Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA60 - Eixo 7 - INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO (TODOS OS DIAS)

35035 - OBSERVATÓRIO DA CIDADE DE MACAÉ: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, ENSINO E SERVIÇO
ISABELA BARBOZA DA SILVA TAVARES AMARAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- CAMPUS MACAÉ, TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- CAMPUS MACAÉ, INÊS LEONEZA DE SOUZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- CAMPUS MACAÉ, SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NAIARA SPERANDIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- CAMPUS MACAÉ, SABRINA NUNES DIAS DA SILVA BARBOSA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ


Resumo
O reconhecimento da participação de Instituições de Ensino Superior no processo de desenvolvimento local das cidades e regional entre municípios pode viabilizar a consolidação de parcerias que permitam aproximar a ciência da gestão pública. O objetivo do presente trabalho é relatar uma experiência de integração entre a gestão do município de Macaé e universidades públicas, que culminou na criação do Observatório da Cidade. A participação da universidade pública nessa iniciativa tem possibilitado maior capilaridade do conhecimento produzido e aberto caminhos para atuações conjuntas no campo da pesquisa e da extensão. Destaca-se o alcance da participação de instituições de ensino, comprometidas com o desenvolvimento e sustentabilidade da cidade e região numa perspectiva de valorização da participação democrática dentro de um modelo participativo de pessoas e instituições na gestão do observatório. Pensar o futuro, atento ao presente em construção coletiva.

Introdução
O reconhecimento da participação de Instituições de Ensino Superior no processo de desenvolvimento local e regional das cidades pode viabilizar a consolidação de parcerias que permitam aproximar a ciência da gestão pública, fortalecendo o papel de responsabilidade social das universidades e mitigando as disparidades entre teoria e prática no campo das políticas públicas.
Essa premissa tem sido inclusive muito explorada no atual contexto da pandemia de COVID-19 onde diversos pontos de cisão entre a gestão pública e a ciência têm tensionado posicionamentos distintos da sociedade civil no campo da esfera pública em todos os níveis de governo.
Vale ressaltar o conceito de esfera pública traduzido por Abrucio (1997) enquanto locus de transparência e de aprendizado social, devendo estar, segundo o autor, presente também na organização interna da administração pública, sobretudo no momento de elaboração das políticas públicas.
Sendo assim, a relevância do presente trabalho justifica-se pelo fato de abordar uma experiência de integração e articulação entre diversos campos da ciência, bem como a gestão pública da esfera municipal.


Objetivos
Partindo do pressuposto de que a Universidade Pública precisa ocupar espaços que garantam a efetividade e aplicabilidade dos conhecimentos que produz, o objetivo do presente trabalho é relatar uma experiência de integração entre a gestão do município de Macaé e universidades públicas, que culminou na criação do Observatório da Cidade, e também se desdobrou na criação de um Boletim científico.

Metodologia
Este trabalho consiste em um relato de experiência que retrata o trabalho de professores de uma Universidade Pública em parceria acadêmica voluntária, na constituição do Observatório da Cidade de Macaé.
Macaé localiza-se na região norte-fluminense do estado do Rio de Janeiro e possui um campus universitário que congrega três instituições públicas de ensino superior. O município tem vivenciado uma constante curva ascendente relacionada a um processo de efervescência política e social, totalmente fora da realidade dos municípios brasileiros não produtores de petróleo. (CARVALHO, 2019)
Nesse contexto, a iniciativa da criação do Observatório partiu da gestão pública municipal representada pela Secretaria Adjunta de Ensino Superior do município, que no esforço de aproximar pesquisadores, trabalhadores e gestores públicos da cidade, constituiu uma rede interinstitucional reunindo instituições públicas e privadas de ensino, gestão pública municipal e outras instituições parceiras.


Resultados e Discussão
A participação da universidade pública nessa iniciativa tem possibilitado maior capilaridade do conhecimento produzido e aberto caminhos para atuações conjuntas no campo da pesquisa, da extensão, além de possibilitar parcerias antes inexistentes entre docentes das próprias universidades que dividiam o mesmo campus.
O trabalho do Observatório desenvolve-se nos eixos: Trabalho e economia; Estado, sociedade e políticas sociais- aqui incluída a área da saúde coletiva como uma dimensão analítica da cidade; Planejamento e gestão da infra-estrutura urbana; Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. Sua estrutura é composta por um conselho gestor e um conselho editorial que trabalha especificamente no desenvolvimento do “Boletim Ciência Macaé”, um periódico científico online, disponibilizado no site da Prefeitura, com intuito de dar visibilidade aos conhecimentos produzidos na cidade e região para a cidade e região.
Nesse sentido, vale destacar a relevância de considerar a esfera pública como espaço de aprendizagem social, não sendo ela apenas um “lócus por excelência da participação dos cidadãos, mas sobretudo onde os cidadãos aprendem com o debate público”. (ABRUCIO, 1997, p. 27)


Conclusões / Considerações finais
A integração entre gestão pública e instituições de ensino superior pode impulsionar a geração de oportunidades de implantação de projetos em consonância com as demandas locais.
As limitações decorrentes das informações auto-relatadas pelos pesquisadores e integrantes do observatório são inerentes ao método utilizado, não afeta a credibilidade do trabalho. Ressalta-se ainda os aspectos intersubjetivos das relações políticas institucionais que atravessam a esfera municipal em ano eleitoral. Sendo isto não um problema, mas um componente a ser considerado nas relações de fortalecimento da gestão local que interfere diretamente na dinâmica da cidade.
Destaca-se o alcance da participação de instituições de ensino, comprometidas com o desenvolvimento e sustentabilidade da cidade e região numa perspectiva de valorização da participação democrática dentro de um modelo participativo de pessoas e instituições na gestão do observatório. Pensar o futuro, atento ao presente em construção coletiva.


Referências
1. ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: Cadernos ENAP 10, 1997. 50 p.
2. CARVALHO, Meynardo Rocha de. Macaé: História, Identidades e crises. In: Silva, Scheila ribeiro de Abreu e Carvalho, Rocha Meynardo. Macaé, do caos ao conhecimento: olhares acadêmicos sobre o cenário de crise econômica. Macaé: Prefeitura Municipal de Macaé, 2019. 575p.

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