Comunicação Oral

25/03/2021 - 16:30 - 18:00
CC51 - Eixo 8 - Violências e cuidado a grupos em situações de vulnerabilidade/discriminação

35090 - VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: EXPERIÊNCIAS DE USUÁRIOS.
DAIANA DE JESUS MOREIRA - UFC, MARIA LUCIA MAGALHÃES BOSI - UFC


Resumo
Este trabalho tem como objetivo identificar elementos que apontam para uma violência institucional a partir das experiências de usuários na Rede de Atenção Psicossocial, sob a perspectiva da humanização em saúde mental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a partir de entrevistas, observação sistemática e prontuários de usuários de três equipamentos da referida rede. Os resultados mostram que a violência institucional nestes espaços pode ser sentida nas formas de peregrinação por diversos serviços até receber atendimento, negligencia, proibição de acompanhantes, violência estrutural preconceito e medicalização da existência. A violência institucional na área da Saúde decorre, portanto, de relações sociais marcadas pela sujeição dos indivíduos, o que faz com que a instituição de saúde passe a provocar doença ao invés do cuidado e da cura. Nesse sentido, a humanização busca nas ações humanizadoras a recuperação não só da saúde física, mas principalmente do respeito, do direito, da generosidade, da expressão subjetiva e dos desejos das pessoas.

Introdução
A Humanização na área da Saúde surgiu do legítimo anseio das pessoas, trabalhadores e usuários dos serviços, pela melhoria das práticas de Saúde. Inicialmente voltada às ações de ambiência, acolhimento, cidadania, e reconhecimento do campo da subjetividade no atendimento, foi ganhando consistência prática e conceitual, passando da situação de ações humanizadoras, para a de programa, chegando à condição de política pública do SUS (RIOS, 2009).
Apesar de diversos aspectos apontarem a capilarização da humanização em saúde mental nos espaços investigados, à medida que se aprofundava a compreensão dos fatores envolvidos na paradoxal dos serviços de saúde, cuja missão é curar e aliviar, encontramos também elementos que denota eles próprios ter se transformado em lugares de sofrimento.
Não obstante, na sua história, a humanização surgir como resposta a um estado de tensão, insatisfação e sofrimento tanto dos profissionais quanto dos pacientes, diante de fatos e fenômenos que configuram o que chamamos de violência institucional na Saúde, encontramos diversos modos desta violência no HSMM e nos antigos hospitais psiquiátricos existentes no município.


Objetivos
Identificar elementos que apontam para uma violência institucional a partir das experiências de usuários na Rede de Atenção Psicossocial, sob a perspectiva da humanização em saúde mental.

Metodologia
Trata-se de uma pesquisa orientada pelo enfoque qualitativo de pesquisa social em saúde, voltada à compreensão de experiências subjetivas de usuários (e /ou seus familiares) (BOSI, 2012) de três dispositivos da RAPS: o CAPS Geral (tipo II); leitos psiquiátricos em hospital geral (HUWC); e um hospital psiquiátrico (HSMM) no município de Fortaleza -Ceará. Para obtenção das informações, valemo-nos dos prontuários, entrevistas e observação sistemática, buscando realizar uma pesquisa por triangulação metodológica (BOSI; MERCADO, 2007). Quanto ao fechamento amostral, adotamos o critério de saturação teórica (FONTANELLA; MAGDALENO JÚNIOR, 2012). Para a adotamos perspectiva crítico-interpretativa da hermenêutica filosófica de Gadamer (GADAMER, 2008). Esta pesquisa obedeceu à resolução nº 510/2016 sobre pesquisa envolvendo seres humanos (BRASIL, 2016), atendendo todas as exigências éticas e científicas e a apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

Resultados e Discussão
O Ministério da Saúde (RIOS, 2009, p.12) define Violência Institucional como: "aquela exercida nos/pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Pode incluir desde a dimensão mais ampla da falta de acesso à saúde, até a má qualidade dos serviços. Abrange abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano físico intencional".
Esta violência pôde ser identificada de várias formas nos serviços pesquisados:
1 Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento, percebidos nos itinerários terapêuticos dos usuários pesquisados:
2 Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência;
3 Proibição de acompanhantes ou visitas com horários rígidos ou restritos, de usar o telefone para comunicar-se com os familiares.
4 Violência estrutural, com a ausência de espaço para os usuários e familiares aguardarem surgir uma vaga para a internação, que pode ser longa devido ao restrito número de leitos.
5 Preconceito, expresso na fala da profissional: “Tenha cuidado, eles são perigosos”.
6 Medicalização da existência

Conclusões / Considerações finais
A violência institucional na área da Saúde decorre, portanto, de relações sociais marcadas pela sujeição dos indivíduos, o que faz com que a instituição de saúde passe a provocar doença ao invés do cuidado e da cura (RIOS, 2009).
Nesse sentido, a humanização busca nas ações humanizadoras a recuperação não só da saúde física, mas principalmente do respeito, do direito, da generosidade, da expressão subjetiva e dos desejos das pessoas. Acreditemos e empenhemo-nos nisto!



Referências
RIOS, I. C. Caminhos da humanização na saúde: prática e reflexão. São Paulo: Áurea Editora, 2009.

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