Comunicação Oral

25/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC37 - Eixo 4.1 - Atenção Básica, modelos de atenção e gestão (1)

34595 - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
MARCELLA ALESSANDRA GABRIEL DOS SANTOS - UFRN, GYDILA MARIE COSTA DE FARIAS - UFRN


Resumo
É reconhecido o papel da Atenção Primária à Saúde como coordenadora da Rede de Atenção à Saúde e ordenadora do cuidado. É necessário que ocorra dialogicidade entre os diferentes níveis de atenção para garantir uma assistência resolutiva e eficiente. Assim, com a finalidade de reorganizar os processos da APS e sua relação com o serviço especializado surge o projeto do Planifica-SUS. Objetivo: relatar como se deu o projeto PlanificaSUS em um município do Seridó, no interior do estado do Rio Grande do Norte (RN). Metodologia: Trata-se de um relato de experiência sobre o projeto PlanificaSUS, em processo de implementação, em um município da região do Seridó no estado do RN. Foram planejadas uma etapa preparatória e seis etapas operacionais. Resultados e discussão: Foram conduzidos workshops, para os profissionais da APS, pelos facilitadores. Na prática, ocorreram mudanças na estruturação da UBS laboratório e estratificação das famílias por grupos de risco e vulnerabilidade, mas ainda se percebe a falta de recursos e comprometimento dos envolvidos. Conclusão: O PlanificaSUS apresenta-se como uma ferramenta para melhoria da atenção à saúde através da planificação da RAS, aliando o conhecimento científico as necessidades de saúde da população. Todavia, enfrenta barreiras na sua efetivação, diante da heterogeneidade presente na região de saúde e o subfinanciamento no campo da saúde.

Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta diferentes embates na luta para a sua efetivação, no que se refere aos princípios e diretrizes presentes na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080 que garantem a todos os cidadãos, dentre outros aspectos, a integralidade da assistência e um sistema universal e descentralizado. Contudo, observa-se a fragmentação dos serviços, uma vez que estes não respondem as necessidades de saúde da população do território (CUNHA; CAMPOS, 2011).
Nesse sentido, compreendendo a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde e coordenadora do cuidado, responsável por referenciar os casos que necessitam de serviços especializados, enfatiza-se a necessidade da dialogicidade e comunicação constantes entre os diferentes níveis de complexidade da atenção (MENDES, 2010). Diante da proposta de articulação em rede, o projeto “A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) em Rede com a Atenção Primária à Saúde - PlanificaSUS”, foi idealizado com o intuito de apoiar a gerencia das secretarias estaduais e municipais de saúde na organização dos macroprocessos da APS e da AAE (AMORMINO JUNIOR, 2018).

Objetivos
Objetiva-se relatar como se deu o projeto de Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde (PlanificaSUS) em um município do Seridó, do interior do Rio Grande do Norte.

Metodologia
O referido trabalho trata-se de um relato de experiência acerca do PlanificaSUS, solicitado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e realizado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), sendo executado pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.
A planificação será implementada nos 27 estados do país, visando fortalecer a Rede de Atenção. No que concerne ao estado do Rio Grande do Norte, a Rede de Atenção às condições crônicas foi prioritária para ser trabalhada na região Seridó. A mesma é composta por 25 municípios e conta com uma população de 311.531 habitantes (AMORMINO JUNIOR, 2018). O projeto foi operacionalizado por uma etapa preparatória e seis etapas operacionais, com ciclos de workshops para alinhamento teórico, mediado por facilitadores, oficinas tutoriais realizadas por tutores na unidade laboratório dos municípios, etapa controle e cursos curtos.


Resultados e Discussão
O projeto volta-se as necessidades dos usuários dos serviços, considerando o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) para a readaptação e organização dos macroprocessos da APS e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), a fim de responder adequadamente ao padrão de tripla carga de doenças da população brasileira, em que há aumento das doenças crônicas e permanência das infecto-contagiosas, parasitárias, de causas externas e reprodutivas (MENDES, 2010).
No campo teórico os workshops foram conduzidos, para os profissionais da APS, por facilitadores, com metodologia voltada a andragogia, visando discutir as temáticas propostas e aliá-las a práxis do cotidiano de trabalho, através de material guia, leituras compartilhadas, estudos de caso, dinâmicas, rodas de conversas. No campo prático, observou-se mudanças na estruturação da UBS laboratório, estratificação das famílias por grupos de risco e vulnerabilidade, porém, diante do processo de implementação, algumas limitações emergiram, a saber, a falta de comprometimento por parte dos gestores municipais com o projeto e o curto espaço entre idealização e implementação.

Conclusões / Considerações finais
O PlanificaSUS apresenta-se como uma ferramenta para melhoria da atenção à saúde através da planificação da RAS, aliando o conhecimento científico as necessidades de saúde da população. Todavia, a planificação enfrenta barreiras na sua efetivação, diante da heterogeneidade presente na região de saúde, o subfinanciamento no campo da saúde, a falta de ações na Educação Permanente em Saúde que assegurem aos profissionais processos de trabalho significativos e resolutivos, além da fragmentação do cuidado, buscando a efetivação dos serviços em rede assegurando um cuidado continuado.
Concatenando essas fragilidades, faz-se necessário organizar os processos de saúde, alinhando articulações democráticas entre gestão, atenção e usuários, voltando as ações e serviços as necessidades emergentes no território, aprimorando fluxos de atenção frente as demandas através da universalidade do acesso e da longitudinalidade do cuidado, além de otimizar os gastos com os recursos públicos em saúde.

Referências
AMORMINO JUNIOR, M. Planificação da Atenção Primária à Saúde: um instrumento de gestão e organização da atenção primária e da atenção ambulatorial especializada nas redes de atenção à saúde/ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2018.
CUNHA, Gustavo Tenório; CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Apoio Matricial e Atenção Primária em Saúde. Saude soc., São Paulo , v. 20, n. 4, p. 961-970, dez. 2011 .
KUSCHNIR, Rosana; CHORNY, Adolfo Horácio. Redes de atenção à saúde: contextualizando o debate. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 15, n. 5, p. 2307-2316, Aug. 2010 .
MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 15, n. 5, p. 2297-2305, Aug. 2010 .

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