Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA15 - Eixo 1 - Ações e Planejamento dos Cuidados à Saúde 1 (TODOS OS DIAS)

35416 - PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
JADSON SILVA HOMBRE - VISA TEIXEIRA DE FREITAS


Resumo
A vigilância epidemiológica se constitui em importante
instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços
de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas correlatas
(BRASIL, 2009).
Para que essas funções sejam cumpridas, a vigilância epidemiológica
depende da disponibilidade de dados que sirvam para subsidiar o processo de
produção de informação para ação. A qualidade da informação depende, sobretudo,
da adequada coleta de dados gerados no local onde ocorre o evento sanitário, ou
seja, o dado coletado (BRASIL, 2009).
O SUS integrou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definindo
este como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de
saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas
de prevenção e controle das doenças ou agravos”, em seu texto legal disposto na
Lei nº 8.080/90. Nesse contexto o presente trabalho objetivou-se descrever a organização e funcionamento das ações executadas pela Vigilância Epidemiológica no município de Teixeira de Freitas-BA. Esta pesquisa teve caráter qualitativo. Com base nas entrevistas, os resultados foram subdivididos em doze sessões. As quais foram fundamentais para compreender a dinâmica e importância desse setor para a saúde pública.

Introdução
O progresso do conhecimento científico e as características da sociedade
contemporânea vêm exigindo não apenas constantes atualizações das normas e
procedimentos técnicos de Vigilância Epidemiológica, como também o
desenvolvimento de novas composições e estratégias capazes de atender aos
desafios que vêm sendo encontrados. De acordo com este cenário, por sugestão da
5ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1975, o Ministério da Saúde
instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), por meio de
legislação específica, Lei n° 6.259/75 e Decreto n° 78.231/76 (BRASIL, 2009).
Buscando compreender o setor de Vigilância Epidemiológica (VIEP) como
parte do Sistema único de Saúde (SUS), por meio do componente curricular Campo
da Saúde: saberes e práticas, foi realizada uma pesquisa/vivência junto aos profissionais
responsáveis pela VIEP no município de Teixeira de Freitas- BA, buscando
conhecer suas atribuições, organização e funcionamento.


Objetivos
GERAL
Descrever a organização e funcionamento das ações executadas pela
Vigilância Epidemiológica no município de Teixeira de Freitas-BA.
ESPECÍFICOS
Realizar uma pesquisa bibliográfica nos documentos que tratam da Vigilância
Epidemiológica;
Identificar as facilidades e dificuldades encontradas pelos profissionais da
Vigilância Epidemiológica do município de Teixeira de Freitas no exercício de seu
trabalho

Metodologia
Esta pesquisa teve caráter qualitativo, sendo esta estratégia apropriada para
uma investigação específica quanto a forma de organização e o funcionamento de
um setor, neste caso a vigilância epidemiológica do município de Teixeira de
Freitas-BA, localizado no Extremo Sul da Bahia, e que segundo dados do IBGE
(2016), possui uma população de aproximadamente 159.813 mil habitantes.
Para a coleta de dados utilizou-se um questionário não estruturado, onde os
entrevistados foram as coordenadoras selecionadas pela função exercida dentro da
vigilância epidemiológica do município, no mês de novembro de 2018. As respostas
foram gravadas em áudio (com autorização) e após a transcrição, foram analisadas
e descritas, dando ênfase nas informações acerca do funcionamento e organização
da Vigilância Epidemiológica, levando em consideração os dados contidos na
Política Nacional de Vigilância em Saúde, o Guia de Vigilância Epidemiológica e a
Lei n° 6.259/75.

Resultados e Discussão
Com base nas entrevistas, os resultados foram subdivididos em doze
sessões, tais quais: organização dos serviços; profissionais integrantes da VIEP;
coleta e alimentação dos dados epidemiológicos; integração entre as vigilâncias;
capacitações e treinamentos; insumos e materiais; atuação da VIEP nos
distritos/povoados; resultados das campanhas de vacinação; interação entre
vigilância epidemiológica e vigilância sanitária; regiões de saúde mais vulneráveis;
VIEP e população de rua e por fim as facilidades e dificuldades para a execução dos
serviços. Após esta explanação do vasto material teórico e explicitado nos
documentos e normas oficiais que visam o bom funcionamento e organização do
órgão, foi possível conhecer a Vigilância Epidemiológica da cidade de Teixeira de
Freitas.

Conclusões / Considerações finais
Com os dados obtidos no presente estudo foi possível compreender a
importância da Vigilância Epidemiológica (VIEP) no município de Teixeira de Freitas,
sendo utilizada como instrumento para a prevenção e controle de doenças no
âmbito local. O município em questão é tido como o principal do Extremo Sul da
Bahia devido uma população de mais 150 mil habitantes, contando ainda com uma
população flutuante dos municípios circunvizinhos.
Um dos maiores problemas enfrentados pela VIEP é a subnotificação e/ou a
notificação não adequada. A responsabilidade da notificação na maioria dos casos
é do profissional enfermeiro (cerca de 90%), mas ela poderia ser feita por qualquer
um dos profissionais da equipe de saúde, desde que devidamente capacitado.
Como outras dificuldades enfrentadas no município podemos citar: poucos
insumos para imunização; disponibilização de recursos abaixo do necessário para
as ações previstas; Unidades de Saúde sem sala de imunização, entre outros

Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da
Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância
Epidemiológica. – 7ª. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Lei nº. 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em:
29/11/2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em Saúde - Parte
1 /Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília. CONASS, 2011.
BRASIL. Resolução n° 588, de 12 de julho de 2018. Política Nacional de
Vigilância em Saúde. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf. Acesso em: 20/11/2018.

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