Comunicação Oral

24/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC29 - Eixo 1 - Gestão e organização de serviços

34548 - O TOTAL DE VENTILADORES MECANICOS NA PANDEMIA FOI SUFICIENTE ?
DANIELLE CONTE ALVES RIANI COSTA - IESC ,UFRJ, ELZA MARIA CRISTINA LAURENTINO DE CARVALHO - IESC ,UFRJ, PAULO MARCOS SENRA SOUZA - IESC ,UFRJ


Resumo
O trabalho enfoca o processo de divulgação de necessidades e aquisição de ventiladores mecânicos pelo Ministério da Saúde e governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro no período março a julho de 2020. O inventariamento da oferta existente e aquisições foi realizado mediante consulta a fontes oficiais de órgãos públicos da saúde, empresariais e universidades e complementado por notícias públicas pelas mídias. Informações coletadas sobre a previsão de equipamentos, aquisição efetiva e alocação regional, bem como especificação, preços e origem dos fabricantes permitem evidenciar o descompasso entre a realização dos contratos de compra, a entrega dos equipamentos e identificar problemas relativos a eventuais desvios de recursos nas transações entre instituições públicas e privadas A análise fornece subsídios para afirmar que a descoordenação no âmbito federal dos processos de compra de ventiladores e as tentativas de suprir lacunas assistenciais da esfera estadual restringiram no curto prazo a abertura de leitos e não sinalizam no médio e longo prazo para o uso do poder de compra de entes públicos e autonomia tecnológica do país.

Introdução
Ventiladores mecânicos adquiriram o estatuto de recurso estratégico para a assistência a casos graves de covid-19. Estima-se que 14% das pessoas com COVID-19 evoluem para hospitalização que requer oxigenoterapia e 5% necessitam de tratamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Destes, a maior parte necessitará de ventilação mecânica. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em fevereiro o Brasil contava com 65.411 respiradores, dos quais 46.663 estavam disponíveis no SUS e 18.748, na rede privada. Segundo Portela et al. (2020), em fevereiro de 2020, 59,3% dos municípios brasileiros não dispunham de respiradores. As diferenças regionais eram expressivas, com áreas amplas de vazios especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Mais da metade dos respiradores do país estava localizada na região Sudeste (MS, 2020c). Considerando, a relevância de monitorar o processo de aquisição em contexto legal de emergência sanitária, este trabalho sistematiza informações sobre a capacidade instalada e compra de respiradores pelo Ministério da Saúde e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Objetivos
Objetivo : destacar que, a despeito de o início da pandemia no Brasil ter ocorrido no final do mês de fevereiro e do avanço expressivo de casos de COVID-19 no país nos meses de abril e maio, com o consequente aumento da procura por respiradores nesse período, os contratos foram firmados somente nos meses de abril e maio. Além disso, as previsões de entrega estabelecidas nos contratos com as respectivas empresas apontavam que cerca de 50% dos respiradores seriam entregues até maio.

Metodologia
O presente estudo tem natureza exploratória e o levantamento das informações foi realizado no período de abril a julho de 2020 nos portais dos seguintes jornais: G1, O Globo,Veja, Folha de São Paulo, IstoÉ, Estadão. Foi utilizado para a pesquisa termos como respirador, ventilador mecânico, covid19, associados aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Utilizou-se também banco de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Ministério da Saúde, sítio da Organização Mundial de Saúde, Governo do Estado de São Paulo e Governo do Estado do Rio de Janeiro, além de publicações da ANVISA. Com esse levantamento foi possível ter acesso ao número de respiradores em cada região, o número por habitantes e a quantidade que os governantes julgavam necessária.


Resultados e Discussão
Rio de Janeiro
Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam que, em janeiro de 2020, antes de o início da pandemia no Brasil, o estado do Rio de Janeiro possuía 7.279 respiradores, sendo 4.131 localizados na capital (MS, 2020c), contabilizando 39,7 respiradores para cada 100 mil usuários do SUS, enquanto o município de São Paulo contava com 55,5 respiradores para cada 100 mil usuários (RACHE et al., 2020).
A despeito da quantidade informada no CNES, em entrevista concedida a um jornal televisivo em abril de 2020, o governador do estado declarou que a existência de somente 400 respiradores no estado e que seriam necessários mais 1.000 para enfrentamento da pandemia. Dessa forma, a quantidade de respiradores existente à época corresponderia a apenas 28,5% da quantidade ideal São Paulo
Em todo o estado de São Paulo, região mais afetada no período inicial da propagação da pandemia no país, havia 18.465 respiradores em janeiro de 2020, sendo 7.129 deles na capital (MS, 2020c). Neste período, o município de São Paulo contava com 55,5 respiradores para cada 100 mil usuários do SUS (RACHE et al., 2020).

Conclusões / Considerações finais
O atraso do governo para iniciar as negociações e efetivar as compras, procedimentos que poderiam ter sido realizados antes mesmo do surgimento de casos, quando a doença se alastrava pela China e pela Europa, o que teria evitado o lapso temporal entre o aumento exponencial do número de casos confirmados de COVID-19 e os períodos de aquisição e entrega dos respiradores.
A falta de respiradores impediu a expansão do número de leitos nos hospitais existentes, além do início das atividades dos hospitais de campanha previstos ou implicou na redução da sua capacidade de funcionamento, tendo em vista a necessidade de ter uma certa quantidade de ventiladores para parcela dos pacientes em estado crítico que apresentassem insuficiência respiratória. A demora para receber os equipamentos contratados agravou a situação e prenunciou o colapso do sistema de saúde.


Referências
BOISSON, G.; FIGUEIREDO, P. RJ foi estado que pagou mais caro na compra de respiradores durante pandemia da COVID-19, aponta MPRJ. G1, 26/06/2020.

GODOY, D. Operação de guerra: como uma empresa de ventiladores pulmonares multiplicou por 30 sua produção na pandemia de COVID-19. Revista Exame, 01 jul. 2020.

NORONHA, K. et al. Análise de demanda e oferta de leitos hospitalares gerais, UTI e equipamentos de ventilação assistida no Brasil em função da pandemia do COVID-19:

RACHE, B. et al. Necessidades de Infraestrutura do SUS em Preparo ao COVID19: Leitos de UTI, Respiradores e Ocupação Hospitalar. Nota técnica n. 3. Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS): São Paulo, mar. 2020.

VIDALE, G. Coronavírus: Brasil tem 61.000 respiradores funcionando. É suficiente? Veja, 27/03/2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Technical specifications for invasive and non-invasive ventilators for COVID-19: interim guidance. 15 April 2020.

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