Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA02 - Eixo 2 - Relações federativas no contexto da pandemia (TODOS OS DIAS)

34847 - A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E NA ARGENTINA A PARTIR DAS INTERVENÇÕES DOS GOVERNOS DURANTE ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2020
JOAO AGOSTINHO NETO - UFC, INGRID MENDONÇA - UFC, LUCÍA BELÉN PÉREZ - UFC, MARÍLIA LOPES PERNAMBUCO - UFC, FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA - UFC, RICARDO JOSÉ SOARES PONTES - UFC, CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO - UFC


Resumo
Com a pandemia declarada pela OMS e a chegada da COVID-19 na América do Sul alguns países tem apresentado resultados diferentes no que se refere à situação epidemiológica. Com isso, o objetivo deste trabalho é descrever e analisar as respostas dadas pelos governos nacionais de Brasil e Argentina na pandemia da COVID-19, considerando as intervenções do governo. Trata-se de um estudo exploratório-qualitativo, com análise das publicações divulgadas pelos órgãos oficiais de saúde dos dois países e a análise de literatura sobre a atual pandemia. Os principais resultados apontam a criação de regulamentações específicas para diminuir os impactos da contaminação nos dois países. Os posicionamentos oficiais dos dois governos seguiram caminhos distintos, no dia 19 de março, contabilizando 97 infectados e 03 óbitos, o governo da Argentina adotou medidas enérgicas e ordenou o isolamento social obrigatório. No mesmo período, o Brasil contabilizava 621 infectados e 07 óbitos, sem que medidas obrigatórias de restrição a atividades fossem tomadas pelo governo federal. Assim, apesar das diferenças existentes entre os dois países não permitir inferência exata de sucesso ou insucesso diante da pandemia durante o período analisado, o aspecto político e institucional nos dois países foi ponto fundamental que pode ter contribuído com o número de pessoas infectadas e de óbitos ocorridos.

Introdução
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou como surto à síndrome respiratória aguda grave. Entre o final de fevereiro e começo de março, a pandemia chegou à América do Sul. A Organização Pan-Americana da Saúde tem prestado apoio técnico e tem recomendado manter o sistema de vigilância alerta, preparado para detectar, isolar e cuidar de pacientes infectados. 1 No continente sul-americano, Brasil e Argentina exercem papéis de destaque, têm formação histórico-social e organização do Estado semelhantes, apresentam resultados muito diferentes no que se refere à situação epidemiológica e no controle dos contágios e mortes pela COVID-19, possuem orientações diferentes no âmbito da gestão da política nacional de saúde por parte da coordenação federativa de seus governos nacionais. Em relação à chegada da COVID-19: o primeiro caso oficialmente confirmado no Brasil foi em 26 de fevereiro, sendo o primeiro país da região a confirmar uma infecção pelo vírus, enquanto na Argentina foi registrado em 03 de março. No que diz respeito à letalidade, foi a Argentina que registrou a primeira morte por COVID-19 na América Latina, em 07 de março de 2020.

Objetivos
Descrever e analisar as respostas dadas pelos governos nacionais de Brasil e Argentina na pandemia da COVID-19, considerando as intervenções do governo.

Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório-qualitativo, com análise das publicações divulgadas pelos órgãos oficiais de saúde pública do Brasil e da Argentina e das produções científicas sobre a atual pandemia da COVID-19. Foi realizada uma busca sistematizada nos sítios oficiais dos governos e revisão bibliográfica nas bases Pubmed, Medline e Scielo com os termos “COVID-19”, “federalismo” e “pandemia”. Foram utilizados dados secundários de boletins, comunicados dos ministérios da saúde (MS), leis e decretos adotados, além de declarações públicas dos chefes de estado e notas nos jornais mais relevantes. O período analisado foi de 07 de março a 31 de julho de 2020, considerando o mês de março com o primeiro óbito por COVID-19 nos dois países (dia 07 óbito na Argentina e dia 12 óbito no Brasil) e o mês de julho onde se registrou os menores índices de letalidade da doença em ambos os países de acordo com a base de dados da Universidade de Oxford. 2

Resultados e Discussão
O Decreto de Necessidade e Urgência na Argentina e a Lei da Quarentena no Brasil, representaram uma série de medidas para diminuir os impactos da contaminação pela COVID-19. Em 19 de março, contabilizando 97 infectados e 03 óbitos, o governo da Argentina adotou medidas enérgicas e ordenou o isolamento social obrigatório. No mesmo período, o Brasil contabilizava 621 infectados e 07 óbitos, sem que medidas obrigatórias de restrição a atividades fossem tomadas pelo governo federal. 3 O governo argentino em início de mandato conseguiu criar consensos entre diversos setores para dar respostas unificadas aos cidadãos através de pronunciamentos oficiais seguindo as orientações da OMS. Já o governo brasileiro com um ano de mandato, entra no período da pandemia com uma série de desconfianças. Além do discurso, as atitudes pessoais do presidente afrontavam ostensivamente as recomendações de distanciamento, como a presença em manifestações e locais públicos, sem uso de máscara ou qualquer outra medida para proteção. Os sistemas públicos de saúde dos dois países têm desempenhado papéis fundamentais para as respostas à grave crise sanitária. 4

Conclusões / Considerações finais
As diferenças existentes entre Brasil e Argentina, tanto no aspecto populacional quanto no territorial, não nos permite inferir alguns posicionamentos exatos acerca do sucesso ou insucesso no enfrentamento da pandemia no período de 07 de março a 31 de julho de 2020. No entanto, é possível discorrer que o aspecto político e institucional nos dois países foi ponto fundamental para no número de pessoas infectadas e de óbitos ocorridos. Podem ter contribuído para o aumento no número de infectados e óbitos no Brasil, a falta de um direcionamento e planejamento conjunto do governo federal com os entes federados e a grave crise política no Ministério da Saúde que levou à exoneração de dois ministros técnicos na área da saúde durante os meses de abril e maio. Apesar disso, articulação dos estados federados no Brasil e das províncias na Argentina, somados aos seus sistemas públicos de saúde, mesmo com todas as dificuldades de organização, têm desempenhado papéis centrais na luta contra a COVID-19.

Referências
1 OPAS, Organização Pan-Americana de Saúde; OMS, Organização Mundial de Saúde. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19> Acesso em: 04 jun 2020.
2 OXFORD, Universidade. Risco de mortalidade de COVID-19. Disponível em: Acesso em: 25 set. 2020.
3 HENRIQUES, C. M. P; VASCONCELOS, W. Crises dentro da crise: respostas, incertezas e desencontros no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudos Avançados. v.34, n. 99,p. 25-44. 2020.
4 ACUÑA, C. H., CHUDNOVSKY, M. El sistema de saluden Argentina. Universidad de San Andrés. Centro de Estudios para elDesarrollo Institucional - FundaciónGobierno y Sociedad. Buenos Aires. 62f. 2002.

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