Comunicação Oral

24/03/2021 - 16:30 - 18:00
CC32 - Eixo 7 - Educação para o trabalho em saúde

35239 - ESTUDO DE LINHA DE BASE DOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE APRIMORAMENTO E INOVAÇÃO NO CUIDADO E ENSINO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA - APICE ON
YLUSKA MYRNA MENESES BRANDÃO E MENDES - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE/ COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES EPIDEMIOLÓGICAS/ MINISTÉRIO DA SAÚDE., DAPHNE RATTNER - DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA / FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.


Resumo
Este estudo descreve características estruturais e processuais dos hospitais de ensino participantes do Projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice ON). Usaram-se dados secundários do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), referentes ao primeiro semestre de 2017 e foi feita análise descritiva. Os achados revelaram que apenas 66% dos hospitais apresentaram habilitação de Hospital Amigo da Criança, somente 3% habilitados com Casa da gestante, bebê e puérpera; 97% dispunha de sala de pré-parto e 93% de parto normal separada; 9% não tinham alojamento conjunto; havia poucos enfermeiros obstetras (menos de 1% dos profissionais cadastrados no CNES) e, como proporção de partos assistidos por esse profissional, em apenas seis hospitais esta foi superior a 50% dos partos vaginais e, em oito, foi entre 15 e 50%; a taxa geral de cesáreas nos hospitais foi de 42%, sendo maior no Centro-Oeste (49,1%) e menor no Sudeste (37,6%). Por fim, o estudo fortalece a pertinência do projeto Apice ON como indutor de mudança do modelo nos hospitais de ensino e, portanto, como estratégico para a efetivação da política pública nacional representada pela Rede Cegonha.

Introdução
No Brasil, dentre as iniciativas voltadas às mudanças para qualificar a atenção à mulher no ciclo gravídico-puerperal, a Rede Cegonha (RC) foi instituída (2011) para mudar a assistência nos serviços e promover adequação da atenção ao parto de forma humanizada (1), todavia, o modelo tecnocrático ainda persiste e continua sendo adotado nos Hospitais de ensino (HE).Tal circunstância levou a elaboração do projeto de “Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia” (Apice ON), instituído em 2017, propondo mudar o modelo de atenção obstétrica e neonatal nos HE. A mudança engloba conceitos como práticas baseadas em evidências científicas e humanização dos processos de cuidado (2), contribuindo assim, com a disseminação de boas práticas, promovendo mudanças nos modelos tradicionais de formação, atenção e gestão. Um dos componentes da qualidade dos serviços é a estrutura que, aliada com o processo e o resultado, medem a qualidade da atenção em saúde (3). Assim, oportuniza transformações no comportamento e compreensão dos profissionais que assistem partos e nascimentos, para impactar a formação com vistas à futura prática profissional.

Objetivos
Descrever as características estruturais e algumas processuais dos Hospitais de Ensino participantes do projeto Apice ON, adotando como linha de base o semestre anterior ao lançamento do programa, para que seja possível posteriormente avaliar as mudanças estruturais, de práticas e os impactos decorrentes desse projeto.

Metodologia
Estudo descritivo, com dados secundários do CNES, SIH/SUS e Sinasc, dos 97 HE, referentes ao primeiro semestre de 2017, utilizando Tabwin e Microsoft Excel® versão 2016. Os resultados são apresentados em frequências absolutas, relativas, médias e teste Chi-Quadrado de Pearson (χ2) com nível de significância de p<0,05.
As variáveis de interesse foram: região, leitos de UTI adulto e/ou neonatal; atividade de ensino; hospital de referência; natureza jurídica; equipe mínima (médico gineco-obstetra, enfermeiro, enfermeiro obstetra, pediatra, anestesista, auxiliar e técnico de enfermagem); estrutura física; equipamentos para o cuidado da mãe e neonatos; serviços realizados; habilitações; leitos em obstetrícia; instalações físicas; número de nascidos vivos; tipo de parto; profissional que assistiu ao parto; peso ao nascer.
Por se tratar de pesquisa com dados secundários, não foi necessário aprovação ética, nos termos da Resolução Nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.


Resultados e Discussão
Os HE são fundamentais para indução de mudanças no modelo de atenção obstétrica vigente no país, para um que objetive a assistência humanizada, baseada em evidências científicas, conforme preconiza a OMS (4).
A maioria dos HE assiste a gestações de alto risco, pois quase 95% dispõem de UTI neonatal, mais de 80% têm importantes habilitações. Contudo, antes da implantação do projeto, a certificação destes como Amigo da Criança era baixa (66%); apenas 3% habilitados com Casa da gestante, bebê e puérpera; 97% com sala de pré-parto e 93% de parto normal separada; 9% não ofertavam alojamento conjunto e 9 não acolhiam acompanhantes. Em apenas seis a proporção de partos vaginais assistidos por enfermeiros foi maior que 50%. A taxa de cesáreas foi de 42%, sendo maior no Centro-Oeste (49,1%) e menor no Sudeste (37,6%).
Segundo a RC, espera-se uma assistência contínua à parturiente, uso de tecnologia adequada, evitando intervenções invasivas sem indicação; tendo além de hospitais, os centros de parto normal com enfermeiros obstetras acompanhando a trabalho de parto sem distócia (1).


Conclusões / Considerações finais
O cenário de mudança revela-se promissor, uma vez que há grande distância entre o que deveria ser adotado e ensinado nos HE e o que este retrato de linha de base evidência.
A partir destes resultados, vê-se que, mesmo com a RC objetivando mudança no modelo de atenção desde 2011, constatou-se em 2017 que a maioria dos HE ainda reproduzia práticas não recomendadas, sendo que esses hospitais têm papel primordial na formação de futuros profissionais, o que comprova a pertinência do Apice ON como estratégico para efetivar a política pública representada pela RC.
Espera-se que um estudo similar futuro identifique as grandes mudanças ocorridas nessas instituições, seja na ambiência e outros aspectos da estrutura, seja no processo de cuidado, destarte impactando nos seus resultados, mas, com maior propriedade, na prática profissional dos futuros profissionais de saúde.


Referências
1. Ministério da Saúde (BR). Rede Cegonha. Brasília, DF; 2017 [citado 14 ago
2018]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_redecegonha. php.
http://www.saude.gov.br/saude-para-voce/saude-da-mulher/rede-cegonha
2. Portal da Saúde. Ministério da Saúde lança Projeto Apice ON - Aprimoramento
e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia. Disponível em:
http://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/apice/o-projeto/
3. Donabedian A. The quality of care. How can it be assessed? JAMA. 1988;260(12):1743-8. https://doi.org/10.1001/jama.1988.03410120089033
4. World Health Organization. WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. Geneva: WHO; 2018.

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