Comunicação Oral

24/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC28 - Eixo 9 - Pesquisa em saúde e C&T

35197 - ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE TESTAGEM E DA CAPACIDADE DE TESTAGEM PARA COVID-19 NO BRASIL E NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
ARTUR MONTE-CARDOSO - IESC/UFRJ, LUCAS SALVADOR ANDRIETTA - FM/USP


Resumo
A despeito de toda a relevância obtida pela política de testagem nos primeiros meses da pandemia, reconhecida nos discursos das gestões Mandetta e Teich no Ministério da Saúde e na política de vários estados e municípios, o Brasil nunca chegou próximo de realizar a testagem massiva, instrumento de vários países que tiveram êxito no controle da Pandemia.
Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução da política de realização de Testes para diagnóstico de SARS-Cov2 como parte da resposta à Pandemia de Covid-19 pelo governo federal e pelos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo no âmbito do sistema público de saúde, entre fevereiro e julho de 2020.
Verificou-se que as políticas de testagem nunca foram além dos casos graves internados com Síndrome Respiratória Aguda Grave; que a testagem molecular cresceu de forma insuficiente, acompanhando a baixa demanda; que misturou-se indevidamente, no controle da pandemia, o uso de testes sorológicos rápidos; que a capacidade laboratorial nacional, pública e privada, se revelou completamente insuficiente para a resposta necessária, a despeito dos esforços; que mesmo com a aquisição de kits e doações recebidas, muito pouco pode ser feito sem essa capacidade laboratorial; e que após os primeiros meses, a baixa realização de testes foi normalizada no país.

Introdução
Desde que a OMS apontou a testagem como instrumento fundamental de resposta à Pandemia, necessária para identificar e tratar os pacientes, bem como para fornecer dados confiáveis, houve um esforço mundial para ampliar o diagnóstico, sobretudo pelo método molecular (RT-PCR). No Brasil, contudo, não houve êxito na ampliação da realização de testes, permanecendo o país sempre em posições inferiores nos ranking de testagem por população.
O Brasil adquiriu cedo a capacidade técnica de testagem, replicada para os Laboratórios Centrais estaduais (LACENs) e outros, públicos e privados. Contudo, apesar da importância atribuída publicamente à testagem nos primeiros meses da pandemia, os números cresceram lentamente. Por que, a despeito das aquisições de testes e das doações recebidas, da realização de redes de diagnóstico nos estados, não foi possível ampliar a capacidade de testes? Este trabalho busca contribuir para responder a esta questão investigando a política de testagem e os fatores que influenciam a capacidade de oferta de testes no âmbito federal e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Objetivos
Analisar a evolução da política de realização de Testes para diagnóstico de SARS-Cov2 como parte da resposta à Pandemia de Covid-19 pelo governo federal e pelos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo no âmbito do sistema público de saúde, entre fevereiro e julho de 2020. Verificou-se: qual a população testada; os tipos de testes utilizados; a evolução da capacidade de realização, aquisição, doações recebidas e distribuição de testes e insumos em cada um dos entes federativos estudados.

Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo com base na evolução de indicadores quantitativos e na mudança das orientações de política de testagem para Covid-19 por parte dos governos federal e estadual do Rio de Janeiro e de São Paulo. Foram levantadas séries históricas de: realização de testes; aquisições e recebimento de doações de kits de testagem e insumos, bem como de sua distribuição para estados; e da capacidade estadual de testagem. Foi organizada a evolução cronológica das políticas de testagem, enfatizando a população a ser testada, os tipos de testes ofertados, as metas de testagem e o esforço anunciado para realização de testes.
A pesquisa realizou levantamento de documentos oficiais – especialmente os Boletins Epidemiológicos - e notícias nos sites na Internet de órgãos públicos da saúde: Ministério da Saúde/Agência Saúde e Secretarias estaduais de Saúde de RJ e SP. Adicionalmente, foram utilizados dados noticiados pela imprensa e levantados aos órgãos públicos.

Resultados e Discussão
Entre as Semanas Epidemiológicas 10 (1-7/03) e 30 (19-25/07), os testes moleculares realizados registrados no GAL no Brasil subiram de 1.624 para 111.691 semanais, totalizando 1,5 milhão no período – frente a uma meta de 24 milhões. A baixa taxa de testagem se expressa na alta taxa de positivos: 38,5% na SE30.
A política nacional e dos estados analisados foi de realizar testes PCR apenas para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), normalmente na atenção hospitalar; descartou-se testagem massiva, de pacientes com Síndrome Gripal e seus contatos.
Após esforço inicial de produção e aquisição de kits de testagem, particularmente ofertada pelo governo federal, a realização de testes esbarrou na capacidade de testagem. Em SP e RJ, as filas foram zeradas ainda em abril, mas mesmo com a ampliação da capacidade de testagem com redes de laboratórios públicos, não permitiu obter capacidade massiva. Posteriormente, reconheceu-se que a falta de insumos também impediu o uso dos kits.
A partir de maio, disseminou-se o uso de testes sorológicos rápidos como método de diagnóstico (incorretamente) e registro de casos.

Conclusões / Considerações finais
No Brasil não houve uma política de testagem massiva. Com o aumento da pressão política para afrouxamento das medidas de distanciamento social, expressa no próprio conflito do presidente com governadores e na demissão de Mandetta, a ampliação da testagem foi apontada como medida para controle da abertura. A ampliação da meta de testagem na curta passagem de Teich no Ministério não passou das intenções. Em vez disso, banalizou-se o uso de testes rápidos sorológicos, que foram agregados nas estatísticas oficiais.
Ficou patente a baixa capacidade laboratorial de realização de testes no Brasil, além da falta de insumos. Mesmo o uso de laboratórios federais e estaduais da administração e das universidades foi insuficiente. A própria capacidade de testagem privada se mostrou semelhante à pública, revelando problema maior. No Brasil, conjugou-se baixa capacidade de oferta com falta de prioridade do diagnóstico laboratorial como resposta à Pandemia de Covid-19.

Referências
Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública (COE-nCoV-MS). Boletins Epidemiológicos, Ministério da Saúde, Brasília, vários números, 2020. Disponível em: .
Ministério da Saúde (MS). Diretrizes para Diagnóstico e Tratamento da COVID-19. Brasília, 06 de abril de 2020. Disponível em: .
OMS. 2020. Laboratory testing strategy recommendations for COVID-19. 21/03/2020. Disponível em: . Acesso em: 09/04/2020.
Patel, R.; Babady, E,; Theel, E.S. et al. Report from the American Society for Microbiology COVID-19 International Summit, 23 March 2020: Value of Diagnostic Testing for SARS–CoV-2/COVID-19. MBio [Internet]. 28 de abril de 2020; 11(2):e00722-20. Disponível em: .

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