Comunicação Oral

23/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC12 - Eixo 4 - Redes de Atenção na regulação do acesso

34044 - A PRODUÇÃO MICROPOLÍTICA NA GESTÃO REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
LUÍS FERNANDO NOGUEIRA TOFANI - UNIFESP, ANA LUCIA PEREIRA - UNIFESP, ANDRÉ LUIZ BIGAL - UNIFESP, ANDRESSA REBEQUI - UNIFESP, CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES - UNIFESP, DEIZE GRAZIELE CONCEIÇÃO FERREIRA FELICIANO - UNIFESP, ELIANE CARDOSO DE ARAÚJO - UNIFESP, GABRIELA RODRIGUES DA SILVA - UNIFESP, JORGE HARADA - UNIFESP, JULIA QUADRI BORTOLI - UNIFESP, LARISSA MARIA BRAGAGNOLO - UNIFESP, LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO - UNIFESP, MARIANA ARANTES NASSER - UNIFESP, MICHELLE FLORES HENCHEN - UNIFESP, OLÍVIA FELIX BIZETTO - UNIFESP, ROSEMARIE ANDREAZZA - UNIFESP, ARTHUR CHIORO - UNIFESP


Resumo
Esta pesquisa tem por objetivo compreender a produção micropolítica no processo de planejamento e pactuação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências em duas regiões de saúde. A pesquisa tem caráter qualitativo, é caracterizada como estudo de casos múltiplos e desenvolvida através de entrevistas abertas com informantes-chave identificados entre gestores do SUS em dois estados brasileiros. O estudo foi realizado através dos analisadores identificados e teve como referencial os Campos das Intervenções Organizacionais formulados por Lins e Cecílio. Foram evidenciados como analisadores da produção micropolítica presentes: as diferentes dinâmicas do processo; as disputas, movimentos e interesses dos atores; o poder dos hospitais; a fragilidade da regulação governamental; os desafios da gestão de redes; o “não lugar” do cuidado na pactuação; a culpabilização do usuário; e, os avanços percebidos.Apesar dos momentos e contextos diferentes, ambos os processos deram ênfase aos aspectos organizativos e ao financiamento, havendo baixo investimento na produção de diferentes modos de cuidado em saúde. A gestão interfederativa foi co-produzida na relação entre a política oficial e a ação micropolítica, sendo que a indução federal de políticas públicas de saúde como a RUE, pretensamente universalista, torna-se uma produção singular no campo da governança regional.

Introdução
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2010 passa a ter como modelo as Redes de Atenção à Saúde (RAS) preconizadas pela Organização Panamericana de Saúde para os sistemas de saúde latino-americanos como alternativa à fragmentação (OPAS, 2010). Neste contexto, a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) foi proposta com a finalidade de articular os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso dos usuários em situação de urgência e emergência de saúde de forma ágil e oportuna (Brasil, 2011). A conformação de redes pressupõe planejamento regional mediante articulação interfederativa de estados e municípios. Embora existam avanços, há muito a ser aprimorado e dificuldades a serem superadas para se engendrar arranjos de gestão e práticas assistenciais numa nova cultura institucional (Jorge, 2014). Este estudo parte do pressuposto que as políticas públicas são ressignificadas no campo das práticas. A atuação micropolítica dos gestores é compreendida como a encenação descrita por Ball (Mainardes e Marcondes, 2009), ou seja, a política formulada é reinterpretada no âmbito da gestão regional.

Objetivos
Esta pesquisa tem como objetivo compreender a produção micropolítica no processo de planejamento e pactuação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências em duas regiões de saúde.

Metodologia
A pesquisa tem caráter qualitativo, é caracterizada como estudo de casos múltiplos e desenvolvida através da coleta de depoimentos com informantes-chave identificados entre gestores do SUS em duas regiões de saúde localizadas em diferentes estados brasileiros. Através de entrevistas abertas sobre o planejamento e a pactuação da RUE em âmbito regional, foram colhidos relatos orais de dirigentes das secretarias estaduais e de gestores municipais que participaram do processo. O material foi gravado, transcrito e organizado em narrativas. O estudo foi realizado através de analisadores identificados, tendo como referencial os Campos das Intervenções Organizacionais (Lins e Cecílio, 2007), em especial os autores e conceitos que embasam as tendências teórico-metodológicas universalistas, particularistas e singulares. Entende-se que do ponto de vista epistemológico é possível tomar a política pública como objeto de produção de conhecimento, em particular quando entra no campo organizacional.

Resultados e Discussão
Foram realizadas 16 entrevistas com gestores nas duas regiões, cujo conteúdo foi organizado em narrativas. Os analisadores da produção micropolítica presentes no processo de planejamento, pactuação e implementação da RUE foram: as diferentes dinâmicas do processo; as disputas, movimentos e interesses dos atores; o poder dos hospitais; a fragilidade da regulação governamental; os desafios da gestão de redes; o “não lugar” do cuidado na pactuação; a culpabilização do usuário; e, os avanços percebidos.Assim, identificou-seque a ação micropolítica dos atores participantes fez-se presente e modulou a política. Apesar dos momentos e contextos diferentes, os processos nas duas regiões deram ênfase aos aspectos organizativos da RUE e ao financiamento, havendo baixo investimento na produção de diferentes modos de cuidado em saúde. A gestão interfederativa foi sendo co-produzida na relação entre a política oficial e a ação micropolítica, sendo que a indução federal de políticas públicas de saúde como a RUE, pretensamente universalista, torna-se uma produção singular no campo da governança regional.

Conclusões / Considerações finais
A política da RUE foi reprocessada nos campos da particularidade e da singularidade, adquirindo novos desenhos e significados. Apesar das macro-determinações normativas e seu caráter predominantemente prescritivo, o pressuposto do planejamento regional interfederativo e as relações micropolíticas dos atores em situação de gestão locorregional trouxeram singularidade aos processos. A governança regional foi, portanto, co-produzida na relação entre a política oficial e a ação micropolítica, compreendida não como determinística ou dicotômica, mas de imanência. Assim, percebe-se que os processos de planejamento, pactuação e implementação da RUE nas duas regiões de saúde, a partir de um eixo normalizador, foram transversalizados no campo da materialidade de forma diferente por poderes e projetos em disputa entre os atores locais, produzindo sínteses possíveis entre estrutura e ação, modelo e processo, instituído e instituinte, norma e liberdade, memória e criatividade.

Referências
1. Organización Panamericana de La Salud. Redes integradas de servicios de salud. Washington, 2010.
2. Brasil. Portarianº 1.600. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção à Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 2011.
3. Jorge, AO. Coutinho, AAP. Cavalcanti, APS, Fagundes, AMS, Pequeno, CC. Carmo, M. Abrahão, PTM. Entendendo os desafios para a implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Brasil. Divulgação em Saúde para Debate. 2014; 52.
4. Mainardes J, Marcondes MI. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade. 2009: 30(106).
5. Lins, AM. Cecílio LCO. Campos de Intervenções Organizacionais: a contribuição das ciências humanas para uma leitura crítica das propostas de gestão das organizações de saúde. Interface – Comunic Saúde Educ. 2007; 11(23).

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