Comunicação Oral

23/03/2021 - 16:30 - 18:00
CC17 - Eixo 1 - Análises comparadas sobre COVID-19

35089 - PORTUGAL E A RESPOSTA A COVID-19: CONTRIBUIÇÕES DOS SEUS SISTEMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
SANDRA GARRIDO DE BARROS - UFBA, MARIA CLARA DA SILVA GUIMARÃES - UFBA, MORENA REZENDE - UFBA, LIVIA ANGELI SILVA - UFBA


Resumo
Revisão de escopo com o objetivo de compreender as contribuições dos sistemas de saúde e vigilância portugueses para a resposta à COVID-19. Portugal conteve a primeira onda da pandemia em 44 dias, com 2432,6 casos/106 hab. e 96,0 óbitos/106 hab. no período. A taxa de transmissibilidade (Rt) atingiu patamares abaixo de 1 em pouco mais de 30 dias. No final de julho, era um dos países europeus com maior testagem e apresentava tendência decrescente de óbitos. Desde 1974 tem um sistema de governo semipresidencialista, com forte sistema de proteção social. Seu Sistema Nacional de Saúde (SNS) é universal e com forte atuação da Atenção Primária. O sistema de vigilância segue o modelo do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC). O SNS estruturou-se para a resposta por meio do Plano Nacional de Contingência, pautado nas orientações da OMS e do ECDC, além da experiência de outras pandemias. A estratégia foi organizada em três níveis: identificação precoce de casos, seguimento clínico e vigilância de contactos de casos confirmados. A taxa de ocupação das UTIs esteve sempre entre 50-65%. Em 04 de maio iniciou o plano de desconfinamento, baseado na alta capacidade de testagem e baixo índice de positividade. A coordenação nacional das ações associada a rede de serviços de saúde e organização do sistema de vigilância contribuíram para o bom resultado da resposta portuguesa.

Introdução
Em março de 2020, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia de COVID-19 (WHO, 2020a), chegando ao colapso do sistema de saúde de Itália e Espanha. As dificuldades enfrentadas por alguns países para mitigar a pandemia tem tornado urgente a busca por evidências que possam orientar as ações de saúde com base nas melhores práticas, ainda que trate-se de um julgamento provisório em vista do pleno curso da pandemia.
Portugal conteve a primeira onda em 44 dias, com 2432,6 casos/106 hab. e 96,0 óbitos/106 hab. no período. (WHO, 2020b) A transmissibilidade da doença (Rt) atingiu patamares abaixo de 1, pouco mais de 30 dias após os primeiros casos. Nesse sentido, pergunta-se: quais as contribuições do seu sistema de saúde e do modelo de vigilância português para o enfrentamento à COVID-19?


Objetivos
Objetivou-se analisar as medidas adotadas no enfrentamento à epidemia de COVID-19 em Portugal entre janeiro a julho de 2020, as características do sistema de saúde e do sistema de vigilância.

Metodologia
Realizou-se uma revisão de escopo, com busca de artigos publicados até julho de 2020, identificados diretamente na PubMed, acrescida das bases Web of Science, Scopus, ProQuest e Open Edition Journals, por meio do portal de periódicos da CAPES, usando os descritores "COVID-19", "COVID" e "SARS-Cov-2" associados à "Portugal". Excluídas as duplicatas, reuniu-se 25 artigos, dos quais 7 não atenderam aos critérios do estudo, resultando em 17 artigos analisados na íntegra. Destes, apenas dois trataram das medidas adotadas pelo governo português e um terceiro sobre a cidade de Setúbal.
Para caracterização do país, do sistema de saúde e de vigilância, bem como de maiores detalhes sobre a pandemia, retornou-se às bases de dados já referidas, além das informações de observatórios de Sistemas de Saúde, site da Direção Geral de Saúde (DGS), do Instituto Nacional de Estatística, do PORDATA, do ECDC e do Our World in data.


Resultados e Discussão
Com uma área de 92.212Km2 e 10,3 milhões de habitantes, Portugal é o 4º país de maior população idosa da União Europeia (UE). Possui um governo semipresidencialista, com forte sistema de proteção social. Seu Sistema Nacional de Saúde (SNS) é universal e com forte atuação da Atenção Primária. O sistema de vigilância segue o modelo do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).
O SNS estruturou-se para a resposta à COVID-19 desde janeiro, em março divulgou o Plano Nacional de Contingência (PORTUGAL, 2020), pautado nas orientações da OMS e do ECDC, além da experiência de outras pandemias. Focou-se em três níveis: identificação precoce de casos, seguimento clínico e vigilância de contactos. A taxa de ocupação das UTIs manteve-se entre 50-65%. Em maio, teve início o plano de desconfinamento, considerando a alta capacidade de testagem e o baixo índice de positividade.
No final de julho, era um dos países europeus que mais tinha realizado testes laboratoriais, tendo 2,9% de positividade (baixa circulação do vírus), e apresentava tendência decrescente de óbitos, segundo o ECDC. Cerca de 40% do total de óbitos ocorreu nos lares para idosos.

Conclusões / Considerações finais
A análise evidenciou que o enfrentamento da pandemia em Portugal guardou relação com características do país como: a) repercussão na população idosa; b) governo estável e coeso; c) coordenação da resposta conduzida pela autoridade sanitária e com governabilidade, d) sistema de vigilancia eficaz e integrado à assitencia bem como à rede de vigilância da UE; e) antecipação e preparo da resposta; f) implementação de respostas rápidas, e; g) adesão da população às mudanças de comportamento orientadas pelo governo.
Registra-se a existência de serviços prévios como SNS, Médicos Sentinela, APS, Comissão Coordenadora de Emergência e Laboratorios. Detaca-se, ainda, a articulação do ensino e pesquisa que contribuiu para o aumento da testagem e rasreamento dos casos bem como as implementação de medidas intersetoriais de cunho econômico. A retomada das atividades foram orientadas por regras rígidas. Tais medidas foram essenciais para o sucesso das ações governamentais e evitar colapso do sistema.

Referências
Briefing on COVID-19 - 13 March 2020. [Internet]. Geneva: WHO; 2020a. [cited 2020c Aug 01] Available form: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-mission-briefing-on-covid-19---13-march-2020

World Health Organization (WHO). WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Global Data. [Internet]. Geneva: WHO; 2020b. [cited 2020 July 29] Available from: https://covid19.who.int/WHO-COVID-19-global-data.csv

Portugal, 2020. Ministério da Saúde. Direção-Geral da Saúde (DGS). Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19). [internet]. Available from: https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/03/Plano-de-Conting%C3%AAncia-Novo-Coronavirus_Covid-19.pdf [cited 2020 Aug 03].

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