Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA42 - Eixo 5 - Gestão e doenças infecciosas e parasitárias (TODOS OS DIAS)

34805 - VALIDAÇÃO DA MATRIZ DE PADRÕES E CRITÉRIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS: REFLEXÕES PRELIMINARES
TAISE DE ALCANTARA AMANCIO - UFBA, HEBERT LUAN PEREIRA CAMPOS DOS SANTOS - UFBA, ELIANA AMORIM DE SOUZA - UFBA, NÍLIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - UFBA


Resumo
O Programa Nacional de Controle da Doença de Chagas (PNCDCh) no Brasil contempla inúmeros documentos técnicos dada a complexidade da doença. Objetivou-se sistematizar uma matriz de padrões e critérios do Programa Nacional de Controle da Doença de Chagas e descrever seu processo de validação. Para tanto, realizou-se uma pesquisa avaliativa, do tipo análise lógica, que compreendeu preliminarmente uma análise documental. A avaliação de oitos documentos técnicos selecionados do programa resultou na visualização de três grandes dimensões: prevenção e controle, cuidado à saúde e organização dos serviços. Para o processo de validação da matriz de padrões e critérios do PNCDCh aplicou-se a técnica de consenso com 28 especialistas da área de doença de Chagas. Os participantes receberam o arquivo contendo a matriz em seus e-mails para julgamento e classificação dos componentes estruturais, atividades e produtos necessários para implementação do programa e seus respectivos resultados e impactos. Houve consenso sobre os itens que alcançaram mais de 80% de concordância. A matriz de padrões e critérios validada configura como uma contribuição para a gestão do PNCDCh em diferentes contextos.
Palavras-Chave: Estudos de Validação; Doença de Chagas; Avaliação em saúde.


Introdução
As estratégias direcionadas à doença de Chagas no Brasil foram organizadas no âmbito de um programa federal apenas no ano de 1975 sob o controle da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) (VILLELA et al., 2009).
Em 1990, o Sistema Único de Saúde passou a vigorar e instituiu, entre outros, o princípio da descentralização culminando na transferência de responsabilidades sobre a vigilância em saúde e o combate de doenças endêmicas aos estados e municípios (VILLELA et al., 2009).
Neste ínterim, o Ministério da Saúde tem produzido inúmeros documentos que subsidiem o enfrentamento à doença chagásica. Cabe citar avanços recentes como a publicação do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da doença de Chagas em 2018 (BRASIL, 2018) e a ampliação da notificação compulsória para os casos crônicos da doença por intermédio da portaria 264 de 17 de fevereiro de 2020 (BRASIL, 2020).
Neste contexto, buscou-se responder os seguintes questionamentos: Quais são os elementos, objetivos e ações descritos nos documentos técnicos relacionados ao Programa Nacional de Controle da Doença de Chagas? Qual o processo que validou a sistematização desses componentes do programa?


Objetivos
O presente estudo objetivou sistematizar uma matriz de padrões e critérios do Programa Nacional de Controle da Doença de Chagas e descrever seu processo de validação.

Metodologia
Trata-se de um relato de uma pesquisa avaliativa, do tipo análise lógica, do Programa Nacional de Controle da Doença de Chagas no Brasil.
Para a produção dos dados, a etapa preliminar contemplou a identificação e a análise documental, a partir de buscas nos sites Regiões e Redes, Observatório de Análise Política em Saúde e portal do Ministério da Saúde no período de 2000 a 2019. Foram acessados e elencados oito documentos técnicos vigentes que propunham as diretrizes para operacionalização do programa.
Todos os documentados foram sistematizados em uma planilha do Microsoft Excel®. A leitura minuciosa e análise crítica de tais documentos tornou possível a construção de uma matriz com dimensões, sub-dimensões, objetivos, padrões e critérios.
Este estudo faz parte do projeto de pesquisa INTEGRADTNs - Bahia e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira, através do parecer nº 2.644.039.



Resultados e Discussão
A análise dos documentos resultou em uma matriz composta por três grandes dimensões do programa: 1) Prevenção e Controle, 2) Cuidado à Saúde e 3) Organização dos Serviços.
Para aprimorar a matriz preliminar foi aplicada a técnica de conferência por consenso (HARTZ E SILVA, 2005). A inclusão de especialistas atendeu aos critérios de experiência reconhecida em serviços e/ou pesquisa sobre doença de Chagas. Enviou-se por correio eletrônico, entre os dias 20 de junho de 2019 e 02 de julho de 2019, a matriz em formato de formulário do Google Drive® e, posteriormente, em planilha do Excel® para apreciação de 28 pesquisadores e atribuição de um juízo de valor para cada tópico (0: discordo totalmente; 5: concordo parcialmente; 10: concordo totalmente).
Estabeleceu-se consenso sobre o item que recebeu pelo menos 80% de votos ‘sim’ no quesito pertinência. Os itens consensuados compuseram a matriz definitiva que foi novamente enviada nos dias 12 de dezembro de 2019 e 12 de março de 2020 aos e-mails dos especialistas. Ressalta-se que houve retorno de apenas cinco respostas. Após essa etapa, foi possível delinear a formulação definitiva da matriz com critérios ponderados e padrões validados.



Conclusões / Considerações finais
Validar um programa de saúde pioneiro, não é tarefa fácil, o arquivo extenso demanda dos especialistas um certo tempo para avaliação e a frequência da participação apresentou-se baixa.
No entanto, a matriz de padrões e critérios proporcionou um olhar ampliado sobre o programa, que de fato, é dificultado pela pluralidade dos documentos. Ademais, o instrumento construído é efetivo para implementar e monitorar estratégias, com a proposição de ajustes contextualizados em seus territórios.
Em todo caso, é importante a revisão periódica da matriz de monitoramento do PNCDCh visando à sua adequação para contemplar novos aspectos ou outros não previstos que apareçam com o aprimoramento dos processos referentes ao programa.
Espera-se que essa matriz possa contribuir para ratificar ou repensar as estratégias adotadas pelo PNCDCh, com vistas a aprimorar a formação dos trabalhadores e gestores inseridos no SUS, qualificando os processos de trabalho e a atenção à saúde.


Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Diário Oficial da União.17 fev. 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença de Chagas. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

Hartz ZMA, Silva LMV orgs. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.

Villela MM et al. Avaliação do Programa de Controle da Doença de Chagas em relação à presença de Panstrongylus megistus na região centro-oeste do Estado de Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública. Abr 2009.

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