Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA52 - Eixo 7 - CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE (GRUPO III) (TODOS OS DIAS)

35371 - EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA GERENTES DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
LUDMILA MARA EVANGELISTA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG, THAIS CRISTINA BOTTER - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG, SCYOMARA SALOMÃO CARVALHO DE ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG, LAUDIENE FERREIRA NUNES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG, CASSIANDREA TELLES TRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG


Resumo
O presente relato é produto da observação e constatação da necessidade de implementar práticas em Educação Permanente em Saúde à equipe de Gerentes de Unidade Básica de Saúde no município de Santa Luzia, Minas Gerais. Considerou-se que a descrição das atribuições desses profissionais compreende uma série de funções complexas, que demandam conhecimento específico e desenvoltura e ainda, que o processo seletivo dos que estão em atuação não exigiu comprovação antecipada de experiência ou qualificação correspondente ao cargo. Percebeu-se também que a deficiência na capacitação dos gerentes está frequentemente associada a impactos negativos na qualidade da assistência à saúde no contexto da Atenção Primária à Saúde, verificados nas queixas do público interno e externo da Secretaria Municipal de Saúde. O Curso de Aperfeiçoamento para Gerentes surge nesse contexto como resposta inicial a demanda de aperfeiçoar essa equipe de trabalhadores, linha de frente, com funções extremamente relevantes e com capacidade de interferência direta no funcionamento do serviço. A proposta foi executada no período de setembro a novembro de 2019 e já é possível avaliar benefícios como valores diminuídos no número registrado de reclamações nos canais oficiais de ouvidoria.

Introdução
O “Gerente de Atenção Básica” é o profissional recomendado na política nacional com intuito de aumentar a qualidade e aprimorar o processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde; possui atribuições complexas e que demandam conhecimento específico (BRASIL, 2017). A responsabilidade do planejamento de ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho e dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde pertence também aos municípios e dessa forma, capacitar a equipe atuante é desafio e interesse permanente da gestão. A experiência relatada neste trabalho diz de intervenção para equipe de gerentes, apropriando-se das premissas estabelecidas em política norteadora da Educação Permanente em Saúde. (BRASIL, 2007). A motivação partiu da constatação de que, para os profissionais contratados no cargo de gerente, não foi exigida qualificação ou experiência anterior e esse fato impacta negativamente. O curso de aperfeiçoamento surge oportunizando aprendizagem e compartilhamento no contexto da Atenção Primária à Saúde, fomentando a problematização das práticas do cotidiano que geram a possibilidade de diálogos e construções e produzem mudanças positivas na gestão e na atenção à saúde (CECIM, 2004).

Objetivos
Implementar programa de Educação Permanente para gerentes da Atenção Primária à Saúde; qualificar o trabalho dos profissionais no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde no município de Santa Luzia, fomentar elaboração e execução de projeto de intervenção para melhoria dos processos de trabalho, da qualidade dos serviços prestados e ampliação do acesso; desenvolver instrumento de acompanhamento capaz de apontar as demandas de capacitação e qualificação continuadas.

Metodologia
O Curso de Aperfeiçoamento para Gerentes foi constituído de encontros presenciais e a distância. Uma comissão organizadora elencou as principais demandas de conhecimento do grupo, determinou o cronograma, o corpo de professores e demais tratativas. Os encontros presenciais contaram com aulas e atividades avaliativas; foram disponibilizadas disciplinas de Saúde Pública, conteúdos organizacionais, de Rede e desenvolvimento profissional. Como trabalho final foi estipulada a defesa de projeto de intervenção, elaborado pelo aluno em parceria com sua equipe de trabalho, destinado à implementação de mudanças na unidade de atuação. A obtenção do certificado foi condicionada à presença nas aulas, realização das tarefas, avaliação do projeto de intervenção e na realização de capacitação à distância. Foi realizada cerimônia de encerramento que contou com a presença das autoridades municipais. Foi elaborado questionário para aplicação periódica afim de avaliar eficácia da capacitação.

Resultados e Discussão
O curso comprovou que Educação Permanente em Saúde se relaciona ao crescimento pessoal e profissional e modifica as práticas em saúde. (MACEDO e ALBUQUERQUE,2014). A oferta das aulas dentro da jornada de trabalho do servidor, foi determinante para adesão de cerca 88% dos profissionais, corroborando com Cecim, 2004, que lista como fator limitante a distribuição dos profissionais no território, dificultando o acesso aos estudos. 11,5 % dos alunos desistiram da formação, dos quais apenas 4% apresentou justificativa. Pela inobservância das orientações, em torno de 11,5% começaram o curso e não concluíram. 77% dos gerentes finalizaram o processo de capacitação. A apresentação dos projetos de intervenção propiciou a experimentação e realização de análise e diagnóstico situacional, explanação ao público e a provocação da interferência em ações, processos ou estrutura para favorecimento do trabalho. Dos impactos mensuráveis, foi possível evidenciar que em períodos iguais, anterior e posterior, ao curso houve o decréscimo de cerca 41% das reclamações nos sistemas de ouvidoria. O número de denúncias também reduziu em 30%, confirmando a relevância da ação.

Conclusões / Considerações finais
O Curso de Aperfeiçoamento para Gerentes de Unidade Básica de Saúde, como ação da Política Nacional de Educação Permanente apresentou um caminho apropriado para tratar as necessidades municipais com foco no desenvolvimento de habilidades para o trabalho em saúde. Faz-se necessário a aplicação de instrumento avaliativo que contemple os conteúdos tratados, bem como a verificação da execução das intervenções propostas. O vislumbre de melhorias nos indicadores, como o relacionado às ouvidorias, se despontam como conquistas para gestão, assistência e para população. O trabalho despertou na equipe gestora interesse em promoção de práticas semelhantes com alcance as outras categorias profissionais.

Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Brasília, DF, setembro de 2017.
MACEDO, N. B.; ALBUQUERQUE, P. C.; MEDEIROS, K. R. O Desafio da Implementação da Educação Permanente na Gestão da Educação na Saúde.Rev Trabalho,Educação e Saúde, 2014 [acesso em 30 de setembro de 2020. Disponível em:https://www.scielo.br/pdf/tes/v12n2/a10v12n2.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº1996. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.Brasília, DF: Ministério da Saúde, agosto de 2007.
CECCIM, R. B; FEUERWERKER, L. C.M. O quadrilátero da formação para área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.14, n 1, p. 41-65, jun, 2004

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