Comunicação Oral

25/03/2021 - 11:15 - 12:45
CC37 - Eixo 4.1 - Atenção Básica, modelos de atenção e gestão (1)

34137 - AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES E METAS NA COORDENAÇÃO DO CUIDADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: POSSIBILIDADES E DIFICULDADES
DAISY MARIA XAVIER DE ABREU - UFMG, ALANEIR DE FÁTIMA DOS SANTOS - UFMG, ANGELA MARIA DE LOURDES DAYRELL DE LIMA - UFMG, DÉLCIO DA FONSECA SOBRINHO - UFMG, ÉRICA ARAÚJO SILVA LOPES - UFMG, ANTÔNIO THOMAZ GONZAGA DA MATTA-MACHADO - UFMG


Resumo
A importância da coordenação do cuidado na atenção primária à saúde (APS) é quase consensual e a necessidade de avaliação se torna cada vez mais urgente, uma vez que é um atributo essencial ao funcionamento e desenvolvimento dos outros níveis de atenção. O objetivo do estudo foi identificar quais as atividades realizadas por equipes de APS na dimensão “avaliação das necessidades e metas” denotam uma boa capacidade de coordenação do cuidado. Foi realizada pesquisa qualitativa com equipes que participaram da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade de Atenção Básica – PMAQ-AB do 2º Ciclo - 2014-2015. Os resultados indicam que, de uma maneira geral, não há uma avaliação formal das necessidades e metas por parte das equipes de APS. Mas isso não impede que as equipes lancem estratégias para tentar gerenciar essa dimensão da coordenação do cuidado. Os gestores apresentam dificuldade em responder sobre planejamento para a avaliação das necessidades da APS no seu município. Há uma visão de que o planejamento das ações em saúde se baseia apenas na demanda. Nesse sentido, é preciso definir as ações esperadas dos gestores municipais de saúde na coordenação do cuidado e estabelecer a devida responsabilização desses profissionais no processo de atendimento das demandas das equipes de APS.

Introdução
A coordenação do cuidado é entendida como a articulação entre diversos serviços e ações de saúde na busca de intervenções que atendam ao usuário de forma contínua e segundo as necessidades específicas de atenção à saúde e compatíveis com as expectativas pessoais dos indivíduos (SALTMAN; RICO; BOERMA, 2006). Neste sentido, a atenção primária à saúde (APS) é percebida como o locus no qual a coordenação do cuidado pode ser assumida (SOUZA et al., 2017). No Brasil, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) afiança esta premissa, indicando que a APS deve se responsabilizar pela integração de ações programáticas de prevenção e promoção da saúde e adequar condutas de referência e contra referência em perspectiva multidisciplinar no ordenamento das redes de atenção, com o usuário no centro do processo de trabalho (BRASIL, 2012). Faz-se necessária a elaboração de um processo sistemático e contínuo de avaliação das necessidades para que a coordenação do cuidado dos usuários encaminhados se dê do início do atendimento até o final do cuidado, assim como o estabelecimento de diálogo das equipes junto à gestão municipal sobre as dificuldades enfrentadas na realização da coordenação do cuidado.

Objetivos
Avaliar como as equipes de APS e gestores percebem o processo de trabalho na dimensão da avaliação das necessidades e metas para uma boa capacidade de coordenação do cuidado.

Metodologia
Foi realizada pesquisa qualitativa com equipes que participaram da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade de Atenção Básica – PMAQ-AB do 2º. Ciclo - 2014-2015. Foram selecionadas equipes a partir de critérios relacionados à certificação final das equipes avaliadas e a categorização dos municípios por estratos (BRASIL, 2015), em todas as regiões brasileiras.
A coleta de informações foi realizada a partir de duas técnicas: a estruturação de grupos de discussão envolvendo equipes de APS para identificação de práticas de coordenação do cuidado e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais. Os instrumentos consideraram os domínios relativos à coordenação do cuidado, conforme Atlas de Coordenação do Cuidado (MCDONALD et al., 2019) Nesse estudo, foi selecionado o domínio “avaliar as necessidades e metas” que, corresponde ao trabalho das equipes em determinar as necessidades de cuidados dos usuários do seu território.

Resultados e Discussão
O domínio “avaliar as necessidades e metas” se relaciona ao trabalho das equipes em determinar as necessidades de cuidados, incluindo saúde física, emocional e psicológica, história atual de saúde, conhecimento e comportamentos de autocuidado, recomendações atuais de tratamento, incluindo medicamentos prescritos, e necessidade de serviços de suporte.
Ao analisar esse domínio a partir das equipes de APS percebe-se que, de maneira geral, não existe uma avaliação formal das necessidades e metas, mas é importante pontuar que isso não impede que as equipes lancem estratégias para tentar gerenciar essa dimensão da coordenação do cuidado. O desenvolvimento e implementação de protocolos assistenciais representa uma tarefa importante a ser realizada pelas equipes junto com a gestão.
Sobre a ótica da gestão, é perceptível a dificuldade de alguns gestores em responder sobre planejamento para a avaliação das necessidades da APS em seu município. Há situações em que a coordenação da atenção básica não compreende o que deveria ser feito para o planejamento de ações em saúde. Há ainda a visão de que o planejamento das ações em saúde se baseia apenas na demanda.

Conclusões / Considerações finais
A importância da coordenação do cuidado na APS é quase consensual e a necessidade de avaliação se torna cada vez mais urgente, para compreender as ações dos usuários, dos profissionais e dos gestores, uma vez que é um atributo essencial ao funcionamento e desenvolvimento dos outros níveis de atenção. Faz-se necessária a elaboração de um processo sistemático e contínuo de avaliação das necessidades para que a coordenação do cuidado dos usuários encaminhados se dê do início do atendimento até o final do cuidado, assim como o estabelecimento de diálogo das equipes junto à gestão municipal sobre as dificuldades enfrentadas na realização da coordenação do cuidado. Torna-se necessária também a definição das atribuições dos gestores no planejamento de ações em saúde. Nesse sentido, é preciso definir as ações esperadas dos gestores municipais de saúde na coordenação do cuidado e estabelecer a devida responsabilização dos profissionais nesse processo de atendimento das demandas das UBS e equipes da APS.

Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota metodológica da Certificação das Equipes de Atenção Básica Participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Ministério da Saúde: Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série E. Legislação em Saúde Ministério da Saúde: Brasília, 2012.
MCDONALD, Kathrin et al. Care Coordination Atlas Version 4. AHRQ Publication No. 14-0037- EF. Rockville, MD: Agency for Healthcare Research and Quality. Jun 2014.
SALTMAN, R. B.; RICO, A.; BOERMA, W. G. W. Atenção primária conduzindo as redes de atenção à saúde: reforma organizacional na atenção primária europeia. Ministério da Saúde: Brasília, 2010.
SOUZA, M. F. et al. Care coordination in PMAQ-AB: an Item Response Theory-based analysis. Revista de Saúde Pública: São Paulo, v. 51, Jan 2017.

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