Comunicação Oral

25/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC48 - Eixo 4 - Redes de Atenção como ponto de apoio a populações vulnerabilizadas

34991 - COBERTURA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS POR ÁLCOOL E DROGAS EM CAPITAIS BRASILEIRAS
LEANDRA SOARES DE SOUZA - UNISINOS, MARILYN AGRANONIK - SEPLAG/RS


Resumo
O modelo de atenção à saúde mental no Brasil é composto por Redes de Serviços que se interrelacionam no atendimento à portadores de sofrimento mental. Esse trabalho prioriza o atendimento comunitário em detrimento ao modelo hospitalar. Objetivo: Examinar a relação entre as taxas de internações psiquiátricas por álcool e drogas por sexo com a cobertura de ESF e CAPS nas capitais brasileiras. Metodologia: Estudo ecológico com dados secundários, incluindo como variáveis intermediárias a oferta de leitos e variáveis econômicas (PIB per capita, GINI e IDHM renda e educação). As análises bivariada e multivariada foram realizadas via regressão linear. Resultados: Entre as mulheres, a taxa de internações por álcool manteve relação significativa com oferta de leitos, índice de GINI e PIB per capita. Para as internações por drogas, dois modelos separados foram construídos: (1) indicando relação direta entre o desfecho e CAPS e leitos e (2) com relação significativa entre o desfecho e oferta de leitos e ESF. Entre os homens, as taxas de internação por uso de álcool, bem como as internações por uso de drogas, seguiram relacionadas com CAPS e oferta de leitos na análise ajustada. A heterogeneidade dos transtornos revelou diferentes relações entre internações, cobertura e variáveis econômicas, indicando necessidade de maior aprofundamento em relação à pesquisas de saúde mental.

Introdução
As políticas públicas de saúde brasileiras vêm discutindo, a partir da Reforma Psiquiátrica pela Lei 9716/92 e da determinação dos direitos dos portadores de Transtornos Mentais pela Lei n°10216/2001, maneiras de qualificar o atendimento a pacientes portadores de transtornos mentais. O modelo de gestão apresentado é o trabalho em Redes, chamado RAPS (Redes de Atenção Psicossocial), em que diversos serviços de saúde se interrelacionam no diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais. As RAPS tem como objetivos gerais ampliar e promover o acesso à atenção psicossocial da população em geral, das pessoas com transtornos mentais, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção.
O governo federal vem implantando ações que dificultam o estabelecimento de uma rede robusta e eficiente. Em 2019 publicou uma nota que insere os hospitais psiquiátricos nas RAPS, contrapondo o avanço mundial de incentivo a modelos comunitários em detrimento dos modelos hospitalocêntricos. Tais informações confirmam a necessidade de investigar a relação entre alguns dos serviços de saúde que compõem a RAPS.

Objetivos
Examinar a relação entre as taxas de internações psiquiátricas por álcool e drogas por sexo com a cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF) e CAPS. Foram utilizadas variáveis intermediárias como oferta de leitos e variáveis econômicas (PIB per capita, GINI e IDHM renda e educação).

Metodologia
Estudo ecológico baseado em dados secundários obtidos via SIH e CNES/DATASUS, aplicativo e-Gestor e IBGE para as capitais estaduais brasileiras. Foram calculadas as taxas de internações psiquiátricas por diagnóstico e sexo entre 2012 e 2019 dividido pela população da cidade em 2019 x 100.000 habitantes. Os desfechos foram convertidos para logaritmo com objetivo de normalizar os dados. As variáveis independentes foram compostas pelas oferta de leitos, a cobertura de CAPS e ESF e os índices GINI, PIB per capita (em milhares), IDHM-renda e IDHM-educação. As análises descritivas foram compostas por média e desvio padrão (DP). A análise bivariada entre cada desfecho e cada uma das exposições foi realizada através de regressão linear. Entraram no modelo ajustado aquelas variáveis que apresentaram p<0,20 na análise bivariada e permaneceram no modelo final apenas aquelas com valor p<0,05.

Resultados e Discussão
As taxas de internação por álcool obtiveram média de 1,31 (DP=0,85) internações a cada 100.000 habitantes para o sexo feminino e 1,90 (DP=0,67) para o sexo masculino. Para drogas, a média feminina foi de 1,53 (DP=0,50) internações para cada 100.000 habitantes e 2,10 (DP=0,57) para o sexo masculino.
Na análise ajustada, entre as mulheres, a taxa de internações por álcool manteve relação significativa com oferta de leitos (b=0,023, p<0,001), índice de GINI (b=5,54, p=0,048) e PIB per capita (b=2,52, p=0,004). Enquanto para as internações por drogas, dois modelos separados foram construídos: (1) indicando relação direta entre o desfecho e CAPS (b=0,87 p=0,010) e leitos (b=0,011 p=0,003) e (2) com relação significativa entre o desfecho e oferta de leitos (b=0,014 p<0,001) e ESF (b=0,012 p=0,002). Entre os homens, as taxas de internação por uso de álcool seguiram relacionadas com CAPS (b=0,83, p=0,039) e oferta de leitos (b=0,02, p=0,001). De forma semelhante, as internações por drogas também mantiveram relação com CAPS (b=0,77 p=0,027) e oferta de leitos (b=0,014 p=0,001).

Conclusões / Considerações finais
Foram observadas maiores prevalências de internações por álcool e drogas entre os homens, assim como em outros estudos (MILIAUSKAS et al., 2019; HORTA et al., 2015). Por outro lado, os resultados encontrados no presente estudo diferem dos encontrados na literatura, no que diz respeito à direção da relação entre CAPS e ESF e taxas de internação. Porém, a maior parte desses estudos analisaram a relação de serviços de saúde da RAPS, usando metodologia com tendências ao longo do tempo, diferentemente da nossa metodologia que avalia essa relação em um único período. Da mesma forma, Miliauskas et al. (2015) apresenta tendência de redução de leitos e das internações psiquiátricas, corroborando que existe uma relação entre a oferta de leitos e taxas de internações psiquiátricas. Estudos internacionais indicam relação entre indicadores econômicos e transtornos mentais (BARBALAT e FRANCK, 2020; SCHOLTEN et al. 2017).

Referências
BARBALAT, Guillamum; FRANCK, Nicolas. Ecological study of the association between mental illness with human development, income inequalities and unemployment across OECD countries. BMJ Open. v. 10, n. 4, Abr 2020. doi: 10.1136/bmjopen-2019-035055. PMID: 32317261; PMCID: PMC7204933.
HORTA, Rogério Lessa et al. Hospitalizações psiquiátricas no Rio Grande do Sul de 2000 a 2011. Rev. bras. epidemiol., São Paulo, v. 18, n. 4, p. 918-929, Dez. 2015.
MILIAUSKAS, Claudia Reis et al. Associação entre internações psiquiátricas, cobertura de CAPS e atenção básica em regiões metropolitanas do RJ e SP, Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 5, p. 1935-1944, May 2019.
SCHOLTEN, Saskia et al. Wealth, justice and freedom: Objective and subjective measures predicting poor mental health in a study across eight countries. SSM Popul Health., v. 3 p. 639-648, jul. 2017 doi: 10.1016/j.ssmph.2017.07.010. PMID: 29349252; PMCID: PMC5769050.

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