Comunicação Oral

23/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC02 - Eixo 10 - Produção de conhecimento em política, planejamento e gestão no contexto da saúde coletiva

35158 - PERSPECTIVAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE.
MONIQUE AZEVEDO ESPERIDIÃO - ISC/UFBA


Resumo
Revisão integrativa da literatura internacional do conjunto de abordagens teórico-metodológicas para análise política em saúde, considerando a construção teórico-metodológica dos trabalhos publicados desde 2012. A síntese identificou um conjunto heterogêneo de autores e enfoques teóricos; objetos de estudo; estratégias de investigação e aspectos concernentes ao exercício da reflexividade na produção do conhecimento. A maior parte dos trabalhos é oriunda da saúde coletiva, apoiada nas teorias de matrizes sociológicas e das ciências políticas, como estudos sobre a gênese de políticas de perspectiva bourdiesiana e estudos embasados no institucionalismo histórico. Os estudos empíricos utilizam como estratégia de pesquisa a combinação de análise documental com entrevista de informantes-chave, em sua maioria. Poucos autores realizam um retorno reflexivo sobre sua postura teórica frente às demais posições no interior do espaço de produção da análise política em saúde. Discute-se a adequação, a pertinência e o alcance das abordagens como forma de fortalecer a análise política em saúde, considerada recente no Brasil, cujo potencial de diálogo teórico precisa ser estabelecido entre as distintas tradições.

Introdução
A análise de política de saúde é um campo de pesquisa relativamente consolidado no exterior1, mas ainda em formação no Brasil. Há de fato uma profusão de enfoques, teorias e modelos, cujo poder preditivo e heurístico vem sendo alvo de debate2. Conforme apontado por Labra3, em uma das primeiras sínteses conduzidas no Brasil, os enfoques teóricos, conceituais e metodológicos disponíveis são diversos, de modo que não é tarefa simples condensá-los. Há que se refletir ainda sobre o fato de que não se dispõe de modelos acabados ou consensuais para o estudo das políticas de saúde, sendo necessário agregar novas variáveis e fatores que deem conta da dinâmica de produção das políticas e seus contextos.

Objetivos
Sistematizar principais abordagens teórico-metodológicas para análise política em saúde, analisando tendências da produção de pesquisas na área no que se refere à construção teórico-metodológica.

Metodologia
Revisão integrativa das literatura internacional, tendo como período de busca junho de 2012 a junho de 2017, na bases de dados Portal de Periódicos da Capes. Os descritores foram retirados da MeSH e do DeCS, em inglês, e foram utilizados nas seguintes combinações: health AND policy; health AND 'policy analysis'; health AND politics; entre outros, como theory, methods, theorethical approaches etc. Foram utilizados, também, em português, processo decisório, processo político e saúde. Como critérios de inclusão, foram considerados: artigo redigido em inglês, português ou espanhol; artigo completo acessível; artigo cujo foco é política de saúde; estudos de revisão e estudos empíricos cuja descrição metodológica foi considerada aceitável. Como critérios de exclusão, foram considerados os artigos de opinião ou artigos que não disponibilizaram explicitação do quadro teórico-metodológico utilizado.

Resultados e Discussão
Uma primeira observação a ser realizada sobre os estudos incluídos refere-se ao fato que pouco mais de um terço deles não descreve a abordagem teórica ou conceitual utilizada. Isso se verificou, especialmente, nos estudos sobre análise da implantação das políticas. Esse dado reforça a crítica feita ao campo de estudos de políticas de saúde, marcado pela rarefação teórica ou conceitual. Mesmo no plano internacional, alguns autores referem que os estudos empíricos caracterizam-se por serem mais descritivos do que analíticos, e teoricamente pouco consistentes. A grande maioria dos estudos empíricos incluídos utiliza como estratégia de pesquisa a combinação de análise documental com entrevista de informantes-chave. Apenas alguns caracterizam-se por estudos de caso ou estudos de casos múltiplos, enquanto outros apresentam seus estudos como uma análise exploratória. Sendo a análise política fortemente dependente da dimensão contextual, os estudos de caso mostram-se como estratégias adequadas, ainda que tenham limitações quanto ao potencial de generalização.

Conclusões / Considerações finais
A revisão integrativa permitiu objetivar o conjunto de abordagens teórico-metodológicas utilizadas para estudo da análise política em saúde, no que se refere ao processo político em saúde, às relações de poder e suas configurações, à constituição de espaços sociais de luta, que levam à adoção de políticas de saúde como expressão da ação do Estado ou daquilo que ele deixa de fazer diante das necessidades sociais de saúde. O estudo de síntese identificou um conjunto heterogêneo de autores, enfoques teóricos, modelizações de teoria, recortes e objetos, estratégias de pesquisa e aspectos concernentes à dimensão da reflexividade.

Referências
1 Serafim MP, Dias RB. Análise de política: uma revisão da literatura. Cad Gestão Social. 2012; 3(1):121-134.
2 Labra EM, Vaitsman J, Ribeiro JM, et al. Policy analysis in Brazil. Bristol: University of Bristol; 2013. Ciênc Saúde Colet. 2015; 20(4):1305-1306.
3 Labra EM. Análise de políticas, modos de policy making e intermediação de interesses: uma revisão. Physis. 1999; 9(2):131-166.
4 Farah MFS. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do ‘campo de públicas’. Rev Adm Pública. 2016; 50(6):959-979.
5 Collins T. Health policy analysis: a simple tool for policy makers. Public Health. 2005; 119(3):192-196.
6 Viana AL. Abordagens metodológicas em políticas públicas. Rev Adm Pública. 1996; 30(2):5-43
7 Serafim MP, Dias RB. Análise de política: uma revisão da literatura. Cad Gestão Social. 2012; 3(1):121-134.

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