Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA73 - Eixo 8 - ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TODOS OS DIAS)

34281 - GESTÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EM UMA REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
CAROLINE PAGANI MARTINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, PABLO GUILHERME CALDARELLI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, BRÍGIDA GIMENEZ CARVALHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA


Resumo
As avaliações dos CEO ainda são incipientes e pautadas na produtividade, não permitindo uma identificação mais profunda das suas fragilidades e potencialidades. Sendo assim, o objetivo foi compreender os desafios e estratégias de enfrentamento na gestão dos CEO da 17ª Regional de Saúde (RS) do Paraná. Trata-se de um estudo qualitativo com nove gestores locais atuantes em cinco CEO, realizado de maio a novembro de 2017. Executou-se a análise de discurso, subsidiando a discussão com os referenciais do federalismo e da governança. Os desafios encontrados foram relativos à gestões financeira, do trabalho e de materiais e insumos. Já as estratégias apontadas foram o fortalecimento da RASB, vinculação dos CEO à consórcios públicos de saúde e a participação em espaços tecnocráticos e deliberativos como as Comissões Intergestores Bipartite (CIB), Regionais (CIR) e Tripartite (CIT). Conclui-se que é importante que sejam instituídos mecanismos relativos à governança e ao federalismo cooperativo na Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), com o intuito de promover a responsabilização dos atores no que se refere ao enfrentamento dos desafios que atualmente dificultam a consolidação dos CEO.

Introdução
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), instituídos a partir da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), foram concebidos como referência para as equipes de saúde bucal da Atenção Básica (AB) a partir da oferta de procedimentos clínicos odontológicos complementares aos realizados por elas. Os CEO desempenham, desde então, papel fundamental na redução das iniquidades e das morbidades relacionadas à saúde bucal no Brasil. Entretanto, apesar de representar um serviço primordial para a consolidação da RASB, não havia no Brasil, até 2013, uma política de avaliação específica para os CEO. Assim sendo, foi proposto o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) aos CEO (PMAQ-CEO). Contudo, a avaliação do PMAQ-CEO focou mais na produtividade, dificultando a identificação e a compreensão de fragilidades e potencialidades referentes ao processo de gestão desses serviços. Nesse contexto, há lacunas relativas à produção de conhecimento no que se refere às questões internas (processos de gestão do trabalho do CEO) bem como externas da gestão do CEO (processos de gestão envolvendo outros atores da rede).

Objetivos
Compreender os desafios e as estratégias de enfrentamento dos gestores locais em relação à gestão dos CEO da 17ª Regional de Saúde (17ª RS) do Paraná.

Metodologia
Estudo de natureza qualitativa desenvolvido na 17ª RS, localizada na Macrorregião Norte do Paraná, que apresenta cinco CEO. Os sujeitos da pesquisa foram oito gestores vinculados às Secretarias de Saúde dos municípios de Cambé, Ibiporã, Londrina e Rolândia e um gestor vinculado ao CEO da UEL, selecionados por conveniência. Entre os entrevistados haviam dois coordenadores de CEO, três coordenadores de saúde bucal, um diretor geral da Secretaria Municipal de Saúde, um diretor de AB, um assessor de compras e licitações e um diretor geral de clínicas. O encerramento da coleta de dados ocorreu em função da saturação das informações. As entrevistas foram orientadas por um roteiro semiestruturado e ocorreram de maio a novembro de 2017. A confidencialidade dos dados foi mantida, não expondo as identidades dos entrevistados. Foi realizada a análise de discurso preconizada por Martins e Bicudo, enquanto que o referenciais teóricos foram o da governança e do federalismo.

Resultados e Discussão
A insuficiência de recursos advindos da União e do estado dificultam a manutenção dos CEO pelos municípios. Já o repasse de recursos vinculado a uma produção ambulatorial mensal mínima exprime a priorização da quantidade em detrimento da qualidade na prestação de serviços. Quanto à gestão do trabalho, identificou-se o quantitativo insuficiente de profissionais, que pode ser explicado pelo fato de não ter havido avanço expressivo em relação à autonomia dos gestores municipais nesta área. Sobre os materiais e insumos, destaca-se o desconhecimento dos gestores em relação aos processos de compra e monitoramento dos gastos e a burocracia do processo licitatório. Para enfrentar esses desafios foram elencados o fortalecimento da RASB, articulando-se de maneira mais efetiva os serviços e as ações em saúde. Além disso, os consórcios públicos podem fortalecer as relações entre os níveis governamentais, especialmente entre os municípios, favorecendo assim a regionalização. E sobre as comissões intergestores, ainda que nem todos os conflitos intergovernamentais sejam superados por meio delas, estas têm o potencial de promover uma negociação permanente, na busca de uma governança cooperativa.

Conclusões / Considerações finais
Ainda que os CEO analisados possuam diferentes portes e que os municípios onde eles estão localizados tenham características sociodemográficas e capacidades de cobertura em AB e em saúde bucal no SUS distintas, os desafios enfrentados são muito semelhantes. Sobre as transferências federais de recursos financeiros para o SUS, estas se demonstram essenciais para que as ações e serviços de saúde bucal sejam organizados de maneira equânime. Nesse sentido, alterações recentes na forma de financiamento da AB podem repercutir na manutenção das estratégias da Política Nacional de Saúde Bucal, suscitando a necessidade de constante monitoramento. Além disso, é importante que sejam instituídos mecanismos relativos à governança na RASB, tanto no aspecto institucional quanto no gerencial, com o intuito de promover a cooperação entre os atores na instituição e no fortalecimento das estratégias de enfrentamento que visam a superação dos desafios que atualmente dificultam a consolidação dos CEO.

Referências
Machado FC de A, Silva JV, Ferreira MÂF. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Cienc e Saude Coletiva. 2015;20(4):1149–63.

Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. 2004; 16 p.

Gonçalves JRSN, et al. Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas da 2ª Regional de Saúde do Paraná. Cad Saúde Coletiva. 2018;26(4):432–8.

Martins J, Bicudo MAV. A pesquisa qualitativa em psicologia: fundamentos e recursos básicos. São Paulo: Centauro, 2005.

Ministério da Saúde. Implantação das Redes de Atenção à Saúde e Outras Estratégias da SAS [Internet]. 2014. 160 p.

Cortellazzi KL, et al. Variáveis associadas ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. Rev Bras Epidemiol. 2014;17(4):978–88.

Pierantoni CR, et al. Gestão do trabalho e da educação em saúde: Recursos humanos em duas décadas do SUS. Physis. 2008;18(4):685–704.

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