Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA43 - Eixo 5 - Gestão e saúde bucal (TODOS OS DIAS)

35044 - OS RESULTADOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL EM 2019
ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE - UFBA, SÔNIA CRISTINA LIMA CHAVES - UFBA, LÍLIA PAULA DE SOUZA SANTOS - UFBA, ANA MARIA FREIRE SOUZA DE LIMA - UFBA, JONAS DE OLIVEIRA NETO - UFBA


Resumo
O monitoramento de políticas é tarefa essencial para analisar seu curso e tendências. No que se refere à Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), este acompanhamento sistemático é importante instrumento para avaliação e qualificação das ações e serviços públicos odontológicos. O objetivo desse estudo foi analisar os resultados da Política Nacional de Saúde Bucal no ano de 2019. Para o monitoramento e análise dos resultados, foram utilizados cinco indicadores referentes aos procedimentos odontológicos na atenção básica e especializada: cobertura de primeira consulta odontológica programática, média da ação coletiva de escovação dental supervisionada, número absoluto de tratamento endodôntico; número absoluto de procedimentos de tratamento periodontal; e no número absoluto de próteses dentárias produzidas. Em 2019, os indicadores da atenção básica analisados apresentaram uma significativa redução quando comparados a anos anteriores na série histórica, enquanto os indicadores da atenção especializada apresentaram um aumento em relação a 2018. Os resultados encontrados apontam redução do acesso aos serviços odontológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e ações preventivas de saúde bucal na atenção primária. Além disso, podem ter relação com as mudanças no sistema de informação da atenção básica, referentes ao fluxo e gestão das informações no sistema e-SUS e no DATASUS.

Introdução
A implementação da equipe de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF), em 2000, e o estabelecimento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), em 2004, impulsionaram a ampliação da oferta de atendimento odontológico público[1].
É crescente a relevância de se avaliar e monitorar os resultados alcançados em relação à organização e oferta dos serviços odontológicos, pois constitui-se numa importante ferramenta de planejamento, tomada de decisões e qualificação das ações e do cuidado à saúde dos indivíduos e comunidades[2].
Este estudo apresenta o monitoramento dos Resultados da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no ano de 2019 na atenção básica (AB) e na atenção especializada (AE), o qual integra a série de relatórios sobre Financiamento, Implantação e Participação Social da PNSB, produto do grupo de pesquisa do eixo Análise de Políticas de Saúde Bucal no Brasil do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA).


Objetivos
Objetivo principal:
- Analisar os resultados da Política Nacional de Saúde Bucal no ano de 2019.
Objetivo específico:
- Monitorar os indicadores dos serviços públicos odontológicos na atenção básica e especializada odontológica no SUS no ano de 2019 por região.


Metodologia
Para o monitoramento e análise dos Resultados da PNSB no ano de 2019, foram utilizados cinco indicadores de saúde bucal, cujos dados foram coletados a partir do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), no site do DATASUS[3]. Na AB, foram analisados os indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática e média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. Para cálculo dos indicadores, foram utilizados como denominadores os dados da população residente obtida nas projeções intercensitárias do IBGE.
Na AE, foram analisados três indicadores, a saber: número absoluto de tratamento endodôntico; número absoluto de procedimentos de tratamento periodontal; e no número absoluto de próteses dentárias produzidas. Os códigos de procedimentos selecionados representavam os procedimentos realizados exclusivamente na AE. Na coleta, foi considerada a quantidade de procedimentos aprovados segundo ano de processamento, nos meses de janeiro a dezembro de 2019.


Resultados e Discussão
A cobertura de primeira consulta odontológica programática e a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada no ano de 2019 tiveram redução de 16,3% e 28,6%, respectivamente, em relação ao ano de 2018, apesar do número de equipes de saúde bucal implantadas na ESF terem um aumento discreto nesse período. Nota-se ainda, que de 2015 a 2019, o Brasil vem registrando redução dos indicadores de atenção básica ano a ano[4]. Em 2019, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as menores coberturas de primeira consulta (2,6% em ambas as regiões) e as menores médias de escovação supervisionada (0,2% e 0,1%, respectivamente), enquanto a região Sul apresentou os maiores valores desses indicadores.
Em 2019, houve aumento nos indicadores de número absoluto de tratamento endodôntico (7%), número absoluto de procedimentos periodontais (0,94%) e número absoluto de próteses dentárias produzidas (11,8%) comparado ao ano anterior. As regiões Sul e Nordeste apresentaram os maiores valores para esses indicadores, sendo que o nordeste é a região que mais tem produzido próteses dentárias desde 2014, que pode ter relação com as desigualdades sociais e regionais das perdas dentárias[5].


Conclusões / Considerações finais
A redução dos indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática e a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada nos últimos cinco anos configura um cenário preocupante com relação ao acesso da população aos serviços odontológicos no SUS e às ações preventivas na atenção básica.
Nos indicadores da atenção especializada, o aumento nos resultados de tratamento endodôntico, tratamento periodontal especializado e produção de próteses dentárias, podem ter relação com uma maior priorização dos serviços odontológicos especializados e com o aumento discreto no número de CEOs implantados.
As mudanças no sistema de informação para o e-SUS podem ter relação com os resultados encontrados. É preciso buscar explicações para o fenômeno da gestão da informação no DATASUS e os prováveis problemas no ciclo da informação em saúde, para que o uso do sistema de informação seja confiável para o monitoramento das tendências nas políticas de saúde[6].


Referências
1.Spezzia S, Carvalheiro EM, Trindade LL. Uma análise das políticas públicas voltadas para os serviços de saúde bucal no Brasil. Rev. Bras. Odontol. 2015; 72(1/2):109-13.
2.Colussi CF, Calvo MCM. Modelo de avaliação da saúde bucal na atenção básica. Cad. Saúde Pública. 2011; 27(9):1731-45.
3.Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2020.
4.Chaves SCL, Almeida AMFL, Reis CS, Rossi TRA, Barros SG. Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saúde Debate. 2018; 42(2):76-91.
5.Peres MA, Barbato PR, Reis SCGB, Freitas CHSM, Antunes JLF. Perdas dentárias no Brasil: análise da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010. Rev. Saúde Pública. 2013; 47(supl 3):78-89.
6.Neves TCCL, Montenegro LAA, Bittencourt SDA. Produção e registro de informações em saúde no Brasil: panorama descritivo através do PMAQ-AB. Saúde Debate. 2014; 38(103):756-770.

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