Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA11 - Eixo 10 - Produção de Conhecimento em Política, Planejamento e Gestão no Contexto da Saúde Coletiva (TODOS OS DIAS)

34523 - A ESTRATÉGIA DA PREVENÇÃO COMBINADA DO HIV NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE NO SUL DO BRASIL
GUILHERME BARBOSA SHIMOCOMAQUI - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CAROLINA PEREIRA MONTIEL - CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC-SP, BRUNO KAUSS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL


Resumo
O presente estudo tem por objetivo investigar como a estratégia da prevenção combinada para HIV/Aids é abordada nos instrumentos de gestão em saúde no Estado do Rio Grande do Sul (RS), Brasil. Trata-se de um estudo exploratório do tipo documental. Analisaram-se 23 instrumentos de gestão em saúde, tais como o Plano Estadual de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, Plano Plurianual e o Relatório Anual de Gestão, referentes aos anos de 2016-2020. Após a coleta desses documentos, considerando as palavras-chaves prevenção combinada; HIV/aids; prevenção ao HIV; Metas 90-90-90, realizou-se a sistematização e a análise de conteúdo. Os resultados revelam que 30,4% dos instrumentos analisados apresentaram a palavra “prevenção combinada”, e destes, apenas 13% sem repetição. Quanto às ações, o termo “prevenção combinada” consta como associado somente às estratégias de teste rápido, tratamento, profilaxia pré e pós exposição ao HIV, com predomínio da perspectiva biomédica referente a prevenção ao HIV/Aids. Dessa forma nota-se uma abordagem limitada da prevenção combinada, o que prejudica o planejamento de ações direcionadas a efetividade da estratégia, sendo fundamental contemplar nos instrumentos a combinação de métodos biomédicos, socioestruturais e comportamentais para estimular e fomentar a implementação das ações nos municípios.

Introdução
Os instrumentos de gestão pública do SUS visam garantir e aperfeiçoar o funcionamento do SUS e contribuir para a tomada de decisão, articulação entre os gestores das três esferas de governo. Por meio desses instrumentos também são baseadas as transferências de recursos financeiros e o controle e a participação social. O tema da Aids é uma das prioridades de saúde no Brasil e está dentro do rol de indicadores da Pactuação Interfederativa, para ser utilizado pelos gestores no processo de planejamento de políticas de saúde no SUS. 2. Em 2015, o estado do RS representado por gestores assinou a Carta de Paris, ratificando o compromisso com as Metas 90-90-90 para o fim da Aids como problema de saúde pública até o ano de 2020. Para isso, é recomendado um Plano de Ação que contempla a prevenção combinada ao HIV/aids, estratégia preconizada pela Organização Mundial de Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, e busca a não hierarquização entre os métodos preventivos ao HIV, estimulando a combinação de intervenções biomédicas, comportamentais e socioestruturais, conformando o uso das estratégias ao contexto dos sujeitos e à autonomia destes no cuidado com saúde sexual.

Objetivos
Investigar como a prevenção combinada do HIV é abordada nos instrumentos de gestão em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

Metodologia
Estudo exploratório que utilizou a técnica de análise documental, especialmente de 23 instrumentos de gestão em saúde da Secretaria Estadual de Saúde do RS: Plano Estadual de Saúde- 2016-2020 (1), Programação Anual de Saúde - 2017-2019 (3), Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2016-2020 (14), Relatório Anual de Gestão - 2016-2019 (4) e Plano Plurianual - 2020-2023 (1). Considerou-se como marco temporal o ano de 2016, uma vez que a assinatura da Declaração de Paris ocorreu em Dezembro de 2015. Os dados e as informações a respeito da prevenção combinada foram coletados por meio das seguintes palavras-chave: prevenção combinada; HIV/aids; prevenção ao HIV; Metas 90-90-90. Em seguida, foram organizados em planilha Excel e realizada análise de conteúdo.

Resultados e Discussão
Dos 23 instrumentos analisados, 7 (30,4%) apresentam o termo “prevenção combinada”. Destes, apenas 3 (13%) o termo aparece sem repetição da meta. A gestão dos serviços de saúde é uma responsabilidade compartilhada entre os entes federativos, que por meio de instrumentos de gestão em saúde, busca garantir o funcionamento e aperfeiçoamento do SUS. Enquanto documentos fundamentais no estabelecimento de diretrizes e prioridades aos gestores locais na formação de agenda para as políticas de saúde, tal ausência compromete o planejamento público de ações voltadas à prevenção combinada. Quando presente, o termo “prevenção combinada” é abordado em uma única meta cujo monitoramento definido foi a quantidade de atendimentos, fato que não garante o desenvolvimento da prevenção combinada nesses momentos. Enquanto ações, a prevenção combinada foi associada somente às estratégias de teste rápido, tratamento, Profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV. Observou-se nesses documentos a predominância da perspectiva biomédica de prevenção ao HIV/aids, centrada em poucos métodos, o que revela a manutenção da perspectiva de hierarquização dos métodos de prevenção ao HIV e estritamente biomédica.

Conclusões / Considerações finais
Nos documentos analisados, constatou-se a ausência ou limitação da abordagem sobre a prevenção combinada, o que pode prejudicar o planejamento de ações voltadas à efetividade da estratégia da prevenção combinada. É necessário incrementar os instrumentos de gestão em saúde para os reais pressupostos da prevenção combinada, de não hierarquização entre os métodos e conformidade às necessidades individuais e contextuais das pessoas, no RS. Considerando que em 2019, o RS apresentou o maior coeficiente de mortalidade de Aids, a maior taxa de detecção de gestante com HIV e a terceira maior taxa de detecção de Aids do país, é fundamental garantir nas diretrizes, objetivos, metas e ações nesses instrumentos de gestão em saúde uma abordagem de prevenção combinada que contemple minimamente estratégias biomédicas, comportamentais e socioestruturais para induzir e fomentar a implementação dessas ações nos municípios.

Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. SUS instrumentos de Gestão em saúde. 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_instrumento.pdf. Acesso em: 27 setembro 2020.
BRASIL. Resolução CIT No 08, de 24 de novembro de 2016. Disponível em: http://www.saude.gov.br/images/pdf/2016/dezembro/12/Resolucoes-CIT-n---8-e-10.pdf. Acesso em: 22 setembro de 2020.
GRANGEIRO, A. et al. Pre-exposure and postexposure prophylaxes and the combination HIV prevention methods (The Combine! Study): protocol for a pragmatic clinical trial at public healthcare clinics in Brazil. BMJ Open 2015, 25;5(8), 1-11.
RIO GRANDE DO SUL. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/assinatura-da-carta-de-paris. Acesso em: 27 setembro de 2020.
UNAIDS – Joint United Nations Programme on HIV/AIDS. UNAIDS 90–90–90: an ambitious treatment target to help end the AIDS epidemic. Genebra: UNAIDS, 2014.

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