Comunicação Oral

23/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC04 - Eixo 5 - Modelos de Gestão e Aplicabilidade

34997 - SISTEMA DE ACREDITAÇÃO EM SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS: ESTRATÉGIA PARA MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE
DANIELA BAUMGART DE LIZ CALDERON - SMS FLORIANÓPOLIS, DANNIELLE FERNANDES GODOI - SMS FLORIANÓPOLIS, MELINA DA COSTA NICOLAZI - SMS FLORIANÓPOLIS, JOÃO PAULO MELLO DA SILVEIRA - SMS FLORIANÓPOLIS, ANA ISABEL DE GODOY FERREIRA - SMS FLORIANÓPOLIS, CARLOS DANIEL M. DA SILVA MOUTINHO JÚNIOR - SMS FLORIANÓPOLIS, FERNANDA PAESE - SMS FLORIANÓPOLIS, HELTON CARLOS ALBANAES - SMS FLORIANÓPOLIS, MATHEUS PACHECO DE ANDRADE - SMS FLORIANÓPOLIS, MELISSA COSTA SANTOS - SMS FLORIANÓPOLIS, RICARDO COLLAR REBOLHO - SMS FLORIANÓPOLIS


Resumo
A acreditação em saúde compõe-se de um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde de acordo com os padrões definidos e tem o objetivo de impulsionar a melhoria contínua da qualidade dos cuidados em saúde prestados aos cidadãos. No Brasil o processo de acreditação de serviços de saúde no Brasil ainda está muito voltado às instituições hospitalares, em especial da iniciativa privada, enquanto que em outros países, como Espanha e Canadá, Programas de Acreditação são organizados pelo Ministério da Saúde e trabalham com standards de qualidade personalizados para cada tipo de Unidade de Saúde. A Secretaria de Saúde de Florianópolis, considerando a melhoria contínua da qualidade como um objetivo fundamental a ser alcançado por todas as Unidades de Saúde, desenvolveu o Sistema Municipal de Acreditação em Saúde, inspirado em programas de acreditação já reconhecidos nacional e internacionalmente.

Introdução
A acreditação em saúde compõe-se de um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de acordo com os padrões definidos e tem o objetivo de impulsionar a melhoria contínua da qualidade dos cuidados em saúde prestados aos cidadãos. No Brasil, apesar de nas últimas duas décadas cada vez mais serviços de saúde estarem submetidos a instituições acreditadoras, esse processo ainda está muito voltado às instituições hospitalares, em especial da iniciativa privada. Já em outros países, Programas de Acreditação são organizados pelo Ministério da Saúde e trabalham com standards de qualidade personalizados para cada tipo de Unidade de Saúde. A qualidade do cuidado em saúde foi definida como elemento estruturante da missão e visão da Secretaria de Saúde de Florianópolis, sendo um objetivo fundamental a ser alcançado de forma transversal às ações em saúde por todas as Unidades de Saúde do município. Nesse sentido, no ano de 2018 foi desenvolvido pela Instituição o Sistema Municipal de Acreditação em Saúde, inspirado nas melhores práticas e tendências em gestão com foco na melhoria contínua da qualidade e em programas de acreditação já reconhecidos nacional e internacionalmente.

Objetivos
O objetivo geral do Sistema Municipal de Acreditação em Saúde de Florianópolis (SMAS) é institucionalizar a cultura de melhoria da qualidade e da segurança do cuidado em saúde no âmbito da rede pública municipal. Dentre os objetivos específicos destacam-se: instituir o Modelo Municipal de Acreditação em Saúde; desenvolver o instrumento para de avaliação da qualidade dos serviços com padrões de qualidade definidos; e avaliar e certificar as Unidades de Saúde em termos de qualidade e segurança.

Metodologia
O SMAS foi desenvolvido por uma comissão formada por técnicos dos setores estratégicos da gestão municipal. Para avaliar a qualidade na Atenção Primária à Saúde de Florianópolis construiu-se um instrumento de avaliação composto por padrões distribuídos em cinco grandes dimensões: 1. O usuário no centro do Sistema de Saúde; 2. Organização do cuidado centrado no usuário; 3. Os trabalhadores do Sistema de Saúde; 4. Estrutura e gestão do processo de trabalho; 5. Resultados em saúde. Foram definidos para avaliação um total de 59 padrões para as Equipes de Saúde da Família, 31 padrões para as Equipes de Saúde Bucal e 20 padrões comuns a todos os setores da Unidade de Saúde. Adicionalmente aos padrões de qualidade, também foi desenvolvido um painel de indicadores objetivos para avaliação de resultados em saúde. O SMAS é composto por cinco fases: 1° Adesão; 2° Desenvolvimento: Autoavaliação e Plano de Ação; 3° Avaliação Externa; 4° Certificação das Equipes e da Unidade; e 5° Reacreditação.

Resultados e Discussão
O Sistema Municipal de Acreditação em Saúde (SMAS) possui caráter permanente e destina-se a todas as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Florianópolis, tendo iniciado pelas Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS). Ao lançamento do primeiro ciclo do SMAS 100% das equipes de ESF e 95% das equipes de ESB aderiram ao programa. As Unidades de APS estão agora na fase de desenvolvimento (2°fase), que compreende na implementação das melhorias previstas no Plano para Melhoria da Qualidade elaborado por cada Unidade e equipe após a auto avaliação realizada com o instrumento de qualidade e avaliação dos resultados base do painel de indicadores do SMAS comparando-os com parâmetros pré-definidos. Até o final de 2020 será realizada a avaliação externa (3° fase do programa), na qual se verificará in loco as evidências e informações para cumprimento dos padrões de qualidade. A certificação do SMAS (4° fase) apresentará três níveis: ouro, prata e bronze e a vigência da certificação será de um ano no primeiro ciclo. A Reacreditação (5° fase) segue-se à obtenção da Acreditação e consiste na continuação do processo de melhoria da qualidade.

Conclusões / Considerações finais
A Acreditação em Saúde foi definida como uma das prioridades estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis e apresentada no Plano de Saúde 2018-2021. Desta forma, a certificação das Unidades será um reconhecimento oficial e público de que as mesmas prestam serviços de saúde de qualidade assim como um reconhecimento de que as equipes realizam o planejamento estratégico em saúde e implementam o seu próprio plano de melhoria da qualidade. A partir do lançamento do Sistema de Acreditação em Saúde no âmbito da Atenção Primária, observam-se inúmeros avanços, como reorganização dos processos de trabalho pelas equipes e Unidades de forma que o usuário esteja no centro do Sistema de Saúde e a busca pela melhoria da qualidade. Com o esforço de toda a Rede de Atenção à Saúde, considerando o Sistema de Acreditação em Saúde uma política institucional de alinhamento, planejamento e impulsora da qualidade, melhores resultados em saúde serão alcançados pelo município de Florianópolis.

Referências
PORTUGAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento da Qualidade na Saúde. Programa Nacional de Acreditação em Saúde. Portugal, 2009. 11p.
NABH. Nacional Accreditation Board for Hospitals & Healthcare Provides. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2018.
OLIVEIRA, João Lucas Campos de; MATSUDA, Laura Misue. Vantagens e dificuldades da acreditação hospitalar: A voz dos gestores da qualidade. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p.63-69, jan./mar. 2016.
ONA. O que é acreditação? Disponível em: . Acesso em: 15 out.2020.
PHAB. Public Health Accreditation. Disponível em: . Acesso em: 15 out.2020.
UKAS. United Kingdom Accreditation Service. Disponível em: . Acesso em: 15 out.2020.

Trabalhos Aprovados

Veja as orientações sobre a apresentação dos trabalhos.

SAIBA MAIS
Programação Científica

Consulte a programação completa das palestras e cursos disponíveis.

SAIBA MAIS
Informações Importantes

Informe-se!
Veja as últimas notícias!

SAIBA MAIS