Comunicação Oral

24/03/2021 - 16:30 - 18:00
CC32 - Eixo 7 - Educação para o trabalho em saúde

34002 - A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM SAÚDE NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EPCT) ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2018.
MARISE NOGUEIRA RAMOS - EPSJV/FIOCRUZ, EDNÉIA APARECIDA LEME - IFRJ, GIANNE REIS - EPSJV/FIOCRUZ, JULIO LIMA - EPSJV/FIOCRUZ, MÁRCIA VALÉRIA MOROSINI - EPSJV/FIOCRUZ, MÁRCIO CANDEIAS - EPSJV/FIOCRUZ, ROSANA MARINHO - EPSJV/FIOCRUZ, THAYNÁ TRINDADE - EPSJV/FIOCRUZ


Resumo
Este trabalho visa apresentar dados quantitativos da oferta de educação profissional técnica em saúde da Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia (EPCT), entre os anos de 2010 e 2018 elaborados a partir da análise dos dados do Censo Escolar/INEP. Analisamos os dados de matriculas e cursos de educação profissional em saúde nas quatro esferas de oferta com foco especial na Rede EPCT. A educação profissional em saúde representa 25% das matriculas em cursos de educação profissional. A rede federal, em 2018 participou em 2% do total da formação em saúde. Observamos que entre 2015 e 2016, a rede federal de educação apresentou dados de crescimento atípicos e retorna em 2018 ao padrão que já vinha apresentando desde o início da série histórica. Devemos especial destaque ao crescimento da oferta de cursos de agente comunitário de saúde, que chegaram a se ampliar em 1360%. Concluímos que embora a rede tenha aumentado em números absolutos suas matriculas e cursos, após o fenômeno 2015-2016, ela retorna ao padrão anterior de matriculas. Provavelmente este aumento foi impulsionado pelo PRONATEC, e com a redução do programa a partir de 2015, a rede federal volta ao mesmo padrão que vinha apresentando antes do mesmo.

Introdução
No momento em que a rede federal de educação profissional e tecnológica se torna um novo sujeito formador de trabalhadores técnicos da saúde, nosso problema de pesquisa visa observar essa oferta do ponto de vista quantitativo. Para isso, trazemos resultados da pesquisa A Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde na rede federal de educação profissional e tecnológica brasileira, face ao atual Plano Nacional de Educação desenvolvida no Observatório dos Técnicos em Saúde - LATEPS/EPSJV/FIOCRUZ, oferecemos um panorama geral do padrão de oferta de cursos e matriculas dessa rede. Identificar e explicitar a possível ampliação da esfera pública neste campo, além de mostrar dimensões da realidade educacional no país, torna-se material para a disputa pela política pública em coerência com a luta pela educação e pela saúde como direitos. Tal disputa ocorre, de um lado, com as redes privadas de ensino, que historicamente hegemonizaram a oferta de cursos técnicos em saúde no país e, de outro lado, com as próprias diretrizes do Ministério da Saúde, no sentido de contribuir para a consolidação de um referencial epistemológico e pedagógico na perspectiva projeto da Reforma Sanitária.

Objetivos
Analisar quantitativamente a oferta da educação profissional técnica em saúde da Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia (EPCT) entre os anos de 2010 e 2018.

Metodologia
Realizamos a seleção dos cursos a serem estudados tendo como base o Catalogo Nacional de Cursos Técnicos (MEC, 2016) do qual extraímos os cursos do eixo Ambiente e Saúde, excluímos os cursos da área ambiental, trabalhando com 24 cursos. Após a seleção dos cursos, utilizamos como base de dados os microdados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Após a seleção dos dados, utilizamos o software SPSS/IBM para filtragem e formatação das tabelas a serem analisadas. Para isto, selecionamos os dados referentes ao número de cursos e de matriculas de educação profissional em saúde ofertados no país de 2010 a 2018, na rede privada e pública, nos âmbitos Federal, Estadual e municipal. Finalmente, filtramos os cursos e matriculas realizados estritamente pela Rede EPCT para análise.

Resultados e Discussão
A Rede EPCT ofertava 93 cursos na área da saúde em 2010. Em 2016, esse quantitativo passou a ser de 253. Houve uma ampliação de 172%, o que, em números absolutos equivale a mais 160 cursos, com pico de crescimento da oferta no ano de 2015.
Entretanto, a partir de 2017 os dados vêm apresentado queda. Em 2016, a rede ofertou 4,8% do total de cursos técnicos em saúde, em 2018, ela ofertou 2,8% (151 cursos de saúde), regredindo a parâmetros que podiam ser observados em 2014. Em termos de matrículas em cursos técnicos em saúde, enquanto em 2010 a rede federal apresentava 2% do total, chegando a 6% das matrículas em 2015, em 2018, ela apresentou somente 2%. Os cursos mais ofertados pela rede federal em 2018 foram os cursos de enfermagem (43), análises clinicas (22), nutrição e dietética (13). Os cursos de óptica, órteses e próteses, podologia, imobilizações ortopédicas, hemoterapia e necropsia não apresentaram dados durante toda a série histórica.
Em 2010, a rede federal ofertou 9% dos cursos de agente comunitário de saúde, enquanto em 2016 foram 69% desses cursos. Já em 2018, a rede federal passou a ofertar 8% dos cursos de agente comunitário de saúde.


Conclusões / Considerações finais
Em 2018, 33% dos cursos em saúde que deixaram de ser ofertados estão concentrados na rede federal de educação. O fato de esta rede perder participação na oferta de cursos em saúde, o que vinha se ampliando desde 2014, mostra que essa ampliação não era um processo orgânico. O mesmo ocorre em relação ao número de matrículas. Embora este tenha aumentado em números absolutos, após o fenômeno 2015-2016, ela retorna ao padrão anterior de matrículas. É provável que esse aumento tenha sido impulsionado pelo PRONATEC, de modo que a retração do programa a partir de 2015 tenha induzido o retorno da rede ao mesmo padrão anterior. Constatamos, assim, a ausência de uma política intersetorial entre Ministérios da Saúde e da Educação para a formação de trabalhadores técnicos da saúde e a manutenção da hegemonia do setor privado nessa área. O caráter não orgânico desta atuação também coloca limites para a discussão integrada das diretrizes pedagógicas da formação deste trabalhador

Referências
BRASIL, Ministério da Educação. Lei Nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2011.
BRASIL, Ministério da Educação. Catálogo nacional de cursos técnicos, 3ª edição, Brasília, 2016.
INEP. Censo da Educação Básica: 2010 a 2016. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Plataforma Nilo Peçanha. Acessado em 06 de julho de 2019. disponível em: http://resultados.plataformanilopecanha.org/2019.
RAMOS, Marise. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil. Um estudo a partir dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: ED. UFRJ e EPSJV/Fiocruz, 2010.
RAMOS, Marise N.; PEREIRA, Isabel Brasil. Educação profissional em saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

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