Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA58 - Eixo 7 - GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (GRUPO II) (TODOS OS DIAS)

35370 - RELATO DA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PARA AVALIAÇÃO DO CENÁRIO DAS PRÁTICAS EM UM HOSPITAL EM FORTALEZA, CEARÁ
ROBERTA DUARTE MAIA BARAKAT - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, CAMILA CAMPOS COLARES DA DORES - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, KILVIA PAULA SOARES MACEDO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, JULIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ CORREIA GALVÃO - HOSPITAL MARTINIANO DE ALENCAR, CAMILA BASTO NOGUEIRA MOREIRA - HOSPITAL MARTINIANO DE ALENCAR


Resumo
Este relato apresenta a construção de um projeto para a avaliação dos serviços de saúde, a partir do olhar da formação dos profissionais de saúde diante de um cenário de prática em que conjuga prática da assistência, promoção, proteção, o ensino e a pesquisa como indutora da educação permanente para o Sistema Único de Saúde. Objetiva relatar o processo de construção de um projeto de avaliação do cenário de práticas em serviço de saúde de um hospital conveniado do SUS. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, com objeto de análise exploratória e procedimento técnico de avaliação documental. Analisaram-se documentos e preceitos constitucionais, normas, legislações relacionados aos estágios curriculares e avaliação de serviços de saúde. Percebeu-se que as práticas de ensino na saúde nas modalidades curriculares obrigatórias são propostas em diretrizes curriculares que apontam estratégias com novas propostas pedagógicas, tendo como desafio a inserção e acompanhamento dos processos formativos nos serviços de saúde, numa articulação permanente da integração ensino-serviço e maior aproximação da realidade local.

Introdução
Este relato apresenta a construção de um projeto para a avaliação de serviços em saúde inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS), em que compreende a importância deste equipamento para o sistema e o seu propósito como cenário de prática na formação de profissionais em saúde.
A Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (SESA), recebe em suas unidades (ambulatórios, hospitais, coordenações e serviços especializados) profissionais em formação, tornando-se assim, um espaço de cenário de práticas. São internatos, estágios curriculares, aulas práticas e visitas supervisionadas que contemplam 28 Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas.
Dentre estas unidades, está o hospital universo deste estudo, conveniado ao SUS em 1993 e em 2011 integrado à SESA pelo Decreto 30.554 de 30/05/11. Apoiado nos referenciais da educação permanente do SUS, o projeto compreende-se “como educação para o serviço e pelo serviço”, como os estudantes passarão no serviço e deverão voltar para os mesmos como futuros profissionais, daí a importância destas vivências na gestão em saúde, da avaliação das formações e do olhar direcionado ao desenvolvimento da educação permanente (CECCIM, 2005).



Objetivos
Relatar o processo de construção de um projeto para avaliar o cenário de práticas no serviço de saúde de um hospital conveniado do SUS, na perspectiva de espaço formador de novos profissionais em saúde, que objetiva descrever: o cenário de prática no hospital; entender os processos de estágios (seleção, cursos e estudantes envolvidos, Instituições de Ensino, prática institucional etc.); como aferir as competências e objetivos adquiridos pelos estudantes.

Metodologia
Relato sobre a elaboração de um projeto de pesquisa qualitativa de análise exploratória e procedimento técnico de avaliação documental. A construção se deu por meio da análise do serviço de saúde de um hospital localizado em Fortaleza, Ceará. Iniciou-se pela análise dos documentos: art. 200 Constituição Federal 1988 (BRASIL, 1988); Lei 8.080 de 19/09/90 (Brasil,1990); art. 27 da LOS (BRASIL, 2007); Portaria Interministerial nº 1.127/2015 - Contratos Organizativos de Ação Pública - COAPES (BRASIL, 2015); Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08 (BRASIL, 2008); Decreto nº 29.704/2009 (BRASIL, 2009); Portaria nº 747/2008 (CEARÁ, 2008); Portaria Interministerial nº 285, de 24/03/15 (BRASIL, 2015); Lei nº 12.871 de 22/10/13 (BRASIL, 2013); Resolução nº 287 de 08/10/98 (BRASIL, 1998); portaria nº 125/218 publicada em 27/02/2018 (CEARÁ, 2018).
A partir da revisão dos documentos e da realidade da instituição estudada, definiu-se os referenciais de avaliação na perspectiva de espaço formativo.


Resultados e Discussão
As análises resultaram no propósito de aliar os referenciais de avaliação do serviço de saúde com os referenciais de avaliação formativa a partir dos estágios curriculares e das referências de educação permanente em saúde.
Optou-se por avaliar nas dimensões de Donabedian, onde defende o alcance da qualidade nas informações com base nas dimensões de estrutura, processo e resultado, a partir de critérios previamente estabelecidos. A “estrutura” são recursos ou insumos utilizados na assistência à saúde; o “processo” engloba as atividades ou procedimentos empregados pelos profissionais de saúde para transformar os recursos em resultados e os “resultados” (ou “impacto”) são representados pelas respostas ou mudanças verificadas (MEDRONHO, 2006).
A avaliação institucional resultou nos seguintes pontos: cenário de prática; compreensão do processo de fluxo dos estágios; identificação da inexistência de avaliação do processo de ensino-aprendizagem. As práticas de ensino na saúde, modalidades curriculares obrigatórias, desafiam a inserção e o acompanhamento dos processos formativos numa articulação permanente da integração ensino-serviço e maior aproximação da realidade local (CECCIM, 2005).



Conclusões / Considerações finais
Existem muitos trabalhos que analisam o desempenho dos serviços de saúde enquanto perspectiva da gestão, da assistência e do atendimento da qualidade em saúde. Porém na questão do ensino como campo de prática, são poucas as pesquisas e muitas delas analisam, na perspectiva do serviço e não relacionam a instituição de ensino com sua prática e suas definições e a relação entre de fato o ensino de o serviço. Logo a elaboração de um projeto para avaliar o que um serviço de saúde está possibilitando na formação do novo profissional de saúde, no momento em que se torna um cenário de prática para o estágio curricular dos cursos de graduação e técnicos na área da saúde, apresenta a inovação e perspectiva de melhoria na formação e nos serviços. Assim a avaliação do cenário de prática no serviço de saúde está relacionada aos referenciais de avaliação de serviços em saúde com interseção dos referenciais de avaliação dos estágios curriculares e com os da educação permanente em saúde.

Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 2.400 de outubro de 2007. Estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 out. 2007.
_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Manual de Apoio aos Gestores do SUS para a implementação do COAPES. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre a regulamentação dos estágios. Brasília, DF, 2008.
CECCIM, R. B. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface: Comunicação, saúde, educação, Botucatu, v. 9, n. 16, p. 161-167, 2005.

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