Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA42 - Eixo 5 - Gestão e doenças infecciosas e parasitárias (TODOS OS DIAS)

34030 - INFECÇÃO POR ZIKA VÍRUS NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANÁLISE DAS NOTIFICAÇÕES PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ROUDOM FERREIRA MOURA - SESSP / FSPUSP / USJT, JOSÉ ALDO GOUVEIA JUNIOR - USJT, KARLA LAÍSA GOMES DA SILVA - USJT, NATHÁLIA ALVES DE JESUS - USJT


Resumo
Objetivo: Descrever os casos notificados da Infecção por Zika Vírus em residentes do Estado de São Paulo, mediante serviço/unidade de saúde notificadora. Método: Estudo descritivo com o uso de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, referente ao ano de 2017, e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde / Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Resultados: Em 2017 foram registradas 1588 notificações da Infecção por Zika Vírus no Estado de São Paulo por 585 serviços/unidades de saúde (76,4% de natureza jurídica da administração pública; 90,9% da gestão municipal; 87,5% com atendimento pelo SUS e 48,9% por estabelecimentos de Centro de Saúde / Unidade Básica). Os municípios que obtiveram maior número de casos notificados foram: São Paulo (19,2%) e São José do Rio Preto (12,3%). A maioria dos registros foi realizada pelo serviço/unidade de saúde de natureza jurídica da administração pública (66,7%) e 14,6% por estabelecimentos privados. A prevalência dos casos notificados foi realizada pelo SUS (84,5%) e em Hospitais Gerais públicos e privados (39,7%) da gestão Estadual e Municipal. Conclusão: Os achados desse estudo corroboram com a Portaria nº 1.271/2014, Art. 3º, haja vista que a notificação é obrigatória para os profissionais e/ou serviços de saúde públicos e privados. Além disso, reafirma o compromisso da descentralização da gestão do SUS.

Introdução
A Infecção por Zika Vírus (ZIKV) é uma enfermidade viral de evolução benigna, caracterizada pelo quadro clínico de febre baixa, exantema maculopapular pruriginoso, hiperemia conjuntival não pruriginosa e não purulenta, artralgia ou artrite, dores musculares, cefaleia e manifestações digestivas1. No entanto, a ZIKV pode causar microcefalia, Síndrome de Guilan-Barré e óbito2.
Com as mudanças no padrão de ocorrência de microcefalia, o Brasil declarou a ZIKV, em novembro de 2015, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Em razão destas mudanças e do aumento de casos de Síndrome de Guilan-Barré, a ZIKV passou a ser de notificação compulsória, conforme Portaria nº 204 de 17 fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde3.
No tangente a evento de saúde pública, no Brasil e Estado de São Paulo, a ZIKV foi confirmada, através da transmissão autóctone, a partir de 2015.
Dada a importância epidemiológica da ZIKV e a preocupação com o cumprimento das notificações, o presente estudo se torna necessário a fim de verificar se as instituições de saúde públicas e privadas tem realizado seu papel frente à normativa de notificações compulsórias e por existir lacunas sobre o tema.


Objetivos
Descrever os casos notificados da ZIKV em residentes do Estado de São Paulo, mediante serviço/unidade de saúde notificadora e segundo a natureza jurídica (administração pública, entidade empresarial, entidade sem fins lucrativos e pessoa física), gestão (estadual e municipal), atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tipo de estabelecimento.

Metodologia
Estudo descritivo com o uso de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação da ZIKV do Estado de São Paulo, referente ao ano de 2017, e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) / Departamento de Informática do SUS.
A amostra foi composta por todas as Fichas de Notificação/Conclusão da ZIKV presentes na base de dados secundária, disponibilizada e autorizada pelo gestor responsável.
De posse da base de dados, com todas as notificações, segundo os critérios estabelecidos, foi construído um banco de dados com as seguintes variáveis: unidade de saúde / CNES; número de casos da ZIKV; natureza jurídica da instituição; gestão da unidade; atendimento pelo SUS; município e tipo de estabelecimento.
Para a análise dos dados, utilizou-se a estatística descritiva, aplicando os Softwares TabWin 3.6b e o Microsoft Excel 2016.
O pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade São Judas / SP, em 25/02/2019, sob número de Parecer 3.167.498.


Resultados e Discussão
No ano de 2017 foram registrados 1588 notificações de ZIKV no ESP em 159 municípios. Os que obtiveram maior número de casos foram: São Paulo (19,2%), São José do Rio Preto (12,3%), Campinas e Ribeirão Preto (6,3%).
As notificações foram realizadas por 585 serviços/unidades de saúde. No que diz respeito à natureza jurídica, a maioria pertence à administração pública – 66,7% (1059 casos notificados), seguidos pelas entidades sem fins lucrativos – 18,8% (298 casos notificados), entidades empresariais – 14,5% (230 casos notificados) e pessoas físicas – 0,1% (1 caso notificado).
No que concerne à gestão das unidades de saúde notificadoras, a maior proporção das notificações se deu na esfera municipal (1279). Destas, a maioria se deu na administração pública (71,4%), com atendimento pelo SUS (80,8%), sendo os principais tipos de estabelecimentos: Centro de Saúde/Unidade Básica (38,4%), Hospitais Gerais (29,2%), e Pronto Atendimento (7,9%).
Também, houve casos notificados por estabelecimentos privados (246). Destes, a maior parte era de natureza jurídica de entidades empresariais (87,4%), todos eram da gestão municipal com prevalência em Hospital Geral (58,1%) e Especializado (24,4%).


Conclusões / Considerações finais
Foi possível observar que a maioria das unidades de saúde notificadoras da ZIKV era da administração pública, assim como os casos notificados eram provenientes da mesma.
Referente a gestão das unidades notificadoras, houve ênfase para a administração pública municipal em Centros de Saúde / Unidade Básica, provavelmente, devido aos princípios do SUS, principalmente o da descentralização e controle social.
Observou-se que as entidades empresariais, as sem fins lucrativos e pessoas físicas realizaram notificações, ainda que com menores frequências, cumprindo seu papel legal e complementar no tangente ao SUS.
Diante disso, o presente estudo contribui como importante fonte de informação a respeito das unidades notificadoras que mostrou estar cumprindo seu papel, conforme previsto em lei, referente às notificações compulsórias, para que a partir disso, possam ser tomadas medidas de intervenção, prevenção, promoção, proteção, controle, e redução de doenças e agravos.


Referências
1. Ioos S. Mallet HP. Leparo Goffart I. Gauthier V. Cardoso T. Herida M. Current Zika virus epidemiology and recent epidemics. Médecine et maladies infectieuses 2014; 44:302-307.
2. São Paulo. Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA. Protocolo para vigilância e assistência de casos suspeitos ou confirmados de doença aguda pelo vírus zika e suas complicações: na população geral, em gestantes, puérperas e recém-nascidos. São Paulo: Secretaria Municipal da Saúde, 2016.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2016. 18 fev.

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