogêneo espectro dos atores sociais.

Curso - Pré-Congresso
MC71 - REFORMA PSIQUIÁTRICA: HISTÓRIA VIVA, NOVAS ABORDAGENS E PERSPECTIVAS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 301

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Walter Ferreira de Oliveira

Coordenador(a):
Walter Ferreira de Olieiera
Amanda Corsani Dias de Oliveira

Professor(a):
Walter Ferreira de Oliveira

Público Alvo:
Profissionais, estudantes, gestores e usuários do sistema de saúde e seus familiares.

Ementa:
A Reforma Psiquiátrica Brasileira completa 45 anos e continua enfrentando obstáculos à sua plena efetivação. As mudanças políticas e os mecanismos de disputa de poder influenciam diretamente em sua trajetória e se manifestam em diversos campos e setores sociais. O conhecimento desta história torna-se cada vez mais importante, na medida em que explica contextos, aponta caminhos e esclarece profissionais, gestores, acadêmicos e cidadãos que não vivenciaram esta caminhada de quase meio século. Um período desta história pode ser indicado desde a inauguração do Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental, em 1978 até a promulgação da Lei 10.216/2001 e seus desdobramentos podem ser vistos até a instauração da Rede de Atenção Psicossocial, em 2011. A partir daía ascensão de movimentos radicais da chamada extrema direita que culminaram com a deflagração da “nova política de saúde mental”, em 2017 provocam retrocessos e a desconstrução dos preceitos da Reforma. Com a nova configuração política determinada pelas mudanças no governo e no congresso brasileiros, novas perspectivas políticas se desenha, enquanto, ao mesmo tempo, novas abordagens de cuidado e atenção vão se firmando no panorama internacional e atingem o plano nacional. Arte, cultura, convivência comunitária se destacam como meios para o cuidado, a orientação dos serviços, as práticas de atenção e a formação profissional. Desta forma, este minicurso objetiva: (1) Revisar a História da Reforma Psiquiátrica Brasileira até os dias atuais; (2) Discutir as perspectivas do cuidado em saúde mental no contexto das novas configurações políticas e sociais; (3) Discutir nuances epistemológicas e assistenciais que se apresentam no contexto de propostas de cuidado em saúde mental, tais como Ouvidores de vozes, Comunidades de fala, Apoio de pares, Diálogo aberto, Recovery, Centros de convivência e Acompanhamento terapêutico, além de outras abordagens ligadas à Arte e à Cultura. Finalmente, o minicurso aponta o conhecimento histórico como forma de instrumentalização para a contínua construção de políticas públicas e para a gestão do cuidado no contexto das redes de atenção inseridas em um modelo de desenvolvimento pautado pela inclusão social pela Democracia, pela Humanização e pelos princípios e diretrizes do SUS.

Oficina - Pré-Congresso
OF15 - NAVEGANDO RUMO AO FUTURO DA SAÚDE: DESPERTAR PARA O TRABALHO COLABORATIVO NA CANOA HAVAIANA (continuação) (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)
Local: Escola Vibe (Praia do Náutico na Avenida Beira Mar)

Oficina - Pré-Congresso
OF30 - CONSTRUINDO DIÁLOGOS ENTRE A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL, POLÍTICA DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: COMPARTILHANDO VIVÊNCIAS E PRÁTICAS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Karine Macedo Teixeira

Coordenador(a):
Ana Karine Macedo Teixeira
Marcia Pereira Alves dos Santos
Rosana Batista Monteiro

Ementa:
Alinhada a proposição do congresso que intenta promover reflexão crítica sobre resistir e insurgir em defesa da vida e do SUS, na busca do compartilhamento do que se faz no cotidiano; das reflexões vindas de pesquisas e práticas; do sonho-ação-resistência-insurgência de coletivos que vivem nos territórios deste país, esta proposta de oficina foi motivada pelo reconhecimento da inexistência de intersecção das políticas de saúde bucal, saúde da população negra e de formação em saúde, fruto da ausência de diálogos entre a política de saúde bucal (PNSB) e a política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN), o que se reflete na (des)atenção à saúde bucal das pessoas negras. A formação em saúde e a educação permanente deveriam, em decorrência da PNSIPN, da Resolução CNS Nº 569/2017 e da Resolução CNE 01/2004 abordar temas relativos às relações étnico-raciais, desigualdades raciais e outras determinações dos processos de saúde e doença. As desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais, determinam uma carga maior de doença bucal e menor acesso aos serviços odontológicos em grupos mais vulneráveis, em especial na população negra (pretas, pretos, pardas e pardos). As políticas de saúde são ações do Estado, demandadas ou não pela sociedade civil, em resposta às condições de saúde dos indivíduos, das populações e seus determinantes, bem como à produção, distribuição, gestão e regulação de bens e serviços que afetam a saúde humana e o ambiente. Nesse sentido, essa oficina pretende provocar a reflexão sobre a necessidade de articulação entre a PNSIPN, a PNSB (Brasil Sorridente) e as políticas que contemplam a educação para as relações étnico-raciais de forma a favorecer o combate ao racismo e a outras iniquidades considerando o planejamento, gestão e a produção do cuidado. Dessa forma, a oficina reconhecerá experiências e vivencias relativas às políticas em tela, e, viabilizará um mapeamento das experiências e vivências. Como produto da oficina, haverá a elaboração e encaminhamento de uma agenda propositiva de formação e para a política de saúde bucal da população negra, que compreende a maioria da população brasileira.

Oficina - Pré-Congresso
OF32 - A GESTÃO DO CUIDADO ÀS MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NUMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: SUBSÍDIOS PARA NOVAS PRÁXIS PROFISSIONAIS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 4

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Edyane Silva de Lima

Coordenador(a):
Edyane Silva de Lima
Josiane Nunes Maia

Ementa:
Considerando que a violência constitui agravo que impacta nos diferentes níveis de atenção à saúde, temos como objetivo desta oficina discutir sobre a gestão do cuidado às vítimas de violência do gênero feminino numa perspectiva interseccional.
A violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos de maior incidência mundial, impactando na dignidade, segurança e autonomia das mesmas, com sequelas diversas e por vezes irreparáveis, permeadas pela cultura de silêncio. A partir disso, se faz necessário observar e propor incidências que considerem os cruzamentos de raça, faixa etária e condições socioeconômicas, as quais rebatem e influenciam nas condições de saúde deste público. A teoria transdisciplinar da interseccionalidade, possibilita compreender a complexidade das identidades, das relações sociais, das desigualdades sociais, de modo a dialogar integralmente. Esse processo de gestão, reflete nas práticas de cuidado ao gênero feminino, sendo fundamental entender que a violência se alicerça em fatores de dominação masculina, patriarcal e relacional. Destacando que o exercício do cuidado é realizado por iguais, isto é, majoritariamente mulheres, que muitas vezes, reproduzem tais mecanismos simbólicos da violência. Assim, atentamos para uma reflexão coletiva sobre a gestão de cuidado às mulheres e meninas vítimas de violência, visando subsidiar novas práticas na atenção primária, média e alta complexidade. Reconhecendo a importância de modificá-las em contextos locais, conforme as particularidades do fenômeno, impactando sobretudo no processo de enfrentamento da violência. Pois, o cuidado vai além do atendimento a demandas imediatas, com abordagens pontuais, deparando-se com um processo histórico e cultural. Enquanto metodologia de trabalho, realizaremos o exercício coletivo de apreensão de dados interseccionais acerca da violência contra o gênero feminino, seguida de dramatização sobre o processo de planejamento, gestão e exercício do cuidado por níveis de atenção à saúde. Portanto, buscaremos refletir além das práticas padronizadas e já instituídas para o cumprimento de protocolos e fluxos, propondo medidas de enfrentamento efetivos, em linguagem acessível e esclarecedora, as quais também constituem cuidado.

Oficina - Pré-Congresso
OF33 - INOVAÇÕES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 204

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN)

Coordenador(a):
Elisabetta Recine
Murilo Lyra Pinto

Ementa:
A oficina será conduzida por três facilitadores e um mediador que terão o papel de contextualizar a temática e a partir do diálogo com as/os participantes , articular soluções e delinear estratégias relacionadas à temática da oficina. A atividade será organizada em 06 momentos adicionados ao encerramento e avaliação. Os momentos foram estabelecidos para que progressivamente as informações possam ser apresentadas, refletidas e sistematizadas. Será utilizada a técnica da “Caixa preta” que consiste em reconhecer conhecimentos preexistentes dos participantes e permitir sua externalização e complementaridade pelo grupo. Essa técnica será facilitada pela contação de histórias que problematizam a temática a partir de dados epidemiológicos, sociais e gerenciais na esfera pública. Com utilização de diretrizes da educação popular e da andragogia, a oficina dará prioridade à participação ativa, a troca de experiências e o aprendizado colaborativo. Cada participante será estimulado(a) a refletir sobre os desafios e oportunidades na implementação de políticas e da agenda de alimentação e nutrição no setor saúde, compartilhar conhecimentos e construir soluções coletivas. Dessa forma, além das informações teóricas, todos(as) serão convidados a aplicar antigos e novos conhecimentos em contextos práticos, capazes de promover o aprendizado significativo e emancipador. Com capacidade máxima de 40 participantes. As/os facilitadoras/es tem experiência na facilitação de grupos, especialistas nas áreas de políticas públicas, nutrição e gestão pública. No encerramento da oficina, os participantes serão convidados a preencher questionários de avaliação a fim de coletar dados sobre a atividade, identificar áreas de melhoria e avaliar a satisfação geral.

Oficina - Pré-Congresso
OF35 - DEMOCRACIA E APOIO INSTITUCIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 205

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Lilian Welz

Coordenador(a):
Fernanda de Freitas Mendonça
João Felipe Marques

Ementa:
O Apoio Institucional tem como base teórica e prática a produção da democracia institucional e a autonomia dos sujeitos. Ao longo de sua construção e inovação dentro de um sistema universal de saúde, o apoio institucional iniciado no Brasil tem como base quatro pontos: análise e democracia institucional; gestão democrática e participativa; educação permanente em saúde e cogestão. Estes 4 pilares necessitam ser trabalhados e resgatados na discussão do apoio institucional atualmente nos trabalhos realizados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Estadual de secretarias municipais de Saúde (COSEMS) na organização da Rede CONASEMS-COSEMS e inseridos como uma ferramenta potente na discussão das práticas de produção da democracia institucional nos estados, regiões de saúde e municípios. A maior parte da teoria e das experiências do apoio institucional foram escritas no primeiro e segundo ano do mandato do governo Lula e atualmente é ainda mais significativa a explicitação da relação direta de apoio e democracia institucional e os limites democráticos que se enfrenta em um mundo capitalista e pós governo Bolsonaro. A produção de democracia na prática é trabalho fundamental do apoio institucional e isso vem se perdendo nos debates sobre o que é apoio, sendo substituído pela discussão da educação permanente em saúde aos gestores e equipes. Na medida em que aparecem como discussões separadas, não se chega na autonomia dos sujeitos e em debates mais ampliados das responsabilidades dos entes federados e da organização necessária para a regionalização do SUS que requer muito compartilhamento de poder. A análise de grupos sociais trata-se de uma análise sustentada pelo coletivo, que assume a tarefa de pesquisar, questionar e analisar a história, os objetivos, a estrutura e o funcionamento da organização, além dos dispositivos, práticas e agentes grupais e proporciona reflexões sobre as instituições e não sobre os indivíduos. Quais as formas de compartilhar poder que temos hoje no SUS? O Apoio Institucional é uma ferramenta de produção de democracia institucional e de compartilhamento de poder importante, mas para isso precisa saber para que surgiu no SUS e o que projeta para o futuro do sistema de saúde.

Oficina - Pré-Congresso
OF36 - FORTALECENDO A IMUNIZAÇÃO: ABORDAGENS INTEGRADAS PARA AMPLIAR A COBERTURA VACINAL (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 6

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Francielli Girardi
Paula Xavier Brustolin

Coordenador(a):
Fracnielli Girardi
Paula Xavier Brustolin

Ementa:
Objetivo da Oficina
Discutir os desafios atuais na cobertura vacinal, identificando as barreiras específicas à vacinação em diferentes contextos das salas de vacinas propondo implementação de estratégias eficazes de promoção e gestão da imunização com a colaboração entre profissionais de diferentes áreas da saúde para fortalecer programas de imunização locais e nacionais.
Justificativa
A imunização é uma das práticas de saúde pública mais efetivas, responsável pela prevenção de milhões de mortes anualmente, conforme indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a manutenção de altas taxas de cobertura vacinal enfrenta desafios significativos, como hesitação vacinal, acesso desigual às vacinas e surtos de doenças preveníveis. Tais desafios são agravados por complexidades logísticas, culturais e educacionais que variam significativamente entre diferentes regiões e populações.
O envolvimento interprofissional tem se mostrado crucial para superar esses obstáculos, uma vez que a experiencia e colaboração entre diferentes profissionais de saúde pode facilitar a compreensão e a superação das barreiras específicas à vacinação. Além disso, a disseminação de informações equivocadas sobre vacinas contribui para a hesitação vacinal, tornando imperativa a necessidade de estratégias de comunicação eficazes e baseadas em evidências científicas.
Esta oficina propõem dialogar com profissionais de saúde por meio de uma abordagem interdisciplinar e colaborativa, focando na partilha de conhecimentos e experiencias exitosas na formulação de estratégias práticas que possam ser implementadas para melhorar as taxas de cobertura vacinal.
Assim promovendo uma saúde pública mais robusta e uma sociedade mais protegida contra doenças preveníveis por vacinas.

Oficina - Pré-Congresso
OF37 - O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS COMO ALTERNATIVA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 7

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Rebecca Cabral de Figueirêdo Gomes Pereira

Coordenador(a):
Guilherme Barbosa Shimocomaqui
Emanuela Brasileiro de Medeiros

Ementa:
O sistema de saúde brasileiro é caracterizado pela estrutura hierárquica, com fragilidade no fluxo de comunicação entre os diferentes pontos de atenção, com ações fragmentadas e déficit de ações e serviços entre a oferta da rede e a necessidade de atenção da população. Atualmente, o sistema de saúde ainda está focado na atenção às condições agudas, apesar da elevada prevalência das condições crônicas. Outra característica do nosso sistema é o cuidado fundamentado em ações prescritivas, centrado na categoria médica e suas especialidades, enquanto as evidências científicas apontam para melhores respostas aquelas que são centradas na pessoa a partir de ações de cuidado multi e interprofissionais. No Brasil, a articulação e integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), ocorreu principalmente por meio do Decreto nº 7.508, publicado em 2011. Para superar os desafios na (re)organização do SUS em rede, um dos modelos relatados na literatura é o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). O MACC se apresenta como uma alternativa de modelo para a organização das redes de atenção à saúde RAS por induzir pontos de atenção que trabalham integrados utilizando uma única linguagem e organizando processos nos diferentes serviços de saúde para enfrentar a tripla carga de doenças que sobrecarrega a população brasileira. Para a construção desse modelo, foram considerados outros três modelos de atenção anteriores, a saber: os modelos de Atenção Crônica de Wagner, a pirâmide de risco da Kaiser Permanente e o Modelo da Determinação Social da Saúde. O MACC facilita a implantação de linhas de cuidado, amplia a compreensão de gestores e profissionais de saúde sobre a gestão do cuidado, instrumentalizando-os para a utilização das tecnologias mais adequadas, buscando promover a equidade e a integralidade do cuidado. Nesse sentido, o objetivo da oficina é desenvolver conhecimento para aplicação do MACC em diferentes contextos e compartilhar experiências relacionadas à implantação do MACC em 36 regiões brasileiras, nas linhas de cuidado saúde do idoso, materno infantil e hipertensão e diabetes mellitus, por meio do projeto PlanificaSUS.

Oficina - Pré-Congresso
OF38 - NADA SOBRE NÓS SEM NÓS: DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS QUE CONTEMPLEM A TRANSVERSALIDADE DO ENVELHECIMENTO (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 206

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Vanessa de Lima Silva

Coordenador(a):
Kenio Costa de Lima
Marília Cristina Prado Louvison

Ementa:
A oficina objetiva construir acúmulos e reflexões sobre a transversalidade do envelhecimento brasileiro com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas. O acelerado processo de envelhecimento no Brasil é dotado de complexidades inerentes a um país em desenvolvimento, que perpassam todas as esferas da sociedade, tais como saúde, educação, moradia, estrutura urbana, emprego, renda, transporte, alimentação, participação social, redes de atenção à saúde e assistência social, dentre outras. Tais elementos podem ser intensificados a depender das interseccionalidades de raça, gênero, etnia, região de moradia e idade, com influências no acesso aos direitos da pessoa idosa. É de fundamental importância que as políticas públicas estejam atualizadas para responder às necessidades das pessoas idosas. A oficina tem como público-alvo pessoas idosas, profissionais de saúde, de assistência social e pesquisadores. Pretende-se trabalhar com metodologia problematizadora, de base Freireana, com vistas à identificação das necessidades e desafios contemporâneos para a condução das políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

Oficina - Pré-Congresso
OF39 - MULHERIDADES, AQUILOMBAMENTO E BEM VIVER (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 207

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luciana Lindemeyer

Coordenador(a):
Luciana Alleluia Higino da Silva
Sarah Menezes

Ementa:
As lutas de mulheres negras, indígenas e de pessoas trans e a juventude brasileira têm sido resistência e fundamental para a mudança social. Mesmo em um contexto transpandêmico, esses movimentos tem buscado, através da organização junto a seu grupo de pares, potencializarem vozes e ações. Articulando assim, debates e intervenções que abrangem a sociedade de um modo geral, e colocar a sociedade em marcha contra o racismo e contra o sistema cisheteropatriarcal.
As mulheres negras tem sido fundamentais para avançar nas diversas formas de enfrentamento as opressões interseccionais. Já a luta das mulheres indígenas aponta uma resistência necessária contra colonial, que apresenta uma forma sustentável de convivência com o ambiente. Nessa interseccionalidade, dar visibilidade a pauta das mulheres trans, com destaque para as negras, é importante para trabalhar como efetivamente alcançar relações e instituições mais diversas.
Nesse sentido, o objetivo dessa Oficina é mostrar a potência dos movimentos, vivenciar de forma ampla as perspectivas de aquilombamento e a busca do bem viver.
Dialogar também com acadêmicos, gestores do sus, planejadores, de que as preocupações desses movimentos devem estar como pauta a todo momento.
A Justificativa passa pela constatação de que qualquer ação na saúde coletiva, qualquer política pública e qualquer gestão na área pública precisa entender a diversidade daquelas pessoas que são as usuárias do SUS. Também se faz necessário um diálogo da academia com os movimentos sociais, com destaque para vivências que possam desconstruir visões eurocêntricas e que dificultem a pluralidade de ações.

Oficina - Pré-Congresso
OF40 - A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 209

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Maria Cavalcante de Lima

Coordenador(a):
Marco Aurélio Santana
Mara Lucia Costa

Ementa:
A atual gestão do DEPPROS/MS, tem grande expectativa com o reforço à implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, do ponto de vista interfederativo e intersetorial. Com isto, realizar uma oficina com parceiros da gestão estadual que têm investido esforços na sua implementação, especialistas da academia, que se dedicam ao estudo da política e representantes dos movimentos sociais parece ser uma boa oportunidade para compartilhar experiências e conhecer novos desafios para a implementação efetiva da política em nível local.

Oficina - Pré-Congresso
OF41 - PRODUÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO A PARTIR DO TERRITÓRIO: A POTÊNCIA DO APOIO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 10

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marina da Silva Sanes

Coordenador(a):
Marina da Silva Sanes
Juliana Cipriano de Arma

Ementa:
A produção de práticas de cuidado, a partir do território, considerando suas nuances e características, é um caminho potente para a consolidação da Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde. A Política Nacional de Humanização propõe ações que assegurem a participação dos trabalhadores nos processos de decisão e a democratização da gestão dos serviços. Neste ínterim, o Apoio Institucional surge como uma função gerencial que reorganiza e qualifica o modo de fazer gestão. Os principais objetivos do Apoio Institucional são a regionalização com planejamento ascendente e gestão compartilhada; contribuição com a consolidação de agendas estratégicas do SUS levando em conta os contextos locais; melhoria da qualidade da atenção; colaboração em instrumentos de planejamento do SUS e implementação de políticas públicas de forma horizontal. A atividade do Apoio Institucional na APS pretende trazer para o território a tomada de decisão, o pensar junto, o discutir a política pública de saúde de modo mais próximo das necessidades de saúde dos usuários e também das práticas de cuidado dos profissionais. Experimentar a possibilidade de o território se constituir como um espaço que permite o encontro de práticas de cuidado, gestão e controle social, é ressignificar as práticas de gestão na APS, considerando a subjetividade presente no trabalho em saúde, de modo a qualificar o cuidado centrado nas pessoas, famílias e coletividades. Deste modo, o objetivo da oficina é um convite para gestores e profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde para problematização dos modelos hegemônicos de planejamento e gestão, de forma a reacender a discussão do apoio institucional como uma prática de gestão territorial, democrática e dialógica, que realmente expresse os princípios doutrinários e organizativos do SUS.

Oficina - Pré-Congresso
OF42 - ESTADO DEPENDENTE BRASILEIRO E SEU DESDOBRAMENTO SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 103

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Carolina Michelin Sanches de Oliveira Borghi

Coordenador(a):
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues
Carolina MIchelin Sanches de Oliveira Borghi

Ementa:
Essa oficina é promovida pelo Grupo SEM – Saúde, Sociedade, Estado e Mercado – do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que se propõe a estudar e produzir conhecimento sobre economia política do setor de saúde no Brasil, com base nos principais conceitos econômicos e sociológicos apresentados pela Teoria Marxista da Dependência (TMD).
A atividade tem por objetivo debater a política social de Estados dependentes, especificamente do caso brasileiro, com o entendimento prévio de que a dependência é condicionante não só de nossas formações histórico-sociais, como também das particularidades da política social, que contradizem, e até mesmo impedem, a plena universalidade da seguridade social. Mesmo com variações conjunturais, limitantes estruturais persistem. Essa abordagem teórico metodológica possibilita a superação de análises meramente descritivas, para caminhar rumo a uma compreensão das determinações do Estado e da política social no capitalismo dependente. Para tanto, a oficina proposta pretende capilarizar, junto a pesquisadores, trabalhadores, militantes e movimentos sociais, o referencial da TMD e o debate antineoliberal e anticapitalista para a urgente desprivatização e desfocalização da política social do Estado brasileiro.

Oficina - Pré-Congresso
OF43 - OFICINA DE AUTOCUIDADO APOIADO – ENTREVISTA MOTIVACIONAL E O PLANO DE AUTOCUIDADO APOIADO NA PRÁTICA CLÍNICA (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 105

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Samara Ercolin de Souza

Coordenador(a):
Samara Ercolin de Souza
Joana Moscoso Teixeira De Mendonça

Ementa:
O autocuidado é a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades para promover a saúde, prevenir doenças, manter a saúde e lidar com doenças e deficiências com ou sem o apoio de um profissional de saúde. A Organização Mundial da Saúde recomenda intervenções de autocuidado para todos os países e contextos econômicos como componente crítico para alcançar a cobertura universal de saúde destacando a atenção primária a saúde como cenário estratégico para tais intervenções. Assim, a Oficina de Autocuidado Apoiado tem como objetivo apresentar diferentes estratégias de autocuidado apoiado, reconhecendo a pessoas como agente ativa da gestão do seu cuidado em saúde e instrumentalizar os profissionais de saúde quanto a aplicação na prática clínica no contexto da atenção primária a saúde e atenção ambulatorial. A oficina está organizada em 2 momentos. O 1º é de alinhamento teórico conceitual e um 2º em pequenos grupos (trio) para dinâmica jogo de papéis. Nesta atividade os participantes aplicarão as ferramentas e construirão um plano de autocuidado. Ao final, teremos um fechamento para considerações finais e impressões. Ficará disponível material de apoio online para que ao final da oficina os participantes consigam replicar esse mesmo espaço de Educação Permanente em suas realidades.

Oficina - Pré-Congresso
OF44 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE: EXPLORANDO TENSÕES E POTENCIALIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO SUS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Fernanda de Freitas Mendonça

Coordenador(a):
Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade
Letícia Cristina Bento/Alessandra de Oliveira Lippert

Ementa:
"O objetivo desta oficina é fomentar uma discussão robusta e qualificada sobre o papel e o funcionamento dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no contexto da regionalização no SUS, visando enriquecer o debate acadêmico e prático no campo da saúde coletiva e pública no Brasil.
Os consórcios públicos de saúde emergiram a partir dos anos de 1980 no Brasil, assumiram uma diversidade de papéis na política de saúde ao longo das décadas seguintes, tendo se adaptado às regulamentações trazidas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e pelo Decreto Federal n° 6.017/2007. Essa legislação impulsionou uma reconfiguração desses arranjos, alterando sua atuação e impactando nos territórios regionais.
Atualmente, diversos centros de pesquisa tem se dedicado ao estudo desses consórcios públicos, buscando compreender as tensões inerentes à sua implementação e evolução, bem como identificar suas potencialidades diante da necessidade de fortalecimento da cooperação federativa em âmbito regional no Brasil.
O público-alvo desta oficina é diversificado e abrangente, refletindo a amplitude geográfica e a variedade de atores envolvidos nos consórcios públicos de saúde em todo o país. Com isso, contempla pesquisadoras e pesquisadores da saúde coletiva e pública, estudantes de pós graduação, gestores do SUS, dirigentes de consórcios públicos de saúde, facilitadores e dirigentes dos Cosems, conselheiras e conselheiros de saúde, além de promotores públicos da saúde e auditores do Tribunal de Contas dos estados e da União, que participam como interlocutores dos estudos acercas desse tema. Essa diversidade representa uma gama de experiências e perspectivas fundamentais para enriquecer o debate e promover avanços na regionalização e o fortalecimento do SUS.
Neste sentido, esta oficina reforça o debate importante sobre o papel e atuação dos consórcios públicos intermunicipais de saúde como instrumentos de apoio à gestão no SUS, ao lado de outros mecanismos e atores. Ao explorar as tensões e potencialidades acerca dessa atuação, avançamos no âmbito do desenvolvimento científico e na compreensão das dinâmicas da gestão em saúde no contexto regional, contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil."

Oficina - Pré-Congresso
OF45 - NOS CAMINHOS DO AGIR EM COOPERAÇÃO: PROMOÇÃO À SAÚDE DE TRABALHADORES RURAIS EXPOSTOS A AGROTÓXICOS EM TERRITÓRIOS VULNERABILIZADOS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 15

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Simone Aparecida Galerani Mossini

Coordenador(a):
Simone Aparecida Galerani Mossini
André Inácio da Silva

Ementa:
A atividade objetiva promover um ambiente reflexivo acerca da relevância da colaboração entre distintos setores para a promoção da saúde dos trabalhadores rurais, expostos ocupacionalmente a agrotóxicos em regiões socioambientalmente vulneráveis. Além disso, busca contribuir para o estabelecimento e/ou fortalecimento de redes entre pesquisadores e profissionais da saúde, que atuem com promoção de saúde de trabalhadores do campo. A oficina será iniciada com uma exposição teórica, com previsão de duração de 50 minutos, a ser conduzida pela Professora Doutora Simone Aparecida Galerani Mossini, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Nessa exposição, serão compartilhadas as experiências advindas do Projeto de Extensão ""Monitoramento da Exposição Ocupacional"", conduzido por pesquisadores do Departamento de Ciências Básicas da Saúde da UEM em colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná e com trabalhadores da agricultura familiar. O propósito deste momento reside não somente em evidenciar as atividades empreendidas no referido projeto de extensão, mas também em diferenciar as iniciativas de cooperação social das intervenções pontuais em extensão universitária. Ademais, será discutida a governança territorial como estratégia para fomentar a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis, com foco na exposição ocupacional aos agrotóxicos, oferecendo, assim, uma base teórica para a realização da oficina.
Após a exposição, será concedido um intervalo de 10 minutos. Na sequência, os participantes serão convidados a se organizar em uma roda de conversa, onde será apresentada a proposta de atividade. Esta consistirá na elaboração individual de proposições destinadas a mitigar as fragilidades identificadas durante a execução de projetos voltados à promoção da saúde dos trabalhadores rurais, expostos ocupacionalmente aos agrotóxicos, em áreas socioambientalmente vulneráveis. Cada participante receberá um material impresso contendo uma lista das fragilidades identificadas e um espaço para elaborar suas propostas de superação. A fase de organização dos participantes na roda de conversa e apresentação da proposta de atividade terá duração de 30 minutos. Posteriormente, será reservado um momento de igual duração para o desenvolvimento da atividade, de forma individual.
Ao término, os coordenadores discutirão as fragilidades identificadas e estimularão uma análise detalhada de cada uma delas, proporcionando que cada participante exponha suas reflexões. O objetivo final é realizar, em conjunto e de maneira colaborativa, a análise de possibilidades de superação de fragilidades ao se trabalhar promoção de saúde com populações do campo, expostas aos agrotóxicos.

Oficina - Pré-Congresso
OF46 - SANKOFA: INTERCONEXÕES ENTRE A EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA FORMAÇÃO EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Bárbara Patrícia da Silva Lima

Coordenador(a):
Sylvia Helena Souza da Silva Batista

Ementa:
Objetivo: Proporcionar reflexão crítica a respeito das relações entre a educação interprofissional e da educação antirracista na superação do racismo nos serviços de saúde, levando os participantes a reconhecerem as variedades de racismo a produzirem propostas de enfrentamento a partir da problematização.
Justificativa: O ensino universitário brasileiro, tradicionalmente, se origina e consolida a partir de bases excludentes e elitistas, sendo o seu conhecimento e experiências no ensino, na pesquisa e até mesmo na extensão produzidos sem dialogar com a realidade social brasileira. Destaca-se, sobretudo, que até o advento da política de cotas, pouco ou nada dialogava-se com o perfil étnico-racial da população.
Sendo o racismo e a profunda desigualdade racial uma grande problemática nacional, se faz necessário que os cursos da saúde entendam a sua responsabilidade social e como a interprofissionalidade pode contribuir para a transformação dessa realidade.

Oficina - Pré-Congresso
OF47 - MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - UNIDADES PRÁTICAS PROFISSIONAIS CONFIÁVEIS (EPA) NA FORMAÇÃO DE MÉDIC@S RESIDENTES (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Vinicius Ximenes Muricy da Rocha

Coordenador(a):
Vinicius Ximenes Muricy da Rocha
Felipe de Oliveira Cavalcanti

Ementa:
Justificativa - Novos paradigmas profissionais se colocam para a formação de aprendizes mundo afora, sendo o modelo de EPA - unidades práticas profissionais confiáveis para a formação - dispositivo importante. A proposta é que dentro de uma perspectiva de plena flexibilidade curricular e autonomia, tendo o aprendiz a capacidade de demonstrar que já alcançou ou traz de forma inata ou previamente adquirida alguns domínios de competência, que o mesmo já pode desempenhá-las em plena autonomia, sendo que o papel da supervisão ou preceptoria toma uma condição muito mais de apoio ou mentoria do que uma tática de controle técnico-político da ação ou iniciativa do médico residente. A Medicina Preventiva e Social (MPS), por ser uma especialidade não procedimental, tem desafios no seu processo formativo, visto que o enfoque em potencialidades de autonomia é um diferencial para o domínio de competências relacionadas a gestão políticas e planejamento, epidemiologia e vigilância em saúde, ciências sociais e humanas em saúde, e clínica ampliada e compartilhada. Assim a definição de quais seriam EPA‘s adequadas a uma especialidade com formação tão abrangente e que exige de forma inapta proatividade do aprendiz se torna um grande desafio, e demanda diferenciar qual seria a parametrização e os diferenciais das EPA‘s para a MPS em relação a outras áreas ou sub--áreas profissionais. Objetivos Geral: Definir qual o referencial será utilizado no campo de formação da Medicina Preventiva e Social para a formação de EPA‘s para médicas e médicos residentes dessa especialidade. Objetivo Específico: Definir os eixos e fluxo metodológico para a construção das EPA‘s para a Medicina Preventiva e Social, dentro de uma perspectiva de Método Delphi. Resultados Esperados: construir agenda e proposta estratégico situacional de sistematização das EPA‘s para formação de médicos residentes na área de Medicina Preventiva e Social.

Oficina - Pré-Congresso
OF48 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS BASEADA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADES: PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 103

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub

Coordenador(a):
Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub

Ementa:
A presente oficina visa debater orientações para as Redes de Atenção Psicossociais (RAPS) avaliarem e alocarem os casos que necessitam de cuidados de saúde mental nos diferentes Pontos de Atenção existentes em cada município. Justificativa: A demanda de cuidados em saúde mental no Sistema Único de Saúde, que já era variada e grande, foi impactada nos últimos anos pela covid-19. Por outro lado, a oferta de serviços e dispositivos de atendimento tem como um de seus desafios gerenciar os recursos disponíveis, seja porque não são suficientes, seja pela fragmentação da oferta e do acesso, seja pelo desafio de operacionalizar a integralidade do cuidado. Um dos elementos importantes na lógica criada para atender esta demanda – a RAPS - é que esta rede foi pensada para atender “gravidades” diferentes de casos em diferentes Pontos de Atenção, o que significa que as equipes precisam fazer avaliações sobre essa “gravidade” no cotidiano de seu trabalho, mesmo que isso nem sempre esteja explícito. Além disso, a RAPS foi estruturada com base em premissas divergentes do modelo biomédico que guia, atualmente, a classificação diagnóstica do sofrimento psíquico: a clínica proposta na concepção da RAPS fundamenta-se na ideia de singularidade, da existência de sujeitos contextualizados, atores de suas próprias vidas e percursos. Dadas essas premissas, é esperado que as equipes ponham em marcha uma noção de clínica muito mais apoiada na proposta de cuidado e de construção de projetos de felicidade do que na remissão de sintomas ou na possibilidade de “cura”. No entanto, essas mesmas equipes vivenciam uma realidade prática que, possivelmente, interfere nas opções clínicas que conseguem lançar mão. Objetivo: Dar subsídios para que gestores da área da saúde mental possam refletir sobre a organização de suas RAPS de modo a lidarem com diferentes tipos de gravidades dos casos. A oficina consistirá em 1) Introdução ao tema: porque discutir riscos e vulnerabilidades em saúde mental; 2) Processo de diagnóstico da RAPS do território: algumas orientações e sugestões 3) Avaliação dos instrumentos de gestão existentes 4) Criação de documentos e/ou orientações 5) Elaboração de processo de educação permanente e avaliação periódica – acompanhamento de indicadores e metas.

Oficina - Pré-Congresso
OF50 - MAPA COLABORATIVO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SAÚDE: CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA WIKI PARA O COMBATE ÀS INIQUIDADES EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 105

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Natália Fazzioni

Coordenador(a):
Mariana Antoun
Bruno Cesar Dias
Vitor Mattos de Souza

Ementa:
O lema da reforma sanitária brasileira ""Saúde é Democracia"", expressa a convicção de que a efetivação dos direitos de cidadania exige uma ampla participação da sociedade, de forma crítica e consciente, capaz de promover mudanças que assegurem a melhoria das condições de vida, dignidade, direitos, cuidados e bem viver.
A Rede Mundial de Computadores, ou internet é uma rede sociotécnica iniciada por instituições acadêmicas na década de 1960 e chegou às casas norte-americanas no final dos anos 1980. Atualmente, é uma realidade consolidada como meio de comunicação, ambiente de produção de conhecimentos e relações produtivas, econômicas e sociais, além disso, tornou-se uma arena, na qual a sociedade ocupa, debate e produz política, cultura, mas também desinformação e formas de violência.
A participação ativa da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas de saúde efetivas e democráticas, que deve acontecer em todos os espaços e campos da sociedade., considerando a produção do conhecimento sanitário, suas práticas formais e informais, suas experiências sociais diretamente relacionadas com os territórios onde a vida acontece.
A prática democrática na internet, que mobilizou corações e mentes na sua origem, hoje passa por certo descrédito, devido à força dos algoritmos. Porém, as práticas colaborativas estão presentes para ser uma estratégia de autonomia e trocas sociais.
O Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde é um projeto colaborativo liderado pelo Ministério da Saúde, Fiocruz, Conselho Nacional de Saúde, que busca dar visibilidade aos movimentos sociais, atuantes no campo da saúde, como sujeitos políticos da reconstrução e transformação do Brasil, por meio de um mapeamento social e produção interativa e colaborativa, baseada no modelo Wiki, em que a produção de conteúdo é disponibilizada de forma aberta e livre.
Nesse sentido, a proposta desta oficina é reunir os movimentos sociais presentes no evento para dialogar sobre a importância de ferramentas tecnológicas e digitais no combate às iniquidades em saúde e fortalecimento da democracia participativa, especialmente, na apresentação da plataforma wiki colaborativa, manuseio e potencialidades.

Oficina - Pré-Congresso
OF53 - OFICINA PARA ELIMINAÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: Centro de Eventos - Sala Multiuso 7 - GRUNEC - 1º Mezanino

Vagas: 150

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Fernando Henrique de Albuquerque Maia

Coordenador(a):
Fernando Henrique de Albuquerque Maia
Larissa Veríssimo

Ementa:
O câncer do colo do útero é um grave problema de saúde pública, sendo a terceira causa de morte entre as mulheres no Brasil, com mais de 6.000 óbitos por ano. Embora seja um tipo de câncer prevenível e curável, a falta de informação, acesso a serviços de saúde e a baixa adesão ao rastreamento e vacinação são desafios que ainda persistem.
Esta oficina está alinhada com o Plano Nacional para Eliminação do Câncer do Colo do Útero do Ministério da Saúde e com a Estratégia Global para a Eliminação do Câncer de Colo do Útero da Organização Mundial da Saúde e Organização Panamericana da Saúde (OMS/OPAS). A proposta é discutir as ações previstas para atender as metas de 90% de meninos e meninas vacinadas até 15 anos, 70% das mulheres na população-alvo rastreadas por testes de detecção de HPV de alto risco oncogênico e 90% das mulheres com lesões submetidas ao tratamento adequado.
Desta forma, a oficina proporcionará um espaço para a atualização e capacitação de sanitaristas, com a disseminação de informações atualizadas para reduzir a incidência e a mortalidade por essa doença. Além disso, a oficina contribuirá para a sensibilização do público para a implantação de ações nos territórios para combater o estigma e os mitos relacionados à doença, incentivando o autocuidado e a busca por cuidado em saúde. Além disso, promoverá a discussão das redes de atenção à saúde e a importância de uma linha de cuidado para o câncer de colo do útero bem definida e repactuada com as novas recomendações do MS.
Outro aspecto relevante é a discussão sobre os desafios e as estratégias para ampliar o acesso aos serviços de saúde, principalmente em regiões mais remotas e em comunidades vulneráveis. A oficina pode ser um espaço para compartilhar experiências bem-sucedidas e propor ações que contribuam para a redução das desigualdades no acesso à saúde.
Sendo assim, esta oficina servirá para fortalecer as ações de prevenção e controle desta doença, capacitando profissionais, sensibilizando a sociedade, promovendo o acesso aos serviços de saúde e qualificando a rede de atenção para um cuidado integral.

Oficina - Pré-Congresso
OF56 - SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DA RECONSTRUÇÃO DA ESF (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: CCentro de Eventos - Sala Multiuso 2 - Movimento 21 - 1º Mezanino

Vagas: 150

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ligia Giovanella

Coordenador(a):
Luiz Augusto Facchini
Rosana Aquino

Ementa:
O objetivo da oficina é contextualizar a situação atual da implementação da Estratégia Saúde da Família, refletindo sobre os aspectos críticos de sua reconstrução. Serão discutidos os seguintes temas: nova proposta de financiamento federal da APS e no SUS; institucionalização do Monitoramento e Avaliação da APS, com destaque para realização do Censo das Unidades Básicas de Saúde.

A dinâmica da reunião envolve apresentações sistematizadoras das temáticas e debates com interlocuções entre os diversos atores. l.

Público alvo:
A reunião dirige-se a profissionais de saúde, conselheiros de saúde gestores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação.

Oficina - Pré-Congresso
OF57 - ORGANIZAÇÃO, PROCESSO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: EXPERIÊNCIAS EM LOCALIDADES RURAIS (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 101

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Márcia Cristina Rodrigues Fausto

Coordenador(a):
Márcia Cristina Rodrigues Fausto
Patty Fidelis de Almeida

Ementa:
A organização e garantia do acesso à atenção à saúde em diversos cenários faz parte de uma agenda inconclusa nas políticas públicas, particularmente nos espaços rurais. Mudanças importantes ocorreram no mundo rural, especialmente no período mais recente, com a inserção de novos atores sociais, alterações nos modos de utilização dos recursos naturais e nos estilos de vida. Pensar e agir no meio rural exige cooperação e uso de lentes variadas que articulem os diferentes saberes para compreensão da realidade complexa e diversa, bem como a interlocução com a população local para produção de modos de vida sustentáveis e com identidade comunitária. Considerando as questões acima expostas, este proposta de Oficina, que constitui um desdobramento do estudo “Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais e Remotos no Brasil” buscará aprofundar 3 dimensões que emergiram como temas centrais para garantia do acesso à integral à saúde em território rurais – organização, processo de trabalho e integração da Atenção Primária à Saúde à rede de atenção à saúde – analisadas a partir de estudos de caso realizados em municípios da Amazônia (Norte Águas e Norte Estradas) e Semiárido (Semiárido Nordestino e Norte de Minas). Os resultados dos estudos de caso serão cotejados e debatidos à luz de experiências internacionais em países sul-americanos. Os formatos de inserção na rede de cidades e no circuito econômico nacional e mundial são distintos e estas características precisam se expressar no financiamento, nos modelos de atenção, na lógica de organização e no escopo das ações dos serviços de APS, na regulação e garantia de acesso à atenção especializada e integração à rede regionalizada. Espera-se que o debate promovido na Oficina possa informar o debate nacional acerca de nossas políticas de saúde apontando caminhos para a efetiva universalização e redução das desigualdades de acesso aos serviços de saúde. A análise de sistemas de saúde e reformas empreendidas em outros países do eixo sul-sul podem indicar caminhos a trilhar, pois antecipa consequências de medidas implementadas, iluminando possíveis resultados de opções da política de saúde brasileira, além de reforçar os laços e cooperação com identidade latino-americana.

Oficina - Pré-Congresso
OF58 - PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE PPGS NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA NO BRASIL (SOMENTE CONVIDADOS) (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: Centro de Eventos - Sala Multiuso 5 e 6 - Teia dos Povos - 1º Mezanino

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Monique Azevedo Esperidião

Coordenador(a):
Monique Azevedo Esperidião
Dário Pasche
Helena Shimisu

Ementa:
Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) compreende uma das três áreas constitutivas do campo da Saúde Coletiva, envolvendo conhecimentos e práticas voltados à compreensão e crítica do planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas, serviços e práticas de saúde, mantendo relação estreita com o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira e a estruturação do Sistema Único de Saúde. Considerando a extraordinária expansão de programas e cursos de Saúde Coletiva nos últimos anos, a Comissão de PPGS da ABRASCO, composta por mais de 30 instituições e programas de Saúde Coletiva do país, incluiu este tema na agenda e empenhou esforços na elaboração de um Plano Diretor para o desenvolvimento da área.
A presente Oficina tem por objetivo discutir o desenvolvimento do primeiro Plano Diretor para a área de PPGS no campo da Saúde Coletiva no Brasil. Serão convidados todos os membros institucionais e seus suplentes que participam da Comissão PPGS. Adicionalmente, serão convidados representantes do Fórum de Graduação e Pós-Graduação da Abrasco, bem como pesquisadores que são referência para o campo, movimentos sociais e do campo político, entre outros. Serão discutidos os avanços realizados na construção do diagnóstico situacional da área, mapeando lacunas e tendências no campo do ensino, pesquisa, bem como na relação com os movimentos acuas e com o fortalecimento de políticas de saúde no Brasil. Também será realizada prospecção de cenários e examinadas as propostas para consolidação da área enquanto âmbito de conhecimentos e práticas e na sua dimensão ético-política.

Oficina - Pré-Congresso
OF60 - NO JOGO DO ESPELHO: O EXERCÍCIO DA BRANQUITUDE E O DESVELAR DA RACIALIZAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 106

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ionara Magalhães de Souza

Coordenador(a):
Roberta Gondim de Oliveira
Thamires Monteiro de Medeiros

Ementa:
Parte-se da premissa de que a branquitude corresponde a um constructo de poder mantenedor de privilégios raciais, que opera por meio de uma pretensa neutralidade do seu estatuto racial e que medidas para compreensão e desnaturalização de seu operar são necessárias. Assim, essa oficina tem por objetivo compreender a produção da racialidade branca a partir de um exercício que buscará explicitar como ela se produz e como se sustenta e discutir o impacto da branquitude na gestão em saúde e produção das políticas públicas. Metodologicamente, propõe-se trabalhar com o “exercício do espelho” e o processo de construção de políticas públicas, problematizando o protagonismo do sujeito histórico produtor e reprodutor do racismo na feitura das iniquidades raciais e na falta ou dificuldade de implementação de determinadas políticas, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Essa atividade destina-se a estudantes, docentes, pesquisadoras/es, ativistas e militantes que constroem cotidianamente o campo da Saúde Coletiva, a partir de diversificadas inserções, pessoas interessadas no debate da branquitude e na racialização de si mesmos, em especial, aquelas que tem por interesse a equidade em saúde, seja na produção de conhecimento, práticas de cuidado, política e gestão de políticas públicas.

Reunião - Pré-Congresso
RE04 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. PAUTA: INIQUIDADES NAS DINÂMICAS PÚBLICO-PRIVADAS EM SAÚDE: PLANOS DE SAÚDE COMO FATOR DE DESIGUALDADE NO BRASIL (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 109

Vagas: 50

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha

Coordenador(a):
Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha
Shirley Marshal Diaz Morales

Ementa:
No Brasil, o SUS, universal, custeado por impostos, convive com um mercado privado de serviços de saúde, financiado diretamente pelas famílias (out of pocket/pagamento direto) ou por meio de esquemas securitários/mutualistas de pagamento (seguros e planos de saúde). Esse desenho permite hoje a intensificação de uma série de iniquidades em saúde.
Não bastasse isso, parte dos atendimentos do SUS são ofertados também por meio de organizações privadas não lucrativas – algumas pertencentes a grupos econômicos bastante lucrativos. Dessa forma, a rede de serviços de saúde é sobreposta - estabelecimentos privados atendem pelo sistema público e, ao mesmo tempo, com ele concorrem por mão-de-obra, insumos e recursos.

Por essas sobreposições e complexidades, as relações entre mercado e sistema público são necessariamente interdependentes: o que acontece em uma área afeta a outra. Por isso o Conselho Nacional de Saúde, instância participativa do SUS, criou a Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar para debater e subsidiar o conselho sobre o mercado privado dos planos e seguros regulados pelo poder público através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como de outros serviços de saúde privados. A Comissão se reúne presencialmente 3 vezes ao ano, tendo deliberado em sua última reunião ordinária que uma de suas reuniões ocorrerá em novembro de 2024.

Sendo assim, a proponente desta atividade gostaria de organizar, com recursos do CNS, uma reunião ordinária presencial da CISS no 5º PPGS. Entendemos que haveria um aproveitamento mútuo importante, de aproximação das instâncias mais técnicas do controle social com as participantes do Congresso, de um lado, permitindo dar a conhecer os trabalhos da CISS aos pesquisadores, e, de outro, os membros e as membras da CISS teriam a oportunidade de participar das demais mesas do congresso, de interferir no congresso e de levar esses aprendizados para o CNS e a CISS, potencializando os alcances e trocas.

Pauta da reunião: Iniquidades nas dinâmicas público-privadas em saúde: Planos de saúde como fator de desigualdade no Brasil
Explicação da pauta: O mercado privado de saúde atende o ¼ mais branco e mais rico da população e concentra 60% dos recursos aplicados em saúde hoje, enquanto o SUS, com 40%, responde pelos demais ¾ da população brasileira. Nesse cenário, os debates sobre equidade em saúde tem limites para a produção de soluções emancipadores e anti racistas: Não adianta discutirmos como distribuir os recursos dentro da estrutura do SUS e esperar indicadores melhores de saúde das populações negra, quilombola e indígena quando sabemos que elas contam com apenas 40% dos recursos.

Assim, a comissão quer discutir com as participantes do 5º PPGS como avançar na formulação de visão crítica sobre equidade em saúde que leve em consideração também o papel do setor privado no aprofundamento das desigualdades sociais no país e na distribuição dos serviços de saúde

Reunião - Pré-Congresso
RE06 - REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 402

Vagas: 50

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Marta Verdi

Coordenador(a):
Marta Verdi
Mônica Angelim

Ementa:
A Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, como uma das áreas estruturantes da ABRASCO, se constitui como fórum privilegiado para o diálogo e a circulação de saberes, dada a pluralidade de discursos, saberes e práticas presentes no campo da Saúde Coletiva. Desde seu início em 1986, a Comissão é integrada por pesquisadores de diferentes instituições associadas que, ao longo dos mais de 30 anos de existência, encontram nesse espaço a possibilidade de construir coletivamente reflexões e ações para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da área colocados pelas diversidades humanas e pelos diferentes espaços culturais, sociais, políticos e institucionais. É continuamente convocada a refletir e a reagir sobre os problemas e desafios postos na área, em especial aqueles sinalizados no seu Plano diretor como a identidade do campo, a reduzida visibilidade da produção das CSHS, a necessidade de avançar no debate sobre a formação nas CSHS e a inserção dos profissionais das CSHS nos programas da saúde coletiva.
Nesse sentido, como tradicionalmente tem feito nos congressos da ABRASCO, a Comissão de CSHS propõe a realização da Reunião da Comissão Ampliada de CSHS com o objetivo de proporcionar um espaço de encontro de seus 43 membros institucionais para realizar análise e debates dos eixos de ações do Plano Diretor, bem como avançar na compreensão e enfrentamento dos desafios, as limitações e também as potencialidades da área e suas contribuições para o campo da Saúde Coletiva.

Simpósio - Pré-Congresso
SI01 - IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL TRABALHO E EDUCAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE: COMO RESISTIR E ENFRENTAR AS INIQUIDADES EM SAÚDE? (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: Centro de Eventos - Sala Multiuso 3 e 4 - MST Ceará - 1º Mezanino

Vagas: 500

Carga horária: 8 horas

Proponente:
GT Trabalho e Educação - ABRASCO

Coordenador(a):
Janete Lima de Castro
Soraya Belisário

Ementa:
Em consonância com a proposição geral, Política, Saberes e Práticas: resistências e insurgências no enfrentamento das iniquidades em saúde”, o GT Trabalho e Educação na Saúde da Abrasco, em parceria com o Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UFRN e com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, propõe no 5º Congresso de Política, Planejamento e Gestão a realização do seu IV Simpósio Internacional Trabalho e Educação na Saúde cujo tema será Desafios Contemporâneos do Trabalho e da Educação na Saúde: como resistir e enfrentar as Iniquidades em Saúde?
O evento terá a seguinte programação:
Mesa de abertura com autoridades da Abrasco e do Ministério da Saúde
Palestra de abertura com Ricardo Antunes
Mesa 1: Aplicativos, Plataformas e a Precarização do Trabalho e do Cuidado em Saúde
A mesa proposta promoverá o diálogo entre pesquisadores e movimentos sociais a partir de três perspectivas analíticas sobre a implicações da saúde digital para usuários e trabalhadores de saúde, isto é: o trabalho em plataformas de telessaúde; a proteção de dados dos usuários, e o autocuidado por meio de aplicativos. Assim, problematizará questões latentes sobre a precarização do trabalho e do cuidado em saúde, bem como apontará possibilidades para qualificar o debate. Além disso, a mesa apresentará e debaterá métodos digitais de pesquisa social em saúde a partir da análise de aplicativos e plataformas digitais, um assunto inovador e relevante para as pesquisas em política, planejamento e gestão em saúde.
Mesa 2: Expansão desenfreada de Cursos na Área da Saúde: qual é o limite?
Nos últimos anos tem-se assistido a uma forte expansão dos cursos na área da saúde. Este fenômeno tem provocado desequilíbrios de diferentes ordens, tais como, na integração ensino-serviço; nos campos de prática; na oferta e procura por profissionais. Dessa forma esta mesa no IV Simpósio de Trabalho e Educação na Saúde proposta pelo GTTES, objetiva discutir essa temática à luz das seguintes questões: Estudos e pesquisas sobre demografia dos cursos da área da saúde e seus profissionais, A EaD nos cursos de graduação na área da saúde, Regulação da abertura de cursos, Judicialização

Encontro - Pré-Congresso
EN08 - ADOLESCÊNCIA, JUVENTUDE E POLÍTICAS DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 20

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Mariana Arantes Nasser
Ana Lúcia Pereira
André Sobrinho
Claudia Fegadolli
Cristiane Cabral
Fernanda Lopes Regina
Jorge Lyra
Marcelly Rocha
Marcos Nascimento
Mariana Arantes Nasser
Maria Gabriella Simões
Renato Maciel
Ricardo Castro
Rui Massato Harayama

Coordenador(a):
Mariana Arantes Nasser
André Sobrinho

Ementa:
O encontro “Adolescência, juventude e políticas saúde” tem o objetivo de favorecer o compartilhamento de perspectivas e experiências entre profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, estudantes, cidadãos e membros de movimentos sociais que têm interesse na temática e atuação na área, com vistas à construção de uma agenda e forma de trabalho em comum. Essa iniciativa é oportuna, porque estamos vivendo um momento de reconstrução do País, em que a elaboração e a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde na Adolescência e Juventude constituem desafios para os quais podemos contribuir. Tomamos como princípio o reconhecimento de adolescentes e jovens como sujeitos com potencialidade para a participação social neste processo. Temos constituído uma rede colaborativa informal entre nós, caracterizada pela interdisciplinaridade, por diferentes procedências geográficas e pluralidade na forma de atuação – incluindo a elaboração de diagnósticos e interpretações, mas também proposições voltadas à prática de serviços de saúde, ao Sistema Único de Saúde e à rede intersetorial - , e verificamos que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) ainda não conta com subgrupos de trabalho voltados a essas populações, mas, por outro lado, que certamente seria possível estabelecer relações com outros agrupamentos, considerando a contribuição das diferentes áreas e abordagens da saúde coletiva e, também, a relevância da leitura interseccional dos marcadores sociais da diferença para a saúde e o cuidado de adolescentes e jovens. Como metodologia, faremos uma dinâmica para a apresentação e o reconhecimento dos participantes, o levantamento de propostas, a redação de uma carta e a indicação de modos de funcionamento para a continuidade de nossa articulação. Este encontro estabelecerá interface com a mesa redonda “A (re)construção de uma agenda: desafios e perspectivas para uma Política Nacional de Atenção Integral à saúde de adolescentes e jovens no Brasil”, proposta como atividade para o Congresso. O encontro terá como produtos uma minuta com propostas relativas ao cuidado em saúde de adolescentes e jovens brasileiros, a ser dirigida a gestores e movimentos sociais, e, também, as bases para o lançamento de um grupo de trabalho sobre adolescência e juventude a ser proposto para a ABRASCO.

Encontro - Pré-Congresso
EN09 - ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: (IN)VISIBILIDADES E INSURGÊNCIAS NA ARTICULAÇÃO DE REDES E DA GESTÃO DO CUIDADO (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: Centro de Eventos - Sala Multiuso 1 - Ekobé - 1º Mezanino

Vagas: 150

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Marla Borges de Castro

Coordenador(a):
Natali Pimentel Minóia
Letícia Araújo da Motta
Janainny Magalhães Fernandes

Ementa:
Objetivo: Promover a integração entre gestores, trabalhadores, pesquisadores e usuários do Sistema Único de Saúde para fomentar a discussão sobre os dispositivos articuladores das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios que favorecem a operacionalização do cuidado em rede no cotidiano dos serviços; promover o compartilhamento de boas práticas e construção de estratégias para fortalecer a cooperação entre todos envolvidos na gestão do cuidado em rede; e trocar experiências de articulação de redes que visem integralidade, a longitudinalidade, a intersetorialidade e a equidade no cuidado.

Justificativa: A Coordenação de Articulação de Redes de Atenção à Saúde (Coara) está vinculada à Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. A Coara tem como atribuição fomentar articulações e elaborar estratégias que integrem políticas, ações e serviços, com vistas à construção coletiva de ferramentas e dispositivos que qualifiquem o acesso aos serviços em saúde de forma articulada, no âmbito das RAS. Considerando que promover uma integração efetiva entre os diferentes pontos de cuidado contribui na oferta de um atendimento mais longitudinal, coordenado e centrado nas necessidades dos usuários e seus contextos, pretende-se com este encontro promover diálogos sobre os desafios e potencialidades na articulação das redes, buscando soluções conjuntas para melhorar o acesso, a consolidação, a corresponsabilização e a equidade no cuidado, com o levantamento de dispositivos de articulação do cuidado em redes formais e informais apresentados pelas experiências dos participantes em seus territórios. Propõe-se debater sobre as seguintes temáticas: 1) Protagonismo dos usuários na articulação das RAS e das redes vivas nos territórios; 2) Desafios e barreiras na integração das RAS, intersetoriais e comunitárias com enfoque na equidade; e 3) Retomada dos eixos estruturais da Política Nacional de Humanização como dispositivo que estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários, promovendo processos coletivos de enfrentamento das relações de poder e afeto no contexto da saúde, de forma a revisitar e (re)pensar as ações de articulação do cuidado em rede centradas nas necessidades das pessoas, em especial, das populações em situação de vulnerabilidade.

Fórum - Pré-Congresso
FO.03 - FÓRUM REDENNAL: PROCESSOS DE (DES)FASCISTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Paulo César de Castro Ribeiro

Coordenador(a):
Carla Angelini
Adrianyce Angelica Silva de Sousa

Ementa:
A organização, resistência e contraofensiva aos ataques da extrema-direita aos novos conservadorismos e fascismos requer a clareza da relação orgânica entre as dimensões econômica, política, jurídica, cultural, ideológica e seus rebatimentos nas políticas sociais em geral e nas políticas de saúde que constituem o SUS, em particular. Isto requer dos profissionais de saúde que fazem o cotidiano dos serviços uma visão precisa destas relações a fim de identificar os mecanismos que as produzem permitindo-lhes articulações para o enfrentamento mais acertado. Assim, este I Fórum da REDeNNAL (Rede de Estudos Críticos sobre a Extrema-Direita, Neoconservadorismos e Neofascismos na América Latina) visa apresentar os resultados preliminares de pesquisas, experiências de serviços e, ainda, de militância sociopolítica contra os processos de fascistização das políticas de saúde, assim como, as saídas possíveis para sua desfascistização. O intuito com este fórum é discutir sobre sete blocos temáticos: 1) ‘negacionismos/conspiracionismos na gestão das políticas de saúde e alimentação‘; 2) ‘conspiracionismos e ofensivas direcionadas à condição de raça, classe e gênero’; 3) ‘escala da ofensiva neofascista e sua expressão nas políticas de saúde’; 4) ‘especificidades da fascistização da política de alocação de recursos para a atenção primária no SUS’; 5) ‘articulações da extrema-direita por meio das constituições de blocos históricos, e do manejo da dívida pública’; 6) a articulação das crises capitalistas e o irracionalismo assumindo configurações particularidades em formações sociais de capitalismo dependente, e, por fim, 7) ‘intensificação do uso das TICs na condução da contrarrevolução preventiva’. Trata-se de um fórum aberto e vislumbra-se como público-alvo: pesquisadores, docentes, estudantes, militantes, movimentos sociais e/ou vítimas das práticas fascistas/fascistizantes recentes.

Fórum - Pré-Congresso
FO.05 - FORUM - METODOLOGIAS E TEORIAS INTERDISCIPLINARES PARA O ESTUDO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E RELACIONADAS À DSS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (03/11 - 08h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 5

Vagas: 35 + convidados

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Fabiana da Cunha Saddi

Coordenador(a):
Fabiana da Cunha Saddi
Rodrigo Tobias

Ementa:
OBJETIVO - Este Fórum ter por objetivo discutir metodologias e/ou marcos analíticos e teóricos utilizados para analisar ou avaliar a forma como ações intersetoriais e/ou estratégias com foco em Determinantes Sociais/DSS têm sido incorporados na Atenção Primária à Saúde/APS. Trata-se de Fórum multidisciplinar, integrando gestores, pesquisadores e avaliadores das áreas de Política e Sistema de Saúde, Políticas Públicas e Ciência Política, como exemplo. Serão discutidos métodos e teorias participativas, de coordenação, capacidade e múltiplos fluxos, tipos de análises qualitativas e mistas, bem como marcos teóricos (frameworks) e formas de análise que permitem compreender melhor o processo de implementação e/ou formulação da política pública (ações/estratégias), e/ou seus impactos no fortalecimento da APS/Sistema de Saúde. Discutiremos 5 trabalhos na parte da manhã e mais 5 trabalhos na parte da tarde, sendo que palestrantes e debatedores internacionais participarão online.

SESSÃO DA MANHÃ
Coord. Fabiana Saddi/UNB
-Zubin Shroff /AHPSH/OMS, Aprendizagem sobre cobertura de serviços na APS e de forma intersetorial
-Stephen Peckham, Univ.Kent, Intersetorialidade entre saúde e assistência social no Reuno Unido.
-Mark Exworthy, Univ.Birmingham, Implementação de DSS: teorias em Políticas Públicas.
-R. Tobias/FIOCRUZ – Marcos teóricos sobre APS/Intersetorialidade na Amazonia.
-V.Oliveira/UFABC, O framework de capacidade na APS
Debatedores – Allan Sousa/MS, F.Patucci/SES-SP, Neethi Varadaraja/IPH-India.

SESSÃO DA TARDE
Coord. Rodrigo Tobias/FIOCRUZ-Amazonia
-Alex Shankland/IDS. Métodos participativos na APS/intersetorialidade.
-M.Fernandes/UNB. Burocracia de Nível de Rua na APS/intersetorialidade.
-S. Bastos/IS-SP, Metodologia para estudar intersetorialidade na APS/SãoPaulo
-F.Saddi/UNB, Marco Analítico de Política Pública para fortalecer a capacidade da APS.
-E.Thume/UFPel. Desempenho e Intersetorialidade na APS/Brasil
Debatedores: AMN.Vasconcelos/UNB, A.Nuno/MS, B.Pontes/UFABC, S.Batista/SESDF,

JUSTIFICATIVA – O fortalecimento da APS requer que temas de equidade/DSS sejam problematizados e avaliados juntamente com questões de implementação e desempenho da atenção à saúde. Faz-se necessário aprimorar o uso de teorias e métodos de pesquisa e de avaliação que permitam compreender melhor como ações pró-equidade, intersetoriais e voltadas a DSS, têm sido incorporadas na APS. Esta lacuna requer a adoção de marcos analíticos ou teóricos multidisciplinares envolvendo vários atores e diferentes instituições, a fim de que se possa levantar evidências contextuais sobre a dinâmica e desafios políticos ou de processo referente a implementação e/ou formulação destas ações/estratégias na APS.

Oficina - Pré-Congresso
OF77 - METODOLOGIA PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO: EM CENA UMA REDE MULTICÊNTRICA DE ATORES (SOMENTE CONVIDADOS)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 101

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Proponente: Socorro Dias

Curso - Pré-Congresso
OF78 - A LUTA GLOBAL PELO DIREITO À SAÚDE: PERSPECTIVAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 101

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Leonardo Vidal Mattos

Coordenador(a):
Leonardo Vidal Mattos
Matheus Zuliane Falcão

Professor(a):
Román Rafael Vega Romero
Maria de la Luz Martin Martinez

Público Alvo:
Movimentos sociais, ativistas, estudantes, trabalhadores da saúde e acadêmicos e organizações da sociedade civil

Ementa:
A saúde é um direito humano fundamental e um bem comum que vem sendo sistematicamente negado e ameaçado por múltiplos processos associados ao capitalismo contemporâneo que geram opressão, desigualdades, exclusão e violência e priorização dos interesses do capital sobre as necessidades humanas. A proposta do minicurso é promover o intercâmbio entre ativistas, organizações, trabalhadores e academia a respeito dos desafios contemporâneos da luta pelo direito à saúde a partir da experiência e do acúmulo do Movimento Pela Saúde dos Povos (MSP) e das indicações oriundas da 5ª Assembleia da Saúde dos Povos, realizada em Mar del Plata, Argentina em abril de 2024. O minicurso tem como objetivos principais: 1) Fortalecer a capacidade dos participantes de analisar criticamente o processo de determinação social da saúde no mundo contemporâneo a partir da Economia Política da Saúde, com ênfase nas relações entre o global, o regional, o nacional e o local, apoiando-se em perspectivas críticas e decoloniais; 2) Discutir alternativas políticas e organizativas emancipatórias e solidárias para a promoção do direito universal à saúde desde o Sul Global, articulando as lutas internacionais pela saúde com a realidade e conjuntura brasileira. 3) Socializar com o público brasileiro os principais acúmulos, temáticas, estratégias, linhas de atuação e produções do MSP. O curso será organizado em torno de momentos expositivos e participativos. Os primeiros consistem na apresentação de um diagnóstico da questão da saúde e suas determinações no mundo contemporâneo, abarcando elementos como a crise da ordem econômica e política internacional sob a égide do neoliberalismo e da globalização, o colonialismo e o imperialismo, crise climática, alimentar e ambiental, os limites da governança global em saúde, os desafios para a transformação dos sistemas de saúde no Sul Global, a promoção da justiça de gênero como eixo central da luta por saúde, o papel dos conhecimentos e práticas ancestrais e populares em saúde. Durante os momentos participativos, os participantes serão convocados a compartilhar suas vivências nos territórios, nos serviços, nos movimentos sociais e na ciência buscando construir pontes entre o local e o global e elaborar coletivamente estratégias de intervenção na realidade brasileira, regional e internacional.

Curso - Pré-Congresso
MC44 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 209

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Maria Cavalcante de Lima

Coordenador(a):
Marco Aurélio Santana
Mara Lúcia Costa

Professor(a):
Ana Maria Cavalcante de Lima

Público Alvo:
Gestores e profissionais de saúde e outros setores

Ementa:
O DEPPROS/Ministério da Saúde elaborou com parceiros do CEPEDOC/USP o Curso de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde. O curso tem como objetivo qualificar profissionais de saúde e da rede intersetorial para desenvolver ações de Monitoramento e Avaliação (MeA) tendo como referência a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). O MeA articula-se com as diretrizes, os princípios e valores, e os outros eixos transversais e operacionais da PNPS e serve de instrumento para a construção de políticas nos territórios. O monitoramento e a avaliação são essenciais em uma política, pois evidenciam aos gestores se a política está seguindo seus objetivos e atividades, auxiliando no processo de tomada de decisão. A intenção nessa proposta é apresentar aos participantes do congresso, uma versão curta da proposta para ampliar a sua divulgação e chamar atenção para o tema.

Curso - Pré-Congresso
MC58 - QUESTÕES ATUAIS E DESAFIOS SOBRE MEDICALIZAÇÃO E PATOLOGIZAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 108

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Paulo Duarte de Carvalho Amarante

Coordenador(a):
Paulo Amarante

Professor(a):
Paulo Duarte de Carvalho Amarante

Público Alvo:
Profissionais e estudantes de saúde e ativistas de direitos humanos e dos movimentos de reforma psiquiátrica e luta antimanicomial

Ementa:
Refletir sobre o processo de patologização e medicalização da vida no âmbito da “saúde mental” a partir da política de mercado desenvolvida pela indústria farmacêutica e pelo complexo médico-industrial e financeiro em oposição à política de saúde. Resgatar as bases conceituais e históricas do tema da medicalização e identificar as iniciativas e estratégias contemporâneas de resistência à patologização e medicalização e de construção de outras narrativas e possibilidades, tais como Retirada das Drogas Psiquiátricas, Diálogo Aberto, Grupos de Pessoas Ouvidoras de Vozes, Movimentos de Sobreviventes da Psiquiatria, iniciativas de arte-cultura e organização política e social de usuários como estratégia de desmedicalização e despatologização.

Curso - Pré-Congresso
MC60 - ATELIÊ- CONVERSAÇÃO: VAMOS FALAR SOBRE OS TERRITÓRIOS NAS POLÍTICAS DE EQUIDADE DO SUS? (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 403

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Rafaela Barros de Sousa

Coordenador(a):
Rafaela Barros de Sousa

Professor(a):
Patricia Oliveira Lira

Público Alvo:
Gestores, pesquisadores, profissionais da saúde, usuários, movimentos sociais.

Ementa:
Este minicurso tem por objetivo tecer coletivamente uma cartografia acerca das Políticas de Equidade no SUS, a fim de disparar o processo de reflexão acerca de território e territorialidade nessas políticas. As políticas discutidas encontram-se elencadas no guia do Ministério da Saúde Políticas e Promoção da Equidade no SUS no qual destaca-se cinco políticas de promoção da equidade, sendo quatro delas de saúde integral. Toma-se como disparador o distanciamento das equipes técnicas dos territórios, que guardam a potência de seus fazeres diários, tornando a dimensão macropolítica, muitas vezes, um agenciamento estéril para os sujeitos para os quais as políticas são construídas. O fio condutor da discussão serão os territórios equivalentes na construção, implementação e monitoramento dessas políticas. Cita-se: Saúde da População Negra, Saúde do Campo, das Florestas e das Águas; Saúde Integral da População LGBT; Saúde Integral do Povo Cigano/ Romani e Política Integral da População em Situação de Rua. Além dos disparadores normativos o ateliê - conversação será tecido a partir das vivências dos participantes (pesquisadores, gestores, profissionais, usuários e sujeitos das políticas) bem como outros dispositivos sensíveis como a fala dos movimentos sociais que reivindicam o fortalecimento das políticas públicas em questão. Para tanto, o ateliê - conversação, buscará perscrutar a rede complexa de invisibilidades que operam nas experiências de vulnerabilidades, a fim de disparar um processo coletivo de proposições inventivas e heterogêneas entre os participantes. Trata-se de uma proposta para configurar encruzilhadas frente às questões que atravessam as pautas que estão na estrutura que mantém os vulnerabilizados e invisibilizados neste lugar de subalternidade e apagamento histórico, quais sejam o racismo estrutural, a fome, a pobreza, a higiene social. Ao final do minicurso (Ateliê- Conversação), espera-se contribuir para uma construção em que os sujeitos nas políticas de equidade sejam também os sujeitos das políticas e o pertencimento aos territórios seja um princípio fundante, essencial e indispensável.

Oficina - Pré-Congresso
OF55 - TECENDO TEIAS E FORTALECENDO REDES: ATENÇÃO E CUIDADO À SAÚDE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (03/11 - 13h30 às 16h)
Local:UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 3

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Júlia de Almeida Roffé Borges

Coordenador(a):
Júlia de Almeida Roffé Borges
Emilia Miranda Senapeschi

Ementa:
A violência contra mulher é um problema de Saúde Pública que tem forte impacto negativo na saúde dessa população, independentemente de determinados marcadores como raça/cor, idade, situação econômica, educação formal, dentre outros. Violência contra mulher é toda a conduta baseada na discriminação e desigualdade de gênero, que provoque sofrimento, adoecimento, dano físico e/ou psicossocial. Segundo a Lei Maria da Penha, existem cinco tipificações para a violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Segundo o relatório Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, publicado em 2023 Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, 18,6 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, o equivalente a 28,9% da população geral feminina. Dessas 18 milhões de mulheres, 50.962 sofreram violência diariamente. Sobre o perfil dessas mulheres, 65,6% eram negras,30,3% possuíam entre 16 a 24 anos de idade, e 43,4% entre 25 a 44 anos. Além disso, a maioria residiam em municípios do interior do Brasil (51,9%). Em relação ao perfil dos autores das violências, o ex-parceiro representou o maior número (31,3%), seguido do parceiro atual (26,7%). A própria residência costuma ser o lugar mais inseguro, tendo 53,8% dos casos ocorrido na própria casa da vítima, enquanto que apenas 17,6% das ocorrências foram registradas em vias públicas e 4,7% no ambiente de trabalho. A partir desta oficina, se almeja identificar as principais lacunas e desafios da rede de atenção e cuidado à saúde das mulheres vítimas de violência, fomentar e fortalecer estratégias coletivas para a atenção e cuidado à saúde das mulheres vítimas de violência no país. Esta oficina pretende reunir profissionais da saúde, trabalhadoras(es) de organizações do terceiro setor e pesquisadoras(es) acadêmicas(os) cujo foco de atuação são mulheres em situação de vulnerabilidade, para a identificação de fragilidades e potencialidades de políticas públicas voltadas a este grupo.

Oficina - Pré-Congresso
OF61 - UMA AGENDA DE LUTAS PARA A SAÚDE DIGITAL (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Raquel Rachid

Coordenador(a):
Ana Carolina Navarrete
Marcelo Fornazin

Ementa:
Tendo em vista a amplitude das pautas relacionadas à saúde digital, bem como o envolvimento de uma série de movimentos, grupos de pesquisa, organizações e indivíduos de campos dos mais variados com o tema, é relevante aproveitar o espaço do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (PPGS) para aglutinar representações de iniciativas políticas em curso a partir do prisma da saúde coletiva. Ainda, trata-se da oportunidade de mobilizar novas ações a partir do contato com pessoas e coletivos que ainda não estejam atuando diretamente em face desse tema. Assim como os processos mais abrangentes de digitalização dos serviços públicos, o que se convencionou chamar de saúde digital é também parte de um desdobramento de políticas articuladas por Estados, em meio a uma complexa rede de interações e influências. Apesar de não ser uma tarefa fácil o estabelecimento de uma agenda comum de lutas, é imprescindível a articulação de esforços para a forja de reflexões e propostas que reflitam a preocupação com a desprivatização da saúde, com critérios direcionadores ao incentivo da digitalização na saúde e com métodos de atuação em rede. Nesse sentido, esta oficina proporcionará oportunidades de interação, exposição de iniciativas já em marcha e pactuações de novas frentes. Ao início da oficina serão feitas ponderações sobre o contexto atual da saúde digital no Brasil, a partir de seu histórico de desenvolvimento. Em seguida, a apresentação das propostas defendidas pela Coalizão Direitos na Rede e por entidades parceiras como uma agenda para a saúde digital servirá de estímulo para debates entre as pessoas presentes. Com o objetivo da capilarização de uma visão crítica sobre a temática para uma mobilização mais densa, espera-se que a oficina contribua para uma incidência em saúde digital que enfrente tanto iniquidades quanto a lógica de reorganização dos sistemas de saúde sob as crises capitalistas.

Oficina - Pré-Congresso
OF62 - PARTICIPA CONITEC: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 204

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Andrea Brigida de Souza

Coordenador(a):
Andrea Brigida de Souza

Ementa:
O contexto de implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde foi marcado pelo aperfeiçoamento de dispositivos normativos sanitários, a exemplo da Lei nº 12.401/2011, que criou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A referida lei definiu como atribuições do Ministério da Saúde (MS) a incorporação, a exclusão ou a alteração, no SUS, de medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a formulação ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Desse modo, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) – campo multidisciplinar com métodos explícitos para determinar o valor de uma tecnologia em saúde e, com isso, informar a tomada de decisão (O’OROURKE et al, 2020) – é protagonizada pelo SUS no Brasil. A Conitec prevê a realização de mecanismos de participação social para contribuir na democratização, legitimidade e transparência da ATS. Segundo Gauvin et al. (2010), o envolvimento do público na ATS deve ser compreendido por meio dos seus domínios de atuação (formulação de política, organizacional e pesquisa), tipos de público (pacientes e cidadãos) e níveis de envolvimento (informativo, consultivo e participativo). A oficina proposta para 40 pessoas fundamenta-se na divulgação das ações de participação social e da dinâmica de decisão da Conitec ao emitir recomendações ao MS. Para tanto, tem-se como objetivo apresentar o funcionamento da Conitec, bem como sua estrutura e mecanismos de participação social. A sua realização contará com duas etapas: a primeira será uma exposição dialogada e a segunda terá um caráter mais prático e reflexivo sobre a dinâmica de avaliação da Comissão.

Convidadas: Aérica Meneses, Adriana Prates, Andrija Almeida, Clarice Portugal, Luiza Losco e Melina Barros (Equipe de Participação Social da CITEC/DGITS/SECTICS/MS)

Oficina - Pré-Congresso
OF63 - JOGO EDUCATIVO “SEMEANDO O CUIDADO”: MOBILIZANDO SABERES POPULARES SOBRE PLANTAS MEDICINAIS (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 7

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Camila Furlanetti Borges
Grasiele Nespoli
Cynthia Macedo Dias
Simone Goulart Ribeiro
Grasiele Nespoli

Coordenador(a):
Camila Furlanetti Borges

Ementa:
Justificativa: No Brasil, as plantas medicinais são contempladas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), ambas de 2006. A Política de Educação Popular em Saúde (PNEPS), de 2013, considera a importância do reconhecimento e valorização dos saberes e práticas populares de cuidado. Nessa direção, a EPSJV realiza o curso “Educação Popular e Plantas Medicinais na Atenção Básica à Saúde”, com objetivo de formar trabalhadores da atenção básica do SUS para o desenvolvimento de ações de reconhecimento, valorização e integração dos saberes tradicionais de plantas medicinais no cuidado.
Um dos materiais educativos construídos para o curso foi o jogo Semeando o Cuidado, desenvolvido pela equipe multidisciplinar de educadores - Agronomia, Biologia, Botânica, Farmácia, Comunicação Social, História e Psicologia. A narrativa, a dinâmica, as mecânicas e as regras foram pensadas como dispositivos para experienciar princípios da educação popular.
De forma cooperativa, os jogadores representam agentes de saúde com saberes e habilidades específicas, que precisam ser compartilhadas, estimulando o diálogo. A potencialidade de cada um só ganha sentido nas ações conjugadas. O tabuleiro do jogo representa um território com uma Unidade Básica de Saúde no seu centro, e outros equipamentos sociais onde é possível estabelecer diálogo com os moradores para investigar novas necessidades e novos saberes sobre as plantas medicinais, que podem ser de 3 tipos: demandas de saúde, indicações de plantas para essas demandas e receitas de preparo de remédios.
As plantas medicinais, como tema gerador, possibilitam a análise de diferentes elementos estruturantes do processo saúde, doença e cuidado.
O jogo vem sendo aplicado no curso e em outras atividades formativas em
diferentes contextos e encontra-se disponível para download e impressão no site da EPSJV.
Objetivo da oficina: jogar o “Semeando o Cuidado” e experienciá-lo como estratégia de difusão e valorização dos saberes tradicionais de plantas medicinais no cuidado, e, também, de disseminação dos princípios da educação popular em saúde. Estimular o desenvolvimento de estratégias de mediação de saberes na perspectiva da educação popular convergentes com leituras críticas da realidade.

Oficina - Pré-Congresso
OF64 - OFICINA PESQUISA MILITANTE E MOVIMENTOS SOCIAIS: TECENDO DIÁLOGOS PELO DIREITO À SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 205 (45 Pax)

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
André Luiz da Silva Lima

Coordenador(a):
Jamilli Silva Santos
Camila Ramos Reis

Ementa:
A presente oficina visa estabelecer um momento dialógico acerca de experiências de construção compartilhada de conhecimento com movimentos sociais (perspectiva ampliada) visando a garantia de direitos, em especial, do direito humano à saúde.
Esta atividade se constituí a partir da condução do Projeto Saúde, ciência e participação popular: tecendo redes em defesa do SUS, concebido no diálogo entre o CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz, com presença nos Estados do Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco. Neste projeto, busca-se conhecer – dialogicamente – um pouco mais sobre a atuação de alguns movimentos sociais que militam nas mais diversas áreas, e que, por alguma razão, não buscaram se inserir nos espaços de participação social do SUS.
A dinâmica da oficina seguirá em conduzir uma grande assembleia, aquilombada, como numa grande roda de conversas na qual pesquisadores militantes vinculados ao referido projeto, dos estados elencados, trarão para o debate suas experiências locais enquanto falas indutoras. As reflexões estarão abertas a todos os presentes, numa dinâmica pautada dialogicamente pelo modo cooperativo e colaborativo num processo de construção compartilhada do conhecimento. Assumir-se-á uma postura que acolhe a teoria com as práticas, a ciência em alinhamento com outros saberes populares e epistemologias, pautando uma reflexão que contribua para a ação da Saúde Coletiva e Medicina Social Latino Americana (Valla, 1996; Freire, 1997; Porto et al, 2016; Schwartz, 2000; Lima, Vargas & Bueno, 2021).

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 18ª ed. (Coleção polêmicas do nosso tempo). São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1997.
LIMA, A. L. DA S.; VARGAS, A. L. B.; BUENO, L. B. Cooperação social, territórios urbanos e saúde: diálogos e reflexões. I ed. São Paulo, Brazil: Pimental Editorial, 2021.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza et al . Comunidades ampliadas de pesquisa ação como dispositivos para umapromoção emancipatória da saúde: bases conceituais e metodológicas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro ,v. 21, n. 6, p. 1747-1756, June 2016 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000601747&lng=en&nrm=iso
SCHWARTZ, Y. A comunidade científica ampliada e o regime de produção de saberes. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, n. 7, p. 38-47, jul./dez. 2000
Valla, Victor Vincent. A crise de compreensão é nossa: procurando compreender a fala das classes populares. Educação e Realidade, n. 21, p. 177-190, 1996

Oficina - Pré-Congresso
OF65 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE AFROCENTRADA (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 3

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
José Carlos da Silva

Coordenador(a):
José Carlos da Silva
Altair Lira

Ementa:
Promover o aprofundamento teórico e metodológico sobre Educação Permanente em Saúde acerca da Saúde da População Negra, e com isso, colaborar no desenvolvimento processos de produção de conhecimentos no campo da Educação Permanente em Saúde desta população a partir da socialização de experiências de ensino, pesquisa e extensão voltadas para à Saúde da População Negra a partir da Teoria da Afrocentricidade desenvolvida por Asante (2009). Procurará ainda enfatizar os processos de articulação entre sujeitos e instituições que pautam em suas produções a Saúde Integral da População Negra, e também colaborar no fortalecimento da Política de Atenção Integral da População Negra e do SUS, explicitando reflexões acerca de elementos estruturantes eurocêntricos ainda presente da educação permanente em saúde quando trata-se da processos de desenvolvimento do saber-fazer no tocante ao tema saúde da população negra. Tal oficina justifica-se na medida em que procura colocar os saberes das civilizações africanas e suas diásporas no centro do debate acerca da educação pernamente com foco no afrocentramento da formação em saúde no SUS.

Oficina - Pré-Congresso
OF66 - OFICINA DE MAPA FALANTE CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA DE SOLUÇÕES LOCAIS (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 4

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Gabriella Ferreira Nascimento Vicente

Coordenador(a):
Kátia Maria Braga Edmundo
Gabriella Ferreira Nascimento Vicente

Ementa:
OBJETIVO:
Você acredita que um mapa pode falar? Esta proposta de oficina tem por objetivo retratar a importância do mapeamento participativo baseado na metodologia do Mapa Falante Digital CCSL, desenvolvida pelo Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS). O Mapa Falante Digital é ferramenta estratégica de co-criação de um diagnóstico local a partir da construção de uma cartografia social que contemple a fala do território reproduzida por seus representantes, como base fundamental do planejamento. O Mapa Falante CCSL pode falar com formuladores de política pública a qualquer nível de decisão.

JUSTIFICATIVA:
Muito se discute sobre a relação da Geografia com a Saúde para análises socioespaciais no mundo contemporâneo. Tais análises trazem a importância do papel da Geografia para compreender e propor ações efetivas que colaborem com a saúde, principalmente nas localidades que expostas a vulnerabilidades. Para além das análises do processo saúde-doença, é de suma importância o debate sobre o contexto espacial e social para a criação de metodologias que sejam eficazes para o entendimento sobre o território no que diz respeito à formulação de diagnóstico, cruzamento de informações geoprocessadas de base primária e secundária para fortalecer o planejamento de ações em saúde.

METODOLOGIA:
A oficina pretende introduzir a metodologia a partir da transferência de tecnologia do MyMaps, ferramenta de mapeamento coletivo do Google. Cada participante desenvolverá a capacidade de desenvolver o próprio mapa a partir de passo a passo detalhado e cuidadoso de facilitadoras da equipe de Geoplanejamento do CEDAPS e receberá o Guia do Mapa Falante CCSL. Ao fim da oficina um mapa falante será o produto coletivo a fim de destacar a potência da construção compartilhada.

Oficina - Pré-Congresso
OF67 - OFICINA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DE APOIO E DEFESA DE DIREITOS DE PACIENTES (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 206

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luana Ferreira Lima

Coordenador(a):
Luana Ferreira Lima
Nina Melo

Ementa
A oficina visa capacitar os participantes, fornecendo-lhes conhecimento sobre as oportunidades e ferramentas de advocacy e participação social na defesa dos direitos dos pacientes. O objetivo é capacitá-los mobilizar e comprometer as autoridades de saúde e tomadores de decisão locais a promoverem melhorias significativas para a equidade no tratamento e cuidado dos pacientes. Além disso, a oficina busca criar um espaço para networking e fortalecimento de uma rede de mobilizadores comprometidos com a defesa de direitos e diminuição das iniquidades.

Oficina - Pré-Congresso
OF68 - MODALIDADES DE ACESSO À TERAPÊUTICA CANÁBICA NO BRASIL (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 103

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luciana Togni de Lima
Silva Surjus

Coordenador(a):

Ementa:

Oficina - Pré-Congresso
OF69 - 20 ANOS DA PNAF: TRANSFORMANDO A POLÍTICA EM PRÁTICA NO CONTROLE SOCIAL DO SUS (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 105

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luisa Arueira Chaves

Coordenador(a):
Luisa Arueira Chaves

Ementa:
A Política Nacional da Assistência Farmacêutica, promulgada em 2004 pelo CNS, foi construída com base nas discussões e nas propostas oriundas da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. É a primeira política pública instituída pelo controle social, por meio do conselho. A temática da assistência farmacêutica é recorrente nas conferências de saúde, contudo pesquisas apontam que a necessidade de qualificar e aprofundar o debate nos espaços de controle social por meio da educação permanente. Ao celebrar seus 20 anos em 2024 e, considerando a necessidade de instituir e proporcionar condições para que a democracia participativa se efetive na prática e que a sociedade civil se torne protagonista nesse processo de controle social em políticas públicas de saúde, o Projeto Integra desenvolveu um manual para ser utilizado como ferramenta de capacitação dos conselheiros de saúde nos assuntos relacionados à assistência farmacêutica no SUS. O manual foi escrito por farmacêuticos com experiência no tema e foi validado pela Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde. Esse manual é uma ferramenta que pode ser utilizada como curso presencial, material escrito de consulta e estudo ou, até, como curso virtual e foi desenvolvido através da apresentação de situações-problema em forma de “casos” com narrativas reais, fictícias ou adaptadas da realidade da população e dos conselheiros de saúde. A metodologia proposta para a oficina inclui uma apresentação do manual; a simulação da aplicação do manual em grupos; discussão coletiva para compartilhar percepções e aprendizados; e uma avaliação final para obter feedback dos participantes. Essa abordagem visa engajar, capacitar e estimular a reflexão sobre a assistência farmacêutica e o papel dos conselheiros de saúde. Espera-se, dessa forma, divulgar o material e estimular seu uso como forma de capacitação e garantia do acesso, uso racional de medicamentos e direito à saúde no Brasil.

Oficina - Pré-Congresso
OF70 - CONSTRUINDO PONTES PARA A EQUIDADE: ENFRENTANDO VULNERABILIDADE E INIQUIDADE EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Paula Brustolin Xavier
Francielli Girardi

Coordenador(a):
Paula Brustolin Xavier
Francielli Girardi

Ementa:
Objetivo
Analisar a inter-relação entre vulnerabilidade, iniquidade e equidade em saúde no Brasil, a fim de desenvolver estratégias inovadoras e eficazes para mitigar essas questões em diferentes contextos de saúde, através da integração de perspectivas diversas e da promoção de diálogos construtivos na implementação de políticas e programas.

Justificativa

A diversidade e complexidade do Brasil impõem desafios substanciais à gestão da saúde pública, marcados pela persistência de vulnerabilidades e iniquidades que impactam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. Tais iniquidades são manifestadas através de disparidades no acesso, na qualidade do atendimento e nos resultados em saúde entre diferentes grupos socioeconômicos, regiões e culturas. Essas disparidades são frequentemente ancoradas em determinantes sociais da saúde, incluindo, mas não se limitando a, condições socioeconômicas, raça/etnia, gênero e acesso a serviços educacionais e de saúde.

A eficácia na gestão da saúde requer um entendimento aprofundado de como essas vulnerabilidades impactam a saúde e o bem-estar, o que envolve reconhecer e abordar as múltiplas camadas de desigualdade que perpetuam as iniquidades em saúde. Nesse contexto, propõe-se a oficina ""Construindo Pontes para a Equidade: Enfrentando Vulnerabilidade e Iniquidade em Saúde"" visando estabelecer um diálogo interdisciplinar e colaborativo, reunindo diversas perspectivas de profissionais e estudantes de saúde para entender e abordar essas complexidades. O objetivo é desenvolver estratégias e soluções inovadoras e equitativas para mitigar essas disparidades e promover uma saúde pública mais inclusiva e justa para todos os brasileiros.

Além disso, esta oficina está alinhada com os princípios de equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde, que aspiram garantir acesso igualitário e integral aos serviços de saúde necessários para todos os cidadãos. A participação de profissionais de saúde e estudantes não só amplia sua competência para tratar eficazmente as questões de vulnerabilidade, mas também contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no Brasil, apoiando a evolução para um sistema de saúde mais justo e equitativo.

Assim, a justificativa está fundamentada na necessidade de potencializar o conhecimento e habilidades dos profissionais de saúde em enfrentar e gerenciar as iniquidades de saúde de forma eficaz, garantindo que as intervenções em saúde sejam inclusivas e abrangentes.

Oficina - Pré-Congresso
OF71 - PREVENÇÃO EM CENA: PRÁTICA DE PREVENÇÃO DO CONSUMO DE ÁLCOOL PARA ADOLESCENTES DE ESCOLA PÚBLICA UTILIZANDO TEATRO DO OPRIMIDO (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - Área de Convivência do Letras Noturno (Centro de Humanidades)

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Priscilla Lorraine Santos Gomes

Coordenador(a):
Priscilla Lorraine Santos Gomes

Ementa:
O uso de álcool e outras drogas entre adolescentes é uma preocupação global, e o espaço da escola é um ambiente propício para abordar essa questão, uma vez que é onde os alunos passam grande parte de seu tempo e interagem com colegas durante todo o dia.
Com a oficina, visamos discutir sobre como é possível realizar a educação sobre os riscos associados ao consumo de drogas e estratégias para reduzir danos a partir da utilização de técnicas do teatro do oprimido. A prática da oficina tem como objetivo oferecer uma abordagem realista e prática para lidar com essa realidade, contribuindo para os participantes presentes, as possibilidades de intervenções que façam com que os alunos desenvolvam tomadas de decisões informadas e seguras. Com o formato de dramatização de Boal que será trabalhado com o grupo, os participantes poderão entender como propor para um grupo de adolescentes, em intervenções em escolas ou na saúde coletiva, atividades que façam desenvolver a tomada de decisões conscientes e habilidades de tomada de decisão informada, pois isso pode ajudá-los a enfrentar desafios dentro de suas experiências no cotidiano e para prevenir o consumo de álcool e outras drogas.

Oficina - Pré-Congresso
OF72 - SAÚDE NAS FAVELAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA AGENDA PARA O CAMPO DO PLANEJAMENTO, DA POLÍTICA E DA GESTÃO EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Richarlls Martins da Silva

Coordenador(a):
Richarlls Matrins
Bruna Gabriela Monte de Oliveira Ramos

Ementa:
A sociedade civil articula territorialmente ações, metodologias e processos diversos no campo da saúde visando enfrentar as múltiplas desigualdades que afetam o acesso, a assistência e a gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da experiência do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, defende-se a participação social e o associativismo comunitário como eixos fundamentais para a construção de políticas públicas que beneficiam essa parcela da população e o planejamento das ações no campo da saúde. A pandemia da Covid-19 aprofundou desigualdades sociais estruturais, especialmente em territórios de favela e periferias: aumento da insegurança alimentar, impactos na saúde mental, avanço do desemprego e ampliação do déficit educacional. Ainda em março de 2020, constituiu-se uma rede interinstitucional inédita composta por ABRASCO, Fiocruz, UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, sindicatos profissionais das áreas de saúde e assistência e organizações sociais, para pensar medidas emergenciais que respondessem a pandemia nas favelas fluminenses. Há condições de saúde para apontam impactos desproporcionais da Covid-19 nestes territórios. A partir do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, percebe-se que sociedade civil atuante em territórios de favelas e periféricos, planejam ações que visam ser mais equânimes e contribuem para a vigilância em saúde de base territorial com práticas indutoras para construção de uma política de saúde integral nas favelas. Percebe-se como a participação social propõe novos modelos de saúde e demanda a reorganização dos serviços de saúde. Observa-se que com apoio às organizações sociais, fomento de redes interinstitucionais e respostas territoriais ampliam-se ações de promoção à saúde. A oficina propõe discutir os desafios e potências da construção em curso de uma agenda focada na indução de uma política de saúde nas favelas e periferias.

Oficina - Pré-Congresso
OF73 - OFICINA DE PLANEJAMENTO DO GT DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: AMPLIANDO DIÁLOGOS, CONSTRUINDO CAMINHOS E COSTURANDO ESTRATÉGIAS (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Stephanie Marques Moura Franco Belga

Coordenador(a):
Stephanie Marques Moura Franco Belga
Julia Nogueira

Ementa:
O GT de Promoção da Saúde da ABRASCO propõe como atividade pré congresso, a realização de uma Oficina de Planejamento, coletiva e reflexiva com diversos atores - estudantes, pesquisadores, professores, movimentos sociais e outros Grupos de Trabalho da ABRASCO -. O objetivo da oficina é promover uma reflexão participativa sobre estratégias para ampliar e fortalecer a Política Nacional de Promoção da Saúde no território brasileiro, e estabelecer diretrizes para o novo biênio de gestão colegiada do GT. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota como princípio e objetivo a equidade, tendo como diretriz o conceito ampliado de saúde. Neste sentido, toda a moderação da Oficina será pautada no referencial teórico da promoção da saúde, considerando o conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, mediante articulação e cooperação intra e intersetorial, buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. Durante a Oficina teremos três momentos: O primeiro, será uma análise de conjuntura da promoção da saúde no Brasil, destacando os avanços, desafios e lacunas existentes. O segundo, uma discussão orientada com todos os participantes, por grupos de trabalho temáticos, de acordo com áreas específicas de atuação e/ou interesse. E o terceiro, após o trabalho em grupos, promova uma plenária para que cada grupo apresente suas propostas e recomendações. Com base nas contribuições dos participantes presentes na Oficina, o GT de Promoção da Saúde irá consolidar as propostas e recomendações em um plano de ação para ampliar e fortalecer a Política Nacional de Promoção da Saúde. Acredita-se que nesta Oficina emergirão temas que envolvem política, educação popular, aspectos metodológicos, tradução do conhecimento, recomendações e experiências exitosas, possíveis para transformar e construir estratégias e diretrizes para a PNPS e demais atuações. Além de ser um potente espaço para promover a reflexão crítica, e o fortalecimento do controle social, uma vez que, a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas de saúde é fundamental para o advocacy, legitimando a integração e a colaboração entre diferentes áreas e ações propostas.

Oficina - Pré-Congresso
OF75 - A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE: UM OLHAR ATRAVÉS DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 10

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Thauanne de Souza Gonçalves

Coordenador(a):
Thauanne de Souza Gonçalves
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues

Ementa:
No campo da saúde coletiva, existe a tradição dos debates que pensam a saúde como um dos elementos do desenvolvimento. Uma das vertentes das teorias da dependência mais destacadas no Brasil considera que não há possibilidade de desenvolvimento nos países dependentes no âmbito do capitalismo. Essa vertente se chama Teoria Marxista da Dependência (TMD) e propõe uma compreensão sobre a economia política dos países da periferia do capitalismo..
A divisão internacional do trabalho, relega à América Latina condições de intercâmbio desigual. Assim, a TMD define as seguintes categorias analíticas centrais que caracterizam a situação de dependência: os mecanismos de transferência de valor desses países para os países centrais do sistema internacional capitalista; a superexploração da força de trabalho; a ruptura no ciclo do capital; e a existência de uma ‘estrutura dependente’ nos países dependentes.
A presente oficina possui o enfoque na segunda categoria, a superexploração da força de trabalho. A superexploração é um elemento estrutural da dependência e envolve: a remuneração da força de trabalho abaixo do seu valor; longas jornadas de trabalho; e a intensidade elevada do ritmo de trabalho, elementos que levam a um desgaste prematuro da força de trabalho, com sérias consequências negativas sobre o fundo de vida dos trabalhadores.
No setor de saúde brasileiro, um dos mais relevantes da economia nacional, as condições de trabalho dos profissionais de saúde não escapa à superexploração, apesar de suas especificidades. É esta discussão que propomos com a presente oficina. Primeiro faremos uma introdução à Teoria Marxista da Dependência e ao conceito de superexploração da força de trabalho; em seguida discutiremos o Estado e a acumulação de capital no setor de saúde brasileiro; por fim apresentaremos as características da força de trabalho da saúde no Brasil. O objetivo da presente Oficina é contribuir para o resgate da TMD no período contemporâneo e para introduzi-la nas análises do setor de saúde brasileiro. A superexploração é uma das faces mais perversas dos elementos estruturantes da dependência. Considera-se que este assunto deveria ser parte importante de uma agenda de pesquisa para a economia política da saúde no Brasil.

Reunião - Pré-Congresso
RE07 - REUNIÃO DO GT AVALIAÇÃO EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 207

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Daniela Alba Nickel

Coordenador(a):
Daniela Alba Nickel
Victor Aquino

Ementa:
O Grupo Temático (GT) Avaliação em saúde, vinculado a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), tem como objetivo desenvolver o campo da avaliação em saúde no país, por meio de uma interlocução entre os membros ativos da ABRASCO e do GT Avaliação em Saúde, incentivando práticas, técnicas e compartilhamento de conhecimento no tema. A coordenação do GT Avaliação em Saúde propõe uma reunião presencial do GT com o objetivo de reunir os seus integrantes e atrair novos integrantes. Os eventos nacionais da ABRASCO tornaram-se momentos de encontro presencial dos membros do GT Avaliação em saúde e, mais uma vez, será a oportunidade para democratizar os debates na temática de Avaliação em Saúde. O público alvo são pesquisadores, técnicos e demais interessados das instâncias acadêmicas e/ou de serviços de saúde integrantes do GT Avaliação em Saúde. A reunião terá duração de quatro horas. A reunião será destinada à discussão aberta sobre a temática Avaliação em saúde e suas aplicações na gestão dos serviços de saúde, nas políticas públicas, na pesquisa em saúde e na formação, visando à redução das iniquidades de saúde. Como produto da reunião, será redigida uma Carta do GT Avaliação em Saúde com os principais pontos discutidos e recomendações conforme as aplicações da avaliação em saúde.

Reunião - Pré-Congresso
RE08 - REUNIÃO DO GT ENVELHECIMENTO E SAÚDE COLETIVA - ABRASCO (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 304

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Vanessa de Lima Silva

Coordenador(a):
Marília Cristina Prado Louvison
Kenio Costa de Lima

Ementa:
O Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva da Abrasco é composto por professores e pesquisadores dos diversos campos da Saúde Coletiva, incluindo epidemiologia, ciências sociais em saúde e gestão e planejamento, com expressiva produção acadêmica e técnica na área do envelhecimento.
O GT foi constituído considerando o importante processo de envelhecimento populacional no Brasil e seus desafios para o campo da saúde coletiva. As pequisas epidemiológicas avançaram com importantes inquéritos, a área das ciências sociais tem discutido muito o tema em seus debates e a área de política, planejamento e gestão tem se debruçado sobre as políticas públicas com foco no envelhecimento ativo e estudos sobre a organização dos modelos de cuidados à pessoa idosa tanto no setor público como no privado.
A reunião do GT objetiva agregar profissionais, pesquisadores e gestores para fomento ao debate e reflexões sobre as políticas públicas voltadas às pessoas idosas.

Reunião - Pré-Congresso
RE09 - REUNIÃO ABERTA DA REDE DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 5

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Rogério Bittencourt de Miranda

Coordenador(a):
Rogério Bittencourt de Miranda
N|orma de S. Thiago Pontes

Ementa:
A Rede de Educação Popular em Saúde é uma articulação de movimentos sociais, profissionais de saúde e pesquisadores que acreditam na centralidade da educação popular como estratégia de construção de uma sociedade mais saudável, justa e participativa, assim como um sistema de saúde mais democrático e adequado às condições de vida da população.
A Rede foi o primeiro coletivo específico em Educação Popular em Saúde no Brasil, tendo iniciado suas atividades em 1991. Tem uma longa e importante trajetória na história da Educação Popular em Saúde em nosso país, inclusive no processo de elaboração da Política Nacional de Educação Popular em Saúde PNEPS-SUS.
Está reunião tem como objetivo aproximar novos atores da Rede, bem como favorecer o diálogo com pessoas que possuem uma trajetória na educação popular em saúde, a fim de trocarmos experiências, reflexões, estratégias e dificuldades para pensar/construir ações para gestão em Saúde. Principalmente nesse momento histórico, onde a alternância de poder traz riscos ao Sistema Único de Saúde, nada mais propício do que unir quem acredita na educação popular para pensar em ações para resistir e manter um Sistema Universal, Gratuito e de Qualidade.

Reunião - Pré-Congresso
RE10 - O ESPAÇO DA SAÚDE BUCAL COLETIVA E DO SEU GT NA ABRASCO: PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES, AÇÕES E DESEJOS (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 210

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Sonia Cristina Lima Chaves

Coordenador(a):
Sonia Cristina Lima Chaves
Otacílio Batista de Sousa Netto

Ementa:
A Saúde Bucal Coletiva tem se constituído em um movimento importante de trabalhadores brasileiros, vinculados ao campo progressista, que nasceu no final dos anos 1980, marcado pela produção de conhecimento crítico contra as práticas de odontologia hegemônicas, consideradas individualistas, mutiladoras, centradas na doença e hospitalocêntricas, mas também e especialmente com características distintas das “Odontologias alternativas”, tais como a Odontologia Sanitária, Odontologia Preventiva e Social (OPS), Odontologia Simplificada, Odontologia Integral, entre outros movimentos contra-hegemônicos no século XX. Atualmente, o movimento está representado em todas as macrorregiões brasileiras e tem buscado congregar temas e interesses que aproximem a pesquisa e seus pesquisadores, procurando influenciar a policy e a politics, ação concreta e nas relações de poder do Estado brasileiro na conjuntura recente. Neste sentido, a proposta de reunião pré-congresso de PPG da Abrasco visa aproximar seus membros em torno da reflexão sobre a pauta contemporânea da SBC e integrar novos membros, profissionais da saúde bucal coletiva, pesquisadores e sanitaristas interessados na luta pela saúde bucal de forma equânime, diversa e universal na sociedade brasileira. Neste encontro de três horas, o objetivo principal é a escuta, a partilha e a aproximação dos projetos e pesquisas em andamento dos membros que comparecerem, bem como a apresentação de membros que ocupem posições no campo burocrático no governo federal, estadual e municipal na perspectiva da análise crítica e reflexiva sobre as iniciativas em curso do governo brasileiro para essa política setorial.

Reunião - Pré-Congresso
RE11 - REUNIÃO NÚCLEO BRASIL - GT SAÚDE INTERNACIONAL E SOBERANIA SANITÁRIA CLACSO (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 111

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Sophia Rosa Benedito

Coordenador(a):
Sophia Rosa Benedito
Luanda Lima

Ementa:
O Grupo de Trabalho de Saúde Internacional e Soberania Sanitária do CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais) é uma rede acadêmica, que vem produzido uma plataforma regional de abrangência latino-americana e caribenha, buscando construir iniciativas de produção do conhecimento, formação técnico-política, divulgação do pensamento crítico em saúde, redes interinstitucionais e suporte em espaços de gestão em saúde. Seu núcleo brasileiro vem passando por um momento de recomposição visando fortalecer e ampliar as perspectivas de construção do conhecimento desde o Sul global no Brasil e na sua relação com a região. Neste sentido, a reunião vem como uma iniciativa para oportunizar o encontro entre os pesquisadores da Saúde Coletiva que compõe o GT, bem como de outras pessoas que tenham o interesse em conhecer os eixos de trabalho desenvolvidos pelo coletivo.

Reunião - Pré-Congresso
RE12 - II REUNIÃO ABERTA DA "RED DE ESTUDIOS CRÍTICOS SOBRE LA EXTREMA DERECHA, NEOCONSERVADURISMOS Y NEOFASCISMOS EN AMÉRICA LATINA" (II REDENNAL) (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 307

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Thaisa Simplicio Carneiro Matias

Coordenador(a):
Thaisa Simplicio Carneiro Matias
Leonardo Carnut

Ementa:
Os neoconservadorismos/neofascismos se apresentam como fenômenos que reforçam a exigência da “compreensão de totalidade”, pois relacionam-se desde sua expressão em relação ao movimento do capital internacional até à subjetividade capitalista fazendo destes fenômenos um desafio interdisciplinar sui generis. Assim, dando continuidade à I Reunião iniciada no 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (9º. CBCSHS) da Abrasco, realizado em Recife/PE (2023), esta proposta objetiva dar sequência a esse processo de reunião de sujeitos políticos interessadxs nessa luta visando agrega-los para compor a “Rede de Estudos Críticos sobre a Extrema-Direita, Neoconservadorismos e Neofascismos na América Latina” (REDeNNAL). O intuito é discutir uma agenda de pesquisa comum, buscar parceiros individuais ou institucionais e, ainda, articular investigações já em andamento. Justifica-se esse esforço como um passo importante na geração de estudos empíricos sobre os casos latino-americanos (Bolsonaro no Brasil, Bukele em El Salvador) até as irrupções da extrema-direita em ações coletivas (como na ofensiva de extrema-direita à Lopez-Obrador no México, no caso no avanço do Fujimorismo no Peru, o caso eleitoral de Kast no Chile e o governo de corte neofascista de Milei na Argentina) por meio de diferentes abordagens teórico-epistemológicas. Trata-se de uma reunião aberta e vislumbra-se como público-alvo: pesquisadores, docentes, estudantes, militantes, movimentos sociais e/ou vítimas das práticas fascistas/fascistizantes recentes.

Encontro - Pré-Congresso
EN10 - REDE NACIONAL DE ARTE, CULTUA, SAÚDE E CIDADANIA (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 19

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Walter Ferreira de Oliveira

Coordenador(a):
Ariadna Patricia Esteves Alvarez
Amanda Corsani Dias de Oliveira

Ementa:
Este Encontro visa congregar pesquisadores, profissionais das áreas da saúde, artes e cultura, membros de movimentos sociais e outros, com objetivo de avançar uma rede nacional voltada para a Promoção de saúde através da Arte e da Cultura. Esta rede emerge da do Coletivo Temático (CT) Arte, cultura e convivência comunitária, que atuou no 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas da Abrasco de 2023. O CT promoveu, então um minicurso, mesa de debates e três rodas de conversa, com 22 trabalhos apresentados por pesquisadores e membros de movimentos sociais de todo o país. O CT foi coordenado pela profa. Ariadna Patricia Alvarez, da Fiocruz RJ, o psicólogo João Vinícius Dias, da UFRJ e o professor Walter Oliveira, da UFSC.
O CT mostrou sua potencialidade como propulsor de trocas de experiências e sua possível contribuição para a criação e fortalecimento de Políticas Públicas e para o debate no campo da Saúde Coletiva e da Saúde Mental. A qualidade e relevância dos trabalhos apresentados, as interações entre apresentadores e plateia, mostraram um coletivo extremamente produtivo, e também que ampliando a comunicação entre atores sociais envolvidos e com a diversidade do grupo abre-se um horizonte de cooperações interdisiciplinares, intereinstitucionais, intersetoriais e interparadigmáticas extremamente valiosa inclusive para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do SUS.

Fórum - Pré-Congresso
FO.06 - II FÓRUM POR UM SUS ANTIPROIBICIONISTA - CANNABIS E EMANCIPAÇÃO: DA CRIMINALIZAÇÃO DE UM HÁBITO A UM FUTURO (ANCESTRAL) DE REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO (03/11 - 13h30 às 16h)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 110

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Renata Coutinho Pereira

Coordenador(a):
Renata Coutinho Pereira
Valéria Izabel de Moura

Ementa:
Há 100 anos a Cannabis sativa sp. vem sendo ignorada como planta medicinal, isto é, sofre um afastamento deliberado de sua função terapêutica, construção esta sustentada pelo poder biomédico. No entanto a ciência canábica, apesar do afastamento anteriormente descrito, se desenvolve rapidamente no mundo, no Brasil esta ciência tem se desenvolvido de maneira parcimoniosa e progride pela força braçal de pesquisadores que ativamente se engajam na causa, frequentemente sem financiamentos além dos próprios, apenas por saberem que não existe justificativa científica ou idônea para a manutenção da planta no status atual, de planta proibida, status perpetuado pela ANVISA, através da Portaria 344/98. O que na prática, entrega a vida das pessoas que fazem uso da Cannabis na imensa maioria das vezes, quando não têm acesso à prescrição ou à autorização judicial, nas mãos de um poder que nada tem a ver com oferta de cuidado, a Portaria supracitada delega estes pacientes aos “cuidados” da polícia. Na atualidade temos a violência como geradora e perpetuadora de políticas adotadas pelo Estado, ao exemplo da guerra às drogas, considerada a pior política de drogas do mundo segundo o Global Drug Policy Index. A maior parte da população brasileira, atualmente vive em condições de precariedade, com acesso aos direitos fundamentais como à saúde, liberdade, educação e até mesmo à vida, negados. A maioria do Brasil hoje é composta por mulheres, negras e periféricas, trata-se da perpetuação do legado histórico nunca reparado dos quase quatrocentos anos escravidão, mesmo 135 anos após a “abolição”. Pretendemos fazer uma apresentação com centralidade na Cannabis como planta medicinal de uso tradicional e sobre os engendramentos através dos quais ela foi e ainda segue sendo proibida, conforme determinação da ANVISA. Seguida de roda de debates e ao final, escrever conjuntamente um documento com proposições para a ABRASCO, pela construção de um espaço onde esta disputa seja considerada legítima. Objetivamos neste fórum contribuir com olhares diversos pela efetivação do Brasil que queremos, um país que tenha uma Saúde e uma educação em Saúde de fato antirracistas, autenticamente pluralistas, plásticas e revolucionárias e pela interrupção do genocídio negro ainda em curso.

Reunião - Pré-Congresso
RE14 - REUNIÃO DO FGSC (SOMENTE CONVIDADOS)
Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 301

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Proponente:
Livia Teixeira de Souza Maia

Coordenador(a):
Livia Teixeira de Souza Maia

Público Alvo:
Integrantes do FGSC, alem de coordenadores de curso, docentes e estudantes da graduação em SC.

Oficina - Pré-Congresso
OF57 - ORGANIZAÇÃO, PROCESSO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: EXPERIÊNCIAS EM LOCALIDADES RURAIS (SOMENTE CONVIDADOS) (03/11 - 14h00 às 16h)
Local:

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Reunião - Pré-Congresso
RE13 - REUNIÃO ECONOMIA DA SAÚDE NA AMÉRICA LATINA E CARIBE (SOMENTE CONVIDADOS)
Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala Sala do Conselho

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Proponente:
Rodrigo Mendes Leal

Coordenador(a):
Rodrigo Mendes Leal
Francisco Funcia - Presidente da ABRES
Isabela Santos - Vice-Presidente da ABRES

Ementa:
Organizada pela Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES, com o apoio da OPAS/OMS, a reunião híbrida terá como participantes as associações da área de economia da saúde na América Latina e Caribe, com o objetivo de identificar principais agendas de pesquisa e desafios para a área de economia da saúde.