Comunicação Oral

23/03/2021 - 16:30 - 18:00
CC17 - Eixo 1 - Análises comparadas sobre COVID-19

35097 - GOVERNANÇA E ESTRATÉGIAS DE RESPOSTA À COVID-19: LIÇÕES APRENDIDAS DOS CASOS CHINÊS, ALEMÃO E ESPANHOL
ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA - ENSP/FIOCRUZ


Resumo
O objetivo foi analisar, em perspectiva comparada, estratégias e ações políticas desenvolvidas em resposta à crise sanitária, social e econômica gerada pela Covid-19 na China, Alemanha e Espanha. Valendo-se do referencial do institucionalismo histórico, a institucionalidade das respostas à crise foi analisada a partir de cinco dimensões. Realizou-se um estudo multicasos, partindo do contexto de cada país. A análise comparada evidenciou algumas lições: importância do desenvolvimento de estruturas de governança e coordenação nacional; aumento do financiamento público do sistema sanitário e organização coordenada da assistência e vigilância em saúde; controle da propagação da epidemia, utilizando-se medidas de distanciamento físico e restrição da mobilidade, acompanhadas de estratégias potentes de apoio social e econômico; e estabelecimento de canais de comunicação com a sociedade, com mensagens embasadas cientificamente. Pontos fortes da gestão e governança da crise estão relacionados ao reconhecimento da sua gravidade e capacidade de negociação; capacidade de produção nacional de insumos e equipamentos; e amplo direcionamento de recursos fiscais e financeiros do governo central para as áreas sanitária, social e econômica. Considera-se a atuação governamental, associada à sociedade e à cooperação multilateral, fundamental para compensar as desigualdades no enfrentamento dessa crise.

Introdução
A Covid-19 avança rapidamente. Já são milhões de casos confirmados globalmente e milhares de vidas perdidas.
Configura-se como uma emergência sanitária, com alto nível de risco para a população em função da elevada transmissibilidade e da necessidade de atenção hospitalar para cerca de 20% dos casos, com cuidados críticos para cerca de 5% deles (Wu; McGoogan, 2020). Ainda que as maiores taxas de letalidade estejam concentradas nas faixas etárias acima de 60 anos e na população com algumas condições prévias, há ocorrência de casos graves na ausência desses fatores e em pacientes mais jovens (Huang et al, 2020).
Diversas regiões do mundo estão enfrentando um dos maiores desafios sanitários, sociais e econômicos da história recente, que afeta desigualmente populações e territórios mais vulneráveis. Os impactos e resultados dependerão, entre outros fatores, do conjunto de políticas públicas formuladas e implementadas pelos diferentes governos e sua capacidade de compensar as desigualdades que tendem a se aprofundar (Pereira, 2020).
A partir da análise de algumas experiências internacionais, buscou-se colaborar para reflexão de caminhos possíveis no Brasil.


Objetivos
Objetivo geral: Analisar, em perspectiva comparada, estratégias e ações desenvolvidas pelos governos em resposta à Covid-19 na China, Alemanha e Espanha.
Objetivos específicos:
a) Compreender a governança e a organização da resposta à crise em cada país, articulada ao seu contexto social, econômico e sanitário.
b) Analisar pontos fortes e fracos da resposta à crise em cada país.
c) Identificar lições aprendidas e conjuntos de ações necessárias para o enfrentamento da crise gerada pela Covid-19.

Metodologia
Ancorando-se no referencial do institucionalismo histórico (Pereira, 2014), o estudo esteve dirigido à institucionalidade atuação governamental em resposta à crise gerada pela Covid-19, analisada a partir de cinco dimensões: Governança e coordenação nacional; Estratégias de controle da propagação da epidemia; de fortalecimento dos sistemas de saúde; de apoio social e econômico; e de comunicação com a sociedade (Pereira, 2020).
Teve como foco as estratégias e ações políticas desenvolvidas por China, Alemanha e Espanha. Tal seleção está relacionada à fase de enfrentamento da pandemia (em março de 2020), considerando número de casos e resposta do Estado.
As estratégias de pesquisa envolveram levantamento e análise de: publicações científicas; legislações, documentos oficiais e relatórios de órgãos governamentais; dados secundários disponíveis em bases internacionais (OECD Stat e WHO) e nacionais (Ministério da Saúde). O período de coleta abrangeu março a junho de 2020.


Resultados e Discussão
A análise comparada evidenciou algumas características da governança e da organização da resposta à Covid-19:
Na China, forte governança e coordenação nacional, amplo controle da propagação da epidemia e grande investimento em fortalecimento da capacidade de resposta sanitária.
Na Alemanha, forte governança federativa, com uma combinação das estratégias de controle da propagação da epidemia, fortalecimento do sistema sanitário e apoio social e econômico.
Na Espanha, moderada governança intergovernamental, com fortalecimento do sistema sanitário, apoio social e econômico e ampla comunicação com a sociedade.
Pontos fortes e fracos da gestão e governança da crise estão relacionados ao reconhecimento (precoce ou tardio) da sua gravidade e à capacidade (maior ou menor) de liderança e negociação; produção nacional de insumos e equipamentos; e de direcionamento de recursos fiscais e financeiros do governo central para as áreas sanitária, social e econômica. Esses aspectos variaram entre os casos, atuando como diferencial relevante na resposta governamental.
Outros diferenciais foram: estrutura do sistema de saúde; disponibilidade de trabalhadores; e sistema nacional de ciência e tecnologia.


Conclusões / Considerações finais
Como uma crise de múltiplas dimensões, a Covid-19 demanda uma combinação de políticas públicas para proteger a vida e a saúde das pessoas, com:
- controle da propagação da epidemia, envolvendo distintas medidas de distanciamento físico e restrição da mobilidade.
- fortalecimento do sistema de saúde, da atenção primária à hospitalar, ampliando a capacidade e articulando ações de assistência e vigilância, e promovendo equidade no acesso a bens essenciais.
- medidas de apoio social e econômico, para garantir proteção social à população, com especial atenção aos mais vulneráveis, aos trabalhadores e ao tecido produtivo.
- comunicação com a sociedade, com mensagens embasadas cientificamente, capaz de gerar confiança e engajamento.
- estrutura de governança e coordenação nacional, envolvendo a pactuação de um plano sanitário, social e econômico entre níveis de governo, com destinação de recursos fiscais e financeiros pelo nível central visando a cooperação e redução das desigualdades.


Referências
Wu Z, McGoogan JM. Characteristics of and Important Lessons From the Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) Outbreak in China: Summary of a Report of 72 314 Cases From the Chinese Center for Disease Control and Prevention. JAMA. 2020;323(13):1239–1242.

Huang C, Wang Y, Li X, Ren L, Zhao J, Hu Y, et al. Clinical features of patients infected with 2019 novel coronavirus in Wuhan, China. Lancet. 2020;395:497-506.

Pereira AMM. Análise de políticas públicas e neoinstitucionalismo histórico: ensaio exploratório sobre o campo e algumas reflexões. In: Guizardi FL et al orgs. Políticas de Participação e Saúde. Recife: Editora Universitária/UFPE; 2014, p. 143-164.

Pereira AMM. Estratégias de enfrentamento da pandemia pela Covid-19 no contexto internacional: reflexões para a ação. Nota Técnica. Observatório Fiocruz-Covid-19. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. 32p. DOI: 10.13140/RG.2.2.34886.09288.

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