Comunicação Oral

24/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC28 - Eixo 9 - Pesquisa em saúde e C&T

34694 - ANÁLISE DAS DIFERENÇAS NO FINANCIAMENTO À PESQUISA EM SAÚDE QUE INCORPORAM AS QUESTÕES DE SEXO E GÊNERO
ANTONIA DE JESUS ANGULO TUESTA - UNB, RAYANE CAVALCANTE PEREIRA BATISTA - UNB, RANIELE SILVA CARDOSO - UNB, DESIRÉE MARQUES PEREIRA - UNB, LETÍCIA PIRES DA SILVA - UNB, LUCÉLIA LUIZ PEREIRA - UNB


Resumo
Este estudo buscou analisar as diferenças no financiamento a pesquisa que incorporam sexo e gênero apoiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, em relação às modalidades de fomento, às instituições beneficiadas, à continuidade de recursos e aos temas estudados por pesquisadoras/es. Trata-se de pesquisa avaliativa a partir de análise documental. A identificação inicial das pesquisas foi na Plataforma PesquisaSaúde, após exclusão de duplicatas, revisão de resumos por avaliadoras, identificação de artigos produtos dessas pesquisas e confirmação do objeto de estudo permaneceram 142 pesquisas. Os resultados demonstram diferenças significativas quanto à participação dos editais nacionais na distribuição de recursos, à concentração do financiamento em 3 instituições da região Sudeste, à variabilidade de recursos no período estudado, concentrado em 3 anos e à diversidade de temas de interesse de pesquisadoras e pesquisadores, porém alguns temas pouco financiados. Os resultados revelam a necessidade de definição de prioridades a fim de orientar a política de financiamento de pesquisas que incorporam sexo e gênero a partir dos esforços do Ministério da Saúde e participação da academia no campo de desigualdades em saúde e gênero e dos movimentos sociais.

Introdução
Estudos demonstram as dinâmicas complexas de como as diferenças de sexo e gênero influenciam nos determinantes da saúde e revelam as inter-relações entre os processos biológicos e social que resultam em iniquidades em saúde, econômicas, étnicas e raciais na vida de meninas/mulheres e meninos/homens e nos subgrupos entre mulheres e entre homens (Sen, Ostlin, George, 2007; Schiebinger, 2014). Apesar dos expressivos investimentos na pesquisa global em saúde, existem desequilíbrios de gênero no sistema de pesquisa que dizem respeito às prioridades e políticas de financiamento, à formulação de questões de pesquisa, desenho de metodologias, interpretação e análise dos dados e implicações dos resultados nas políticas (LERU, 2015). Superar esses desequilíbrios remete ao papel de instituições e agências de financiamento para a definição de estratégias que promovam a incorporação de sexo e gênero na pesquisa em saúde (Ovseiko et al, 2016). No Brasil, o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/Sctie/MS) define prioridades e investe recursos em pesquisa por meio de editais públicos.

Objetivos
Analisar as diferenças no financiamento a pesquisa que incorporam sexo e gênero apoiadas pelo Decit/Sctie/MS, em relação às modalidades de fomento, às instituições beneficiadas, à continuidade de recursos e aos temas estudados por pesquisadoras/es.

Metodologia
Trata-se de pesquisa avaliativa no campo da implementação da política de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Foram identificadas pesquisas que incorporam sexo e gênero, financiadas pelo Decit/Sctie/MS e parceiros institucionais, no período de 2004 e 2016, a partir de palavras-chave: sexo(s), gênero(s), homem/homens, mulher(es), masculinidade, feminilidade, gay, travesti, transexual, intersexual, intergênero, na Plataforma PesquisaSaúde, em 21 de agosto de 2019. O levantamento identificou 1.492 pesquisas após exclusão de 1.585 duplicatas. Duas avaliadoras analisaram os resumos e foram selecionadas 463 pesquisas de acordo com a convergência de critérios de inclusão definidos. A equipe identificou artigos produzidos por essas pesquisas. Duas avaliadoras revisaram, simultaneamente, pelo menos um artigo das 189 pesquisas que publicaram seus resultados. Depois de ambas convergirem permaneceram 142 pesquisas. Foi realizada análise descritiva no software Microsoft Excel versão 2010.

Resultados e Discussão
Do total de investimentos (R$ 34 milhões) a maior proporção (63,8%) resultou de 27 editais nacionais que apoiaram 46% dos projetos, seguido da contratação direta (22%) a 2 pesquisadores e dos 14% de recursos de 47 editais estaduais para 53% dos projetos. Foram beneficiadas 57 instituições de ensino superior e de pesquisa, mas com alta concentração de recursos (55%) em 3 delas: Universidade Federal de Minas Gerais (20%), Universidade Federal do Rio de Janeiro (19%) e Fundação Oswaldo Cruz (16%). A distribuição de recursos nos anos estudados variou concentrando-se em 2008 (22%), 2009 (20%) e 2012 (20,5%). As 82 coordenadoras de pesquisas receberam 51,7% dos recursos. Entre os 17 temas estudados, os maiores recursos se concentraram em 3 temas; Saúde Materno Infantil foi comum para ambos com proporções semelhantes (30%). Os outros dois temas de interesse de pesquisadoras foram: Saúde da População Idosa (38%) e Saúde da Mulher (14%) e para os pesquisadores, Saúde do Adolescente (40%) e Doenças Transmissíveis (9%). Temas como gênero, raça e classe social, saúde da população LGBT, saúde da população negra e comunidades tradicionais e saúde do homem foram estudados só por pesquisadoras.

Conclusões / Considerações finais
Os resultados demonstram que sem a definição de políticas de priorização e financiamento a pesquisa em saúde que incorporam sexo e gênero essa agenda continuará a ser negligenciada pelas instituições e agências de fomento. A importância de uma agenda representa oportunidades para a implementação de políticas de financiamento a fim de obter resultados da pesquisa que contribuam com a compreensão e superação das desigualdades em saúde baseadas na equidade de gênero. Experiências das agências canadenses de pesquisa revelam os desafios ainda quando existem estratégias para o fomento dessa agenda (Sharman e Johnson, 2012).

Referências
1. League of European Research Universities (LERU). Gendered research and innovation: integrating sex and gender analysis into the research process. 2015.
2. Ovseiko PV, et al. A global call for action to include gender in research impact assessment. Health Res Policy Syst 2016; 14(50).
3. Schiebinger L. Expandindo o kit de ferramentas agnotológicas: Métodos de análise de sexo e gênero. Revista Feminismos 2014; 2(3): 85-102.
4. Sen G, Ostlin P, George A. La inequidad de género en la salud: desigual, injusta, ineficaz e ineficiente. Por qué existe y cómo podemos cambiarla. Washington: Organización Pan-Americana de la Salud; 2007.
5. Sharman Z, Johnson J. Towards the inclusion of gender and sex in health research and funding: an institutional perspective. Social Sci Med 2012; 74(11):1812-16.

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