Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA72 - Eixo 8 - DIREITOS HUMANOS E CUIDADO A GRUPOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE/DISCRIMINAÇÃO (TODOS OS DIAS)

34457 - CARACTERIZAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL ATENDIDOS NO HOSPITAL DE BASE E NO HOSPITAL DA CRIANÇA E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
ANDRESSA MARCHIORO DOS SANTOS - FAMERP, FLAVIA QUEIROZ - NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE, MARIA LÚCIA MACHADO SALOMÃO - FAMERP


Resumo
Objetivo: Caracterizar os casos de violência sexual atendidos no Complexo Hospitalar FUNFARME de São José do Rio Preto. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo e retrospectivo, que utilizou dados das fichas de notificações compulsórias do Sistema Nacional de Agravos de Notificações do Ministério da Saúde e do prontuário das vítimas Foram incluídas notificações realizadas entre 2011 e 2018 de pacientes de ambos os sexos abrangendo todas as faixas etárias. As variáveis selecionadas foram analisadas estatisticamente com o programa SPSS (IBM, versão 23, 2015). Resultados: Foram notificadas 424 violências sexuais durante os anos de 2011 a 2018, sendo mais de 90% das vítimas do sexo feminino e 64,38% menores de idade. Já o sexo masculino correspondeu a 9,43%, sendo quase em sua totalidade menores de idade. A maioria das violências notificadas ocorreu com agressor único e conhecido pela vítima, durante a noite, dentro da residência e entre as vítimas maiores de idade somente 20,52% cursava ou concluiu o ensino superior. Conclusão: O estudo permitiu identificar vulnerabilidades ligadas as vítimas de violência sexual atendidas no complexo hospitalar. O estudo possibilita a contribuição para a sensibilização de profissionais da área da saúde para o desenvolvimento de ações de enfrentamento da violência sexual.

Introdução
Introdução: A violência sexual gera repercussões nas esferas física, sexual, reprodutiva, mental e impactos sociais. Desde 2011 o Ministério da saúde estabelece a violência sexual como evento de notificação compulsória. A vigilância da violência sexual identifica e determina a frequência, a natureza e a forma da violência. A partir desses dados, é possível direcionar intervenções e planejamentos de promoção de saúde pública de acordo com a demanda de determinada localização e segmento social.

Objetivos
Caracterizar os casos de violência sexual atendidos e notificados no complexo Hospital de Base/FUNFARME de São José do Rio Preto durante os anos de 2011 a 2018.

Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo e retrospectivo sobre os casos de violência sexual atendidos no Hospital de Base (HB) e Hospital da Criança e Maternidade (HCM). O estudo utilizou dados secundários das fichas de notificações compulsórias digitadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde. As notificações utilizadas neste estudo foram extraídas em 01 de março de 2019 do banco do SINAN disponibilizado pela Secretária de Saúde de São José do Rio Preto e exportados uma planilha do Excel por meio da ferramenta TabWin. Foram utilizados para complementação das informações os dados secundários do prontuário dos pacientes disponíveis no Sistema Hospitalar MV da FUNFARME. Foram incluídas notificações realizadas entre 2011 e 2018 de pacientes de ambos os sexos abrangendo todas as faixas etárias. As variáveis selecionadas foram analisadas estatisticamente com o programa SPSS (IBM, versão 23, 2015).

Resultados e Discussão
Foram notificados, ao todo, 1226 casos de violência no HB e HCM entre 2011 a 2018, sendo 424 (34,58%) violências sexuais. Das violências notificadas, 69,33% foram contra crianças e adolescentes (de 10 a 19 anos). A faixa etária mais atingida foi de adolescentes entre 10 e 14 anos. O sexo feminino corresponde a mais de 90% das vítimas dos casos notificados. Já o sexo masculino corresponde a 9,43% das vítimas, sendo quase em sua totalidade menores de idade, uma vez que foram registrados somente três casos de violência sexual contra homens maiores de 18 anos durante o período analisado. A maior parte dos casos notificados ocorreu com agressor único (79,71%) e agressores do sexo masculino foram responsáveis por 91,51% das violências sexuais. Somente em 36,26% dos casos o autor da agressão foi registrado como desconhecido pela vítima. A maioria das violências notificadas ocorreu durante a noite e madrugada e entre as vítimas maiores de idade somente 20% cursavam ou concluíram o ensino superior. Na maioria dos casos notificados, a violência sexual ocorreu na residência: para crianças e adolescentes a proporção de ocorrência no âmbito domiciliar foi de 63,60%,

Conclusões / Considerações finais
O estudo permitiu identificar as variáveis que representam uma maior vulnerabilidade para a ocorrência de violência sexual (gênero, faixa etária, escolaridade, entre outros). O sexo feminino e a menor faixa etária mostraram maior prevalência e estão ligadas aos papeis de gênero da sociedade. Entre as limitações da pesquisa podemos citar dados das fichas de notificação não preenchidos corretamente e prontuários incompletos, revelando a necessidade de capacitação dos profissionais sobre o tema e informações essenciais que devem constar no registro do atendimento da vítima. O trabalho traz uma amostra do cenário da violência sexual de São José do Rio Preto, uma agressão com graves consequências á saúde física e psicológica da vítima e com impactos sociais. Portanto, espera-se que as informações levantadas contribuam para sensibilização de profissionais e gestores da área da saúde para o desenvolvimento de ações de enfrentamento da violência sexual.


Referências
Organização Mundial Da SAÚDE (OMS). Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009001000002&lng=en
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000805011&lng=pt.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018001105004&lng=pt.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002501501&lng=pt.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000401019&lng=pt
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017000605011&lng=pt
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/140327_sips_violencia_mulheres_antigo.pdf

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