Comunicação Oral

23/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC04 - Eixo 5 - Modelos de Gestão e Aplicabilidade

34934 - DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE ANÁLISE DE CUSTOS – EXPERIÊNCIA DE UMA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DANIELA BAUMGART DE LIZ CALDERON - SMS, NICOLE MORAES REGO DE AQUINO - SMS, MELINA DA COSTA NICOLAZI - SMS, DANNIELLE FERNANDES GODOI - SMS, LUCAS ALEXANDRE PEDEBÔS - SMS, MATHEUS PACHECO DE ANDRADE - SMS, LEANDRO PEREIRA GARCIA - SMS, CARLOS DANIEL MAGALHÃES MOUTINHO JUNIOR - SMS


Resumo
O aumento da expectativa de vida, a dupla carga de doenças e a pressão para incorporar tecnologias são apontados como os principais responsáveis pelo aumento dos custos em saúde. No cenário de crise dos sistemas de saúde é necessário não apenas considerar novas fontes de financiamento, mas aprimorar a gestão e potenciar a eficiência dos atuais recursos o que pode ser oportunizado por um sistema de análise de custos em saúde na instituição. O desenvolvimento de tal sistema teve como objetivos: 1) Controlar os custos em serviços de saúde; 2) Otimizar o uso de recursos disponíveis, por meio de ações financeiramente sustentáveis; 3) Fortalecer a tomada de decisão e reduzir os níveis de improvisação; 4) Possibilitar o gerenciamento de custos e das informações obtidas, favorecendo o planejamento estratégico, a fiscalização e o controle social. A experiência iniciou em 2015 e se sustenta até os dias atuais. A cada ano são realizados ajustes metodológicos, definidos os centros de custos, identificados e apurados cada item de custo registrado nos sistemas financeiro, de gestão de pessoas, de gestão patrimonial e de almoxarifado; sendo por fim alocados diretamente ou por rateio em cada um dos centros de custos. O sistema de análise de custos favoreceu a tomada de decisão sobre a aplicação eficiente de recursos públicos e a produção de serviços tanto de gestão quanto assistenciais.

Introdução
Os custos com saúde têm aumentado significativamente nas últimas décadas. Dados da OCDE mostram que a média de gastos per capita em saúde aumentou mais de 70% entre 2000 e 2010. O aumento da expectativa de vida, a dupla carga de doenças e a pressão para incorporar tecnologias são apontados como os principais responsáveis pelo aumento dos custos em saúde.
No atual cenário de crise dos sistemas de saúde, com redução do orçamento, é necessário não apenas considerar novas fontes de financiamento, mas aprimorar a gestão e potenciar a eficiência dos atuais recursos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis vem se empenhando na construção de um SUS eficiente, buscando inovações que promovam equidade, ampliando o acesso e melhorando a qualidade dos serviços prestados com foco no usuário. Apesar dos avanços, a SMS reconheceu que ainda era necessário melhorar a qualidade do seu gasto e aumentar a efetividade do sistema, o que intencionou oportunizar por meio do desenvolvimento de um sistema de análise de custos. Levantados os dados e desagregados até o nível de centro de custo, foi possível conhecer os custos globais da instituição e de cada unidade.


Objetivos
1) Controlar os custos em serviços de saúde, identificando ineficiências na aplicação de recursos e facilitando o melhor aproveitamento dos mesmos; 2) Otimizar o uso de recursos disponíveis, por meio de ações financeiramente sustentáveis; 3) Fortalecer a tomada de decisão e reduzir os níveis de improvisação; 4) Possibilitar o gerenciamento de custos e das informações obtidas, favorecendo o planejamento estratégico, a fiscalização e o controle social.

Metodologia
A experiência iniciou em 2015 com oficinas para definir o escopo do sistema de custos e estruturar um estudo piloto, que aconteceu em 2016. Em 2018 foi formalizado o Programa Municipal de Gestão de Custos em Saúde (PMGCS), que institucionalizou a gestão de custos na SMS. A partir de 2017, a cada ano são realizados ajustes metodológicos, definidos os centros de custos, identificados e apurados cada item de custo registrado nos sistemas financeiro, de gestão de pessoas, de gestão patrimonial e de almoxarifado; sendo por fim alocados diretamente ou por rateio em cada um dos centros de custos. Com a apuração e a análise concluídas, são elaborados relatórios que são enviados para as áreas técnicas, sejam com informações globais ou análises especificas geradas sob demandas. Entre 2018 e 2019, ocorreram oficinas adicionais para sensibilizar e informar os gestores sobre aspectos teóricos e práticos de custos em saúde, a fim de que o sistema fosse de fato uma ferramenta de suporte à tomada de decisão.

Resultados e Discussão
O sistema de custos efetivado não representou apenas um sistema operacional, mas um sistema gerencial com informações de sistemas pré-existentes. Levantados os dados e desagregados até o nível de centro de custo, foi possível conhecer os custos globais da instituição, de cada unidade e do atendimento por profissional, os quais devem ser interpretados à luz de peculiaridades como questões de acesso, perfil da população, perfil epidemiológico etc. Tais informações possibilitam um panorama dos custos da rede tanto no âmbito da gestão como no da assistência e têm sido usados em tomadas de decisão e orientado a Lei de Diretrizes Orçamentárias anualmente, facilitando inclusive o controle social. Além disso, ter informações sobre custos organizadas e estruturadas possibilitou a realização de avaliações econômicas, quer para prever o impacto orçamentário de novos projetos, apreciar a incorporação de tecnologias, comparar diferentes cenários de gestão, fazer benchmarking entre unidades ou mesmo definir o porte unidades de saúde. Um dos grandes desafios na execução do sistema de custos é fazer com que as informações sejam úteis e levadas em consideração no processo decisório.

Conclusões / Considerações finais
Informações organizadas e estruturadas de custos possibilitam o desenvolvimento de um sistema de análise de custos e a realização de diferentes avaliações econômicas.
Um sistema de análise de custos favorece a tomada de decisão sobre a aplicação eficiente de recursos públicos e a produção de serviços tanto de gestão quanto assistenciais.
Explorações complementares devem sempre ser incorporadas às análises iniciais no que tange à contextualização e adequação à realidade e especificidades locais.
A motivação para um sistema de custos e as características culturais da instituição são fatores essenciais para o sucesso do sistema, uma vez que o maior desafio durante o desenvolvimento e execução do mesmo é fazer com que as informações geradas sejam úteis e consideradas no processo decisório.


Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Economia da Saúde. Programa Nacional de Gestão de Custos: Manual técnico de custos – conceitos e metodologia. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 76 p.

HEALTH spending. Organization for Economic Cooperation and Development. Disponível em: https://data.oecd.org/healthres/health-spending.htm. Acesso em 29/09/2020.

MACHADO, N, HOLANDA, V.B., Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no governo federal do Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 44(4):791-820, jul./ago. 2010.

FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal De Saúde. Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, o Programa Municipal de Gestão de Custos em Saúde (PMGCS). Portaria n° 165/SMS/GAB2018. Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis,14/11/2018.

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