Comunicação Oral

23/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC12 - Eixo 4 - Redes de Atenção na regulação do acesso

35113 - REGULA COVID - REGULAÇÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA: AVANÇOS E DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
MARILIA LOUVISON - FSP USP, ANA LIGIA PASSOS MEIRA - FSP USP, MARIANA FREIRE - FSP USP, PEDRO IVO FREITAS DE CARVALHO YAN - FSP USP, BIANCA FERRO - FSP USP, DANIELA MARIA GUERRA - SES SP, ELAINE MARIA GIANOTTI - COSEMS SP


Resumo
Sistemas universais de saúde são considerados um dos principais pontos fortes para o melhor enfrentamento da pandemia, mas é preciso que eles estejam em pleno funcionamento e sejam reforçados para darem conta da demanda. A análise da regulação em saúde na resposta a pandemia nos permite analisar as políticas públicas de saúde e o quanto responderam às necessidades da sociedade, e como construíram processos regulatórios de garantia de acesso e qualidade da atenção à saúde. Foi realizada uma análise exploratória referente a regulação de acesso a tecnologias e leitos na pandemia, que permitiram identificar as respostas regulatórias para a construção de uma matriz de análise, a luz das teorias da avaliação de políticas públicas que contribuam para um modelo lógico e uma matriz analítica que se adequem as necessidades da produção de conhecimento com relação a linha de cuidado do Covid-19 e o papel do estado, da sociedade e do mercado nas respostas regulatórias, relacionadas as redes de atenção à saúde.

Introdução
A Pandemia do COVID-19 descortinou as desigualdades no Brasil e reforçou a importância de um sistema universal de saúde que garanta o direito à vida e a equidade no acesso aos serviços de saúde. A capacidade do Estado e da administração pública, bem como o sistema de saúde público brasileiro, vem sendo nesse momento desafiados no seu limite, tensionados para além das demandas cotidianas. O problema estudado retrata como a pandemia tem colocado o Estado a frente dos interesses econômicos, em defesa da sociedade brasileira como as políticas públicas de saúde responderam a pandemia e como construíram processos regulatórios de garantia de acesso e qualidade da atenção à saúde. Sistemas universais de saúde são considerados um dos principais pontos fortes para o melhor enfrentamento da epidemia, mas é preciso que eles estejam em pleno funcionamento e sejam reforçados para darem conta da demanda. Políticas de distanciamento físico e de testagem são fundamentais para uma melhor regulação do equilíbrio entre oferta e demanda.

Objetivos
Construir matriz de analise das respostas regulatórias relacionadas a pandemia do Covid-19 na organização e acesso aos serviços de saúde

Metodologia
A pesquisa utilizou referencial de avaliação de políticas públicas (Rezende et al, 2015), com abordagem de métodos mistos (Creswell, 2010) para melhor compreensão dos fenômenos estudados.
Foi construído um modelo lógico e uma matriz analítica que considere a Linha de cuidado do Covid-19 relacionada aos principais atributos desejáveis para a regulação dos sistemas de saúde em redes, particularmente relacionado aos fluxos assistenciais e acesso a serviços regionais relacionados a atenção ao Covid-19, mediante revisão da literatura e analise exploratória dos dados a quente no monitoramento da pandemia no estado de São Paulo, construindo um desenho regulatório do acesso às redes de atenção.


Resultados e Discussão
Foram identificadas as várias dimensões da regulação que possibilitem a compreensão de novos contextos e perspectivas sociais e considerem as mudanças sociais e a diversificação das esferas da vida, além do papel do estado (Cecilio et al, 2014). A análise da implantação considera o poder, a tecnologia e a influência do ambiente para a análise do grau de implantação de uma intervenção e seus efeitos, ou seja, o contexto no qual a intervenção está sendo implantada. (Champagne, 2011). As dimensões de analise da regulação do sistema, da atenção e do acesso que precisam ser construídas em estudos às respostas regulatórias para a garantia de acesso e integralidade na linha de cuidado foram : judicialização, governança regional, participação social, gestão de contratos, gestão de filas, complexos reguladores, matriciamento e telessaúde tomando desigualdades e envelhecimento como plano transversal para a produção de equidade. A abordagem de uma regulação viva produtora de cuidado e a identificação de novos arranjos regulatórios produzidos na pandemia devem ser analisados no modelo.

Conclusões / Considerações finais
As respostas regulatórias de enfrentamento ao covid 19 passam pelos desafios históricos da fragilidade dos processos de macro e micro regulação na construção de equilibrio entre oferta e demanda e torna-se fundamental neste momento a construção de modelos analiticos que nos permitam uma melhor compreensao dos processos no campo da politica , planejamento e gestao que tem permeado nosso campo de saberes e praticas.

Referências
• Cecilio LCO, Carapinheiro G, Andreazza R (org). Os mapas do cuidado: o agir leigo na saúde. São Paulo: Hucitec Editora, 2014.
• Champagne F et al. A Análise de Implantação. In: Brousselle A. (Org.) Avaliação: conceitos e métodos. 22ª ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.
• Rezende M; Baptista TWF. A Análise da Política proposta por Ball. In Mattos RA; Baptista TWF. Caminhos para análise das políticas de saúde, Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2015. p.273-283.

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