Comunicação Oral

23/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC06 - Eixo 3 - Atuação dos conselhos de saúde do SUS

34660 - A COMUNICAÇÃO DAS ENTIDADES TITULARES DO CNS: ENTRE ASSIMETRIAS INSTITUCIONAIS E CAPACIDADES INTRÍNSECAS NA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO ALTERNATIVA
BRUNO CESAR SANTOS DIAS - ENSP/FIOCRUZ


Resumo
Para identificar elementos que organizem uma resposta racional sobre as diferenças entre o trabalho de comunicação das entidades da sociedade civil do setor saúde, esta pesquisa tomou como universo as 42 entidades titulares do Conselho Nacional de Saúde (CNS) gestão 2018 – 2021 para assim verificar se a variação dessa produção comunicativa pode ser relacionada à validade da democracia como regime político no Brasil. Ao indagar sobre as assimetrias que influenciam processos e estratégias de comunicação foi estabelecido que esses elementos atuam sobre todas as entidades do universo pesquisado; e que os efeitos dessa influência possibilitam a identificação das diferenças quando comparados. A hipótese aposta que as assimetrias institucionais – diferenças provocadas e/ou acentuadas por conta de suas constituições jurídico-legais – influenciam diretamente na produção comunicativa das organizações. A partir do referencial teórico que articula institucionalismo, comunicação e saúde coletiva, foi construído o instrumento de pesquisa de método qualitativo, do tipo survey, com 36 questões, aplicado de setembro de 2019 a fevereiro de 2020. Do universo de 42 entidades titulares do CNS a taxa de participação foi de 81%. Ao analisar os resultados, pôde-se perceber que a organização dos processos e das estratégias comunicativas apresenta lógicas internas e expressam capacidades institucionais.

Introdução
A emergência do Movimento da Reforma Sanitária, no final da década de 1970, marcou a retomada e maior incidência das organizações da sociedade civil sobre o debate da saúde pública. Entidades e movimentos passaram a pautar o direito à saúde nos espaços acadêmicos, em comunidades e periferias, entre segmentos profissionais e na vida cotidiana de usuários dos serviços e suas famílias. Essa nova realidade democrática foi configurada e institucionalizada na Constituição Federal de 1988, com o estabelecimento de espaços de participação social dentro das diferentes setores e esferas de governo. Junto a isso, o papel dos produtos e das práticas de comunicação ganharam maior força e inserção, expressando posicionamentos políticos das entidades sobre temas das políticas de saúde, entre outros debates. A emergência da internet ampliou ainda mais os canais de contato das entidades com a sociedade. Se a web ganha com cada vez mais relevância no tecido social contemporâneo, o olhar sobre a produção em comunicação de entidades e organizações da sociedade civil e movimento social, em especial aquelas do âmbito da saúde, merecem e devem ser observados.

Objetivos
O objetivo principal foi identificar e qualificar assimetrias que influenciem processos e estratégias de comunicação das entidades titulares da atual gestão do CNS. Para isto, foram estabelecidos objetivos específicos: construir referencial teórico interdisciplinar; definir assimetrias institucionais; levantar processos e estratégias de comunicação; identificar e qualificar as assimetrias institucionais nos resultados da pesquisa; e sistematizar as práticas comunicacionais das entidades.

Metodologia
A metodologia partiu da atualização das informações sobre a composição das entidades titulares do CNS trabalhadas anteriormente (DIAS, 2017), da gestão 2015/2018 para a atual, 2018/2021, e dos pré-testes realizados durante a cobertura jornalística da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em agosto de 2019. Finalizado, o questionário eletrônico teve 36 questões dividido em 4 dimensões: Informações sobre o Respondente; Dimensão das Estruturas Produtivas; Dimensão das Práticas Digitais e Dimensão Político-Comunicacional. O instrumento de pesquisa foi montado em plataforma online e enviado por e-mail após contato telefônico com os respondentes-chaves das 42 entidades, identificados a priori seguindo ordem de prioridade: responsáveis pela comunicação da entidade e não integrantes da diretoria, sejam profissionais ou não; integrantes da diretoria responsáveis pelo setor de comunicação; e dirigentes gerais. A coleta de dados foi iniciada em setembro de 2019 e finalizada em fevereiro de 2020.

Resultados e Discussão
Do universo de 42 organizações titulares, houve retorno de 34 respondentes - taxa de participação de 81% - com a seguinte distribuição: 20 profissionais de comunicação e 14 dirigentes - 9 responsáveis diretos pelo departamento e 5 dirigentes gerais. Os dados foram tabulados em 35 planilhas. Foram escolhidas as que apresentaram resultados mais expressivos nas 4 dimensões do questionário para a aplicação da hipótese. Os resultados foram agrupados a partir de 3 clivagens segundo a constituição jurídico-legal das entidades: segmento representativo na composição do CNS; organização jurídica; e nomenclatura/função social, na expectativa de então identificar padrões que justificassem a influência das assimetrias macro institucionais. Não foram observados padrões de resposta a partir dessas divisões, com grande variedade entre as entidades nos 3 diferentes agrupamentos. No entanto, a arquitetura macro institucional envolve aspectos jurídicos e financeiros com implicações diretas na organização e nas práticas das entidades. Como ideia-síntese, pode-se dizer que as assimetrias institucionais exercem influência indireta sobre o trabalho de comunicação das entidades, e com diferentes pesos.

Conclusões / Considerações finais
A interpretação dos dados possibilitou elencar outros elementos que evidenciaram de maneira direta padrões de resposta expressivos das assimetrias na comunicação das entidades. Entendidas como capacidades institucionais intrínsecas, organização do departamento; força de trabalho; fluxos e rotinas de processos produtivos e políticos; e estratégias claras de comunicação possibilitaram caracterizações significativas das práticas comunicacionais majoritárias, como também das diferenças entre as organizações, conformando um quadro complexo. Como contribuição, propõe-se 3 níveis de arranjos do trabalho de comunicação como distinção entre as entidades pesquisadas. A qualidade dos dados obtidos demonstra que a materialidade de produtos e práticas comunicacionais da sociedade civil do setor saúde valida o conceito informação alternativa como expressão da democracia. No entanto, apenas a existência dos mesmos não é suficiente para assegurar essa produção como garantidora desse regime político.

Referências
CARVALHO, AI. Conselhos de Saúde, Responsabilidade Pública e Cidadania: a Reforma Sanitária como Reforma do Estado, IN: FLEURY, S. Saúde e democracia: a luta do CEBES, São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
CASTELLS, M., A Sociedade em Rede, 7ª Ed, São Paulo, Paz e Terra, 2003
CORTES, S.V., SILVA, M.K., RÉOS, J.C., BARCELOS, M., Conselho Nacional de Saúde: histórico, papel institucional e atores estatais e societais, IN: CORTES, S.V. (Org.) Participação e Saúde no Brasil, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.
DALH, R. A Democracia e seus críticos, São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
DIAS B.C.S., Movimentos sociais da saúde na rede: Comunicação e participação do movimento social da saúde na internet, Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Rio de Janeiro, 2017.
LABRA M.E., Conselhos de saúde - visões “macro” e “micro”, Civitas, Porto Alegre v. 6 n. 1, 2006

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