Comunicação Oral

23/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC12 - Eixo 4 - Redes de Atenção na regulação do acesso

35308 - UM OLHAR SOBRE A REGIONALIZAÇÃO NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA EM UMA REGIÃO DE SAÚDE EM UMA CAPITAL BRASILEIRA
MORRIS PIMENTA E SOUZA - UNIFESP, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS - UNIFESP


Resumo
O câncer segue sendo uma importante causa de morbimortalidade no país e no Estado de São Paulo. Na tentativa de se organizar uma rede de cuidados, foi organizada uma rede de oncologia que partia do pressuposto de uma divisão em redes regionais (RRAS) a partir de uma suficiência estrutural para todas as fases da doença, contando com as demais RRAS para complementá-las para obtenção de recursos indisponíveis naquele momento.
A análise dos dados do Hospital Santa Marcelina na Região Leste da capital paulista aponta para uma perda parcial da regionalização a partir da implantação da rede, com certa piora no padrão do acesso. Tais dados apontam para uma necessidade de se revisitar a política publica com vistas a privilegiar o acesso regionalizado uma vez que as dificuldades logísticas de acesso ao serviço podem ser relevantes no desfecho final e que o território possui um potencial protetivo para melhores desfechos.


Introdução
O câncer é a segunda causa de mortalidade no país e no Estado de São Paulo, com repercussões para a sociedade. Seu cuidado pressupõe um conjunto complexo de ações desde a prevenção até o oportuno diagnóstico e acesso ao tratamento curativo mais ágil possível, devendo contar para isso com a existência de fluxos ágeis, visando a redução da morbimortalidade por essa causa.
Em São Paulo, tais ações estão agrupadas no objeto de sua rede oncológica, que dividiu o território paulista nas chamadas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS). Tais RRAS devem possuir, idealmente, suficiência estrutural para todas as fases da doença, contando com as demais para complementá-las para obtenção de recursos indisponíveis naquele momento. A capital é, sozinha, uma RRAS, sendo a que contém o maior número de Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado.
A preocupação legítima de garantir acesso dessa forma pode resultar em distorções da regionalização, levando pacientes de determinados bairros a obter seu cuidado em locais distantes de suas residências, com potenciais repercussões quanto ao desfecho.


Objetivos
Analisar o perfil do acesso oncológico dos pacientes no CACON Santa Marcelina e da região leste quanto às neoplasias mamárias, verificando se houve perda de regionalização e repercussões quanto à gravidade dos casos e óbitos que obtiveram assistência na região.

Metodologia
Devido ao câncer ser uma síndrome que engloba um conjunto muito grande de doenças, nos mais diferentes aparelhos, foi feita opção metodológica de focar na oncomastologia. Foi realizada leitura atenta das documentações técnicas como o protocolo de acesso e análise de indicadores selecionados disponíveis nas bases públicas de dados (Sistemas de Informações de Mortalidade, Hospitalares e Registro Hospitalar de Câncer). Tais dados foram base de comparação entre os serviços da região e entre o Hospital Santa Marcelina (HSM) e o IBCC quanto à origem das pacientes, com foco nas pacientes que residem nos territórios da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, no extremo da Região Leste da cidade de São Paulo, área próxima ao HSM, e relativamente distante do IBCC. A análise levou em conta a evolução dos óbitos, internações, casos ativos e perfil de gravidade dos casos atendidos.

Resultados e Discussão
Os dados demonstram uma redução da importância do HSM no contexto das internações e mortalidade por câncer de mama de munícipes da área da CRSL, em especial à época da implantação da rede oncológica no Estado de São Paulo. Há tendência de aumento da participação relativa dos casos de fora de São Paulo, no Santa Marcelina, enquanto nota-se tendência de redução dessa participação no IBCC. Além disso, nota-se aumento da participação absoluta e relativa de óbitos de munícipes da região da CRS Leste no IBCC no período, saltando de 28 (27,2%) para 42 (39,3%), enquanto a participação do HSM oscilou para baixo no período, com retomada absoluta e relativa em 2016 e principalmente 2017 , porém sem atingir os percentuais do início da série histórica. Além do exposto, com o advento da rede oncológica há um viés de aumento de gravidade dos casos que estão chegando ao HSM. Desde 2016, há um aumento significativo do volume de casos graves atendidos (III e IV), saltando de 13,3% em 2013 para quase 20% em 2018, enquanto a tendência é de redução da gravidade dos casos do IBCC que recuou de 36,4% em 2013 para 33,4% em 2018, com piora global da gravidade na carteira dos serviços somados.

Conclusões / Considerações finais
Conclui-se que um grande número de mulheres do território da CRSL morreram por câncer de mama longe de casa, enquanto mulheres de outros locais da cidade morreram no HSM, e que houve um viés regional maior do HSM (com tendência de aumento) em relação ao IBCC (com tendência de redução). Houve ainda piora da gravidade global dos casos nos serviços. Tais dados parecem confirmar a hipótese de uma relativa perda de regionalização, com efeitos na piora do acesso longitudinal ao tratamento oncológico. Mais estudos são necessários para melhor compreensão, entretanto é possível que ajustes na política do câncer de mama na região possam ser positivos. É claro que a perspectiva de privilegiar o acesso é potente e não deve ser esquecida. No entanto, talvez um desenho que considere a regionalização de forma mais central possa ser priorizado uma vez que as dificuldades logísticas de acesso ao serviço podem ser relevantes e que o território possui um potencial protetivo para melhores desfechos.

Referências
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO. Caracterização da assistência oncológica nas Redes Regionais de Atenção à Saúde no estado de São Paulo. Fundação Oncocentro de São Paulo. São Paulo, p.33.2014.
SÃO PAULO. Deliberação CIB – 6, de 8 de fevereiro de 2012 - Aprova as Diretrizes para a Regulação da Assistência no Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 122 (27), 08 fev. 2012.25-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. Protocolos de acesso: protocolo clínico de regulação de acesso para tratamento de alta complexidade em oncologia – versão 2015 revisada. São Paulo: SMS-SP, v. II, 2018.
SES-SP. Website da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer. SES-SP, 2019. http://www.saude.sp.gov.br/rede-hebe-camargo-de-combate-ao-cancer/? Acesso em: 05 ago. 2019.
SES-SP; COSEMS-SP. Termo de Referência para a estruturação de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Estado de São Paulo. SES-SP; COSEMS-SP. São Paulo, p. 14.2011.

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