Comunicação Oral

25/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC37 - Eixo 4.1 - Atenção Básica, modelos de atenção e gestão (1)

35281 - APOIO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE: RELATO DE EXPERIÊNCIA
FRANÇOISE ELAINE SILVA OLIVEIRA - SESAB, MARINA SOUZA VIEIRA - SESAB, JANAINA CARDOSO RODRIGUES - SESAB, KÁSSIA JEANE FÉLIX DOS SANTOS VIEIRA - SESAB, PEDRO GOMES DE LIMA BRASILEIRO - SESAB, ROSANA MARIA REHEM DA SILVA FIALHO - SESAB, MÔNICA MARIA LEMOS PEREIRA - SESAB, JOSÉ CRISTIANO SÓSTER - SESAB


Resumo
A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma proposta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) que busca, a partir do planejamento da atenção à saúde, reorganizar e qualificar a Rede de Atenção à Saúde (RAS), orientados por princípios e diretrizes do SUS, visando fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) enquanto ordenadora dos fluxos assistenciais e coordenadora do cuidado à saúde. Visa relatar descritivamente a experiência de organização do processo de trabalho da Equipe de Apoio Institucional (AI) da Diretoria de Atenção Básica, para desenvolvimento da tutoria regional na PAS iniciada em 2019. O envolvimento dos AI como tutores regionais dá-se por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e reuniões presenciais de alinhamento e avaliação com atores municipais (tutores, facilitadores, profissionais de saúde e gestores) dos seis (06) municípios que conformam o Consórcio gestor da Policlínica Regional de Saúde de Simões Filho. Esta experiência demonstra o papel relevante do tutor regional no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde e gestores, pois a partir do olhar externo, expertise e conhecimento das singularidades dos cenários regional e municipal, assim como, das equipes envolvidas, apoiam e apontam possibilidades para o fortalecimento da APS e transformação local contribuindo para o êxito da Planificação.

Introdução
A Planificação da Atenção à Saúde é uma proposta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) que busca, a partir do planejamento, reorganizar e qualificar a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir dos princípios do SUS, visando fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) enquanto ordenadora dos fluxos assistenciais e coordenadora do cuidado à saúde. Segundo Mendes, a APS é uma estratégia complexa, altamente resolutiva, com capacidade de coordenar as RAS e com responsabilidades claras, sanitárias e econômicas, por sua população adstrita. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) iniciou as atividades da Planificação em julho de 2019. A atuação da equipe de apoio institucional (AI) da Macrorregião Leste da Diretoria de Atenção Básica (DAB) da SESAB está pautada na concepção teórica Paidéia, que, segundo Campos, busca reformular os tradicionais mecanismos de gestão. Os tutores regionais inseridos buscam contribuir com os tutores municipais na ampliação da análise crítica das realidades locais, auxiliando na percepção da importância da participação na tomada de decisão para qualificação do processo de trabalho das equipes de saúde e gestores.

Objetivos
Relatar a experiência da inserção de uma equipe de AI da DAB no acompanhamento dos municípios enquanto tutores regionais da Planificação da Atenção à Saúde (PAS).

Metodologia
Relato descritivo da experiência de organização do processo de trabalho do Apoio Institucional da DAB, para desenvolvimento da tutoria regional na Planificação da Atenção à Saúde iniciada em julho de 2019, cuja proposta metodológica envolve a participação da equipe em diferentes momentos com uso de distintas estratégias pedagógicas, desde encontros presenciais a encontros mediados por tecnologia. O envolvimento dos AI como tutores regionais dá-se por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e em reuniões presenciais de alinhamento e avaliação com atores municipais (tutores, facilitadores, profissionais de saúde e gestores) dos seis (06) municípios que conformam o Consórcio Metro-Recôncavo Norte, gestor da Policlínica Regional de Saúde de Simões Filho (Camaçari, Conde, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João e Simões Filho) que juntos agregam uma população estimada de 850.000 habitantes (IBGE, 2018), 17 unidades laboratório (UL) e 161 equipes de saúde da família.

Resultados e Discussão
Os momentos contemplam acompanhamento dos processos desenvolvidos pelos tutores municipais, tanto por meio de instrumentos de monitoramento inseridos na plataforma da Planificação, como na análise dos conteúdos e ações dos planos de ação. Além disso, executa visitas in loco nas UL, compõem espaços de alinhamento prévio aos workshops com os facilitadores a fim de dirimir dúvidas sobre condução e aspectos conceituais, acompanha os workshops e realiza reuniões com os Grupos Condutores (GC) Municipais da Planificação, afim de apoiar a gestão local na análise situacional do município, das unidades e equipes vinculadas as UL, de modo a contribuir no desenvolvimento das atividades e apoiar gestores e profissionais de saúde. As atividades de acompanhamento e monitoramento pelos tutores regionais, restrito nesta fase inicial às 17 UL, se propõe, a partir dos pressupostos teóricos da APS, demonstrar estratégias de melhoria dos macros e microprocessos recomendados na Planificação, na expectativa de estruturação do processo de trabalho das equipes, ampliando e otimizando o acesso dos usuários aos serviços de saúde e qualificando a resposta da APS as necessidades de saúde da população.

Conclusões / Considerações finais
Esta experiência demonstra o papel relevante do tutor regional no acompanhamento dos processos nas diversas atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde e gestões municipais, pois a partir do olhar externo, expertise e conhecimento das singularidades dos cenários regional e municipal, assim como, das equipes de saúde envolvidas, apoiam e apontam possibilidades para o fortalecimento da APS e transformação local contribuindo para o êxito da Planificação. Ademais, a experiência acumulada poderá subsidiar na expansão da PAS para todas as unidades básicas de saúde, não só dos municípios ora contemplados pelo projeto, mas para todos os municípios do estado da Bahia.

Referências
CAMPOS, GWS. Saúde Paidéia. São Paulo: Hucitec; 2007
CAMPOS, GWS, Figueiredo MD, Pereira JN, Castro CP. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface (Botucatu). 2014 [citado 07 Jan 2016]; 18 Suppl 1:983-95. Disponível em: http://dx.doi. org/10.1590/1807-57622013.0324.
MENDES, Eugênio Vilaça A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015.

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