Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA61 - Eixo 7 - RESIDÊNCIAS EM SAÚDE E A FORMAÇÃO PARA O SUS (TODOS OS DIAS)

35365 - ANÁLISE DO PERFIL DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PAULETTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - IAM - FIOCRUZ PE, DARA ANDRADE FELIPE - IAM - FIOCRUZ PE, GIOVANA MEINBERG GARCIA - IAM - FIOCRUZ PE, ÂNGELA CATARINA INÁCIO COSTA DE ANDRADE - IAM - FIOCRUZ PE


Resumo
As Residências Multiprofissionais em Saúde (RMS) foram regulamentadas em 2005 e expandidas com financiamento federal a partir de 2010. Considerando os investimentos federais e estaduais em Pernambuco é necessário o desenvolvimento de estratégias de análise da Política de Residências em Saúde no estado. Diante de tal cenário, compondo um dos eixos do “Observatório das Residências Multiprofissionais em Saúde do estado de Pernambuco, esse estudo busca analisar o perfil dos programas de Residência em Área Profissional no estado de Pernambuco. Pernambuco possui cento e sete Programas de Residência vinculados a oito Comissões Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU’s), sendo a maioria na modalidade Uniprofissional, apesar da indução e incentivo nacional à abertura de programas na modalidade multiprofissional. O estado apresenta grande concentração de programas na Região Metropolitana, no entanto apenas duas regiões em saúde não possuem nenhuma oferta nessa modalidade de formação. Destaca-se que os programas de residência no estado estão 100% vinculados, pelas COREMU’s à instituições formadoras públicas ou órgãos dos SUS o que pode indicar, preliminarmente uma afinidade com os princípios e diretrizes da SUS.

Introdução
As Residências em Saúde caracterizam-se como formação em serviço e articulam-se à Educação Permanente em Saúde, em que se destaca a relação entre aprendizagem e trabalho (BRASIL, 2009; CECCIM; FERLA, 2008). A regulamentação das Residências em Área Profissional da Saúde aconteceu pela Lei Federal nº 11.129/2005. Em 2009, o MS fortalece a sua indução com a implantação do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. (BRASIL, 2005; BRASIL,2009). Pernambuco teve o maior número de programas financiados pelo MS no nordeste.Soma-se também a expansão dos investimentos estaduais nessa política, com o financiamento 57% do total de bolsas de Residência em Área Profissional pela SES PE (PERNAMBUCO, 2016). Contudo, são necessários maiores estudos sobre seus impactos no trabalho na rede de saúde. A ausência de um sistema integrado que reúna informações sobre os programas de residência no Brasil é outro fator que dificulta o conhecimento da situação dos programas de residência. Visando desenvolver mecanismos de análise da Política de Residências em Saúde, foi formulado o Observatório das Residências Multiprofissionais em Saúde em Pernambuco.

Objetivos
Analisar o perfil dos programas de Residência em Área Profissional no estado de Pernambuco.

Metodologia
A análise do perfil se insere no Eixo 1 do Observatório das Residências Multiprofissionais em Saúde no estado de Pernambuco. Os Observatórios em Saúde apresentam-se como relevante ferramenta de análise de políticas públicas (PAIM, SANTOS 2018). Tal eixo trata da Integração das informações sobre os programas de residência dos sistemas de informação dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Para a construção do perfil foram integradas as informações do Sistema da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde e análise documental dos Editais dos anos de 2018 e 2019 dos Programas de Residência em Área Profissional do estado, constituído a partir das seguintes variáveis: modalidade, instituição, n° vagas ofertadas, categorias profissionais, coremu, local desenvolvimento do programa, ano de implantação, área de concentração, área temática, instituição proponente, instituição financiadora, cenários de práticas, parcerias.

Resultados e Discussão
Foram identificados 107 (cento e sete) programas ativos no Banco de Dados dos Programas de Residência, vinculados a oito Comissões Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU’s), das quais sete estão vinculadas a instituições formadoras. A menor parte dos programas de residência (35,31%) são na modalidade multiprofissional, ou seja, integram residentes de diversas categorias profissionais. O Ministério da Saúde (BRASIL, 2009) destaca a indução dessa modalidade a partir do anos de 2009 com a implantação do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, contudo em Pernambuco ainda identifica-se o predomínio na modalidade de uniprofissional. Em relação a essa modalidade, identifica-se o predomínio de programas voltados para à enfermagem (62,5%), seguido de Odontologia (12,5%). Por fim, em relação a distribuição dos programas de residência no estado, vê-se uma concentração de programas na Região Metropolitana. Dentre as 12 regiões de saúde do estado, apenas duas (II e III regiões) não possuem nenhuma oferta de formação na modalidade Residência Área Profissional da Saúde (PERNAMBUCO, 2019).

Conclusões / Considerações finais
O aumento na oferta dos programas de residência vem sendo notado, porém sem sua necessária avaliação, sendo este um aspecto importante para a análise da política de residência, da formação como estratégia de educação permanente e para o impacto da formação para o SUS. A oferta e distribuição dos programas em Pernambuco gradativamente vem expandindo a oferta no interior, porém ainda concentram-se na Região Metropolitana do Recife. O predomínio ainda dos programas de residência uniprofissional remete ao modelo hegemônico da formação profissional na saúde. A multiprofissionalidade é uma das respostas construídas para atender a diretriz constitucional do atendimento integral e organização em rede na composição de ações e serviços de saúde. Destaca-se que os programas de residência no estado estão 100% vinculados, pelas COREMU’s à instituições formadoras públicas ou órgãos dos SUS o que pode indicar, preliminarmente uma afinidade com os princípios e diretrizes da SUS.

Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Portaria MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 2009
CECCIM, R. B. A emergência da educação e ensino da saúde: interseções e intersetorialidades. Ciência & Saúde, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 9-23, 2008
PAIM, Marcele Carneiro; SANTOS, Maria Ligia Rangel. Estado da arte dos observatórios em saúde: narrativas sobre análises de políticas e sistemas. Saúde em Debate, v. 42, p. 361-376, 2018.
PERNAMBUCO, Secretaria Estadual de Saúde Plano estadual de saúde : 2016-2019 /
Secretaria Estadual de Saúde ; equipe de elaboração Ana Claudia Callou... [et al.]. 2016.

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