Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA74 - Eixo 8 - POLÍTICAS DE SAÚDE E GESTÃO DO CUIDADO EM REDES (TODOS OS DIAS)

34825 - COBERTURA DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL
MÁRCIA FALCÃO FABRÍCIO - SES RS, GUILHERME BARBOSA SHIMOCOMAQUI - SES RS, CRISTIANE SCHULLER - SES RS, MAIARA SANTOS GONÇALVES - SES RS


Resumo
A detecção e a intervenção precoces da deficiência auditiva infantil maximizam as competências de linguagem, de comunicação, de alfabetização, de desenvolvimento global e de bem-estar psicossocial. A triagem auditiva neonatal (TAN) é o primeiro passo no processo de diagnóstico e deve ser realizada, como recomendação, em mais de 95% dos neonatos. Este trabalho tem por objetivo avaliar a cobertura da TAN no Sistema Único de Saúde do estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2018 e 2019. As informações referentes à TAN foram originadas da base de dados do DATASUS pela produção ambulatorial apresentada pelos códigos 0211070149 (emissões otoacústicas evocadas para triagem auditiva neonatal) e 0211070270 (potencial evocado auditivo para triagem auditiva). O número de nascidos vivos no SUS foi obtido da plataforma do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. A cobertura da TAN no RS foi de 74% e 78% nos anos de 2018 e 2019, respectivamente. É necessária uma reavaliação pelos gestores municipais, regionais e estaduais a respeito da organização da TAN, sua intersecção com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Reabilitação Auditiva, Atenção Primária  e demais políticas públicas, priorizando  o acesso à TAN na perspectiva do trabalho em rede.

Introdução
A detecção e a intervenção precoces da deficiência auditiva infantil maximizam as competências de linguagem, de comunicação, de alfabetização, de desenvolvimento global e de bem-estar psicossocial. A intervenção adequada e em tempo (até os seis meses de idade) oportuniza recursos sensoriais à criança surda ou com deficiência auditiva para o alcance dos marcos do desenvolvimento1. O primeiro passo para esta conquista é a realização da Triagem Auditiva Neonatal (TAN), a qual integra a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) no Sistema Único de Saúde (SUS). Recomenda-se que a TAN seja realizada em mais de 95% dos neonatos2. No Rio Grande do Sul (RS), os serviços de TAN estão distribuídos em 81 cidades (com um ou mais serviços), em sete macrorregiões. O funcionamento da Rede implica integração sistematizada e regulada por um fluxo entre os diferentes níveis de atenção. A interface com a Atenção Primária à Saúde (APS) se dá, além do sistema de referência e contrarreferência, através Grupo Condutor instituído pela Secretaria Estadual da Saúde do RS, caracterizado como instância de acompanhamento da política pública.

Objetivos
Avaliar a cobertura da TAN no SUS do estado do RS nos anos de 2018 e 2019.

Metodologia
Pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter descritivo e realizada por meio da análise de dados secundários. As informações referentes à TAN foram originadas da base de dados do DATASUS3 pela produção ambulatorial apresentada pelos códigos 0211070149 (emissões otoacústicas evocadas para triagem auditiva neonatal) e 0211070270 (potencial evocado auditivo para triagem auditiva). O número de nascidos vivos no SUS foi obtido da plataforma do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

Resultados e Discussão
No ano de 2018, o número de nascidos vivos no SUS foi de 112.078 e o número de TAN foi de 83.273, o que reflete 74% de cobertura da TAN no SUS. No ano de 2019, o número de nascidos vivos no SUS foi de 107.614 e o número de TAN foi de 83.523, resultando em 78% de cobertura da TAN no SUS. Dessa forma, verificou-se que a TAN no RS não atingiu o critério estabelecido pelo órgão regulamentador – mínimo de 95% de neonatos triados. Tal resultado reflete a necessidade de adoção de estratégias que possam modificar este cenário e ampliar a cobertura, a exemplo da articulação com a APS5 para o desenvolvendo de ações de promoção de saúde auditiva, acompanhamento de puericultura, grupo de orientação a pais. Estas ações visam a sensibilização para a importância da detecção precoce da deficiência auditiva e demais aspectos do desenvolvimento infantil nas áreas da audição, fala e linguagem.

Conclusões / Considerações finais
É necessária uma reavaliação pelos gestores municipais, regionais e estaduais a respeito da organização da TAN, sua intersecção com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Reabilitação Auditiva, Atenção Primária  e demais políticas públicas, priorizando  o acesso à TAN na perspectiva do trabalho em rede. Tal reavaliação perpassa na discussão da cobertura da TAN em instâncias regionais, levando em consideração espaços como a Comissão Intergestores Regional (CIR), formado por gestores, onde há discussão, deliberação e apresentação de possibilidades de avançar e ampliar a cobertura, a partir da reflexão dos dados locais. Desta forma, serão visualizadas possibilidades de alinhar fluxos loco- regionais, reavaliada a capacidade instalada dos pontos da TAN e executadas ações concretas para avançar e consolidar o acesso ao teste,  aos nascidos vivos.

Referências
1. YEAR 2019 POSITION STATEMENT: PRINCIPLES AND GUIDELINES FOR EARLY HEARING DETECTION AND INTERVENTION PROGRAMS. The Journal of Early Hearing Detection and Intervention, v.4, n. 2, p. 1-11, 2019.
2. LEWIS, D. R. et al. Comitê Multiprofissional em Saúde Auditiva. Brazilian Journal of Otorhinolaryngology, v. 76, n. 1, p. 121-128, 2010.
3. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2020.
5. FABRÍCIO, Márcia F. Avaliação da Triagem Auditiva Neonatal no SUS: Estudo da Etapa do Reteste em um Grupo Hospitalar de Porto Alegre e suas Possíveis Implicações para o Sistema de Saúde. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014

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