Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA41 - Eixo 5 - Gestão e DCNT (TODOS OS DIAS)

34598 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OBESIDADE: ANÁLISE DAS ABORDAGENS ADOTADAS A PARTIR DA LITERATURA
LANA MÉRCIA SANTIAGO DE SOUZA - UFBA, SÔNIA CRISTINA LIMA CHAVES - UFBA, JERUSA DA MOTA SANTANA - UFRB


Resumo
A obesidade caracteriza-se como fenômeno social multicausal e como problema de saúde pública. Objetivo: Analisar as abordagens adotadas em políticas públicas relacionadas a obesidade em diferentes países. Metodologia: Revisão da literatura realizada em três bases de dados, com descritores “Obesity and policy”, (2008 a 2018), por revisores independentes. Foram incluídos estudos originais, baseados em situações reais de intervenções públicas, sem restrição de ou metodologia. Os textos foram selecionados através da leitura dos títulos, seguido dos resumos e pela leitura na íntegra. As intervenções foram categorizadas, segundo sua abordagem. Resultados e discussão: Foram encontrados 785 estudos e selecionados 48. Dezesseis estudos (n=16) debruçaram-se sobre as intervenções desenvolvidas no âmbito escolar, vinte e seis (n=26) em políticas sociais e ambientais, de promoção e prevenção à obesidade; treze (n=13) em regulação na comercialização publicidade de alimentos e; quatro (n=4) em tratamento clínico. Salienta-se, que alguns estudos versavam sobre mais de uma abordagem. Conclusões: As intervenções avançaram compreensão do fenômeno da obesidade, com ações enfoque ambiental e em cidades saudáveis, no entanto, faz necessário articular estratégias estruturais, que considerem a múltipla determinação da obesidade.

Introdução
A obesidade é considerada problema social, definida pelo acúmulo excessivo de tecido adiposo em um nível que compromete a saúde dos indivíduos (WHO, 2020). No Brasil, diferentes documentos do governo seguem esta definição e concebem simultaneamente a obesidade como doença e fator de risco para outras doenças, como condição crônica multifatorial complexa e, ainda, como manifestação da insegurança alimentar e nutricional (DIAS et al., 2017).
A Organização Mundial de Saúde estima, que em 2016, mais de 1,9 bilhão de adultos, estavam com sobrepeso ou obesidade e salienta que a epidemia de obesidade não está restrita às sociedades industrializadas, com aumento da ocorrência também em países em desenvolvimento (WHO, 2020).
Considerando sua magnitude e diante da incerteza sobre a melhor estratégia para lidar com o aumento exponencial da obesidade, pesquisadores vem analisando intervenções, com vistas a identificação das melhores práticas para promoção, prevenção e cuidado/reabilitação aos indivíduos que vivem com obesidade. Nesse sentido, busca-se compreender tais propostas e suas abordagens na arena pública.


Objetivos
Este estudo objetivou analisar as abordagens adotadas em políticas públicas relacionadas a obesidade em diferentes países. Especificamente, caracterizar a produção científica internacional sobre intervenções públicas para obesidade.

Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de revisão da literatura, realizada nas bases de dados da National Library of Medicine, Web of Science e Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, com os indexadores “Obesity and policy, que foram adaptados para cada uma das bases de dados (indexadores), utilizando os termos MESH (Medical Subject Headings) e DeCS (Descritores em Ciências da Saúde). Foram incluídos estudos originais, de 2008 a 2018, baseados em situações reais de intervenções públicas, sem restrição de linguagem ou metodologia. Os textos foram selecionados através da leitura dos títulos, seguido dos resumos e leitura na íntegra, por revisores independentes. As intervenções foram categorizadas, segundo sua abordagem em: intervenções no ambiente escolar; sociais e ambientais, de promoção e prevenção a saúde; de regulação e; para o tratamento clínico. Salienta-se, que alguns estudos versavam sobre mais de uma abordagem, sendo pontuados nas abordagens correspondentes.

Resultados e Discussão
Foram selecionados 48 estudos, de 785. Dezoito países fizeram parte das pesquisas, concentradas nos Estados Unidos (n=16), Austrália (n=8) e Canadá (n=6), com métodos quantitativo (n=22), qualitativo (n=21) e misto (n=5).
As intervenções no âmbito escolar (n=16) incluíram a promoção da saúde por meio de estímulo a atividade física e a alimentação saudável no currículo e no ambiente escolar. No entanto, estas práticas ainda suscitam opiniões contraditórias entre os agentes envolvidos sobre papéis e responsabilidades (SILVA e BODSTEIN, 2016). As intervenções em políticas sociais e ambientais, de promoção da saúde e prevenção à obesidade (n=26) propõem estímulo a prática de atividade nas cidades e em espaços institucionais, que coadunam com as recomendações de documentos internacionais (OPAS/OMS, 2015).
A regulação realizada pelo Estado (n=13) concentra-se na comercialização de alimentos e em acordos interinstitucionais. A taxação de alimentos é debatida entre as ideias de paternalismo e justiça social (BUCHANAN, 2015). As intervenções voltadas ao cuidado aos indivíduos com obesidade (n=4) trataram dos programas de controle de peso e seu financiamento.


Conclusões / Considerações finais
O espaço escolar tem sido enfatizado, por tratar-se de espaço que inclui crianças e adolescentes que estão em períodos de construção de hábitos. Foi possível observar avanços importantes na compreensão do fenômeno da obesidade, com ações enfoque ambiental e em cidades saudáveis, no entanto, faz necessário articular estratégias estruturais, que considerem as desigualdades sociais, bem como as intervenções de cuidado mais efetivas e menos discriminatórias, aliadas as estratégias de prevenção e promoção da saúde, com ampliação das intervenções para cuidado dos indivíduos que apresentam obesidade.
A questão em torno do aumento na taxação de alimentos tem sido alvo de diferentes debates, especialmente considerando a diversidade de países, com diferentes perspectivas de Estado e de intervenção pública. Salienta-se, ainda, que os estudos deram-se em lugares diferentes, de modo que nenhum país assume um formato “completo” das ações, variando conforme interesse e recursos de cada governo.


Referências
BUCHANAN D. R. Promoting Justice and Autonomy in Public Policies to Reduce the Health Consequences of Obesity. Kennedy Inst Ethics J. n. 25, v. 4, p: 395–417, 2015.
DIAS, P. C.; HENRIQUES, P.; ANJOS, L. A.; BURLANDY, L. Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, n.33, v.7, p.:1-12, 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00006016.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. 66a Sessão do Com Reg da OMS. 2015;1–36.
SILVA C.S., BODSTEIN R.C.A. Referencial teórico sobre práticas intersetoriais em Promoção da Saúde na Escola. Cienc e Saude Coletiva. n.21, v. 6, p. 1777–88, 2016.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Obesity and overweight. Disponivel em: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/obesity-and-overweight Acessado em: 26.09.2020

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