Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA20 - Eixo 1 - Política Ambiental e Saúde na Amazônia (TODOS OS DIAS)

34011 - POLÍTICAS DE SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL E A INTERFACE COM A TUBERCULOSE
TONY JOSE DE SOUZA - UFMT, MARINA ATANAKA - UFMT, TERNIZE MARIANA GUENKKA - UFMT, JULIA MARIA VICENTE DE ASSIS - UFMT


Resumo
A assistência à saúde dos povos indígenas segue pela forte intervenção do poder público, já a tuberculose mantém-se como uma das principais causas de morbimortalidade mundial, apresentando raízes sociais com a pobreza e maior incidência em grupos vulneráveis, étnicos minoritários como os indígenas. Buscou-se como objetivo estabelecer reflexões sobre as políticas de saúde indígena no Brasil e a interface destas no controle da tuberculose. Realizando pesquisa qualitativa, por meio de revisão bibliográfica de artigos científicos. Abordados nos documentos a dificuldades de implementação e operacionalização do referido modelo de atenção à saúde, destes povos tem propiciado a cadeia de manutenção de diversas patologias, dentre elas a TB que ano após ano, apresenta índices elevados de incidência e óbitos. Considerando a operacionalização das políticas sociais existentes e das futuras por meio do subsistema, demandam urgentemente da ampliação das equipes para promover o fortalecimento dos fluxos de referência e contra referência e, sobretudo melhorias das condições socioeconômicas destes povos.

Introdução
A assistência à saúde dos povos indígenas desde a colonização do Brasil foi realizada por missões religiosas, durante o período do Brasil Colônia e início da república, administrados por padres jesuítas, seguidas pela forte intervenção do poder público ainda que consorciados a organizações não governamentais, dando início a era das políticas sociais de saúde como garantia dos direitos humanos. A tuberculose (TB) é uma doença infecto contagiosa de ocorrência mundial, cujo principal agente etiológico é o Mycobacterium tuberculosis, que atinge múltiplos órgãos e sistemas, principalmente os pulmões, sendo transmitida de pessoa a pessoa, pelas vias aéreas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou TB como um problema de emergência global em 1993, definindo prioridades e metas para o seu controle, principalmente no grupo de 22 países, dentre eles o Brasil. A tuberculose mantém-se como uma das principais causas de morbimortalidade mundial, apresentando raízes sociais com a pobreza e maior incidência em grupos vulneráveis, étnicos minoritários como os indígenas.

Objetivos
Estabelecer reflexões sobre as políticas de saúde indígena no Brasil e a interface destas no controle da tuberculose.

Metodologia
Pesquisa qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica, sendo percorridas as seguintes etapas: seleção das fontes de informações: livros, publicações oficiais, tese, monografias e artigos científicos acessados nas bases de dados SCIELO, LILACS e MEDLINE; leitura aprofundada das fontes selecionadas; e elaboração das reflexões alicerçadas nos conceitos das ciências sociais e humanas em saúde.

Resultados e Discussão
As incipientes e remotas políticas de saúde indígena implementadas pelo estado no início do século XIX, geraram ao longo do tempo acúmulo de insatisfação por partes das diversas etnias e da sociedade civil de defesa dos direitos indígenas. A década de 1980, registra mudanças abruptas nas políticas de saúde indígena marcadas por fortes influências do movimento da reforma sanitária, Em 1986 ocorre a I Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio (ICNPSI) com a presença de lideranças de várias comunidades indígenas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil para discutir a proposta de Diretrizes Relativas à Saúde do Índio, sendo implantado oficialmente em 1999, o Subsistema de atenção à saúde indígena. No entanto, as dificuldades de implementação e operacionalização do referido modelo de atenção à saúde destes povos tem propiciado a manutenção de diversas patologias, dentre elas a TB que ano após ano, apresenta índices elevados de incidência e óbitos. A TB é um grave problema de saúde pública entre os indígenas, tendo sido destacada como uma das principais endemias que os acometem, não raro superando em 10 vezes os indicadores observados em populações não indígenas.

Conclusões / Considerações finais
O reconhecimento das sociedades indígenas como detentoras de direitos e demandas específicas em saúde, deve ser assegurado pelo Estado e sociedade por meio da formulação e execução de políticas públicas alicerçadas nos princípios da acessibilidade, universalidade, equidade, acolhimento, resolutividade, territorialidade e valorização da dignidade humana. A operacionalização das políticas sociais existentes e das futuras por meio do subsistema, demandam urgentemente da ampliação das equipes, expansão do número de unidades básicas de saúde nas aldeias, fortalecimento dos fluxos de referência e contra referência e, sobretudo melhorias das condições socioeconômicas destes povos aliadas com a preservação da identidade cultural, modos de viver/adoecer são ações fundamentais para o controle da Tuberculose em populações indígenas.

Referências
Coimbra Jr CEA, Santos RV, Escobar AL. Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ / ABRASCO, 2003.
Kritski AL, Conde MB, Muzy de Souza GR. Tuberculose do ambulatório à enfermaria. 3ª ed. São Paulo: Editora Atheneu,2005.
Paim JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica [online]. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. 356 p. ISBN 978-85-7541-359-3. Available from SciELO Books http://books.scielo.org.
Prezia B, Maestri BC, Galante L. Povos indígenas: terra, cultura e lutas. Outras expressões. São Paulo, 2019; 1:144
WHO. Global tuberculosis report 2014. 18. ed. Geneva: World Health Organization, 2015.

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