Comunicação Oral

23/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC02 - Eixo 10 - Produção de conhecimento em política, planejamento e gestão no contexto da saúde coletiva

34677 - ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES ODONTOLÓGICAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO ANO DE 2019
ANA MARIA FREIRE DE SOUZA LIMA - UFBA / UFRB, SÔNIA CRISTINA LIMA CHAVES - UFBA, LILIA PAULA DE SOUZA SANTOS - UFBA, CAMILA TAYNÁ BALEEIRO SANTOS - UFBA, JONAS DE OLIVEIRA NETO - UFBA


Resumo
Este estudo analisou o posicionamento de entidades odontológicas nacionais sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), no ano de 2019 no Brasil, como espaço de relações de força entre agentes e instituições. Foi realizada análise documental das publicações relacionadas sobre a política nos sites oficiais, em redes sociais e em notícias do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), das Federações de sindicatos e da Associação de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco). O monitoramento foi semanal, segundo categorias: ações e posicionamento da entidade sobre a política, demandas profissionais, relações com o campo político, com o poder executivo e relações entre entidades. Observou-se que as entidades sindicais foram as que mais publicaram sobre a política. O CFO seguiu reafirmando sua posição junto ao Ministério da Saúde e a parlamentares na tentativa de influenciar a aprovação de projetos de lei e medidas de interesse coorporativos da classe odontológica, bem como expansão dos serviços no SUS. Não foram encontrados posicionamentos da ABO em 2019. As entidades sindicais e a Abrasbuco destacaram sua atuação nas instâncias de participação e controle social do SUS, e apresentaram posicionamentos mais críticos em relação à conjuntura política e econômica do país e sobre os impactos negativos das medidas de austeridade no SUS.

Introdução
Na década de 1980 as entidades odontológicas marcaram seus posicionamentos na defesa dos interesses corporativos e do modelo da odontologia de mercado, mesmo no âmbito dos serviços previdenciários (1). No período pós constituinte, essas entidades vêm se articulando e se posicionando sobre a odontologia e a saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) nos diferentes períodos de governos, particularmente o Conselho Federal de Odontologia (CFO), entidades sindicais e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO). No cenário nacional, além do CFO e da ABO, destacam-se a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco) e o GT de Saúde Bucal Coletiva da Abrasco. Muitos desses atores coletivos e agentes individuais vinculados estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Saúde, produzindo fatos políticos de mobilização pelos interesses da categoria e apoiaram a inserção da saúde bucal no SUS, a incorporação dos procedimentos e equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família, a partir de 2001, e a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), a partir de 2004 (2).

Objetivos
Analisar parte do espaço social da saúde bucal quanto ao posicionamento das entidades odontológicas sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no ano de 2019.

Metodologia
Estudo retrospectivo, descritivo, abordagem qualitativa, de monitoramento do posicionamento das entidades odontológicas, com análise documental das publicações nos sites e redes sociais oficiais das entidades [Conselho Federal de Odontologia (CFO), Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco)], em 2019. Trata-se de continuidade do monitoramento realizado desde 2015 pelo Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS-UFBA). O monitoramento, acompanhamento sistemático das publicações, foi semanal, e o material coletado distribuído nas categorias de análise: ações e posicionamento da entidade sobre a política, demandas profissionais, relações com o campo político, com o poder executivo e relações entre entidades. Utilizou-se os conceitos de espaço social e posição dos agentes através de suas instituições, da obra de Pierre Bourdieu (3).

Resultados e Discussão
Houve mudanças no Ministério da Saúde e nomeação em maio da coordenadora de saúde bucal, Rogéria Calastro, dentista, especialista em Ortodontia e Gestão em Saúde, militar de carreira e sócia de clínica privada. As entidades sindicais continuam sendo as que mais se posicionam sobre a política(4). Dentre as pautas, revogação da Portaria nº18 (07/01/19), que flexibilizou a jornada de médicos e enfermeiros da Saúde da Família e manteve a dos dentistas em 40 horas, aumento de equipes de saúde bucal e CEO, carreira única do SUS, inclusão do dentista nos hospitais e UPAs, regulação da abertura de cursos novos e revogação da EC 95/2016. O CFO solicitou ao Ministério entrada da Odontologia no Programa Médicos pelo Brasil. Historicamente, o CFO apresenta relações com o campo político(1,4), com parlamentares que pautam interesses no SUS e setor privado. Houve a 7ª Reunião de Pesquisa em Saúde Bucal Coletiva, a 16a Conferência Nacional de Saúde e o Encontro “Organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal no País”, esse último com protagonismo do poder executivo. A Comissão Intersetorial da Saúde Bucal tem sido espaço importante em torno da política com participação da FIO, FNO e Abrasbuco.

Conclusões / Considerações finais
O monitoramento das entidades odontológicas no ano de 2019 revelou achados semelhantes aos anos anteriores em relação a um maior número de publicações e posicionamentos sobre a PNSB por parte do CFO e das entidades sindicais. O CFO seguiu reafirmando sua atuação junto ao Ministério da Saúde e a parlamentares, na tentativa de influenciar a aprovação de projetos de lei e medidas de interesse coorporativos, bem como de expansão do atendimento odontológico no SUS. Não foram encontrados posicionamentos da ABO sobre a política em 2019. As entidades sindicais e a Abrasbuco, além de defenderem a expansão da saúde bucal no SUS e valorização do profissional, destacaram sua atuação nas instâncias de participação e controle social do SUS, em particular no espaço da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional de Saúde, e apresentaram posicionamentos mais críticos em relação à conjuntura política e econômica do país e sobre os impactos negativos das medidas de austeridade no SUS.

Referências
1. ROSSI, TRA. Produção social das políticas de saúde no Brasil [tese]. Salvador: UFBA/ISC; 2016. 380 p.

2. CHAVES SCL, ALMEIDA AMFL, SANTANA SF, et al. A Política Nacional de Saúde Bucal no período 2003 a 2013: breves considerações sobre cenário e implementação [internet]. Salvador: Oaps; 2014 [acesso em 2020 ago 20] Disponível em: https://www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/matriz/#.

3. BOURDIEU P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 11. ed. Campinas: Papirus; 2011.

4. ALMEIDA AMFL, CHAVES SCL, NUNES LR, ARAÚJO CO. Posicionamento das entidades odontológicas sobre a Política Nacional de Saúde Bucal, no período de 2015-2017. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe2, p. 92-110, Oct. 2018.

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