Comunicação Oral

25/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC48 - Eixo 4 - Redes de Atenção como ponto de apoio a populações vulnerabilizadas

35030 - AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA E ARTICULAÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE UM MUNICÍPIO DO SUDOESTE DA BAHIA
MARIÁ LANZOTTI SAMPAIO - UFBA, JOSÉ PATRÍCIO BISPO JÚNIOR - UFBA


Resumo
Este estudo objetivou avaliar a estrutura e o processo de articulação do cuidado em saúde mental, tendo como foco os serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outros dispositivos sociais e comunitários. Trata-se de estudo avaliativo, de abordagem qualitativa, por meio da identificação da estrutura da RAPS e avaliação do processo articulação do cuidado em saúde mental em de Vitória da Conquista, Bahia. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 participantes entre gestores, profissionais e usuários; observação participante nos serviços da RAPS e consulta a dados secundário. Para os procedimentos analíticos, foi utilizada uma matriz de análise composta por três dimensões: estrutura e composição da RAPS; organização e articulação da RAPS; e integralidade da atenção e articulação intersetorial. Os resultados evidenciaram que apesar do cenário de expansão da RAPS os serviços são insuficientes para abarcar a demanda emergente. Ocorreram iniciativas de articulação intra e intersetorial, entretanto, a rede se mostrou predominantemente fragmentada, centralizada e com fragilidades na comunicação. Observou-se ainda, inexistência de fluxos de cuidado e ações intersetoriais limitadas. A estrutura insuficiente e a segmentação da RAPS constituíram-se em limitantes para o desenvolvimento do cuidado integral e longitudinal em saúde mental.

Introdução
A Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), objetivou ofertar um novo lugar para o sofrimento mental tomando como centralidade o sujeito em suas diversas dimensões, dentro de um contexto sociocomunitário (OLIVEIRA et al., 2018). A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi criada como proposta organizativa dos serviços de saúde mental, priorizando a integração do cuidado ordenado a partir da articulação de serviços de base territorial nos diversos pontos de atenção do SUS (MACEDO et al., 2018).
Apesar dos avanços da RPB, a insuficiência e distribuição desigual dos serviços, o subfinanciamento, a fragilidade na articulação intra e intersetorial e o estigma atribuído ao sofrimento mental são alguns desafios persistentes (MACEDO et al., 2018; ONOCKO-CAMPOS, 2019). Ademais, desde 2016 tem ocorrido mudanças no âmbito da saúde mental, decorrente dos novos rumos da política nacional, de cunho neoliberal e ultraconservador, que desconfiguram das bases da RPB. A inclusão dos hospitais psiquiátricos à RAPS, aumento do financiamento para internações psiquiátricas e comunidades terapêuticas são exemplos (ALMEIDA et al., 2019) que impactam negativamente na atenção em saúde mental.



Objetivos
Avaliar a estrutura e o processo de articulação do cuidado em saúde mental, tendo como foco os serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial e outros dispositivos sociais e comunitários de Vitória da Conquista.

Metodologia
Consiste em estudo avaliativo, de abordagem qualitativa, por meio da identificação da estrutura da RAPS e avaliação do processo articulação do cuidado em saúde mental. O estudo ocorreu em Vitória da Conquista, terceiro maior município do estado, com população estimada de 338.885 habitantes (IBGE, 2020) e polo de referência em educação e saúde.
As técnicas utilizadas para obtenção do material empírico foram entrevista semiestruturada com 33 participantes dentre gestores profissionais e usuários da RAPS; observação participante nos principais serviços da RAPS; e utilização de dados secundários do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e e-gestor Atenção Básica. Os materiais foram transcritos, categorizados e codificados conforme pressupostos de Strauss e Corbin. Para análise, foi desenvolvida uma matriz analítica, com três dimensões: estrutura e composição da RAPS; organização e articulação da RAPS; e integralidade da atenção e articulação intersetorial.


Resultados e Discussão
Os resultados evidenciaram cenário de expansão da RAPS com reordenamento da lógica assistencial em decorrência do fechamento do hospital psiquiátrico, entretanto os serviços se mostraram insuficientes frente à demanda, o que gerou filas de esperas e dificuldades de acesso dos usuários. Apesar da existência de movimentos de articulações entre os serviços, preponderou a conformação de uma rede fragmentada, com centralização nos serviços especializados e dificuldades de comunicação com atenção primária e a rede de emergência. Predominou comunicação de caráter pessoal mediada por vínculos de amizade e encaminhamentos de caráter burocrático. Além disso, inexistência de fluxos instituídos, gerou fragilidades na coordenação do cuidado. O desenvolvimento de ações intersetoriais embora presentes, mostraram-se limitados. Evidenciou-se ainda, a necessidade de estabelecimento de ações territoriais e de geração de renda.
A realidade da pesquisa coaduna com o cenário nacional e internacional de avanços na atenção em saúde mental e ao mesmo tempo limitações que comprometem a integralidade do cuidado e o processo de desinstitucionalização (ALMEIDA, 2019; PATEL et al., 2018).


Conclusões / Considerações finais
Foi possível constatar importantes avanços para o fortalecimento da articulação em rede que emergiram em arenas de resistência. Todavia, o aspecto predominantemente fragmentado e conflituoso da rede indicou limitações para o desenvolvimento do cuidado integral e longitudinal.
Neste sentido, se faz necessário potencializar os polos de resistência observados e investir na construção de políticas que se teçam artesanalmente, tendo como eixo central as necessidades da população e o fazer territorial. Desta forma, é fundamental defender o financiamento adequado para os serviços comunitários, fomentar o fortalecimento de ações de integração entre os serviços, de qualificação dos profissionais e participação dos usuários para que as conexões e fluxos estabelecidos possam operar na construção de linhas de cuidado efetivamente emancipatórias. Assim, a defesa contra as ameaças à RPB e à sustentabilidade do SUS consistem em pontos centrais da melhoria do cuidado em saúde mental.

Referências
ALMEIDA, J.M.C. Política de saúde mental no Brasil: o que está em jogo nas mudanças em curso. Cad Saude Publica, Rio de Janeiro, v.35, n.11, e00129519, 2019.
MACEDO, J.P; ABREU, M.M; FONTENELE, M.G et al. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saúde Soc, v.26,n.1, p 155-170, 2017.
OLIVEIRA, P.R.S; TÓFOLI, L.F.F; LIMA, A.F. et al. O modo Psicossocial e suas consequências teóricas e práticas na interlocução entre saúde mental e saúde da família. In: Lima AF, ed. (Re)pensando a saúde mental e os processos de desinstitucionalização. Curitiba: Appris; 2018. p. 163-84.
ONOCKO-CAMPOS, R.T. Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cad Saude Publica, v.35, n.11, e00156119, 2019.
PATEL, V; SAXENA, S; LUND et al. The Lancet Commission on global mental health and sustainable development. Lancet, v.392, n.10157, p. 1553-1598, 2018.

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