Comunicação Oral

26/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC61 - Eixo 4.1 - Atenção Básica, Programa Mais Médicos e interiorização

34743 - CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO INTERIOR DO PAÍS
MÁRCIA SCHOTT - UFS, RENATA JARDIM - UFS, LUIZ EDUARDO OLIVEIRA MATOS - UFS


Resumo
Fez-se um levantamento das condições estruturais de 15 UBS que contavam à época com a presença de pelo menos uma eSF, no município de Lagarto/SE. Foi preenchido um instrumento junto a um representante ou gestor(a), entre agosto de 2016 e julho de 2017. Um terço das Unidades (33%) não foram construídas para serem UBS e 20% tinham água de poço ou nascente fora da propriedade. Algumas possuíam sala de reunião (33%) e sala para ACS (13%). Já 27% não tinham copa/cozinha e 33% não possuíam sanitário para funcionários, 20% não tinha sala de vacina e a farmácia. A grande maioria das UBS não tinha: sala de nebulização (77%), salas de utilidades de apoio à esterilização (87%), de coleta (93%), consultórios com sanitário (82%), sanitário para deficiente (27%), almoxarifado (40%) e, sala de coleta, existia apenas em uma delas. Quase metade não tinha equipo odontológico (47%). Central de Material Esterilizado (CME) estava presente em 63% e uma não tinha sala de espera (ambiência). Reconhecemos os limites desse estudo pois, considerou apenas as UBS com SF. Entendemos que os déficits encontrados podem sinalizar um contexto geral de dificuldades vivenciadas também por outras UBS e pelos Pontos de Apoio, em especial, rurais, que fragilizam a Atenção Primária à Saúde (APS) num município de grandes vulnerabilidades e iniquidades, principalmente, econômicas e de saneamento básico.

Introdução
As UBS de que tratam este estudo correspondem apenas aquelas do município de Lagarto/SE que possuíam no ano de 2017 Equipes de Saúde da Família (EqSF), sendo sete localizadas na zona urbana, onde residem 52% da população e oito na zona rural, na qual vivem 48% dos habitantes distribuídos em mais de 100 povoados (IBGE, 2017). A organização espacial do território leva à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a imprimir esforços para ampliação da Atenção Primária à Saúde (APS), ainda que de maneira incipiente. Em 2017, ano de realização da pesquisa, o município contava com outras 8 UBS que não tinham EqSF (6 rurais e 2 urbanas), as quais ficavam abertas prestando atendimentos básicos pelo(a) técnico(a) de enfermagem e agendamentos. Também existem os estabelecimentos chamados Pontos de Apoio (PA) que abrem esporadicamente quando a EqSF da UBS de referência está na localidade; na época da investigação, todos eram imóveis adaptados e alugados, 11 rurais e 2 urbanos. Em algumas áreas rurais, onde não há nem UBS, nem PA, a EqSF atende em algum espaço cedido pela população configurando assim um total de 11 estabelecimentos urbanos (9 UBS e 2 PA) e outros 24 rurais (14 UBS e 11 PA).

Objetivos
Dada a importância da cobertura da APS, principalmente das populações mais vulneráveis do país, esse estudo buscou fazer um levantamento das condições estruturais de 15 UBS de referência, que contavam à época com a presença de pelo menos uma eSF no município de Lagarto, interior de Sergipe.

Metodologia
Pesquisa com caráter exploratório, observacional, quali-quantitativa, descritiva. O instrumento utilizado para coleta dos dados foi composto por 21 questões sobre: quantitativo de profissionais e trabalhadores por categoria/ocupação, espaço físico/áreas, tipo de construção, abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento dos resíduos, serviços oferecidos, população adscrita, população atendida. O preenchimento foi realizado pelo pesquisador junto a um representante ou pelo gestor(a) de 15 UBS, entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados foram processados por meio do software Excel (Microsoft®) e Stata versão 12. O presente estudo é vinculado ao NUTESC, da Universidade Federal de Sergipe, Campus Lagarto, e aprovado aprovados pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UFS conforme Parecer 949.513. Os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sendo garantida a responsabilidade pelo caráter confidencial das informações obtidas.

Resultados e Discussão
Um terço das Unidades (33%) não foram construídas para serem UBS, 3 UBS (20%) tinham água de poço ou nascente fora da propriedade, 33% (n=5) tinham sala de reunião e/ou de Educação em Saúde, somente 13% (n=2) tinham sala para ACS, 27% não tinham copa/cozinha e 33% não possuíam sanitário para funcionários, 20% não tinha sala de vacina e a farmácia. A grande maioria das UBS não tinha: sala de nebulização (77%), salas de utilidades de apoio à esterilização (87%), de coleta (93%), consultórios sem sanitário (82%), sanitário para deficiente (27%), almoxarifado (40%) e, sala de coleta, existia apenas em uma delas. Quase metade não tinha equipo odontológico (47%), apesar de 67% das UBS terem serviço odontológico. Central de Material Esterilizado (CME) estava presente em 63% e uma não tinha sala de espera (ambiência). As UBS investigadas funcionam com déficits, principalmente, de espaços para realização de algumas ações próprias do serviço. A estrutura das UBS é orientada pelo MS através do Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde que estabelece orientações e parâmetros para reforma, aluguel e construção de UBS para o trabalho das EqSF (BRASIL, 2006).

Conclusões / Considerações finais
Reconhecemos os limites desse estudo pois, considerou apenas as UBS com EqSF. Entendemos que os déficits encontrados, muito provavelmente, sinalizam um contexto geral de dificuldades compartilhadas pelas outras UBS e pelos PA, em especial, as instalações rurais, que fragilizam a Atenção Primária à Saúde (APS) num município de grandes vulnerabilidades e iniquidades, principalmente, econômicas e de saneamento básico. Considerando a APS como a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), esse nível de atenção tem se destacado como imprescindível na resposta à infecção por SARS-CoV-2. Os resultados expostos neste estudo reafirmam a necessidade de fortalecimento e reestruturação da APS e trazem reflexões sobre a necessidade de investimentos em Saúde Pública no Brasil– não apenas em tempos de pandemia. Desde 2018, com a efetivação do “teto de gastos”, tem-se comprometido ainda mais o investimento em saúde o que pode resultar em um grave sucateamento do SUS.

Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família / Ministério da Saúde, 2006. 72p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
IBGE 2017. ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO 2017 (DATA DE REFERÊNCIA: 1/7/2017). Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/lagarto/pesquisa/23/27652?detalhes=true.Acesso em 21/04/2020.

Trabalhos Aprovados

Veja as orientações sobre a apresentação dos trabalhos.

SAIBA MAIS
Programação Científica

Consulte a programação completa das palestras e cursos disponíveis.

SAIBA MAIS
Informações Importantes

Informe-se!
Veja as últimas notícias!

SAIBA MAIS