Comunicação Oral

23/03/2021 - 16:30 - 18:00
CC17 - Eixo 1 - Análises comparadas sobre COVID-19

35336 - A PANDEMIA DO COVID-19 E O SISTEMA DE SAÚDE NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
MERCEDES QUEIROZ ZULIANI - MST, ADRIANA ILHA - UFES


Resumo
A pandemia do coronavírus, originária num mercado de animais na China e que se espalha pelo mundo com uma alta transmissibilidade, causando tantas mortes e colapsando sistemas de saúde, parando cidades e dividindo opiniões, nos evidencia várias questões importantes. Junto à crise sanitária, vimos também se escancarar outras contradições do capitalismo, racismo e patriarcado. Na famigerada e permanente busca pelo lucro, o capitalismo se organiza de várias formas, com contextos diversos e o Estado bem como o direito também se modificam. Ampliam-se as parcerias público-privadas e mesmo com o desfinanciamento do SUS, há aumento do investimento público no setor privado. A pesquisa em questão traz a relação entre a crise estrutural do capitalismo e sua necessidade voraz de ampliar a exploração do trabalho e o saque dos bens da natureza, e no momento da crise sanitária que se acentua com a pandemia do SARS-COV-2, há a necessidade do orçamento público para salvaguardar os lucros. Assim, há um retrocesso nos direitos conquistados bem como reordenamento das ações públicas fortalecendo o empresariado.

Introdução
O neoliberalismo, defendido pelos liberais, aprofundou as crises no Brasil e no mundo, com mudanças em legislações trabalhistas, perda de direitos conquistados, piora das condições de vida e trabalho, invisibilizando o trabalho das mulheres, aumentando os fluxos migratórios e encarceramentos, para alavancar a fome do capital pelos lucros.
Quando o mundo vivencia a pandemia do COVID-19, na crise estrutural do capital, explicitam-se as desigualdades sociais, diferenças entre países e governos, e o quanto o Estado é importante para salvar bancos e manter os lucros empresariais.
Após 6 meses de pandemia do coronavírus, verifica-se a acentuação das ações estatais que privilegiam o interesse privado na saúde, rearranjos institucionais na saúde, mesmo que ainda por políticas via sistema público de saúde.
São os grupos privados que, em regime de exceção, mais se fortalecem dentro das relações de compra e venda de serviços e mercadorias. São grupos empresariais internacionais de EPIs, respiradores e medicamentos e, além deles, em âmbito nacional, os planos de saúde e grupos hospitalares, que vendem seus leitos para os governadores. SODRÉ, 2020, p.10


Objetivos
Este trabalho objetiva realizar o levantamento de algumas das medidas e políticas realizadas na saúde no período da pandemia do COVID 19 apontando as relações público privadas e as formas da participação de empresários no acompanhamento e na assistência em saúde, desvendando sua intimidade com o Estado, assim como os contratos gerados e geridos por tais entidades processos de dominação e novas formas organizativas.


Metodologia
Este trabalho é parte da pesquisa de mestrado sobre empresariado da saúde no Brasil e seus impactos no sistema de saúde. Para tanto foi realizado uma pesquisa documental e bibliográfica sobre as políticas e ações de saúde no período da pandemia do COVID 19 dialogando com o momento atual de crise do capitalismo e de necessidade do Estado neoliberal.

Resultados e Discussão
Há uma miríade de mudanças político-legislativas nesse período que demonstram a acentuação de uma tendência à ampliação da participação do setor privado na saúde.
Molina e Tobar (2018) consideram que no século XXI há uma nova configuração do neoliberalismo na saúde e defendem que “o principal resultado das transformações neoliberais se traduz na tecnocratização da saúde e na perda de protagonismo da questão sanitária na agenda das políticas”.
A pandemia explicita a necessidade do Estado para o mercado. Moura e Colombi (2020) argumentam que, mesmo entre economistas ortodoxos ou heterodoxos, há a convergência de que o Estado “salva” o mercado. E que pode aumentar o déficit público neste momento, ampliando créditos ou perdoando dívidas, que depois serão cobradas, ampliando as políticas de austeridade. E, ainda sobre o aumento da pandemia neoliberal, que os mercados não apontam saídas para as crises sistêmicas pois fazem parte da reprodução capitalista, ampliando, entretanto, as ações de Estado que são autoritárias e não keynesianas.


Conclusões / Considerações finais
Diante desse retrato atual, que traz à cena as ações políticas em saúde (e outras políticas sociais) e mesmo as possibilidades do sistema de saúde no enfrentamento à pandemia e às outras crises, faz-se necessário estudos para compreender as disputas existentes no campo da saúde, que limitam ou impedem o acesso à saúde de qualidade, a continuidade da construção do SUS público e o enfrentamento a esta pandemia bem como aos outros problemas de saúde da população.
Diante do cenário de mais uma pandemia, com cada vez menor intervalos entre uma e a seguinte, emergem questões centrais para ajudar a compreender quais são as saídas da classe dominante para estas crises e que reflexo possuem na vida e saúde da classe trabalhadora, assim como, pensar estratégias do Movimento Sanitário de defesa de sistemas de saúde universais e públicos, com participação efetiva e radicalização da democracia.


Referências
COLOMBI, A.P. F. Covid 19 e o agravamento da pandemia neoliberal. IN: https://blog.ufes.br/grupodeconjunturaufes/2020/04/13/covid-19-e-o-agravamento-da-pandemia-neolibera/. Acesso em 12 de ago 2020.
MOLINA, Cecilia, TOBAR, Federico ¿Qué significa Neoliberalismo en salud?. RevIISE - Revista de Ciencias Sociales y Humanas [en linea]. 2018, 12(12), 65-73. ISSN: 2250-5555. Disponível em: Acesso em 13 de jun. 2020.

SODRÉ, Francis. Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020, e00302134. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00302

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