Comunicação Oral

25/03/2021 - 16:30 - 18:00
CC52 - Eixo 5 - COVID (2)

35148 - ESTUDO AVALIATIVO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 REALIZADA POR EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA DO BRASIL
HENRIQUE SATER DE ANDRADE - UNICAMP, LUANA MARÇON - UNICAMP, JONATHAS JUSTINO - UNICAMP, CATHANA FREITAS DE OLIVEIRA - UNICAMP, THAIS MACHADO DIAS - UNICAMP, PATRICIA CARVALHO SILVA - UNICAMP, SERGIO RESENDE CARVALHO - UNICAMP, PATRICIA SILVEIRA RODRIGUES - UNICAMP


Resumo
Trata-se de estudo avaliativo sobre a gestão do cuidado em rede ofertado à população em situação de rua no país durante a epidemia de COVID-19. O principal método utilizado foi a aplicação de questionário online entre maio e julho de 2020 estruturado nos eixos: gestão e planejamento local; redes intersetoriais; e mudanças na organização do cuidado. Os convites para participação na pesquisa foram realizados via contato institucional com as equipes e secretarias municipais de saúde e através de divulgação em fóruns públicos sobre população em situação de rua. No total, responderam a pesquisa 94 equipes de Consultório na Rua (CnaR), de 83 municípios do país (75% dos municípios com equipes da modalidade cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos do DATASUS). Descrevemos neste trabalho os principais achados do eixos planejamento local e redes intersetoriais produzidos no estudo. Identificamos uma baixa participação destas nos comitês de crise dos municípios e dificuldades na articulação intersetorial com outros serviços da rede de atenção à saúde. Concluímos que o contexto do enfrentamento ao coronavírus agravou as dificuldades encontradas no cuidado à população em situação de rua e reforçou a necessidade de encontrarmos arranjos singulares de gestão do cuidado e que levem em conta as particularidades e vulnerabilidades dos usuários do SUS.


Introdução
No Brasil, a população em situação de rua, do ponto de vista formal, tem acesso gratuito e universal ao SUS. No entanto, devido a diversos e complexos fatores – dentre os quais destacamos a discriminação, a precariedade estrutural e os limites dos arranjos tecno-assistenciais tradicionais – constata-se a insuficiência de respostas efetivas às necessidades e ao acesso adequado à saúde dessa população. O dispositivo do Consultório na Rua, vinculado à Atenção Básica, insere-se nesse enfrentamento, com atuação itinerante na busca e acompanhamento ativo de pessoas em situação de rua. No caso da pandemia de covid-19, identificamos o papel da Atenção Básica como um todo e, mais especificamente, no trabalho dessas equipes no monitoramento e identificação de situações de risco relacionadas à rua e à população que nela circula e habita. Nesse sentido, decidimos realizar um estudo avaliativo nacional com equipes de Consultório na Rua do Brasil para mapear e analisar suas relações com o planejamento municipal e as redes intersetoriais, as mudanças na gestão do cuidado e as potencialidades e limites de sua atuação no enfrentamento à covid-19.

Objetivos
Investigar aspectos da gestão do cuidado das equipes de Consultórios na Rua de diferentes regiões do país durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19; dar visibilidade a experiências singulares de cuidado à população em situação de rua durante a pandemia e seus desafios e situações problemáticas; compartilhar e possibilitar trocas de experiências entre as equipes a partir de fóruns públicos e da publicação e discussão dos achados encontrados durante diferentes etapas da pesquisa.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa avaliativa que utilizou como principal método a aplicação de questionário online em Google Forms entre maio e julho de 2020. O questionário foi dividido em 3 eixos: 1) Gestão e planejamento local; 2) Redes intersetoriais; 3) Mudanças na organização do cuidado. Identificamos via site do CNES-DATASUS um total de 167 equipes de Consultório na Rua no país em 110 municípios e realizamos processo de divulgação do questionário em fóruns públicos ligados à temática da saúde da População em Situação de Rua e através de convites diretos a todas as equipes identificadas por meio de contatos institucionais das secretarias municipais de saúde. No total, 94 equipes de 83 municípios distintos responderam (56% das equipes cadastradas no CNES e 75% dos municípios com presença da modalidade), compreendendo as 5 regiões do país e todas as 26 unidades federativas do país que possuem equipes de Consultório na Rua.


Resultados e Discussão
A proposta da formação de comitês em momentos de emergência ou de crise é garantir uma maior qualificação e capacidade de execução do planejamento das ações de enfrentamento da pandemia. Além disso, proporcionar espaço de escuta e deliberação dos poderes públicos em relação às necessidades específicas e locais de diferentes contextos e dispositivos. 89,4% das equipes (n=84) afirmaram ter comitê de crise no município, mas apenas um terço delas (34,5%, n=29) possuíam assento neste comitê. Observou-se que a região norte possuía quase metade das equipes de CnaR (44,4%;n=4) com participação no comitê do município, seguido de 40,9% da nordeste (n=9), 37,5% da centro-oeste (n=3) Menor percentual de participação na sudeste (25,5%; n=1) e sul (12,5%; n=1). 95,7% das equipes referiram articulação com unidades básicas de saúde. 30,9% das equipes (n=29) afirmaram não possuir articulação com nenhum hospital, 29,8% (n=28) não tinham contato estabelecido com abrigos e 20,2% (n=19) não faziam rede com centros de acolhimento à população em situação de rua. Mais da metade das equipes (55,3%; n=52) não possuíam articulação com movimentos de população de rua.


Conclusões / Considerações finais
O contexto da pandemia agravou as dificuldades encontradas no cuidado à população em situação de rua e reforçou a necessidade de encontrarmos arranjos singulares de gestão do cuidado e que levem em conta as particularidades e vulnerabilidades dos usuários do SUS. Os achados também reforçam o desafio das equipes em garantir articulação intersetorial com a rede hospitalar e serviços da assistência social como abrigos e centros de acolhimento de população em situação de rua, fundamentais para a assistência à covid-19. Evidenciou-se pequena relação das equipes de CnaR com movimentos de população de rua, mas é necessário confirmar a presença desses movimentos nos municípios. Dentre outros achados do estudo avaliativo, destacamos a importância da coordenação e envolvimento das equipes de consultório na rua na garantia do isolamento e cuidado adequado de uma população vulnerável e na formação de redes intersetoriais que garantam o acesso e acolhimento destes usuários.


Referências
Brasil. Portaria n° 122, de 25 de janeiro de 2011. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Ministério da Saúde Brasília. 2011;
Carvalho SR, Andrade HS de, Oliveira C, Cheida R. Vivências do cuidado na rua: produção de vida em territórios marginais. Rio de Janeiro: Rede Unida; 2019.
Denzin NK, Lincoln YS. Handbook of Qualitative Research. Handbook of 27 Qualitative Research. Thousand Oaks: Sage; 2005.
Minayo MC de S. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. Edição: 1. São Paulo : Rio de Janeiro: Hucitec; 2014.
Silva, Tatiana Dias, Marco Natalino, e Marina Brito Pinheiro. “Nota Técnica: População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais”. IPEA, 1º de junho de 2020. www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200610_nt_74_diset.pdf.

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