Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA48 - Eixo 5 - Planejamento estratégico (TODOS OS DIAS)

34885 - IDENTIFICAÇÃO DOS DESTINATÁRIOS NO PLANEJAMENTO EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANDRÉ LUIS ALVES DE QUEVEDO - SES/RS, ANA PAULA DE CARVALHO - SES/RS, BRUNA CAMPOS DE CESARO - SES/RS, CAMILA GUARANHA - SES/RS, CARLA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - SES/RS, CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES - SES/RS, CRISTIANE FISCHER ACHUTTI - SES/RS, FERNANDA DUARTE MERGEL - SES/RS, GUILHERME SILVA DE FARIAS - SES/RS, GUSTAVO CASCARDI - SES/RS, KAREN CHISINI COUTINHO - SES/RS, MARILIA CANTERLE GONÇALVES - SES/RS, MARINA DO AMARAL SCHENKEL - UNIVERSITY COLLEGE DUBLIN, PRISCILA FARFAN BARROSO - SES/RS, RENATA VARELA - SES/RS, RICHER RODRIGUES RIBEIRO - SES/RS


Resumo
Objetivo: relatar a experiência de identificação dos destinatários das metas do Plano Estadual de Saúde (PES) do período 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Sul, com vista a qualificar as metas para o PES 2020-2023. Metodologia: foi realizada a análise das metas do PES 2016-2019, pelas áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), buscando refletir sobre os potenciais destinatários das metas para o PES 2020-2023. Em um primeiro momento foi identificado o percentual de atingimento das 140 metas do PES 2016-2019, e posteriormente foi analisada a governabilidade da SES/RS sobre o atingimento dessas metas. Resultados: das 140 metas analisadas, observa-se que 52 (37,14%) atingiram 100% ou mais do valor estimado. Em relação à governabilidade das metas, 104 (74,29%) foram descritas como de competência exclusiva do gestor estadual, às quais também foram atribuídos os melhores percentuais de alcance. A partir dessa análise foram identificados quatro beneficiários para o PES 2020-2023, a saber: usuário, trabalhador, município e prestador de serviços. Conclusões: identificar os destinatários das metas do Plano Estadual de Saúde caracterizou-se como uma forma de qualificação do processo de planejamento em saúde. Foi possível pensar na identificação das responsabilidades dos entes federativos e entregas concretas à sociedade.

Introdução
O processo do Planejamento, Monitoramento e Avaliação no Sistema Único de Saúde (SUS) é processual e contínuo. Assim, a cada quatro anos as gestões da saúde fazem uma análise da situação da saúde da população, da estrutura dos serviços e dos fluxos das Redes de Atenção à Saúde, além de definir diretrizes, objetivos e metas. Essa análise permite estabelecer estratégias de monitoramento e avaliação das ações programadas (BRASIL, 2016).
Um conceito a ser pensado no desenho das metas é a factibilidade, ou seja, a capacidade de que essa meta seja possível de ser mensurável e alcançada, considerando o momento histórico, político e econômico em que ela é planejada.
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e demais legislações posteriores definem as responsabilidades dos gestores federal, estaduais e municipais no SUS. Identificar os papéis de cada ente federado, no sistema de saúde federativo brasileiro, é uma forma de efetivar a gestão solidária e a garantia do direito à saúde dos usuários do SUS.
Nesse trabalho, os destinatários de políticas públicas foram entendidos como os indivíduos, grupos e organizações para as quais a política pública foi elaborada (SECCHI, 2013).

Objetivos
Relatar a experiência de identificação dos destinatários das metas do Plano Estadual de Saúde do período 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à qualificação da elaboração das metas do Plano Estadual de Saúde 2020-2023.

Metodologia
Foi realizada a análise das metas do Plano Estadual de Saúde (PES) 2016-2019, com vistas a refletir sobre os destinatários das metas para o PES 2020-2023 - dado a existência de metas que não são de responsabilidade direta do gestor estadual. Ressalta-se que, à época da construção dessas metas foram adotados os seguintes critérios: (1) metas de relevância para a gestão estadual e para a saúde da população; (2) metas destacadas como necessidades no texto da análise situacional do PES 2016-2019; (3) metas de compromissos financeiros anteriores assumidos pela gestão estadual com os municípios e prestadores de serviços; (4) metas que produzissem impacto financeiro considerável no orçamento da SES/RS.
A parte dessas diretrizes, os departamentos e assessorias da SES/RS realizaram a análise do atingimento das metas do PES 2016-2019. E, num segundo momento avaliaram se estas metas eram de governabilidade da gestão estadual, da gestão municipal, do gestor federal ou de competência compartilhada.

Resultados e Discussão
Das 140 metas do PES 2016-2019, observa-se que 52 (37,14%) atingiram 100% ou mais do valor planejado. Estratificando as 140 metas pelo percentual de alcance, tem-se o seguinte resultado: 95 metas atingiram de 75-100%, 27 metas atingiram de 50-74%, 10 metas atingiram de 25-49% e oito (8) metas atingiram de 0-24%. Para que fosse possível refletir sobre a viabilidade das metas para o PES 2020-2023, também foi analisada a governabilidade do Estado quanto às metas propostas para o período 2016-2019. Das 140 metas, 104 (74,29%) foram descritas como de competência exclusiva do gestor estadual, às quais também foram atribuídos os melhores percentuais de alcance. As demais foram consideradas de competência dos municípios, Ministério da Saúde e/ou compartilhadas. Cabe ressaltar que as metas consideradas como sendo de gestão compartilhada entre dois ou mais entes federados serão trabalhadas no Planejamento Regional Integrado, que é processual e que vem sendo desenvolvido pela SES/RS desde 2017 junto aos demais entes que atuam na gestão, atenção e controle social do SUS no RS (GUARANHA; BOTTEGA; SCHENKEL, 2020).

Conclusões / Considerações finais
A análise das metas do PES 2016-2019 permitiu a identificação de grupos de beneficiários das ações desenvolvidas pela SES/RS, que foram categorizados para a construção do PES 2020-2023 da seguinte forma: usuário, trabalhador, município e prestador de serviços. Outra categoria foi incluída para expressar a governança do SUS em âmbito estadual e regional, condensando as metas relacionadas à gestão do SUS de forma transversal.
Identificar os destinatários das metas do PES caracterizou-se como uma forma qualificar o processo de planejamento em saúde. Foi possível pensar na identificação das responsabilidades e entregas à sociedade. Há ainda que se considerar que as metas têm, pelo menos duas, dimensões: técnica e política. A partir das necessidades de saúde surge a dimensão técnica e na decisão final apresenta-se a dimensão política. Por fim, sugere-se considerar a factibilidade na proposição de metas para o planejamento, buscando que essas possam realmente ser entregues aos destinatários.

Referências
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

GUARANHA, Camila; BOTTEGA, Carla Garcia; SCHENKEL, Marina do Amaral. Proposta para operacionalização do Planejamento Regional Integrado: a experiência da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Saúde em Redes, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 57-75, 2020.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise e casos práticos. São Paulo: Cengage, 2013.

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