Comunicação Oral

23/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC12 - Eixo 4 - Redes de Atenção na regulação do acesso

34933 - A CONFORMAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DE CASOS
ANA LÍGIA PASSOS MEIRA - FSP/USP, NELSON IBAñEZ - FCMSCSP


Resumo
Objetivo: Analisar fatores condicionantes e intervenientes para a conformação da RUE em regiões de São Paulo. Método: Diagnóstico desenvolvido em estudo de casos (qualitativo), com entrevistas e análise documental. Três grupos de atores entrevistados : gestores, prestadores e sociedade. Os questionários possuíam três dimensões (política, estrutura e organização). Resultados: Os Departamentos Regionais são os principais organizadores; a Comissão Regional é importante nas decisões, sendo o contrário para os Conselhos de Saúde; as regiões apresentam grupo condutor; A estrutura é insuficiente para todas as regiões, bem como também os recursos humanos; é alta a participação do governo municipal no custeio; existe coordenação formal e planejamento da rede, porém o sistema de referência e contrarreferência é incipiente nas regiões. Discussão: Fatores intervenientes: o insuficiente protagonismo da esfera estadual, a ausência de um complexo regulador regional, o custeio da RUE desigual entre os municípios, ausência de modelos de governança e distribuição deficitária dos serviços nas regiões; condicionantes: formas diversas de contratualização, sistema de regulação informatizado, além de uma densidade de tecnologias e oferta de serviços e a localização geográfica favorável.

Introdução
A Rede de Urgência e Emergência (RUE) atende a diferentes condições (clínicas, cirúrgicas, traumatológicas, em saúde mental etc.), é composta por diferentes pontos de atenção, de forma a dar conta do atendimento às situações de urgência.
A elevada procura pelos serviços de pronto atendimento, superior à capacidade de oferta, muitas vezes por problemas de saúde que poderiam ser resolvidos na atenção básica, motivou a discussão sobre a reorganização do sistema, com integração entre os níveis de atenção e definição das responsabilidades de cada nível (Konder, MT; O’Dwyer, G, 2016). Estruturar a rede de serviços e dos fluxos de acesso, a implantação da regulação do acesso às urgências em nível regional, juntamente com o aprimoramento da assistência primária, são atribuições dos gestores municipais e estaduais, tendo em vista garantir o acesso, segundo os princípios do SUS, aos acometidos por agravos às urgências.

Objetivos
O objetivo deste estudo foi identificar os fatores intervenientes e condicionantes da conformação da Rede de Urgência e Emergência, diante do contexto da regionalização do SUS, em curso no Estado de São Paulo, especificamente em cinco regiões de saúde: Região Metropolitana de Campinas, o Vale do Ribeira, o Litoral Norte, Itapeva e o Vale do Jurumirim.

Metodologia
Tratou-se de um estudo quantitativo transversal, desenvolvido em cinco regiões de saúde do estado de São Paulo: Vale do Ribeira (VR), Itapeva, Litoral Norte (LN), Vale do Jurumirim (VJ) e Região Metropolitana de Campinas (RMC).
A pesquisa envolveu: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, análise documental e entrevistas estruturadas. As entrevistas estruturadas foram elaboradas a partir das 3 macrodimensões, política, estrutura e organização, buscando uma visão integrada do processo de regionalização.
Participaram desta pesquisa atores-chave para a área da RUE nas respectivas regiões, da esfera municipal e regional. Assim, foram aplicados 25 questionários: Itapeva: 03; VR: 03; LN: 07; RMC: 08; VJ: 04.
Foi elaborada uma matriz de análise e construção do banco de dados, visando a geração das estatísticas derivadas e elaboração de gráficos e análise descritiva. E foram cumpridas todas as exigências éticas prescritas pela Resolução CNS 196/96 e suas complementares.

Resultados e Discussão
O DRS é o principal organizador da RUE, exceto no LN que é a própria Secretaria Municipal. O MS foi citado como segundo órgão mais importante nas regiões de Itapeva, LN e VJ.
Os principais atores envolvidos nos conflitos sobre a tomada de decisão da RUE são os próprios municípios e o DRS. O processo de regionalização na condução política de saúde trouxe várias contribuições até o momento, principalmente em organização do sistema de saúde público. Entretanto, a regionalização ainda não obteve resultados na relação do público-privado e, também em relação aos recursos humanos e financeiros.
O mix público-privado nas cinco regiões desempenha um fator ora condicionante ora interveniente para a conformação da RUE, pois os conflitos entre os atores são constantes e não um órgão centralizador de gestão para os serviços contratualizados.
Por fim, algo que se precisa reforçar é a importância do aprimoramento do planejamento regional e das discussões de CIR, em busca de soluções harmônicas que aprimorem os desenhos regionais e a melhor distribuição dos serviços, ampliando a responsabilidade sanitária de forma sistêmica, e diminuindo, assim, a fragmentação do processo de cuidado.

Conclusões / Considerações finais
Algo que precisa ser discutido e revisto é a relação custo-efetividade da lista de hospitais instalados nas regiões, uma vez que a maior parte deles, mormente os de muito pequeno porte, apresenta taxa de ocupação extremamente baixa. Isso compromete a qualidade assistencial, uma vez que não é possível a instituições deste porte e natureza manter equipes em número e qualificação adequados para a atenção à saúde dos seus usuários nesta modalidade assistencial. Cabe sempre examinar a possibilidade de se pensar em mudança de vocação de instituições com dificuldade de viabilização no perfil em que se apresenta.
Por fim, algo que se precisa reforçar é a importância do aprimoramento do planejamento regional e das discussões de CIR, em busca de soluções harmônicas que aprimorem os desenhos regionais e a melhor distribuição dos serviços, ampliando a responsabilidade sanitária de forma sistêmica, e diminuindo, assim, a fragmentação do processo de cuidado.

Referências
1. Konder, MT; O’Dwyer, G. A integração das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com a rede assistencial no município do Rio de Janeiro, Brasil. Brasil. Interface (Botucatu). 2016; 20(59): 879-92

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