Comunicação Oral

25/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC48 - Eixo 4 - Redes de Atenção como ponto de apoio a populações vulnerabilizadas

34196 - PLANIFICASUS COMO ESTRATÉGIA PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO BRASIL
ILANA ESHRIQUI OLIVEIRA - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, EVELYN LIMA DE SOUZA - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, ALINE TELES DE ANDRADE - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, EMANUELA BRASILEIRO DE MEDEIROS - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, LARISSA KAROLLYNE DE OLIVEIRA SANTOS - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, FRANCISCO GILMARIO REBOUÇAS JÚNIOR - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, MÁRCIO ANDERSON CARDOZO PARESQUE - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN


Resumo
Introdução: Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma metodologia proposta para superar a fragmentação do modelo de atenção vigente no SUS. Com o objetivo de ampliar a implantação da PAS, o projeto PlanificaSUS é executado com vistas à organização da Atenção Primária à Saúde (APS) em rede com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE).
Objetivo: Descrever a operacionalização do PlanificaSUS.
Métodos: Gestores dos 27 estados brasileiros foram convidados e orientados a escolher regiões de saúde. O delineamento do projeto consiste em 6 etapas (Preparatória, 4 de implementação e Controle), desenvolvidas regionalmente, através de Workshops, visando alinhamento teórico-conceitual, e Oficinas tutoriais realizadas em unidades laboratórios da APS e AAE com objetivo de apoiar os profissionais no exercício de suas funções.
Resultados: Atualmente o projeto é executado em 26 regiões de saúde (distribuídas em 20 estados), abrangendo 293 municípios. Nas 4 etapas de implementação, a participação média foi de aproximadamente 30.700 profissionais de saúde nos Workshops e 1600 nas Oficinas Tutoriais (realizadas em 313 unidades da APS e 26 da AAE).
Conclusões: O PlanificaSUS subsidia capacitação profissional, organização de serviços de saúde e relevante produção técnica. A autonomia das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde é fundamental e variabilidade do processo é prevista.

Introdução
A metodologia da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) foi proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para superar a fragmentação e baixa resolutividade do modelo de atenção à saúde vigente no sistema público de saúde brasileiro. Baseando-se em diretrizes clínicas do Modelo de Atenção às Condições Crônicas¹ e referencial teórico da construção social da Atenção Primária à Saúde (APS), a PAS tem como objetivo promover o desenvolvimento de competências das equipes para o planejamento e organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS), desencadeando mudanças no modus operandi dos processos, com foco nas necessidades dos usuários. Elege-se o fortalecimento da APS como prioridade, entendendo-a como eixo fundamental para essa mudança².
Desde 2007, o CONASS implanta a metodologia em regiões de saúde de diferentes estados brasileiros³. O PlanificaSUS é um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), executado pelo Hospital Israelita Albert Einstein desde 2018 e tem como objetivo ampliar a PAS em território nacional, executado com vistas à organização da APS em rede com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE).


Objetivos
O presente trabalho tem como objetivo descrever a operacionalização do PlanificaSUS no triênio 2018 a 2020.

Metodologia
Secretários Estaduais dos 27 estados foram convidados e orientados a eleger regiões de saúde. A operacionalização consiste em 6 etapas (Etapa Preparatória, 4 Etapas de Implementação e Etapa Controle), desenvolvidas regionalmente no triênio 2018 a 2020, através de Workshops e Oficinas Tutoriais, ambos conduzidos em cada etapa por profissionais formados em curso semipresencial, indicados pelas Secretariais Estaduais e Municipais de Saúde. Com metodologias ativas, os Workshops promovem alinhamento teórico-conceitual para gestores e profissionais da APS e AAE. As Oficinas Tutoriais ocorrem em unidades laboratórios com objetivo de apoiar os profissionais no exercício de suas funções. Em cada região de saúde uma equipe (Consultor Regional; Analistas da APS e AAE; Tutores Municipais e Regionais e grupos técnico-gerenciais em nível central e regional) dá suporte necessário à condução do processo. Ações voltadas à organização dos serviços são trabalhadas e monitoradas a cada etapa.

Resultados e Discussão
Gestores de 24 estados brasileiros aceitaram participar do PlanificaSUS, sendo 27 regiões de saúde. Em julho/2019, aproximadamente 2700 e 1400 profissionais participaram, respectivamente, dos Workshops e Oficinas Tutoriais conduzidos na Etapa Preparatória. Após essa etapa, 4 estados declinaram a participação e 3 incluíram uma segunda região de saúde. Atualmente o PlanificaSUS é executado em 26 regiões, abrangendo 20 estados, 293 municípios, 313 unidades laboratório da APS e 26 unidades regionais da AAE. Foram executadas três etapas de implementação do projeto (1– A Integração da Atenção APS e AAE em Rede; 2– Território e Gestão de Base Populacional; e 3– O Acesso à RAS). Em cada uma destas etapas, aproximadamente 30.700 profissionais de saúde participaram dos Workshops e 1600 participaram das Oficinas Tutoriais. Notas técnicas foram elaboradas para orientar a organização das RAS, de acordo com as linhas de cuidado eleitas como prioritárias (Materno-infantil, Hipertensão/Diabetes, Saúde Mental e Saúde do Idoso). O PlanificaSUS segue para a finalização da Etapa 4 (Gestão do Cuidado) e condução da Etapa Controle no segundo semestre de 2020 junto às 26 regiões de saúde.

Conclusões / Considerações finais
A PAS é uma estratégia que demonstra elevado potencial para qualificação de serviços de saúde e organização de RAS. O PlanificaSUS tem possibilitado a implementação da PAS em larga escala, subsidiando a organização da APS em rede com a AAE e consequentemente, beneficiando milhares de usuários desses serviços. A atuação conjunta de gestores e profissionais da APS e AAE tem contribuído para organização de RAS.
Enquanto projeto PROADI-SUS, desenvolvido simultaneamente em diferentes contextos, é prevista variabilidade no processo de operacionalização do PlanificaSUS. Além disto, a autonomia das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde é fundamental, considerando que são protagonistas no processo de implementação da PAS.


Referências
1. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. 512 p.: il.
2. Mendes EV et al. A construção social da Atenção Primária à Saúde. 2. Ed. Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2019. 192 p.: il.
3. Evangelista MJO, Guimarães AMDN, Dourado EMR, Vale FLBD, Lins MZS, Matos MAB, Silva RBMDPM, Schwartz SA. Planning and building Health Care Networks in Brazil's Federal District. Ciênc. saúde coletiva, v. 24, n.6, p.2115-2124, 2019.

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