Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA53 - Eixo 7 - EDUCAÇÃO E TRABALHO EM SAÚDE NO CONTEXTO COVID-19 (GRUPO I) (TODOS OS DIAS)

34782 - PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA SAÚDE DA BAHIA: CONSTRUINDO O PERCURSO DO CUIDADO
BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA - SESAB, ANA FLÁVIA BARROS CRUZ - SESAB, ANGÉLICA ARAÚJO DE MENEZES - SESAB, CAMILA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO - SESAB, ÉRICA CRISTINA SILVA BOWES - SESAB, ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO - ISC/UFBA, LUCIANO DE PAULA MOURA - SESAB


Resumo
Trata-se de um relato de experiência que tem por objetivo descrever o processo de elaboração e implementação do Plano de Contingência para os Trabalhadores e Trabalhadoras da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia em face da pandemia Covid-19. Protagonizaram a formulação e execução do documento, a rede de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde local, composta pela articulação das áreas de saúde do trabalhador, recursos humanos, humanização e educação permanente. Discutido e aprovado na instância deliberativa do Conselho Estadual de Saúde (CES), o Plano incorpora ações preventivas, diagnósticas, assistenciais, de promoção e atenção à saúde mental e suporte social para a força de trabalho, com a criação de quatro centros de atenção exclusivos para os trabalhadores. A experiência contribuiu para ampliação do modelo de atenção à saúde do trabalhador para o da Vigilância da Saúde, com incentivo e reorganização dos serviços e implantação de uma sistemática de notificações em rede de informações relevantes em saúde do trabalhador. Além disso, propôs um reforço às ações humanizantes, com fortalecimento do propósito dos Núcleos de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da concepção de atuação em rede.

PALAVRAS-CHAVE: Trabalhadores da saúde; Gestão do trabalho; humanização; saúde do trabalhador; plano de contingência; Covid-19.

Introdução
O contexto da pandemia de Covid-19 exigiu dos sistemas de saúde a ampliação de sua capacidade instalada, intensificação da articulação intersetorial, bem como, a criar novas medidas e intensificar as já existentes para proteção dos trabalhadores que possuem um risco elevado de contaminação de si mesmos e de carreamento do vírus para comunidade em que vivem, além de implementar estratégias de planejamento da força de trabalho, buscando a manutenção de um efetivo laboral em número e distribuição adequados para assistir à população1,2..Na Bahia, a área técnica de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde estadual elaborou o “Plano de Contingência Covid-19 para Trabalhadores e Trabalhadoras da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)”, norteado pelo modelo da Vigilância da Saúde3, o qual sintetiza um conjunto de ações e serviços para redução ou controle do risco de transmissão da doença, proteção da saúde física e mental, bem como suporte social à força de trabalho do SUS estadual, além de garantir atendimento humanizado e de qualidade aos usuários do sistema e comunicação efetiva entre todos os interessados.



Objetivos
Descrever o processo de elaboração e implementação do Plano de Contingência COVID-19 para Trabalhadores e Trabalhadoras da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Metodologia
Para fins de elaboração do plano, organizou-se, em março de 2020, um grupo de trabalho com representação de todas as superintendências e áreas estratégicas, sob a coordenação da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES). O levantamento das necessidades se deu a partir das manifestações dos trabalhadores feitas à ouvidoria e à rede de Núcleos de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (NUGTES) locais. Assim, o documento foi estruturado nos eixos: (1) Planejamento da Força de Trabalho; (2) Atenção à Saúde do Trabalhador; (3) Educação na Saúde; (4) Comunicação e Informação em saúde; (5) Medidas de Proteção Social. Finalmente, a fim de assegurar a participação e o controle social, apresentou-se ao Conselho Estadual de Saúde (CES), sendo aprovado pela Resolução CES nº 13/2020 no DOE de 24 de setembro de 2020.

Resultados e Discussão
No eixo 1, realizou-se dimensionamento com ampliação e remanejamento do quadro de pessoal, criação de banco de currículos e medidas de proteção a grupos de riscos. No eixo 2, criou-se 4 centros exclusivos para trabalhadores: o de ‘Acolhimento Psicológico’, que ofertou 1874 teleatendimentos, entre orientações, primeiros cuidados psicológicos e psiquiátricos e práticas integrativas; a Unidade de Isolamento Social que atendeu trabalhadores com Covid-19 sem condições de cumprir isolamento em seu domicílio; a Unidade de Pronto Atendimento, com 4.519 atendimentos emergenciais; e o Centro de Testagem (CTA), com 11.173 testes pelo método RT-PCR. Implementou-se ainda salas de teste rápido em todas as unidades da SESAB, com screening de mais de 48 mil trabalhadores. Nos eixos 3 e 4, efetivaram-se ações de educação na saúde, com disponibilização de vídeos, webconferências, 3 notas técnicas e 20 boletins informativos. No eixo 5, fez-se parceria com a Política de Assistência Social para ações de suporte aos trabalhadores em vulnerabilidade social. O Plano e demais materiais produzidos estão acessíveis em: http://www.saude.ba.gov.br/temasdesaude/coronavirus/profissionais-de-saude-covid19/.

Conclusões / Considerações finais
O Plano de Contingência para trabalhadores implementado pela SESAB, se constitui como uma iniciativa inédita no Brasil frente ao cenário da pandemia da Covid-19, servindo como referência nacional4. Acredita-se que a existência, na Bahia, de uma área de Gestão e Educação do Trabalho na Saúde com acúmulo na formulação e implementação de ações pioneiras de valorização dos trabalhadores do SUS-BA, materializando recomendações das Políticas Nacional e Estadual deste campo5, com destaque para estruturação da atenção à saúde do trabalhador desta Secretaria6, contribuiu diretamente para possibilitar não apenas a proposição rápida, mas a operacionalização de todo o Plano de Contingência, de maneira descentralizada, através de uma rede de atores com formação e atuação já consolidada em gestão e humanização do trabalho em cada unidade.

Referências
WHO. World Health Organization. Coronavirus disease (COVID-19) outbreak, 2020.

BLACK, James et al. COVID-19: o caso da triagem de profissionais de saúde para impedir a transmissão hospitalar. The Lancet, 2020.

Entrevista: Carmen Teixeira. Trabalho, Educação e Saúde, 6(1), 185-194 (2008).

UFBA. Diálogos com a rede de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Plano de Contingência para trabalhadores da saúde. Disponível em: .

SOLLA, JJSP (Org). Estratégias da política de gestão do trabalho e educação na saúde: experiências da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2014.

CRUZ, AFB et al. Promovendo a saúde do trabalhador do SUS. In BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Prêmio InovaSUS 2015: valorização de boas práticas e inovação na Gestão do Trabalho na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

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