Comunicação Oral

26/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC64 - Eixo 6 - Gastos em Saúde

35139 - TRATAMENTO CLÍNICO EM SAÚDE MENTAL: POLÍTICA DE GASTOS DURANTE O PERÍODO DE 2012 A 2020
FRANCISCO RICARDO NASCIMENTO RICARDO FREITAS - UFDPAR, DANIELA FRANÇA DE BARROS - UFDPAR, AÉCIO GEOVANNE CAVALCANTI ALVES - UPE, ANTÔNIO TIAGO DA SILVA SOUZA - UFDPAR, EDMAR JOSÉ FONTES JÚNIOR - IESVAP, MARIANNE DOS SANTOS PEREIRA - CHRISFAPI, JOSÉ IVO DOS SANTOS PEDROSA - UFDPAR, MARISA CARLA SILVEIRA ALVES - UNINASSAU, DÉBORA JOYCE NASCIMENTO FREITAS - UNIFANOR


Resumo
INTRODUÇÃO: A saúde mental é uma das áreas de atendimento que vem crescendo exponencialmente nas últimas décadas. Assim, é imprescindível que haja um constante investimento de recursos para o cuidado das pessoas que necessitam desse tipo de ajuda no sistema público de saúde. OBJETIVO: O objetivo desse estudo é analisar os investimentos no tratamento clínico em saúde mental no panorama brasileiro durante o período de 2012 a 2020. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa quantitativa, observacional e transversal extraída a partir de dados da plataforma DATASUS sobre os custos dos tratamentos clínicos em saúde mental no Brasil durante período de 2012 a 2020. RESULTADOS: Observou-se que desde 2012 aos dias atuais houve um aumento percentual médio de 4,70%. Entretanto, os únicos números dispostos até o momento do primeiro semestre do ano de 2020 revelam um decréscimo de 27,11%, proporcionalmente ao mesmo período em 2019. Muitos dados sobre os recursos utilizados na área são ignorados, como a origem e natureza, imprescindíveis para uma análise mais completa. CONCLUSÃO: Conclui-se que maiores recursos devem ser implementados nessa área da saúde brasileira afim de manter a linha de progressão nos serviços em saúde a população brasileira. Ademais, descrições mais detalhadas da utilização dos investimentos devem ser dispostas para uma análise mais concreta do assunto.

Introdução
INTRODUÇÃO: O processo de planejamento dos investimentos na área de saúde mental teve como marco de seu processo a reforma psiquiátrica. Esta, junto com o movimento de reforma sanitária, envolveu a área de políticas públicas em saúde dentro do cenário de redemocratização do país e implementação do SUS na Constituição de 1988. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), houve um crescimento de mais de 18% na ocorrência de transtornos mentais durante o período de 2005 a 2015, sendo o seu cuidado considerado pela mesma entidade uma prioridade para a saúde e desenvolvimento humano. Apesar disso, mais de 1 bilhão de indivíduos no mundo residem em países que destinam menos de 1% do orçamento da saúde para a área de saúde mental. No Brasil, a literatura demonstra que há um aumento de investimento na área de saúde mental, financiado principalmente pelo Ministério da Saúde.

Objetivos
OBJETIVO: O estudo busca descrever uma análise dos gastos envolvendo os procedimentos relacionados ao tratamento em saúde mental enfatizando a progressão anual, a distribuição e a natureza dos recursos.

Metodologia
MÉTODOS: O estudo tem natureza quantitativa, observacional e transversal sobre os custos dos tratamentos clínicos em saúde mental no Brasil durante período de 2012 a 2020. Os dados da pesquisa foram retirados da base do Departamento de Informática do Sistema de Saúde Único de Saúde (DATASUS) através do Sistema de Informações Hospitalares (SIH). A busca na plataforma foi guiada através da variável de procedimentos envolvendo o termo “SAUDE MENTAL” relacionada ao conteúdo de “VALOR TOTAL”. Foram encontradas 10 categorias relacionadas ao termo, todas classificadas como “Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais” em sua forma de organização e todas consideradas como atendimentos de média complexidade. Os dados obtidos foram tabulados no software Microsoft Excel® para análise. As variáveis estudadas foram: ano de atendimento, região, caráter de atendimento, regime e natureza

Resultados e Discussão
RESULTADOS: O valor total registrado para o tratamento clínico em saúde mental no período selecionado soma um montante de R$59.538.073,35. Em 2012, houve o menor registro dos valores totais dos serviços (R$1.330.891,35), sendo 7,18x menor que o maior valor anual total registrado (2019, R$9.560.804,02). Com exceção do caso descrito e do ano de 2020 que ainda não teve o registro anual completo, os custos totais tiveram uma média anual de R$7.275.897,75 e um aumento percentual anual médio de 4,70%. Este último, por sua vez, apresentou decréscimo somente no intervalo de 2013 a 2014 (-8,01%) e teve sua maior alta no período de 2018 a 2019 (12%). Analisando os dados já registrados no ano de 2020, observa-se um montante investido para esse procedimento de R$3.484.507,48, apresentando, proporcionalmente a quantidade de meses, um decréscimo de 27,11% em relação ao ano de 2019. Algumas categorias importantes sobre os custos foram, em grande parte, ignoradas, dentre elas o regime de atendimento, principalmente após o ano de 2016 em que não fora registrado nenhum valor nas categorias “público” e “privado”, e a natureza dos recursos, ambas com 65,07% de dados ignorados.

Conclusões / Considerações finais
CONCLUSÃO: Destarte, afirma-se que desde o ano em que fora registrado os primeiros valores houve uma progressão anual média de 4,70% nos valores investidos para o tratamento clínico em saúde mental, salvo no de 2014 que apresentou leve queda em relação ao ano anterior. Entretanto, os dados registrados do ano de 2012 revelam ser muito menores que os demais anos, fato que pode demonstrar incompatibilidade nos dados. Além disso, caso os valores do ano de 2020 continuem a serem registrados proporcionalmente ao primeiro semestre, irá ocorrer um retrocesso de investimentos nesse tipo de procedimento. Uma disparidade muito grande é encontrada na distribuição desses recursos, tanto em relação a região destinada quanto aos serviços prestados, demonstrando a inferioridade das demais categorias. Muitos dados foram ignorados e que seriam importantes para análise completa sobre os custos.

Referências
GONÇALVES, Renata Weber et al. Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009. Rev Saúde Pública, [s. l.], v. 46, ed. 1, p. 012;46(1):51-8.

BORGES , Camila Furlanetti; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cad. Saúde Pública, [s. l.], v. 24, ed. 2, p. 456-468, fev. 2008.

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