Comunicação Oral

23/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC07 - Eixo 4.1 - A atenção básica na epidemia da Covid 19 (2)

34625 - O CUIDADO EM HIV/AIDS EM CONTEXTO DE COVID-19: A EXPERIÊNCIA E OS DESAFIOS SÃO JOÃO DEL-REI (MG)
VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, ANA CRISTINA DE LIMA PIMENTEL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, RAFAEL AGOSTINI - FACULDADE DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, MARIA LUIZA SANTOS PINTO - ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO OSVALDO LUSTOSA.


Resumo
A pandemia de Covid-19 exigiu a adaptação dos serviços de saúde para seguir as orientações de prevenção em relação a Covid-19. O Ministério da Saúde publicou recomendações e orientações de cuidado, apoio e tratamento em HIV/AIDS no contexto da pandemia do novo coronavírus. Apesar das instruções, caberá à cada serviço a organização de seus processos de trabalho de forma a garantir o acesso e cuidado de seus usuários. Entretanto, algumas recomendações exigem planejamento, capacitação e infraestrutura adequada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória, que analisou o processo de garantia de acesso aos serviços de cuidado, apoio e tratamento do serviço de referência de cuidado em HIV/Aids do município de São João del-Rei durante a pandemia da Covid-19. O serviço analisado mudou a rotina de atendimento, adotou a modalidade de trabalho remoto, aumentou a dispensação de medicação, modificou aspectos da testagem e suspendeu atividades de prevenção. As mudanças realizadas não foram amplamente divulgadas para a população e usuários do serviço. Apesar das orientações governamentais, a falta de assistência do governo para com os diferentes serviços pode resultar um cenário desfavorável para avanços no enfrentamento do HIV, especialmente no interior do país.


Introdução
A pandemia de Covid-19 trouxe diferentes desafios para a garantia do direito à saúde. Enfrentar a pandemia da Covid-19 enquanto se continua a oferecer respostas adequadas a epidemia de HIV/AIDS é uma tarefa complexa, devido ao processo de vulnerabilizaçãoàs de populações chave, como jovens, LGBTs e profissionais do sexo, se encontram.
O Ministério da Saúde (MS), na tentativa de garantir o cuidado no contexto de HIV/Aids, divulgou às coordenações dos programas estaduais e municipais cuidados às pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto do Covid-19. As publicações trazem medidas importantes para manutenção do acesso e cuidado integral à saúde no contexto do HIV/AIDS, como possibilidade de ampliação da dispensação da Terapia Antirretroviral (TARV), utilização do serviço de telessaúde e dispensação de auto teste de HIV, por exemplo. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais reforçou as recomendações do MS sobre cuidados com PVHIV durante a pandemia de Covid. Porém, apesar das instruções, caberá à cada serviço a organização de seus processos de trabalho de forma a garantir o acesso e cuidado de seus usuários.


Objetivos
Se buscará apresentar análises iniciais sobre a gestão da rede de saúde em HIV/AIDS em contexto de Covid-19 no município de São João del-Rei (MG). As análise têm como plano de fundo a compreensão que Políticas Públicas de enfrentamento ao HIV/AIDS devem ser pensadas, executadas e aprimoradas para garantir o direito à saúde em um contexto de diversidades culturais, econômicas e políticas existente entre as regiões e os municípios no Brasil.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória, em que se buscará analisar o processo de garantia de acesso aos serviços de cuidado, apoio e tratamento do CTA de São João del-Rei, com foco nas ações voltadas para o HIV/AIDS durante a pandemia da Covid-19. Este trabalho buscará apresentar reflexões da organização da rede de cuidado. Foram analisados documentos, ofícios, cartilhas, fluxogramas e diferentes materiais produzidos pela SMS/SJDR e pela coordenação do serviço de referência para compreender quais os caminhos propostos pela gestão para garantia do acesso às políticas de enfrentamento ao HIV/Aids durante a pandemia da Covid-19. O contato e a coleta de informações por parte da coordenação do CTA e da APS foi feito por meio de telefonemas, mensagens e trocas de e-mails. O projeto foi devidamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São João del-Rei, com o número CAAE 28119419.5.0000.5151.

Resultados e Discussão
Apesar de seguir parcialmente as recomendações ministeriais e realizar suas devidas adaptações, como redução do horário de funcionamento, atendimentos presenciais para casos de urgência, consulta de demanda por agendamento, ampliação da dispensação de TARV por até 6 meses e adoção para trabalho remoto, porém outros aspectos centrais para enfrentamento do HIV/Aids ficaram prejudicados.
A testagem rápida por livre demanda ficou estabelecida apenas em casos de urgência e mediante avaliação dos casos de exposição. A auto testagem não foi aplicada e nem discutida no serviço. Além do mais, o CTA não possui um canal de comunicação próprio, o que impossibilitou a divulgação em massa das mudanças do serviço e a continuidade de atividades de prevenção de forma remota.
A ampla testagem em massa e as atividades de prevenção foram as atividade mais prejudicadas durante a pandemia no município analisado.


Conclusões / Considerações finais
Apesar da existência de orientações nacionais e estaduais, percebe-se dificuldades para garantir que os cuidados em relação a pandemia sejam cumpridos sem comprometimento de acesso às políticas de cuidado em HIV/Aids, em especialmente no interior. Soma-se ao contexto de pandemia, a conjuntura anterior de desmonte de políticas públicas sobre HIV/AIDS e do SUS.
Enquanto há relatos do uso de telemedicina e dispensação de auto testagem em capitais, tal iniciativa não se encontra presente no serviço estudado. A pandemia poderia ser um momento de avanços no enfrentamento do HIV, por permitir a incorporação de novas tecnologias do cuidado, além da possibilidade de maior autonomia dos usuários.
A ausência de formação, capacitação e repasse financeiro por parte do governo pode resultar um cenário desfavorável para avanços no enfrentamento do HIV, em especial no interior do país, uma vez que há um comprometimento do acesso ao serviço e das ações de prevenção no contexto da pandemia.




Referências
Brasil. Lei nº 13.979, de 6 de fev de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União 7 de fev 2020; Seção 1.
Hongbo Jiang,Yi Zhou,Weiming Tang. Maintaining HIV care during the COVID-19 pandemic. The Lancet. v.7, n.5, e308-309, May 01, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Notas Informativas. Aids.gov. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2020.
Minas Gerais. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde. Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES Minas COVID-19. Nota Informativa Nº 13/2020. Orientações referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais durante o contexto de pandemia do Covid-19. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, 8 mai. 2020.

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