Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA60 - Eixo 7 - INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO (TODOS OS DIAS)

35034 - INTERSETORIALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR: ANÁLISE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM BELÉM, PARÁ
FABRICIO MORAES PEREIRA - UFPA, MARIANA DIAS LULA - UFMG, LILIANE SILVA DO NASCIMENTO - UFPA, ADALBERTO LÍRIO DE NAZARÉ LOPES - UFPA, ISABELLA OLIVEIRA DOS SANTOS - UEPA, MÁRCIA FABIANE TAVARES LIMA - UEPA, DIANDRA COSTA ARANTES - UFPA, RUSSEL SANTIAGO CORREA - UFPA, PETTRA BLANCO LIRA MATOS - UFPA, YOHANA SANDY SOUZA DAMASCENO - SESMA - BELÉM


Resumo
O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado, inicialmente, em 2007, tendo alteração estrutural e relativa à adesão e financiamento em 2017, sendo um esforço intersetorial com vistas a promover ações de saúde permeadas no espaço escolar, abrangendo o maior número de estudantes possíveis e, consequentemente, garantindo melhora nos indicadores de saúde locais. Este trabalho se deu a partir de uma pesquisa de campo, onde foram realizadas entrevistas com 22 professores da rede pública municipal de Belém, Pará, entre Abril e Junho de 2018. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, sistematizaram-se quatro unidades temáticas: Avaliação do PSE no contexto das escolas municipais de Belém; Os determinantes sociais de saúde e a comunidade escolar; Professor da educação básica: inerente educador em saúde; A indissociabilidade do cuidar no binômio saúde-educação. De todos os entrevistados, 11 desconheciam sobre a referida política pública ou seu funcionamento. Foram observadas diferentes formas de ocorrência das ações de saúde nos ambientes escolares, permeando desde as mais pontuais e descontextualizados até as mais integradas à rotina e necessidade das escolas e suas comunidades escolares. Portanto, ainda existem muitos desafios acerca desta temática a serem superados, principalmente no que tange aos modos de promoção da saúde e o próprio entendimento da intersetorialidade.

Introdução
A saúde escolar traz à tona importantes reflexões de intersetorialidade e promoção da saúde, entendendo o contexto da escola e comunidades escolares como pilares destes processos. Nesta perspectiva, criou-se o Programa Saúde na Escola (PSE), em 2007, com vistas a integrar práticas de educação em saúde e promoção da saúde no âmbito escolar, articulando comunidade escolar, educação básica e as equipes de saúde da família (BRASIL, 2007). Em 2017, teve regras e critérios de adesão e financiamento redefinidos, assim como características logísticas e direcionamentos relativamente mais abrangentes (BRASIL, 2017), dando abertura para melhor gestão dos processos de trabalho a partir da realidade de cada comunidade escolar. Nessa perspectiva, a intersetorialidade assume grande importância, pois possui a prerrogativa de quebra de paradigmas e modelos fragmentados de gestão, integrando, neste caso, os setores saúde e educação em uma construção coletiva (BELLINI; FALER, 2014; PEREIRA, 2019).

Objetivos
Este trabalho tem como objetivos compreender como ocorrem as ações do Programa Saúde na Escola, identificar como a intersetorialidade desta política é empregada e investigar quais os problemas de saúde escolar vigentes, a partir da ótica dos professores da rede pública municipal de Belém, Pará.

Metodologia
Este trabalho tem parecer aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (UFPA), dentro dos critérios das Resoluções CONEP 466/12 e 510/16, sendo aprovado sobre o CAAE 83728718.9.0000.0018, parecer nº 2.603.475. Trata-se de um estudo descritivo-observacional, com abordagem de análise qualitativa a partir do método de análise de conteúdo (BARDIN, 2009). O local de pesquisa é o município de Belém, capital do estado do Pará. A divisão municipal em oito distritos direcionou proporcionalidade no sorteio de escolas, sendo selecionada uma escola para cada um de seis distritos menores, duas escolas em um distrito médio e três escolas no maior distrito municipal. Escolheu-se por entrevistar dois professores de cada escola, a fim de contemplar todos os turnos de atendimento escolar, ampliando a possibilidade de informações a serem colhidas. A pesquisa ocorreu entre Abril e Junho de 2018 com 22 professores, em 11 escolas.

Resultados e Discussão
Metade dos participantes da pesquisa não conhecia a referida política pública. Passando às unidades temáticas supracitadas, quanto à avaliação do PSE, observaram-se tanto atividades pontuais e sem conexão direta com a realidade das escolas quanto ações bem direcionadas, aos moldes de práticas ativas, a fim de incentivar a participação efetiva da comunidade escolar (GOMES; MERHY, 2014). É importante relacionar o estudo dos determinantes sociais de saúde (BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007) às escolas municipais de Belém, já que sua grande maioria é distribuída nas regiões periféricas da cidade e sofrem determinações socioambientais distintas a cada comunidade escolar, que vão desde a falta de saneamento básico até a violência e insegurança alimentar. Quanto aos professores, boa parte não se sente coparticipante no processo de educação em saúde, restringindo-os a concepções higienistas ou de senso comum (GUSTAVO; GALIETA, 2017). Quanto ao cuidado em saúde na escola, percebem-se iniciativas pontuais da gestão escolar e um protagonismo e simbologia na figura da professora enquanto cuidadora (PEREIRA, 2019).

Conclusões / Considerações finais
A gestão do PSE no município de Belém é essencialmente conduzida pelo setor saúde com participação incipiente dos profissionais que atuam nas escolas. As ações de educação em saúde e promoção da saúde ainda seguem padrões de metodologias passivas, descontextualizadas e pontuais, ainda que haja bons exemplos que despontam com metodologias ativas e centradas nas comunidades escolares, fomentando maior participação das mesmas no controle social dessas ações. Maiores estudos sobre os determinantes sociais da saúde são necessários para a melhor condução de ações preconizadas no PSE, porém estratégicas para cada realidade escolar. O corpo gestor escolar pode melhor auxiliar o corpo docente junto à gerência dos processos de vigilância em saúde interna da escola. As professoras, específica e figurativamente, assumem um papel de cuidadoras dos estudantes. Há a necessidade de autorreconhecimento dos professores enquanto potenciais educadores em saúde, para além da concepção higienista.

Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2009.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto Nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 1.055, de 25 de abril de 2017.
BUSS, P.M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.
GOMES, L.B.; MERHY, E.E. A educação popular e o cuidado em saúde: um estudo a partir da obra de Eymard Mourão Vasconcelos. Interface, v. 18, n. supl. 2, p. 1427-1440, 2014.
GUSTAVO, L.; GALIETA, T. Da saúde de ontem à saúde de hoje: a formação de professores desde a história natural às ciências biológicas no Brasil. ALEXANDRIA: R. Educ. Ci. Tec., v. 10, n. 2, p. 197-221, 2017.
PEREIRA, F.M. Percepções, vivências e perspectivas de professores sobre o programa saúde na escola. 90f. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia)– Universidade Federal do Pará, 2019.

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