Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA08 - Eixo 6 - Financiamento da Saúde 2 (TODOS OS DIAS)

35358 - EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CEARENES ENTRE 100 MIL E 400 MIL HABITANTES
SEBASTIANA SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA - UECE, MARCELO GURGEL CARLOS DA SILVA - UECE, MARIA HELENA LIMA SOUSA - UECE


Resumo
OBJETIVO: Analisar os gastos com saúde por subfunções orçamentárias ocorridas nos municípios cearenses com população entre 100 mil e 400 mil habitantes. METODOLOGIA: Pesquisa exploratória, utilizando-se do Sistema de Informação sobre Orçamento Público (SIOPS) período 2015 a 2019. Estudou-se os gastos por subfunções orçamentárias da saúde (Atenção Básica, Assistência hospitalar e ambulatorial, Suporte profilático e terapêutico, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e Alimentação e Nutrição. Trabalhou-se com despesas liquidadas mais restos a pagar não processados até de cada ano dos (8) municípios cearenses com população entre 100 mil e 400 mil habitantes. Valores monetários foram atualizados pelo Índice Geral de Preços de Mercado e divididos por mil. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Os municípios apresentam gastos superiores na subfunção de Assistência Hospitalar e Ambulatorial em detrimento das demais subfunções, que representam no mínimo 50% dos gastos na totalidade dos municípios. Em segundo lugar encontra-se despesas com Atenção Básica As Vigilâncias Sanitárias e Epidemiológicas apresentam menos gastos. CONCLUSÕES: A predominância de gastos ambulatoriais e hospitalares em mais de 50% dos municípios cearenses mostra que a prioridade dos governos têm e concentrado no modelo hospitalocêntrico, sendo pouco valorizado os investimentos em outras níveis de atenção à saúde.

Introdução
No Brasil o (SIOPS), destina-se ao acompanhamento e monitoramento das despesas com saúde dos municípios disponibilizando dados de orçamento e despesa em saúde. Para conhecimento do subfinanciamento da saúde na realidade econômica brasileira, deve-se considerar como aspecto importante para enfrentamento o conhecimento do seu comportamento ao longo do tempo. Tal conhecimento contribui para tomada de decisão gerencial e orientação sobre planejamento em saúde visto que depende em grande parte, dos recursos disponíveis. (BRASIL,2019). Busca-se no estudo compreender o desempenho dos gastos com saúde dos municipais do Estado do Ceará, com população acima de 100 mil habitantes, compreendendo a faixa populacional de acordo com a estratificação do IBGE, 2019. (CEARA/IPECE, 2018; SIOPS, 2020) Dessa forma têm-se dois grupos de municípios: Grupo I municípios na faixa etária populacional entre 100 mil habitantes a 200 mil habitantes e Grupo II municípios de 201 mil a 400 mil habitantes, exceto o município de Fortaleza que possui 2,5 milhões de habitantes. Existem semelhanças nos gastos por subfunção do orçamento entre os municípios?

Objetivos
Analisar a tendência dos gastos com saúde por subfunções orçamentárias ocorridas nos municípios cearenses com população entre 100 mil e 400 mil habitantes

Metodologia
Pesquisa exploratória, utilizando dados do (SIOPS), no período de 2015 a 2019. Trabalhou-se com as despesas liquidadas mais os restos a pagar não processados de cada ano dos municípios cearenses com população entre 100 mil e 400 mil habitantes, que corresponde a oito municípios: Iguatu, Maranguape, Itapipoca, Crato, Sobral, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Caucaia. Valores monetários foram atualizados pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas com base em 2019. Os valores foram divididos por (R$ 1.000,00) para formatação das tabelas e melhor visualização e representações dos valores encontrados. Os municípios foram divididos em dois Grupos para melhorar a visualização quando exposto em tabelas. Grupo I de 100 mil a 200 mil habitantes (Iguatu, Maranguape, Itapipoca e Crato), e Grupo II (Sobral, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Caucaia). O município de Fortaleza foi excluído por possuir população acima 2,5 milhões de habitantes.



Resultados e Discussão
A série histórica dos gastos em saúde evidencia que na maioria dos munícipios, os gastos concentram-se nas subfunções da Atenção Básica (AB) e Assistência Hospitalar e Ambulatorial (AHA). Gastos com AHA apresentam-se na maioria dos munícipios em torno de 50% ou mais, do total geral das despesas. As subfunções das Vigilâncias, Sanitária e Epidemiológica, não são devidamente priorizadas, em (03) dos munícipios, não apresentam gastos em todo o período, e, em (02) municípios só alguns anos do período, e nesses a pouca parcela de gastos a essas subfunções realizadas. A tendência das despesas gerais no período estudado encontra-se uma variação negativa no conjunto dos munícipios entre (-23 %) a (-50%) sendo a desvalorização do período em torno de (-41,9%) No conjunto dos municípios as despesas no período mostra uma grande queda do ano de 2018 para o ano de 2019 no total geral das despesas com as subfunções. Alguns municípios apresentaram a redução de 50% dos gastos no ano de 2019 comparado ao ano de 2018

Conclusões / Considerações finais
Concluímos que apesar da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), e, considerando os dados do SIOPS em suas subfunções avaliando pela série histórica de gastos com saúde, constata-se que as despesas em saúde concentram-se nas ações para tratar a doença, e que é insignificante os gastos nas subfunções com promoção, prevenção e monitoramento da saúde. Dessa forma, o modelo de saúde brasileiro continua hospitalocêntrico e o processo de revertê-lo como proposto desde Alma-Ata, passando pelas Reformas Sanitárias e criação do SUS, ainda não aconteceu no Brasil. Conclui-se ainda pela diminuição dos gastos com saúde nos anos estudados, que já se pode sentir os efeitos negativos para a saúde, da PEC 241 que congela o orçamento publico destinado para saúde com limite para os gastos do governo federal durante 20 anos, a partir de 2017.

Referências
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento. Cartilha de Orientação SIOPS/ Brasília: Ministério da Saúde, 1. ed. 1. Imp Brasilia-DF 2019. 92p. Título para Indexação: SIOPS Orientation Manual. 2. CEARÁ. IPECE. Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceara. Ceará em Números 2018. Edição anual. Fortaleza, Ceará. 3. BRASIL. Ministério da Saúdehttps://saude.gov.br/repasses-financeiros/siops/demonstrativos-dados-informados acessos: Abril e Maio de 2020. 4. MAGALHÃES, E. A. de,Gestão fiscal nos municípios brasileiros: uma análise das diferenças regionais. Universidade Federal de Viçosa, maio de 2017. TESE Doutoral. MARQUES, R.M. Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do SUS. Planejamento e políticas públicas ppp| n.49 jul./dez. 2017http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/950/442Acesso em O4/O4/2020.

Trabalhos Aprovados

Veja as orientações sobre a apresentação dos trabalhos.

SAIBA MAIS
Programação Científica

Consulte a programação completa das palestras e cursos disponíveis.

SAIBA MAIS
Informações Importantes

Informe-se!
Veja as últimas notícias!

SAIBA MAIS