Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA48 - Eixo 5 - Planejamento estratégico (TODOS OS DIAS)

35279 - O GUIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR
SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR, ALCIONE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR, ALINE OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTI CUNHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR, DARLENE SILVA DE SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR, HELENA CRISTINA ALVES VIEIRA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR, JANILSON MATOS TEIXEIRA MATOS - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA, JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, LUCIANA LIMOEIRO RICARTE CAVALCANTE - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, RAPHAEL SANTOS SANDE - INSTITUTO DE SAUDE COLETIVA/UFBA, ROSA VIRGINIA ROSEMBERG OLIVEIRA FERNANDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, SUZANA MENDES ALMEIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, CATHARINA LEITE MATOS SOARES - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA, CARMEN FONTES DE SOUZA TEIXEIRA - INSTITUTO DE SAUDE COLETIVA/UFBA


Resumo
O planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma função gestora que, além de ser um requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a direcionalidade do processo de organização da produção de ações e serviços de modo a responder às demandas e necessidades de saude da população no território de abrangência do plano e da programação em saúde. A Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão (DEPG) da SMS de Salvador elaborou um Guia de Planejamento (SMS, 2020), em parceria com os residentes de Planejamento e Gestão do ISC/UFBA, com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento de um processo de planejamento ascendente e participativo no âmbito da SUS municipal. Foi realizada revisão documental (1990 a 2020), dos Planos Municipais de Saúde, Relatórios de Gestão, instrumentos normativos (Normas Operacionais, Portarias e Decreto 7508) e manuais (PlanejaSUS) do SUS e construída uma linha do tempo do planejamento na SMS Salvador em diferentes períodos da gestão do sistema municipal. O Guia de Planejamento recupera os principais conceitos, analisa o histórico do planejamento em saúde em Salvador e apresenta os principais instrumentos utilizados na SMS, representando, assim, um esforço de ampliação da capacidade institucional para operar as transformações necessárias na gestão e na organização dos serviços com base nos princípios do SUS.


Introdução
O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma função gestora que, além de ser um requisito legal, é também um dos mecanismos relevantes para assegurar a direcionalidade do processo de organização da produção de ações e serviços de modo a responder às demandas e necessidades de saude da população no território de abrangência do plano e da programação em saúde. Panejar exige conhecimento técnico materializado em metodologias e instrumentos de trabalho que devem ser disponiblizados aos gestores e profissionais de saúde, de modo a garantir sua participação qualificada no processo de planejamento. Nesse sentido, a Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão (DEPG) da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) elaborou um Guia de Planejamento (SMS, DEPG, 2020), em parceria com os residentes de Planejamento e Gestão do ISC/UFBA, com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento de um processo de planejamento ascendente e participativo no âmbito da Sistema Único de Saúde municipal.


Objetivos
Os objetivos do Guia são apresentar aos profissionais de saúde os principais aspectos da legislação do SUS referente às práticas de planejamento; apresentar os principais instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação da SMS e orientar a sua utilização; orientar os profissionais quanto à importância e o uso do Planejamento em Saúde no cotidiano das práticas dos serviços de saúde; e ampliar a capacidade técnica e gerencial dos profissionais da SMS.


Metodologia
O Guia foi desenvolvido pela equipe da planejamento da DEPG, e contou com a participação dos residentes de Planejamento e Gestão e revisão de docentes do ISC/UFBA. Inicialmente, foi realizada revisão documental considerando o horizonte temporal de 1990 a 2020, sendo consultados os Planos Municipais de Saúde, os Relatórios de Gestão, os instrumentos normativos (Normas Operacionais, Portarias e Decreto 7508) e manuais (PlanejaSUS) do SUS. Foi construida uma linha do tempo do planejamento na SMS Salvador, em vários planos, relacionando os diferentes períodos da gestão da SMS, os respectivos planos de saúde e os marcos normativos do planejamento e gestão no âmbito do SUS. Foi realizada ainda uma pesquisa sobre o conhecimento e as práticas de planejamento na SMS Salvador, no período de 01 a 24 de julho de 2020, por meio de um instrumento estruturado e disponibilizado via link pelo Google Formulários, cujos resultados subsidiaram a elaboração da versão final do Guia de Planejamento.


Resultados e Discussão
O Guia de Planejamento em Saúde da SMS Salvador encontra-se estruturado em sete capítulos, que contemplam, além da apresentação, uma revisão teórica do planejamento em saúde (MATUS, 2007; PAIM, 2006), a descrição da experiencia de planejamento na SMS, os principais instrumentos utilizados no planejamento no SUS, referencias, apêndices e glossário. Assim, apresenta os conceitos e os usos do planejamento na gestão do sistema e na organização da produção de ações e serviços de saúde e discute, especificamente, as características do processo de planejamento no SUS e as respectivas responsabilidades das esferas da gestão- federal, estadual e municipal. Traça um breve panorama da institucionalização do Planejamento na SMS, e apresenta os principais instrumentos de planejamento utilizados pela SMS, sua origem e importância para o processo de trabalho das equipes do nível central, e distrital, explicitando a metodologia que vem sendo e será utilizada para a elaboração do plano municipal de saúde e da programação operativa anual, com base na análise da situação de saúde da população em cada Distrito Sanitário (12) em que se encontra dividido o território do município de Salvador.


Conclusões / Considerações finais
Para além da utilização de instrumentos - técnicas e saberes -, o planejamento é, fundamentalmente, processo social e, como tal, está inserido no contexto real das organizações, a exemplo das instituições gestoras do SUS. Coerentemente com a intenção de democratizar e garantir a participação social na gestão do sistema, especialmente no âmbito municipal, torna-se importante publicizar os métodos e instrumentos de trabalho do planejamento em saúde, de modo a envolver os trabalhadores no processo de tomada de decisão acerca dos objetivos, metas e atividades de prestação de ações e serviços de saúde. O Guia de Planejamento em Saúde, ao recuperar os principais conceitos, rever o histórico do planejamento em saúde no município de Salvador, e apresentar os principais instrumentos utilizados na SMS Salvador, representa um esforço no sentido de ampliar a capacidade institucional para operar as transformações necessárias ao alcance dos princípios constitucionais do SUS.

Referências
MATUS, C. Los tres cinturones del gobierno. 1a. Edicto. San Justo: Universidad Nacional de la Matanza, 2007. 220p

PAIM, J.S. Planejamento em saúde para não especialistas. In: CAMPOS, G. W.S. MINAYO, M.C.S.; AKERMAN, M.; DRUMOND Júnior, M.; CARVALHO, Y. M.. Tratado de saúde coletiva. Rio de Janeiro, Hucitec; Fiocruz, 2006., 871p.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR. Diretoria Estratégia de Planeamento e Gestão. Guia de Planejamento e Gestão da SMS-Salvador. Salvador-Bahia, 2020 (84p.)

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