Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA43 - Eixo 5 - Gestão e saúde bucal (TODOS OS DIAS)

34361 - VIGILÂNCIA DA FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NA MACRORREGIONAL LESTE DO PARANÁ: 2015 A 2019
LARISSA LEONARDA PINTO - UFPR, MARILISA CARNEIRO LEÃO GABARDO - UP, RAFAEL GOMES DITTERICH - UFPR


Resumo
A fluoretação da água é uma grande medida de saúde pública e para garantir o máximo benefício e mínimo risco à saúde da população, faz-se necessária a vigilância da qualidade da água, realizada no Brasil pelo Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água (VIGIAGUA). O objetivo desse estudo foi analisar o percentual de cumprimento da meta de análise para o parâmetro fluoreto de acordo com o estabelecido pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, nos 93 municípios da Macrorregional Leste do estado do Paraná no período de 2015 a 2019. Foram extraídos dados do Sistema de Informação de Vigilância da Água para Consumo Humano (SISAGUA) para os municípios que compõem a Macrorregional Leste do Paraná, a meta de análise para fluoreto foi estabelecida de acordo com a Diretriz e calculada a porcentagem de cumprimento da diretriz. A Macrorregional Leste superou a meta de análise em todos os anos estudados, com crescente número de municípios que a cumpriram de forma individual e decrescente dos que não tinham dados registrados no SISAGUA. Há ainda uma parcela importante de municípios que não realizaram a vigilância todos os meses de cada ano. É importante que a execução do plano de amostragem siga a Diretriz para que se garanta que a vigilância da fluoretação da água se firme como uma política de saúde.

Introdução
A fluoretação da água é considerada uma das maiores medidas de saúde pública do século passado e é recomendada por instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Federação Dentária Internacional (FDI), por ser eficaz no controle e prevenção da cárie dentária, ter bom custo-benefício e larga abrangência populacional1. Para que a população tenha acesso ao máximo benefício advindo da fluoretação da água, sem que haja riscos à saúde bucal, a oferta desse íon deve ser ininterrupto e atender às concentrações seguras e preconizadas pela legislação2.
No Brasil, o controle da qualidade da água ocorre através do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água (VIGIAGUA), sendo que as autoridades sanitárias são responsáveis pelo heterocontrole. A Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano é o documento que estipula o mínimo de amostras a serem analisadas por mês por cada município, de acordo com a faixa populacional, sendo de grande importância para acompanhar os indicadores do VIGIAGUA e garantir a vigilância para que a água consumida pela população esteja dentro do padrão de potabilidade exigido pelo Ministério da Saúde3.


Objetivos
O objetivo desse estudo foi analisar o percentual de cumprimento da meta de análise para o parâmetro fluoreto de acordo com o estabelecido pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, nos municípios da Macrorregional Leste do estado do Paraná no período de 2015 a 2019.

Metodologia
O presente estudo foi realizado a partir de dados extraídos do Sistema de Informação de Vigilância da Água para Consumo Humano (SISAGUA), disponíveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos, de todos os 93 municípios pertencentes à Macrorregional Leste do estado do Paraná para os anos de 2015 a 2019, a respeito da quantidade de amostras do parâmetro fluoreto analisadas pelo VIGIAGUA durante o período.
A meta quantitativa de análises foi definida de acordo com a Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, variando de acordo com a faixa populacional de cada município. A soma das metas individuais de cada entidade municipal compôs a meta de amostragem da Macrorregional Leste. Calculou-se a porcentagem de cumprimento do plano de amostragem para cada ano.


Resultados e Discussão
A Macrorregional Leste superou a meta de amostragem em todos os anos estudados, alcançando 140% em 2015, 163% em 2016, 139,5% em 2017, 135% em 2018 e 170% em 2019. Esse achado vai de encontro a outro estudo que identifica o Paraná como um dos estados com maior desempenho na vigilância da fluoretação da água do país4.
Em todos o período, mais da metade dos municípios cumpriram individualmente suas metas de análise, sendo que em 2019 chegou a 89%, ou seja, 83 municípios. Contudo, dentre esses municípios, uma parcela importante deixou de realizar análises em pelo menos um mês do ano, representando 79,5% dos 83 municípios em 2019. O mesmo resultado foi encontrado em outro estudo e ressalta-se a importância de que o plano de amostragem seja realizado corretamente, de acordo com os critérios da Diretriz, garantindo um heterocontrole mais efetivo5.
Por fim, a quantidade de municípios que não registrou dados no SISAGUA decresceu durante o período estudado, sendo que em 2015 representavam 16,1% dos municípios e em 2019 este número foi reduzido para 5,3%. Essa tendência de adesão à vigilância e cadastro dos municípios no SISAGUA já foi anteriormente demonstrada nos estados da região Sul6.


Conclusões / Considerações finais
O heterocontrole da fluoretação da água para consumo humano, isso é, o controle realizado por instituições externas às empresas responsáveis pelo abastecimento de água é uma ação de vigilância de suma importância para que se garanta que a população está tendo acesso a água com valores de fluoreto que tragam o máximo benefício e mínimo risco à saúde bucal.
A Macrorregional Leste do Paraná, no período entre 2015 e 2019, superou a meta de análises do plano de amostragem estabelecido pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. Contudo, uma porcentagem importante dos municípios não realizou as análises todos os meses do ano e outros sequer apresentaram registro de dados no SISAGUA. É importante que a execução do plano de amostragem siga as orientações da Diretriz para que se garanta a vigilância da fluoretação da água e o heterocontrole se firme como uma política de saúde.


Referências
1. Mariño R, Zaror C. Economic evaluations in water-fluoridation:a scoping review.BMC Oral Health.2020;20:115
2. Frazão P, Narvai PC. Fluoretação da água em cidades brasileiras na primeira década do século XXI. Revista de Saúde Pública.2017;51:47
3. Guerra LV, Silva BD. Vigilância da Qualidade da água para Consumo no Estado do Rio de Janeiro. Ambiente & Sociedade.2018;21
4. Sanchez MPAC. Diferenças inter-regionais na implementação da vigilância da qualidade da água em relação ao fluoreto no Brasil, 2015 [dissertação]. São Paulo: USP, Faculdade de Saúde Pública;2019
5. Roncalli AG et al. Fluoretação da água no Brasil:distribuição regional e acurácia das informações sobre vigilância em municípios com mais de 50 mil habitantes.Cadernos de Saúde Pública.2019;4:35
6. Piorunneck CM, Ditterich RG, Gomes EC. Heterocontrole da fluoretação nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba nos anos de 2014 e 2015.Cadernos Saúde Coletiva.2017;25:414-22

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